Centrais convocam a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Numa decisão histórica para o sindicalismo brasileiro, o Fórum das Centrais (composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB) convocou para o dia 1º de junho uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). A resolução foi tomada nesta quinta-feira (21) em São Paulo,
É apenas a segunda vez que um evento do gênero é organizado — a 1ª Conclat ocorreu há 29 anos, de 21 a 23 de agosto de 1981. As centrais pretendem agora reunir mais de 10 mil lideranças sindicais de todo Brasil na conferência — que vai debater e aprovar o documento unitário e definir o apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto político implementado no país desde 2002 e aprofunde o processo de mudanças.

A CTB já defendia em dezembro de 2007, durante seu congresso de fundação, a realização de uma nova Conclat. Para o presidente da entidade, Wagner Gomes, a iniciativa unificará o movimento, de modo a elevar o protagonismo dos trabalhadores na vida política nacional, bem como sua influência nas eleições deste ano.

“O objetivo da conferência será debater e expor ao Brasil a visão da classe trabalhadora sobre um novo projeto de desenvolvimento nacional. Vamos elaborar um documento com propostas unificadas que visam o desenvolvimento nacional e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, diz Wagner.

“Estou convencido de que o fato de as seis centrais sindicais redigirem esse documento é um acontecimento histórico”, agregou o presidente da CTB. “Por meio dele, vamos participar ativamente da disputa eleitoral de 2010, com a classe unida e a opinião dos trabalhadores muito bem definida. Isso é motivo de comemoração, é um grande feito político.”

Outras deliberações

Os sindicalistas também decidiram realizar uma manifestação unificada dia 2 de fevereiro no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Cerca de 300 dirigentes das centrais sindicais estarão na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a pôr na pauta de votação a jornada de 40 horas semanais.

Essa bandeira de lutas foi a principal reivindicação da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no dia 11 de novembro em Brasília. A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) de nº 231/95 — que reduz a jornada — está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas até agora não foi inclusa na pauta, apesar das mobilizações feitas pelos trabalhadores.

Artur Henrique, presidente da CUT, considera importante lutar pela inclusão das 40 horas na pauta de votação da Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que sindicatos, federações e confederações organizam mobilizações nas bases. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, vaio além: “Vamos buscar negociações coletivas fora das datas-base e, se não houver negociações, faremos greves.”

Da Redação, com centrais

Metas da UNESCO para a educação: posição do Brasil reflete descaso

A posição ocupada pelo Brasil nas metas da UNESCO reflete o descaso histórico com a educação e seus profissionais.
Mesmo com algumas medidas importantes como o FUNDEB, acesso ao livro didático, Brasil alfabetizado, entre outras, o país ainda está longe de fazer o investimento necessário para criar as condições de melhoria da qualidade do ensino.
A realidade dos professores é quase generalizada de desmotivação, doenças profissionais e defasagem salarial.
O Piso Nacional instituído é uma farsa. Equivalente à carga horária de 40 horas, nos Estados e municípios com 30, 25 e 20 horas, o valor não é de R$950,00 nem será
R$1.024,00. Então não é piso salarial. Esse valor deveria ser referente ao início de carreira do professor, mas em muitas situações a carreira não é respeitada, como no Rio Grande do Norte.
O exercício da profissão exige formação continuada e em serviço. Tempo para planejamento, estudo e pesquisa. No entanto, o Estado brasileiro não oferece condições de participação em cursos, seminários e congressos. A carga horária não considera a necessidade desse tempo disponível.
Os funcionários de escola, elementos importantes no processo educativo, são desconsiderados como trabalhadores em educação.
O ensino, muitas vezes baseado numa pedagogia tradicional e ultrapassada, conduz ao fracasso escolar e a evasão.
Enquanto o Brasil não investir efetivamente na educação e seus profissionais, a educação amargará baixos índices e o desenvolvimento nacional será retardado.

Brasil está em posição mediana nas metas da Unesco para educação

O Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), segundo Relatório de Monitoramento de Educação para Todos 2010, lançado nesta terça-feira (19) pela entidade. O país ocupa 88ª posição em um ranking de 128 países.
Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do ensino fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, criou um o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE).

A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos os objetivos firmados no compromisso. Trinta e seis estão no grupo intermediário e 30 são classificados como EDI baixo.

Deficiências e qualidades

Algumas iniciativas do Brasil para melhorar a qualidade e o acesso educação são destaque no relatório. Entre elas, o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento.

No Brasil, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desempenha papel importante para a redução do déficit de financiamento de educação e para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre áreas ricas e pobres, afirma a organização.

Ao analisar o cumprimento das quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, constata-se que o Brasil tem um bom desempenho no que se refere a alfabetização, ao acesso ao ensino fundamental e igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5° ano do ensino fundamental.

O relatório aponta que o Brasil apresenta alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica. Na região da América Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries do ensino fundamental é de 4,4%. Mas no Brasil, o índice é de 18,7% - o maior de todos os países da região.

Fonte: Agência Brasil

UNE quer 50% dos recursos do fundo do pré-sal para educação

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, reivindicou, em reunião com o presidente Lula, nesta terça-feira (19), que o governo se empenhe mais nas discussões para que parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam investidos em educação e em projetos que aumentem o tempo de permanência dos brasileiros na escola.
Chagas afirmou que, apesar das políticas educacionais nos últimos anos terem apresentado melhorias na qualidade do ensino do país, é preciso ampliar os investimentos no setor. Segundo ele, a média de permanência do brasileiro adulto na escola é de sete anos e que não chega a 30% o percentual de escolas públicas que têm uma quadra de esportes.

O salário dos nossos professores ainda é muito defasado e o Brasil tem apenas 13,9% de jovens, de 18 a 24 anos, com acesso à universidade. Isso tudo demonstra a necessidade de se aplicar melhor os recursos em educação, principalmente, em aumentar o aporte de recursos em educação. Portanto, na nossa avaliação, essa questão do fundo será muito importante", disse o presidente da UNE.

Fonte: Agência Brasil