Professores querem apressar julgamento do piso no STF

2 DE ABRIL DE 2009 - 16h06

Valdirene Berredo, professora de inglês do ensino médio em Valparaíso de Goiás, com 17 anos de profissão, recebe R$542,34 de salário. Ela, vestida com camiseta preta onde se lia “O Piso é lei. Faça valer. Eu não abro mão”, engrossava o grupo de manifestantes em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (2), em Brasília. O ato faz parte de uma série de ações dos professores para exigir o julgamento do mérito da ação movida pelos governadores, considerados “Inimigos da educação e traidores da escola pública”, contra a lei do piso salarial.
Manifestantes usavam camisetas da campanha
A lei, aprovada pelo Congresso no ano passado, estabelecendo o piso salrial de R$950,00, foi questionada como inconstitucional por cinco governadores - Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos nos estados reuniram um grupo de cerca de 500 professores para o ato em frente ao Supremo. Com faixas, cartazes e vestidos com as camisetas pretas da campanha pelo piso salarial, eles lembravam que a luta pela implementação do piso salarial é a luta pelo ensino de qualidade.
Para Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, “nós só teremos uma escola de qualidade se valorizarmos e estimularmos os professores”, destaca. O piso beneficia aproximadamente 800 mil professores do ensino público infantil, fundamental e médio de escolas federais, estaduais e municipais.
Além dos estados que não cumprem a lei do piso, a categoria identifica outro problema nos estados que dizem seguir a nova lei: é que as vantagens pessoais são incorporadas ao vencimento básico para chegar ao mínimo de R$950. “Isso é um absurdo. A renda dos profissionais vai diminuir e muitos ganhos de carreira serão extintos se não tomarmos uma atitude”, diz o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Após a manifestação, um grupo de representantes da CNTE e parlamentares foi recebido pelo Secretário Geral do Supremo, Luciano Felício Fuck, a quem entregaram o pedido que deve ser encaminhado ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, cobrando rapidez no julgamento do mérito da Ação contra a Lei do Piso.
Em dezembro, o STF considerou a lei do piso constitucional, mas suspendeu o parágrafo 4° do artigo 2°, que prevê a destinação de 1/3 da jornada semanal para atividades extraclasse. Os ministros decidiram que, a partir de 1° de janeiro de 2009, os professores não poderiam receber menos de R$950,00 como salário-base. Isso já deveria estar vigorando desde 1o de janeiro deste ano, mas não é o que vem acontecendo. Heleno Araújo diz que 17 estados não estão cumprindo com o vencimento inicial de R$950,00.
Também nesta quinta-feira pela manhã, os professores participaram de reunião conjunta com a Comissão de Educação da Câmara e a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores para discutir a implementação do piso salarial. A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue logo a ação e reverta a decisão de incluir as gratificações dos professores no cálculo do piso salarial da categoria.
Greve inevitável
Nesta sexta-feira (3), também em Brasília, o Conselho Nacional de Educação se reúne para decidir sobre a data da greve e o tempo que os professores ficarão de braços cruzados. A medida é vista como a única solução encontrada pela categoria frente ao desrespeito de estados e municípios com a nova lei do Piso.
O piso também será o centro das discussões da 10ª Semana Nacional de Educação que será realizada entre os dias 20 e 24 deste mês para debater assuntos relacionados à política educacional. Durante as conferências escolares, a comunidade escolar e a sociedade em geral se unem para apresentar propostas visando a construção de novas relações sociais na escola e de políticas públicas que garantam a plena cidadania.
O evento vai discutir ainda outros temas como a crise econômica mundial, gestão democrática, currículo, carreira, formação e valorização dos profissionais da educação, financiamento e fundeb e direito à educação pública. Todas as propostas apresentadas serão apreciadas durante a Conferência Nacional da Educação Básica, a ser promovida pelo MEC em abril do ano que vem, e nos processos de elaboração do novo Plano Nacional de Educação.

De Brasília Márcia Xavier