O aniversário do Partido nos 25 anos da legalidade

No transcurso do 88° aniversário do Partido Comunista do Brasil, o Partido Vivo e o Vermelho continuam publicando artigos de dirigentes sobre fatos marcantes da história dos comunistas e acerca dos desafios atuais.

Por José Reinaldo Carvalho*

A passagem de mais um aniversário do Partido Comunista do Brasil é momento de festa, mais militância e ao mesmo tempo de reflexão. Festa dos comunistas, dos seus aliados em amplos setores políticos e sociais com os quais o PCdoB compartilha convicções e trincheiras na luta pelo aprofundamento e ampliação da democracia no Brasil, em defesa e reforço da soberania nacional, pelos direitos dos trabalhadores e do povo, pelo progresso social, a solidariedade internacional, o combate à opressão capitalista e ao domínio do mundo pelo imperialismo. Militância de todos aqueles que, membros da organização comunista, realizam ações políticas junto ao povo para elevar sua consciência. É um momento propício também a reafirmações – do caráter comunista do Partido e do rumo socialista da revolução brasileira -, pelo que deram a vida heróis e mártires do nosso povo, dignos militantes e dirigentes da legenda comunista.

Um quarto de século na legalidade

O aniversário deste ano assume significado especial porque é celebrado simultaneamente com a passagem dos 25 anos da legalidade, conquistada com o advento da Nova República, quando o país se democratizava depois de 21 anos sob a famigerada ditadura militar vende-pátria e inimiga do povo, e conquistava vitórias históricas, como o direito de eleger os seus representantes e governantes em todos os níveis, o de escrever a Constituição, o de livre funcionamento das centrais sindicais, organizações estudantis e populares.

Um exame não só da história do Partido, mas de todo o período republicano e em especial do século 20, dá-nos elementos para valorizar esta conquista. A não ser em pequenos intervalos, espécies de breves hiatos na nossa história, em regra o Brasil do século 20 foi um país antidemocrático, sob o feroz tacão das classes dominantes herdeiras do colonialismo e do escravismo. Mesmo quando essa burguesia e os latifundiários se modernizaram, integradas ao sistema de dominação imperialista que submeteu o país a uma espécie de neocolonialismo, não perderam, ao contrário muitas vezes acentuaram, seu caráter reacionário e antidemocrático, recorrendo à repressão política para assegurar seu modelo econômico e social subordinado ao sistema capitalista mundial. Esse traço das classes dominantes nativas é tão forte que já no período democrático, durante a segunda metade dos anos 1990 e até o início do século 21, praticou, durante o governo de FHC, o que um eminente jurista chamou de “ditadura dos punhos de renda”. Todas as vezes que o Brasil viveu tais derivas antidemocráticas, a primeira vítima eram os comunistas, que se tornavam o alvo preferencial de perseguições, como o encarceramento, a tortura e o assassinato seletivo. Os comunistas brasileiros aprenderam, assim, a valorizar a liberdade e a democracia pagando-lhes tributo de sangue.

Um quarto de século de vida democrática para o povo brasileiro e de legalidade para os comunistas é, assim, uma imensa e valorosa conquista a consolidar, ampliar e aprofundar. Vivendo na democracia, os trabalhadores e o povo exercem o direito de lutar por seus direitos, fazendo nessa luta frutífera experiência, adquirindo consciência, organização e acumulando forças para novas e maiores vitórias.

Papel ativo e decisivo nas conquistas democráticas

Foi ativo e decisivo o papel do PCdoB na luta contra a ditadura, na consolidação da Nova República, na convocação e funcionamento da Assembleia Constituinte, nas sucessivas eleições presidenciais. Tal como ao longo do século 20, não há fato marcante da vida contemporânea brasileira que não tenha o selo da política e da ação do Partido Comunista do Brasil.

Com a legalidade, veio o desafio da luta pelo voto e da participação em nome do partido nas casas legislativas municipais, estaduais e federais, domínio em que os comunistas adquiriram rica experiência. Hoje somos um partido politicamente influente, interlocutor credenciado de todas as forças políticas, fiador das mudanças políticas e sociais e pivô de grandes coalizões voltadas para a conquista dos objetivos históricos do povo brasileiro.

Nova fase na Vida do Partido

A vida democrática e a legalidade impactaram fortemente a postura e o funcionamento do Partido. Depois de rigorosa clandestinidade, os comunistas inauguraram novos métodos de atuação, novas formas de organização e novo estilo de direção. Desde então as fileiras partidárias conheceram vertiginoso crescimento. Ao longo destas duas décadas e meia foi-se plasmando uma nova política de organização e uma política de quadros, cuja experiência acaba de ser sistematizada no último Congresso. A campanha pela legalização do Partido foi feita nas ruas, o apelo ao ingresso na organização comunista foi dirigido às amplas massas e os seus dirigentes tornaram-se lideranças políticas e sociais.

Atualmente, criam-se as condições para o Partido dar um salto qualitativo na sua construção e credenciamento como força revolucionária capaz de se colocar nas primeiras fileiras do combate por um novo Brasil. Temos um Programa político, aprovado em novembro do ano passado pelo 12º Congresso, bem situado estratégica e taticamente no qual se entrelaçam os objetivos socialistas da revolução brasileira com os caminhos peculiares que estamos percorrendo, pontilhado por lutas de caráter patriótico, democrático e popular. Temos uma nítida identidade comunista e somos reconhecidos na esquerda brasileira e no movimento comunista internacional como um partido que jamais se deixou embair pelo canto de sereia do oportunismo social-democrata. E somos constituídos por uma militância e quadros dirigentes experimentados, capazes de conduzir a grande massa de novos militantes e lutadores das classes trabalhadoras e da intelectualidade que ingressam no nosso Partido.

Dizia o poeta Vinícius de Moraes que são demais os perigos desta vida pra quem tem paixão. Parafraseando-o diríamos que são demais os desafios para quem tem convicções e vontade de revolucionar o país, mudar o mundo e construir uma nova sociedade. Atualizando-se incessantemente, tendo no povo brasileiro a fonte inesgotável da sua força e no socialismo científico, no marxismo-leninismo, o conceito teórico-ideológico que informa a linha política estratégica e tática, o PCdoB é e deve continuar sendo o dínamo de transformações revolucionárias em nosso país. E construir-se tendo em vista esta missão histórica, situando nesse horizonte mais largo as tarefas do dia a dia.

Tarefa incontornável nesse esforço é combater o pragmatismo, o liberalismo, o oportunismo corrosivo e a tendência a diluir o Partido fazendo-o retroceder de organização de vanguarda e luta política de classes em movimento fluido e amorfo envolvido apenas em batalhas parciais e imediatas. Organizar o Partido em função da política não pode significar a confusão bernsteiniana de que “o objetivo é tudo, o objetivo final é nada”. As indispensáveis flexões táticas, atualizações teóricas e adaptações organizativas adequadas ao momento político atual subordinam-se à estratégia geral, à luta pelo socialismo no Brasil, o que pressupõe a existência e o desenvolvimento de um partido comunista revolucionário, de classe e de combate.


* Secretário de Comunicação

FONTE: Portal Vermelho

CTB mobilizada para a CONAE

Dirigentes e militantes ligados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) mobilizam-se para que CONAE consolide uma Educação avançada para Nação.
Entrevista com Marilene Betros,
dirigente da APLB-Sindicato (Bahia ) e da CTB Nacional.

Qual a importância da Conferência?

Consideramos que será uma oportunidade e um grande desafio para as/os brasileiras/os, pois pela primeira vez a sociedade brasileira terá um espaço democrático de participação na construção de políticas públicas para a educação. Também pela primeira vez o Estado brasileiro convoca uma atividade desse porte. Vale ressaltar que a sociedade civil se articulou, no passado, para debater a educação: foram realizados alguns CONEDs (Congressos Nacionais de Educação), organizados pelo Fórum em defesa da Escola Pública, que, após muitas discussões, culminaram com a elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE) da sociedade brasileira, que foi derrubado pelos conservadores no Congresso Nacional com total apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Aconteceram também algumas conferências de educação em caráter institucional mas de forma segmentada.
Assim, é importante termos em mente que a Conferência será a mais concreta oportunidade de promover um debate nacional e representativo, que envolverá todos os níveis e setores da educação desde a pública até a privada, capaz de viabilizar a criação de um verdadeiro sistema nacional articulado de educação - bandeira histórica do movimento progressista nacional - baseado na defesa da educação como direito de todos, um bem público e um dever do Estado, e que garanta a necessária regulamentação do setor privado, a fim de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação em nosso País.
Como vemos, o desafio é grande, essa Conferência deverá responder a esse antigo anseio da sociedade brasileira, pois se constituirá num espaço concreto de participação popular onde será possível fazer um diagnostico da realidade educacional e traçar as futuras políticas públicas para o setor, ou seja estaremos construindo um projeto na área da educação para a nação brasileira. Esse deve ser o objeto de que deve estar presente em todos os debates.

Em sua opinião quais serão os temas polêmicos?
Dividida em seis eixos temáticos de grande importância,
EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade:
Organização e Regulação da Educação Nacional
EIXO II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar
EIXO IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social
EIXO VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade

Os temas abrangem desde a educação infantil à pós- graduação, tratando de questões importantes relativas ao direito à educação, às desigualdades sociais das escolas, ao acesso e permanência das nossas crianças e jovens nas escolas, financiamento, formação e carreira dos trabalhadores/as em educação, gestão e avaliação, a necessidade de regulação do setor privado, a autonomia das universidades, a diversidade, dentre outras.
Esperamos que em todos os temas os debates sejam calorosos e que deles se possa tirar bons resultados considerando o ampla envolvimento da sociedade civil através da participação dos/as delegados/as de todos os setores.

Quais as propostas defendidas pela CTB?
A CTB, ao defender um projeto econômico de desenvolvimento para o país que priorize o mercado interno, aumento do salário mínimo, distribuição de renda e políticas sociais voltadas para o bem estar da nação, considera a educação como parte estratégica e integrante desse projeto de desenvolvimento, e essa educação deve ser de qualidade para que possa integrar todas as dimensões do ser humano numa formação humana no caráter pleno, pautada não só no domínio dos conhecimentos científicos, mas também na atividade criadora, nas habilidades, atitudes, nos aspectos físico, mental e afetivo.
Assim, uma educação, de caráter multilateral, só adquire sentido se articulada necessariamente a um projeto social transformador da sociedade atual, que coloque como centro a emancipação das classes trabalhadoras e sua luta por um futuro de igualdade, progresso e justiça social construindo uma sociedade socialista.
Esta concepção implica em problematizar a estrutura e organização atual: suas formas de gestão, espaços e tempos, metodologias, conteúdos e avaliação, bem como a formação de professores e de todos os profissionais de educação, com o caráter e conteúdo necessários para atender às demandas por esta nova escola. A mercantilização da educação promovida pelo neoliberalismo é outra questão que temos que considerar, pois afronta o direito humano à educação.

A CTB, se posiciona ,
Em defesa do direito a uma educação emancipadora;
Contra a mercantilização da educação;
Pela universalização da educação pública em todos os níveis;
Pela valorização dos profissionais da educação pública e privada considerando pontos como melhores condições de trabalho e salários;
Pela implantação imediata do Piso Salarial Profissional para o magistério da educação básica pública aprovado por unanimidade no Congresso Nacional;
Por um financiamento para implementar uma educação básica e superior pública de qualidade, que respeite a diversidade, envolvendo estudos específicos sobre os diferentes níveis, etapas e modalidades educativas.
Pela expansão, com qualidade, da educação superior pública;
Pela revisão da LDB;
Pela construção do Sistema Nacional de Educação em nosso país;
Pela regulamentação do ensino privado;
Pela limitação da participação do capital estrangeiro nas universidades privadas brasileiras;
Pelo aumento do percentual PIB em educação para 10%;
Contra a terceirização dos serviços das escolas;
Pela imediata implantação da lei 10 639/ 2003, alterada pela lei 11.645/2008 em todos os níveis educacionais;
Pela redução do número de alunos por sala na educação básica, visando ampliar as condições de qualidade da educação e do trabalho docente, gerando campos de trabalho e atuação para a juventude no campo da educação (estabelecimento do número de estudantes por turma, estudantes por docente e estudantes por funcionário/técnico-administrativo);
Pela Reorganização dos currículos, atendendo às necessidades sociais e acompanhando o avanço técnico-científico;
Pela democratização da gestão em todos os níveis;
Contra o financiamento público para a iniciativa privada;
Pela implementação de políticas publicas de educação do campo que contemple currículos específicos para todos os níveis e modalidades, respeitando e valorizando o meio ambiente;
Por uma Educação superior e média ligada a um novo projeto de desenvolvimento nacional com a valorização do trabalho;
Pelo estabelecimento de padrões únicos de qualidade no Plano Nacional de Educação e no Sistema Nacional de Educação;
Pela elaboração de planos únicos de carreira, incluindo os funcionários de escola;

Como está a mobilização para o evento?
A CTB participou da construção da CONAE nas etapas municipais e estaduais durante o ano de 2009 e tem acompanhado vários outros eventos na etapa preparatória da Conferencia.
Estaremos nos dias da conferência presentes, através dos trabalhadores e trabalhadoras dos diversos setores participando de forma ativa.
Conclamamos a todas e todos as/os delegadas/os a confirmar sua inscrição no site do MEC/CONAE para que possamos de fato aproveitar esse momento impar para a nossa educação.
Faremos uma grande reunião no dia 28/03 para que nossas propostas possam ser incorporadas aos debates em todos os eixos.

Qual a expectativa a partir da Conferência
Entendemos que os resultados que sairão da Conferencia Nacional de Educação, será fruto da ampla mobilização da sociedade civil, pois envolverá trabalhadores, gestores, estudantes, tanto do setor público como privado, pais, conselhos de educação, centrais sindicais, entidades empresariais, movimentos sociais, ongs, representações legislativas, entidades cientificas, dentre outras na construção de um projeto de educação para o Brasil e que, de fato essa será a maior mobilização nacional em torno da educação já vista na história do País.
Assim, se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos, no Brasil a construção de um projeto para a educação brasileira construído de forma democrática.
Estaremos diligentes e lutaremos para que de fato, o governo federal atual, transforme as deliberações advindas dos debates dessa Conferência em diretrizes para a formulação das políticas públicas educacionais para o nosso País, contribuindo para a construção do Sistema Nacional Articulado, e de um novo PNE, com a cara, de fato, da sociedade brasileira, ratificando assim,seu compromisso com uma educação de qualidade para o povo brasileiro,.
Postado por CTB Educação às 11:25

Professores do Município decidem, em votação acirrada, pelo fim da greve

Publicação: 16 de Março de 2010 às 11:07imprimircomentarenviar por e-emailcompartilhartamanho do texto A+ A-
Após quase um mês de greve, os professores da rede municipal de educação decidiram nesta manhã (16) por terminar a greve e voltar a trabalhar amanhã. O acordo fechado ontem, no final da tarde, entre a Prefeitura e o Sindicato dos Professores (Sinte/RN), será homologado em juízo.

A assembleia que decidiu pela volta foi marcada pela tensão: 260 professores votaram a favor do acordo e pelo fim da greve, 240 votaram contra e 19 se abstiveram.

Acordo proposto pela Prefeitura

Os termos do acordo foram baseados em uma carta, enviada e assinada pela prefeita Micarla de Sousa. Em suma, o reajuste ficou definido em 5%, como a Prefeitura já propunha, a ser implementado agora em abril. As maiores vantagens para os professores vieram no que diz respeito às mudanças na legislação vigente sobre a categoria, o compromisso do pagamento de atrasados, e o de não cortar o ponto dos grevistas. Além disso, se os professores voltarem ao trabalho a Prefeitura dispensa a multa estipulada pela justiça sobre o Sinte/RN, de R$ 5 mil por dia de paralisação, após a determinação judicial do fim da greve.

Em um dos itens do termo, a Prefeitura se compromete a promover em maio as progressões vertical e horizontal da categoria, além de verificar até o dia 15 de abril que profissionais não receberam o terço de férias. Um outro item diz que o município deve enviar à Câmara Municipal, até junho de 2010, um projeto de lei que altera a carreira dos educadores infantis, reduzindo a jornada de trabalho de 40h para 30h.

A prefeita deverá também mandar que se façam estudos para atingir reposições salariais para os educadores, além da regularização, dentro de 30 dias, dos vale-transportes dos professores que moram em Parnamirim e Macaíba. Micarla deverá regularizar ainda, dentro de um mês, os repasses de verbas para as escolas.
FONTE: Tribuna do Norte

Professores rumo à paralisação nacional

12/03/2010
Visando ao avanço da excelência na qualidade da educação básica brasileira, por meio de políticas educacionais que busquem, sobretudo, a equidade no ensino, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), está convocando todos os segmentos da sociedade para fazer parte da mobilização em defesa da Lei 11.738, que tem por objetivo criar um processo irreversível de valorização da carreira do magistério e institui o Piso Salarial nacional para os professores.

A paralisação nacional em protesto ao não cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - que deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2009 - está prevista para contecer dia 16 de março

Para a CNTE, sem que haja uma efetiva interferência do Estado sobre as políticas educacionais estuturantes referentes, por exemplo, a avaliação institucional ou a formação e avaliação profissional, dificilmente a classe avançará rumo à qualidade com equidade.

Por este motivo a categoria precisa se unir e lutar por melhores condições de trabalho, salário e, consequentemente, avanços na qualidade do ensino básico público.

Compreendendo a importância história e representativa que o piso tem para os trabalhadores e trabalhadoras da educação de todo o país, a CTB apoia esta luta.


FONTE:Portal da CTB

Viva o Dia Nacional da poesia!!!

LOUVOR AO ESTUDO

Estuda o elementar: para aqueles
cuja hora chegou
não é nunca demasiado tarde.
Estuda o abc. Não basta, mas
Estuda. Não te canses.

Começa. Tens de saber tudo.
Estás chamado a ser um dirigente.
Freqüente a escola, desamparado!
Persegue o saber, morto de frio!

Empunha o livro, faminto! É uma arma!
Estás chamado á ser um dirigente.
Não temas perguntar, companheiro!
Não te deixes convencer!
Compreende tudo por ti mesmo.

O que não sabes por ti, não o sabes.
Confere a conta. Tens de pagá-la.
Aponta com teu dedo a cada coisa
e pergunta: "Que é isto? e como é?"
Estás chamado a ser um dirigente.

Bertold Brecht


Vinicius de Moraes: Poema da noite
.
No teu branco seio eu choro.
Minhas lágrimas descem pelo teu ventre
E se embebedam do perfume do teu sexo.
Mulher, que máquina és, que só me tens desesperado
Confuso, criança para te conter!
Oh, não feches os teus braços sobre a minha tristeza não!
Ah, não abandones a tua boca à minha inocência, não!
Homem sou belo
Macho sou forte, poeta sou altíssimo
E só a pureza me ama e ela é em mim uma cidade e tem mil e uma portas.
Ai! teus cabelos recendem à flor da murta
Melhor seria morrer ou ver-te morta
E nunca, nunca poder te tocar!
Mas, fauno, sinto o vento do mar roçar-me os braços
Anjo, sinto o calor do vento nas espumas
Passarinho, sinto o ninho nos teus pêlos...
Correi, correi, ó lágrimas saudosas
Afogai-me, tirai-me deste tempo
Levai-me para o campo das estrelas
Entregai-me depressa à lua cheia
Dai-me o poder vagaroso do soneto, dai-me a iluminação das odes, dai-me o [cântico dos cânticos
Que eu não posso mais, ai!
Que esta mulher me devora!
Que eu quero fugir, quero a minha mãezinha quero o colo de Nossa Senhora!

Poema extraído do livro Vinicius de Moraes — Poesia completa e Prosa, Editora Nova Aguillar — Rio de Janeiro, 1998, pág. 262.

Chega ao fim a greve dos professores da rede estadual

Publicação: 13 de Março de 2010 às 00:00imprimircomentarenviar por e-emailcompartilhartamanho do texto A+ A-

Em clima de discussão, os professores da rede estadual de ensino decidiram pôr fim à greve e retomar as aulas a partir da próxima segunda-feira (15). A votação em assembleia, realizada na tarde de ontem, na Escola Estadual Winston Churchill, terminou com uma margem de poucos votos de diferença.


Emanuel Amaral
Assembleia de professores é cheia de confusão e protestos. A categoria aceitou a proposta do governo que atendeu a nove reivindicações dos professores. A principal delas foi o projeto de lei que institui o reajuste no vencimento básico em 7,15% a partir de 1º de julho e 7,86% referente ao piso nacional, retroativo ao mês de março.

“Essa não é a melhor proposta, mas apresentou um grande ganho porque além dos 15% de reajuste, que atende inclusive aos aposentados, o governo se comprometeu também em elaborar, a partir de abril, o Plano de Cargos Carreiras e Salários do servidores e técnicos administrativos”, disse a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Fátima Cardoso.

Atualmente o salário do professor do ensino médio da rede estadual é R$ 712,00, já os do nível superior recebem R$ 930,00. “Com a proposta do governo, os salários da categoria chegaram bem próximo ao piso do Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.131,00”, disse Fátima.

A assembleia dos professores foi marcada por tumulto e confusão. Professores contrários ao fim da greve protestaram contra a decisão da maioria. “Nós começamos a greve para conseguir o piso nacional que é de R$1.800,00. A proposta do governo não chega nem perto desse piso e, mesmo assim, o sindicato decidiu terminar a greve. Isso enfraquece a nossa luta”, reclamou a professora Amanda Gurgel, da Escola Estadual Mirian Coeli, no Nova Natal, zona Norte da cidade.

A rede estadual tem 20 mil professores ativos, 13 mil aposentados e 12 mil funcionários. Mais de 90% deles estavam em greve desde dia 1º de março, deixando aproximadamente 350 mil alunos sem aulas.

Vários estudantes compareceram à assembleia e ficaram satisfeitos com o fim da paralisação. “Eu só tinha uma aula, que era de História. No turno da noite não tinha greve, todos os professores davam aula normal. Mas agora nós vamos poder estudar direito e não ter que prolongar as aulas até o final do ano”, disse Alan Peireira (23), aluno do 2º ano do Colégio Atheneu.

Município

Na próxima segunda-feira, uma assembleia às 14h, no Winston Churchill, poderá decidir o futuro da mobilização da categoria – em greve desde o dia 18 de fevereiro. “O vereador Edvan Martins está ‘costurando’ uma proposta com a prefeita Micarla de Souza e dependendo do que ele conseguir, poderemos votar pelo fim da greve dos professores do município”, disse Fátima Cardoso.

Prefeitura fecha canal de negociação com categoria

A greve dos professores da rede municipal completa 26 dias, sem dar sinal de término. Após a decisão da categoria em continuar a paralisação, a Prefeitura se mantém irredutível e condiciona a retomada de negociações ao término do movimento. Inclusive, recuando quanto à contraproposta que seria apresentada na noite de quinta-feira, após a assembleia da categoria, por intermédio do vereador Edivan Martins, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). O documento seria uma resposta à reformulação das reivindicações.

Segundo a coordenadora geral do Sinte/RN Fátima Cardoso, a audiência com o vereador serviu apenas para a prefeita Micarla de Sousa reforçar o recado de se posicionar somente com o retorno às aulas. “Ela continua de maneira retaliativa, fechando o canal de negociação. A imposição não ajuda. É preciso que ela aprenda a administrar conflitos e isso acontece por meio de diálogo, mas sequer aceita nos receber para uma audiência de conciliação”, lamentou a sindicalista, que deu entrada ontem no mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça.

Na nova pauta do Sinte, o principal ponto da luta, a questão salarial, foi “flexibilizada”. “O Sinte está aberto a negociar outro valor de reajuste, contanto que seja superior aos 5%, anteriormente proposto pela Prefeitura”, explica Cardoso. Os professores buscam ainda a revogação das leis referente a gestão democrática, lei complementar 109/2009, e a 6022/2009 que pôs fim ao reajuste anual dos salários, garantidos pela lei 5.857/2005; a redução da jornada de trabalho dos educadores infantil de 40 horas para 30 horas semanais, sendo 50% em 2011 e o restante em 2012; e a reativação da conta da SME, para gerir os recursos da educação, hoje concentrados na conta única do município, sob responsabilidade da Semplan.

A coordenadora geral de administração e finanças da SME, Adriana da Trindade, reiterou o posicionamento da gestão municipal. “Só vamos negociar após o fim da greve, mesmo porque a maior parte das solicitações já foi atendida. A SME está preocupada em não causar mais transtornos aos estudantes”, frisou.

Adriana informou ainda que a SME iniciou junto às direções, por meio de técnicos dos departamentos de ensino fundamental e ensino infantil (DEF e DEI), o monitoramento dos faltosos. O levantamento diário será encaminhado, uma vez por semana, ao setor de recursos humanos da Secretaria, para fins de desconto em folha de pagamento. Quanto à cobrança da multa de R$ 5 mil, fixada pela Justiça por dia de desobediência a medida liminar, mantida pelo desembargador Henrique Baltazar, na última quinta-feira (11), a coordenadora ressaltou que ainda não está definida. “Estamos aguardando o retorno do secretário para discutir, mas iremos obedecer a determinação da justiça e esperamos que o Sindicato faça o mesmo”, afirma.

FONTE: Tribuna do Norte

George Câmara: O Dia da Poesia e as Lutas de Hoje

Noticias11 de Março de 2010 - 8h54
Entre as datas comemorativas que temos em nosso calendário, uma das mais expressivas é sem dúvida o 14 de Março, Dia Nacional da Poesia. Como gênero literário de beleza ímpar, que melhor expressa o sentimento das pessoas, a poesia é considerada por muitos como a “arte da linguagem humana”, do gênero lírico.

Sua forma de expressão, seja por meio do ritmo ou da palavra cantada, chega a transformar a fala usual em recursos formais de estética singular, através das rimas cadenciadas. Ou mesmo pela combinação de palavras sem o formalismo da métrica.

Para alguns estudiosos do tema, existem três tipos de poesias: a existencial, que retrata as experiências de vida, a morte, as angústias, o sofrimento; a lírica, expressando as emoções das pessoas; e a social, cuja temática principal se refere às questões de natureza social ou política.

Estamos tratando da manifestação literária que mais relaciona beleza com emoção. Por essa razão, permeia o universo da experiência humana de forma tão marcante e tão inesquecível. Quem melhor do que o poeta consegue imortalizar os sentimentos? De Bertolt Brecht a Olavo Bilac, de Shakespeare a Camões, de Maiakóvski a Neruda, registra-se a fascinante trajetória humana na sensibilidade dos versos.

Quem não se delicia com a simplicidade e a beleza das canções do poeta potiguar Chico Elion com “Ranchinho de Paia”? Ou com “Praieira”, do nosso Otoniel Menezes? Temos a alegria de compartilhar este mesmo chão com Jorge Fernandes e Ferreira Itajubá. E já que estamos tão próximos do Dia Internacional da Mulher, como não citar a poesia ousada de Auta de Souza, Zila Mamede e Nísia Floresta? O povo potiguar é mesmo privilegiado, nessa matéria.

A poesia só combina com o bem. Se alguém quiser fazer o mal a outrem, certamente a poesia não será o instrumento mais apropriado para tal. Mesmo quando trata das situações ou dos sentimentos mais vergonhosos do ser humano, não é para enaltecer, mas para protestar contra mazelas como as injustiças, as desigualdades, a miséria e a fome. Ou para criticar o ódio, a inveja, a cobiça e a ira. Ou até para denunciar a traição, a covardia e a frieza da indiferença.

O Dia Nacional da Poesia, não por acaso, coincide com a comemoração do nascimento do grande poeta e escritor Antônio Frederico de Castro Alves, que nasceu em 14 de março de 1847, na Fazenda Cabaceiras, a poucas léguas de Curralinho, na Bahia. Quando este morreu aos 24 anos, no dia 6 de julho de 1871, o também poeta Manuel Bandeira considerou a perda da “maior força verbal e a inspiração mais generosa de toda a poesia brasileira”.

Castro Alves ficou conhecido como o “poeta dos escravos”, tendo lutado incansavelmente pela abolição da escravidão. Além disso, era também um grande defensor do sistema republicano de governo, pois o povo é que deveria eleger o seu presidente por meio do voto direto e secreto.
Sua indignação no tocante ao preconceito racial ficou imortalizada na poesia “Navio Negreiro”, chegando a fazer um protesto contra a situação em que viviam os negros. Esses versos finais que se seguem ilustram o seu senso de justiça.

“... Auriverde pendão de minha terra / Que a brisa do Brasil beija e balança / Estandarte que a luz do sol encerra / E as promessas divinas da esperança / Tu que, da liberdade após a guerra, / Foste hasteado dos heróis na lança / Antes te houvessem roto na batalha, / Que servires a um povo de mortalha!...”

Inspirados nos que lutaram no passado contra as injustiças, devemos continuar na luta hoje e, parafraseando Castro Alves, nunca é demais repetir: “... Andrada! arranca esse pendão dos ares! / Colombo! fecha a porta dos teus mares!”


George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB (11/03/10) www.georgecamara.com.br

Professores de Natal também mantém greve

Em assembléia com cerca de dois mil professores do ensino fundamental e infantil, a greve é mantida mesmo com o decreto de ilegalidade da greve pela Prefeitura Municipal de Natal.

No dia 11 de março, quinta, haverá mais uma assembléia às 14 horas na E. E. Winston Churchill.

Professores e funcionários do Estado reafirmam greve

A assembléia de 9 de março reafirmou a greve da rede estadual de ensino pela implantação do Piso Salarial Nacional no RN, Plano de Carreira dos Funcionários e Revisão do Plano de Carreira do Magistério, entre outras reivindicações.

A Governadora apresentou a proposta de reposição de 15% divididos em março e setembro e instalação das comissões para elaboração e revisão dos planos do magistério e dos funcionários.

A maioria dos presentes na assembléia decidiu pela continuidade da greve encaminhando a seguinte programação:
Dia 10/03 - quarta - Concentração às 7 horas nas Escolas Régulo Tinoco (Zona Sul), Francisco Ivo (Zona Oeste), Isabel Gondim (Zona Leste) e Iapissara Aguiar (Zona Norte);
Dia 12/03- sexta - Ato público na Praça Gentil Ferreira às 08 horas e Assembléia às 14 horas na E. E. Winston Churchill

Nota da UBM: 8 de março — Mais poder político para as mulheres

Neste 08 de março, que assinala os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, a União Brasileira de Mulheres (UBM) considera que a luta por um mundo de igualdade e contra toda a opressão permanece atual, exigindo a união de todas as que acreditam na construção de alternativas ao neoliberalismo. E que o desenvolvimento com soberania é o caminho para enfrentar os ditames do capitalismo em crise e descortinar o rumo do socialismo.

O avanço rumo ao desenvolvimento social e econômico não pode deixar de considerar a situação da mulher. No Brasil, embora registremos conquistas, ainda temos um longo caminho a percorrer. Foi promulgada a Lei Maria da Penha, mas ainda vigora a impunidade de assassinos, e espancadores, porque a lei ainda não foi implementada integralmente de fato. Estamos unidas no combate a todo tipo de violência contra a mulher.

A legalização do aborto enfrenta a oposição de setores retrógrados e da Igreja. No Brasil, a criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.

Ainda precisamos resolver o impasse da dupla jornada da mulher, que conquistou considerável espaço no mercado de trabalho, mas ainda recebe a carga de responsabilidade do trabalho doméstico. Isso contribui para manter a mulher afastada da vida pública e reflete no pequeno número ainda de representantes mulheres nos parlamentos e cargos executivos. Entre 1987 e 2002, 76 deputadas chegaram a Câmara Federal que conta com mais de 500 parlamentares. Em 2006, esse número aumentou na Câmara, mas ainda não chega a 9 % do total de deputad@s, colocando o Brasil entre os 60 países com pior participação das mulheres no Congresso Nacional.

É fundamental superar a sub-representação feminina na política e em todos os espaços de poder para impulsionar o avanço da democracia no Brasil. As conquistas das mulheres só se dão no ventre da liberdade e da democracia, mas sob a pressão das lutas das próprias mulheres com o apoio da sociedade. As eleições deste ano, em nosso país, constituem um importante momento nessa luta.

Sabemos que um outro mundo é possível de igualdade entre homens e mulheres. Para avançarmos na formulação das políticas de Estado é necessário radicalizar na democracia para reordenarmos os espaços. A inclusão das mulheres na política é parte essencial da construção democrática, portanto não é só uma questão de direito da mulher, mas sim dever do Estado e da sociedade.

Mais poder político para as mulheres!

Março de 2010
Fonte: Portal Vermelho

Professoras e professores municipais recebem de presente decreto de ilegalidade da greve no dia 08 de março

Em pleno dia de 100 anos de comemoração do 08 de março, dia internacional de mulher, a categoria de professores de Natal, maioria de mulheres, recebe um presente da Prefeita, também mulher, Micarla de sousa: o decreto de ilegalidade da greve.

Em vez de negociar com os professores e ampliar o percentual de reposição salarial, valorizando assim os profissionais da educação, a Prefeita emite nota dizendo que as reivindicações foram atendidas.

De que adianta o retorno dos professores à sala de aula insatisfeitos e revolatados? È assim que a Prefeita prioriza a educação em sua gestão? A prioridade é para melhorar o ensino ou acabar de vez com a educação?