Maior desafio: a luta em defesa do piso salarial



Educação e desenvolvimento precisam ser prioridades de forma concreta

Tecendo a manhã
João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito que um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que amanha, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.
E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendo para todos, no toldo
(a manhã), que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, ele eleva por si: luz do balão.


domingo, 7 de novembro de 2010

CALEM A BOCA, NORDESTINOS!

A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.


Mas a motivação para que esse texto fosse escrito foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter:



"Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".


Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA.


E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!


Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!
Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?
Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?
Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?
Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!!
E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.
Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.
Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura...
Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner...
E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia...
Ah! Nordestinos...
Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?
Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.
Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!
Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!
Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário... coisa da melhor qualidade!
Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso... mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!
Minha mensagem então é essa: - Calem a boca, nordestinos!
Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.
Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.
Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”



Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

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Pedro Junior
Geógrafo - CREA/RN: 2107854874
Mestrando em Engenharia Sanitária e Ambiental
Telefones de Contato
(84) 3605-6817 Casa - 8817-2927 Cel.

E a educação, como fica no Governo Dilma?

Após a eleição de uma mulher aguerrida e comprometida em acabar com a miséria, quais as propostas concretas capazes de resolver essa vergonha nacional que é a educação brasileira?
Estamos ouvindo falar, muito justamente, em saúde e segurança. Mas a educação não está entre as prioridades?
Não dá mais para os brasileiros conviverem passivamente com crianças analfabetas frequentando a escola regularmente e professores desmotivados, sem o direito efetivo a um Piso Salarial de verdade, uma carreira digna e tempo para produção prática e teórica.
O fracasso educacional afeta a todos os setores da sociedade. Está na hora de se promover uma campanha em defesa da educação com a participação não só de professores e estudantes, mas de todos os segmentos sociais.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Falta de educação compromete desenvolvimento do Brasil, diz ONU

O Índice de Desenvolvimento Humano faz 20 anos e muda variáveis que compõem o critério educação. Brasil fica longe de líderes nesta área, que desempenha cada vez mais um papel estratégico no desenvolvimento nacional.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas completou 20 anos com nova metodologia e um relatório sobre iniciativas marcantes nas últimas duas décadas. O Brasil - que este ano ficou na 73º posição entre 169 países avaliados - é citado 15 vezes, quase sempre em trechos positivos sobre renda e diminuição da desigualdade social, mas quando o assunto é educação as duas citações são negativas.

Elites relutantes

Na primeira, o relatório diz que “um estudo de atitudes sobre educação entre elites brasileiras durante os anos 90 mostrou que as elites são frequentemente relutantes em ampliar as oportunidades de educação, pois trabalhadores educados seriam mais difíceis de gerenciar”.

A persistência da exploração do trabalho escravo no Brasil, cujas vítimas são trabalhadores analfabetos ou de baixa escolaridade, é emblemática da mentalidade reacionária das classes dominantes brasileiras. O trabalhador mais educado evidentemente desenvolve uma consciência mais elevada e é também menos propenso à super exploração capitalista.

Por esta e outras razões, a educação é um tema caro ao movimento sindical. No documento aprovado na Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no dia 1º de junho em São Paulo), as centrais sindicais propõem destacar uma parte remunerada da jornada semanal de trabalho para combater o analfabetismo e elevar o grau de escolaridade da classe trabalhadora.

Desigualdade

O documento da ONU também critica a baixa escolaridade geral e a diferença no acesso ao ensino entre pobres e ricos. “Anos médios de escolaridade são muito mais baixos no Brasil (7 anos) que na Coréia do Sul (12 anos), mas os dois países têm perdas de desigualdade similares na educação (26%).”

O 20º IDH marca mudanças na composição dos indicadores. O índice continua sendo baseado em saúde, educação e renda. No entanto, o que é levado em conta mudou no quesito educacional.

No antiga metodologia, eram utilizadas as variáveis “alfabetização”, considerando o total da população que sabia ler e escrever, e “matrícula combinada”, que verificava quantas das pessoas em idade de estudar estavam na escola. Os critérios, adotados quando o ranking começou nos anos 80, eram criticados porque, com o avanço na universalização do ensino, todos os países ricos e muitos dos emergentes, incluindo o Brasil, tinham boas médias nos dois quesitos.

Brasil piora com novos critérios

A partir deste ano, o novo modelo usa outras duas variáveis: os “anos médios de estudo”, levando em conta a população com mais de 25 anos e os “anos esperados de escolaridade”, que avalia, conforme o sistema de ensino do país, a rede educacional oferecida e os índices de matrículas observados, bem como quantos anos uma criança que vai iniciar a vida escolar deve permanecer estudando.

O Brasil está longe dos melhores índices nos dois critérios. A média de anos de estudo dos brasileiros com mais de 25 anos é de 7,2 anos contra 13,2 nos Estados Unidos, que lidera neste quesito. Para as crianças que estão entrando na escola agora, o Brasil tem a expectativa de que permaneçam estudando por 13,8 anos, enquanto a campeã é a Austrália, onde espera-se que as crianças estudem pelos próximos 20,6 anos.

Ciência e produção

Em função do próprio desenvolvimento das forças produtivas e da transformação da ciência em força produtiva direta, conforme previu Karl Marx, a educação é hoje um fator humano fundamental para o desenvolvimento econômico, a evolução da ciência, da tecnologia e da pesquisa.

O maior ou menor grau de educação de uma nação é definidor da posição desta na divisão internacional do trabalho, nível de produtividade relativa e incorporação de valor nas cadeias produtivas. O “apagão” de mão de obra qualificada na indústria no Brasil é, em certa medida, reflexo da baixa escolaridade média dos brasileiros. O fato de que o país está se especializando em commodities também tem a ver com a falta de educação.

Além da mentalidade reacionária de setores das classes dominantes, o problema tem um outro nome: investimentos. O Brasil investe muito pouco em educação. A despesa per capita da Coreia do Sul com ensino é o dobro da nossa. A esperança é de que recursos do pré-sal sejam canalizados à área com o objetivo de reduzir a distância que nos separa das nações mais avançadas nesta questão fundamental. Trata-se de um problema vital para o desenvolvimento nacional.

Da redação, Umberto Martins, com agên

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

do portal vermelho
Augusto César Petta *
Durante a campanha eleitoral, ao abordar trabalhadores e trabalhadoras para convencê-los a votar em candidatos do campo progressista, pudemos observar reações diversas. Gostaria de destacar duas contraditórias entre si:

1. a valorização do voto como arma importante para manter ou alterar os rumos do país, e para melhorar a sua própria vida;
2. a opinião de que o voto não tem qualquer efeito positivo no sentido de alterar a situação.
Os primeiros consideram essa oportunidade como um momento fundamental da democracia, em que é possível participar de tal forma que o rico e o pobre se igualam, pelo menos, no ato de votar. Independentemente da riqueza material, do gênero, da etnia, da religião, todos têm direito a um voto. Desses que valorizam o voto, o fazem, ou visando interesses individuais, ou visando interesses coletivos, ou ambos.

Já, aqueles que desprezam o valor do voto, justificam a opinião, geralmente citando casos de denúncia de corrupção: “Tanto faz votar em A ou B, não muda nada” , “Eu prefiro não votar para não me comprometer”, “Se tivesse algum candidato que dissesse que quer ser eleito para melhorar a vida dele, eu votaria , porque seria honesto”, e assim por diante.

Desde há muito, ouço pessoas dizerem que “política não se discute”. Certamente é um ditado criado e difundido por membros das classes dominantes. Enquanto o povo tiver uma dose considerável de alienação, melhor para os poderosos. Já que não é para ser discutida, por que os membros das classes dominantes não abandonam a política? Por que investem vultuosas somas para elegerem seus candidatos?

Nessas eleições, também ouvimos muito a opinião de que tanto faz partido A ou partido B, o importante é o candidato. Vai ao mesmo sentido dos que dizem que não há mais esquerda ou direita. Outro argumento que favorece aos que dominam. Deixam de se valorizar os partidos que efetivamente defendem os interesses da classe trabalhadora e os iguala àqueles que defendem os interesses das classes dominantes.

Não fossem essas idéias que são lançadas pelos intérpretes dos interesses dominantes e que penetram nas cabeças de muitos trabalhadores e trabalhadoras, Dilma teria sido eleita no primeiro turno com larga margem de diferença de votos. Se além dos candidatos, as análises se baseassem em programas, projetos, partidos que defendem a classe trabalhadora, certamente a diferença de Dilma para Serra cresceria vertiginosamente. Basta verificar a aceitação do Governo Lula, em que apenas 4 por cento da população o consideram ruim ou péssimo. Se há essa fantástica aceitação, seria normal, não fossem estas falsas idéias que são divulgadas sobretudo pela grande mídia, que, pelo menos, as pessoas que consideram o Governo Lula ótimo ou bom – cerca de 80 por cento da população –teriam votado em Dilma, em função da continuidade do projeto democrático e popular que está sendo implementado no Brasil.

Agora, o essencial é participarmos da batalha para a eleição de Dilma no segundo turno, aplicando todas as nossas forças para convencer as pessoas sobre a importância da continuidade e do aprofundamento do projeto implantado pelo Governo Lula. Já nesse processo, é fundamental trabalharmos pedindo o voto, mas ao mesmo tempo contribuirmos para que os trabalhadores e as trabalhadoras possam elevar o nível de consciência política. Essa elevação é fundamental na batalha política em curso, assim como em todas as outras que virão.

Marx já dizia que os valores dominantes de uma época são os valores das classes dominantes, mas que cabe aos dominados se unirem para se libertarem dessa dominação. E essa libertação depende do nível de consciência política que os dominados adquirirem. Trata-se de um combustível essencial para essa luta.

* Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Educação de qualidade será prioridade no Brasil, garante Dilma

O Vermelho inicia nesta sexta (2/7) a publicação de uma série de matérias abordando a relação entre educação e desenvolvimento nacional. O tema também ocupa um lugar destacado no debate eleitoral em curso. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defende a ampliação dos investimentos na área e enfatiza a necessidade de valorizar os educadores.

Série de matérias da Reportagem Especial Educação abordam a relação entre educação e desenvolvimento nacional
O avanço da produtividade do trabalho e a progressiva transformação da ciência em força produtiva direta, em linha com a previsão de Karl Marx, conferiram à educação um papel estratégico no desenvolvimento da humanidade e das nações. Estudos realizados por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que quanto maior o grau médio de escolaridade de um país maior o valor agregado à produção por intermédio do trabalho do seu povo, ou seja, maior o PIB. Para alguns estudiosos, a escola foi o principal meio de consolidação do chamado Estado-nação, que nasceu e se expandiu no capitalismo

Escolaridade, salário e renda


Estudos da ONU indicam que quanto maior o grau médio de escolaridade de um país maior o valor agregado à produção
O rendimento e a retribuição do trabalho dependem da educação. As estatísticas indicam que os salários tendem a crescer na medida em que o grau de escolaridade se eleva. Isto se explica, em parte, pela qualidade superior que o ensino confere à força de trabalho, revelando-se aí um meio de mobilidade e ascensão social, ainda que nas condições adversas do capitalismo.

A oferta de postos de trabalho também parece ser influenciada pelos anos de estudo, muito embora o desemprego no capitalismo cresça de forma objetiva, alimentado pelas crises e pelo avanço da produtividade do trabalho, que se traduz na substituição de trabalho vivo por trabalho morto ou, em outras palavras, de homens e mulheres por máquinas.

A este respeito cabe destacar que as concepções que atribuem o desemprego ao baixo nível de escolaridade têm o propósito de eludir o caráter objetivo deste flagelo social no capitalismo e mascarar suas verdadeiras causas, radicadas na lógica implacável das relações de produção capitalistas, guiadas pelo afã insaciável de trabalho excedente ou mais-valia. Os ideólogos do sistema lançam mão de argumentos falsos para atribuir a crise do desemprego ao próprio trabalhador, que não estaria preparado para enfrentar a “nova economia .com” e viver na “sociedade do conhecimento”.

De todo modo, a crítica dos pontos de vista neoliberais sobre formação e empregabilidade não implica desconhecer o significado extraordinário da educação para o desenvolvimento.


A educação se transformou num diferencial fundamental no relacionamento econômico e político entre as nações
Cientistas, universitários e pesquisadores

Neste terreno, assume especial importância o ensino técnico, o ensino superior e os investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. É também possível avaliar o grau de desenvolvimento de uma nação pelo número de cientistas, estudantes universitários e pesquisadores que forma, bem como das patentes que emite, pois daí se deduz a maior ou menor produtividade e competitividade do trabalho nacional.

Por estas razões, a educação se transformou num diferencial fundamental no relacionamento econômico e político entre as nações e base para uma perversa divisão internacional do trabalho, na qual as potências capitalistas (EUA, Japão, Alemanha, França e Inglaterra, entre outras), mais ricas e educadas que o antigo 3º Mundo, buscam consolidar a condição de vendedores de mercadorias com alto valor agregado, por incorporar mais tempo de trabalho científico, e compradoras de commodities, intensivas em trabalho simples, perpetuando uma relação de exploração fundada no que alguns economistas caracterizaram no passado como troca desigual.

Convém ressalvar que a valorização das matérias-primas decorrente da demanda da China (que se transforma a olhos vistos na principal potência industrial do planeta e já é a primeira no ranking mundial das exportações), a decadência do dólar e a crescente sofistificação tecnológica da produção no setor primário e na indústria extrativa são fatores que influenciam os preços relativos do comércio internacional a favor dos países mais pobres (incluindo o Brasil). Mas não é prudente confiar na perenidade desses fatores, que nos últimos anos produziram a alta das matérias-primas, em detrimento dos manufaturados. Não custa recordar que a crise do capitalismo mundial (ao conter a demanda mundial, inclusive da China) provocou uma forte reversão da valorização das commodities.


O presidente Lula em evento com o Ministro da Educação, Fernando Haddad
Avanços e deficiências

Assim, a educação deve ser entendida como um fator chave na evolução das sociedades, que afeta tanto o ritmo de produção e crescimento dos PIBs quanto a distribuição de renda e a forma de inserção das economias ditas emergentes num mundo a cada dia mais globalizado. É uma área na qual o Brasil avançou nos últimos anos, sobretudo durante o governo Lula, que priorizou os investimentos na educação profissional e superior, conforme indica matéria da jornalista Luana Bonone nesta série.

Mas as deficiências e os problemas são muitos e não devem ser negligenciados. É preciso avançar muito mais. Embora em crescimento, o grau médio de escolaridade da população ocupada com mais de 15 anos é baixo em relação aos países capitalistas mais avançados e mesmo a vizinhos nossos da América Latina (7,2 anos de estudo em 2006, sendo 8,1 para brancos, 6,4 para os negros e 6,2 para os pardos, segundo estatística e classificação do IBGE).

O analfabetismo, esta vergonha nacional, em pleno século 21 aflige e humilha um exército de 14 milhões de brasileiros e brasileiras. A educação pública, relegada ao último plano de prioridades pelo neoliberalismo, ainda se encontra num estado deplorável. O último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apesar de registrar significativos avanços do governo Lula em muitos terrenos, revela que o aluno da escola pública completa o ensino fundamental com três anos de atraso em relação aos estudantes daqueles estabelecimentos de ensino que Karl Marx já classificava de fábricas privadas da educação, que vendem seu produto ou serviço como mais uma mercadoria e cujo objetivo primordial é a produção de mais-valia.


Professora da rede pública apresenta seu contra-cheque
Valorização do educador

Nessas condições, de superioridade do ensino privado, é inevitável a reprodução do processo de desigualdades, injustiças e discriminações entre as classes e segmentos sociais e no interior da própria classe trabalhadora (com o grande leque salarial), lógica que contamina também o desenvolvimento das regiões.

As famílias mais pobres (constituídas em sua maioria por negros e pardos, nortistas e nordestinos) não têm poder aquisitivo para adquirir a mercadoria relativamente cara ofertada pelo ensino privado e ficam condenadas a uma educação de (muito) pior qualidade. A solução para este problema é democratizar o acesso à educação de qualidade, que o Estado deve assegurar como um bem público, gratuito e universal. A educação não deve ser transformada em mais uma mercadoria.

Um dos principais fatores que explica o contraste entre escolas públicas e privadas é a remuneração dos professores. As empresas cobram um preço salgado pelo serviço e pagam melhor, conseguindo com isto contratar os melhores profissionais. As instituições públicas remuneram mal, por consequencia, recrutam professores com jornadas extenuantes (em cinco ou mais escolas), sem tempo e estímulos para aprimorar a qualidade das aulas.

Evitar o retrocesso

Os avanços verificados ao longo dos dois governos Lula são notórios e incontestáveis. O piso nacional do magistrado, contestado por governantes conservadores, especialmente do PSDB, é um deles. O Ideb, divulgado 2º feira (5/7), indica que de 2005 a 2009 a diferença entre a rede pública e a particular caiu em todos os níveis pesquisados, embora ainda seja gritante. O novo índice mostra uma evolução positiva da qualidade da educação pública no período mencionado, mas o quadro geral não é nada bom. Só 5,7% das escolas do ensino fundamental alcançaram a nota 6, nota considera sinônimo de qualidade e média registrada nos países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para ampliar as conquistas parece ser indispensável evitar o retrocesso neoliberal e reverter o processo de privatização, que foi exacerbado nos anos 1990. Dilma Rousseff, candidata que dá continuidade ao projeto Lula e é apoiada pelos movimentos sociais, compreende a importância da educação para o desenvolvimento nacional e promete prioridade para a área.
“Vamos dar prioridade à qualidade da educação, essencial para construir o grande país que almejamos, fundado no conhecimento e na justiça social”, afirmou em recente pronunciamento. “Mas a educação será, sobretudo, um meio de emancipação política e cultural do nosso povo. Uma forma de pleno acesso à cidadania. Daremos seguimento à transformação educacional em curso – da creche a pós-graduação”, prometeu.


Passeata realizada no Rio de Janeiro, em março deste ano, pela aprovação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Foto: Vitor Vogel
Papel dos movimentos sociais

A eleição de Dilma é um passo indispensável, mas a história sugere que os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar na luta por uma reforma progressista da Educação, que não será viável sem um substancial aumento da intervenção do Estado e dos investimentos públicos. Isto fica evidente na perspectiva que se criou de uma promissora ampliação desses investimentos, com a conquista do fim da DRU da Educação, o que em 2011 vai liberar cerca de 11 bilhões de reais para gastos públicos com ensino, e a vinculação de 50% do Fundo Social do pré-sal a aplicações na área, definida recentemente pelo Congresso Nacional e comemorada pela UNE como uma importante vitória do movimento estudantil e do povo brasileiro.

Ao lado disto, é preciso destacar a proposta incluída pelas centrais na “Agenda da classe trabalhadora pelo desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho” de destacar uma parte da jornada de trabalho para a educação, o que vai contribuir para erradicar o analfabetismo e elevar o grau de escolaridade da classe trabalhadora brasileira.

A luta e demandas do povo pela universalização de uma educação pública e gratuita de qualidade estão em sintonia com os interesses nacionais e podem descortinar novos horizontes e paradigmas para a Educação, fator a cada dia mais estratégico para o desenvolvimento da humanidade, das nações e das potencialidades, autonomia e liberdade do ser humano.

Da redação, Umberto Martins

Fonte: Portal Vermelho





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quinta-feira, 24 de junho de 2010

Eleições 2010

24 de Junho de 2010 - 16h18
Mauricio Dias: mídia tenta valorizar Marina só para ajudar Serra
A imprensa tenta oxigenar a candidatura de Marina Silva (PV), que patina em torno de 10% em todas as pesquisas mais recentes de intenção de voto. Cresce a convicção, no meio político, de que, sem ela no páreo, Dilma Rousseff (PT) poderia ganhar a eleição presidencial de José Serra (PSDB) ainda no primeiro turno.

Por Maurício Dias, na CartaCapital
O interesse da mídia pela candidatura de Marina sustenta a confiança nessa convicção. Não se pode acreditar que os jornais, tomados pela fé democrática, ajam somente para estimular a competição eleitoral. Nas circunstâncias atuais, não há dúvida: o eleitor de Marina dará um voto para Serra. É um efeito colateral dessa decisão, um antídoto contra Dilma.

Mas, seja como for, a democracia exige respeito à escolha do eleitor. Cada um vota como quer. É preciso, no entanto, conhecer os efeitos políticos do voto.

Marina pode vir a ser um obstáculo para Dilma e, em consequência, linha auxiliar — involuntária, admita-se — de Serra. Neste momento, ela se coloca exatamente entre os dois: critica Dilma acidamente e, suavemente, critica Serra. Nessa posição pode ser facilmente triturada ao longo dos debates polarizados.

Em 2006, embora não houvesse o viés plebiscitário de agora, a disputa foi para o segundo turno em razão da dispersão do voto progressista: Heloísa Helena (PSOL) obteve 6,85% e Cristovam Buarque (PDT), 2,64%. Ambos partidariamente à esquerda do espectro político. Faltaram a Lula, que buscava a reeleição, um pouco mais de 1 milhão de votos para ganhar no primeiro turno. Isso, porcentualmente, significou 1,39% dos votos válidos.

A história eleitoral brasileira tem exemplos parecidos, que favoreceram a vitória de candidatos conservadores. Um dos casos mais traumáticos para a esquerda foi a conquista do governo do novo estado da Guanabara pelo udenista Carlos Lacerda, em 1960. Ele obteve uma vantagem apertada sobre Sérgio Magalhães (PSB), de 2,6%. A derrota é atribuída à participação de Tenório Cavalcanti no pleito. Influente na Baixada Fluminense, Tenório, fatalmente, tirou votos certos de Magalhães.

Afinal, os pobres, por episódios como o do incêndio (provocado?) na praia do Pinto, na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio, e a matança de mendigos que apareceram boiando no rio da Guarda, na Baixada Fluminense, estavam escabreados com o lacerdismo. Os dois episódios foram parar na conta da administração Lacerda. Se não era verdade, a versão superou o fato.

Uma parte desse voto da turma do Brasil de baixo migrou para Tenório Cavalcanti, que tinha apoio do Luta Democrática, um influente jornal popular na ocasião. Seriam, naturalmente, votos de Sérgio Magalhães. Lacerda ganhou por isso.

A polarização hoje tende a ser maior e pode desidratar os votos que estão à margem do confronto PT versus PSDB. Além de Marina, há dez outros postulantes que, somados, não alcançarão mais do que 3% dos votos. É o cálculo que fazem os institutos de pesquisa. Se o porcentual de Marina não minguar, haverá segundo turno.

Esse viés plebiscitário que Lula sempre buscou e que a oposição sempre temeu deve estimular o eleitor, em outubro, a evitar a cabine eleitoral pela segunda vez.
Mesmo sem o uso de uma bola de cristal é possível prever a volta da campanha pelo voto útil, estimulada pelos petistas.
Fonte: Portal Vermelho

domingo, 9 de maio de 2010

Laços de sangue e de amor ao carnaval


Rodrigo Sena

Maria Nazaré Fernandes de Souza, 104 anos, carnavalesca, passista e madrinha da Escola de Samba Malandros do Morro é mãe, avó, bisavó e tataravó; 7 filhos, 23 netos, 42 bisnetos e 16 trinetos.Para quem acha que disciplina se obtém com dureza, a carnavalesca Maria Nazaré Fernandes de Souza, 104 anos, mais conhecida como dona Nenén, apresenta outro molde de conquistar o respeito e amor dos descendentes: a alegria da folia. O trecho cantado pelos Novos Baianos - “Nasci com o samba. No samba me criei. E do danado do samba nunca me separei” - poderia ter sido inspirada nesta família de sete filhos, 23 netos, 42 bisnetos e 16 tataranetos que entre outros costumes familiares, cultivam o amor ao carnaval.

Na casa em que tudo acaba em batucada, as divergências inerentes as realidades de mundo em que foram criados quase sempre rendem boas histórias e exemplos contados pela centenária. Algumas experiências como o diálogo aberto, a atribuição de responsabilidades desde pequenos e as reuniões que acabam em festas são preservados nas quatro gerações. Outras, como manter os filhos prisioneiros em casa, garante a filha mais velha Maria do Carmo Fernandes de Souza, 70, não se aplica a realidade atual. “Fiz o inverso, deixei meus quatro filhos irem e virem e nunca me desobedeceram os horários estipulados”, diz a filha . Filho que cresce solto, adverte a tataravó, se cria preguiçoso e vadio e sofre quando sai de casa. “rua não tem nada a oferecer a criança”. As maucriações, observa, são passíveis de boas palmadas. Toda mãe, uma vez na vida, deve dar uma surra que faça o filho entender que o que fez é errado”.

A lição se reflete na criação dos tataranetos Aline (14), João Matheus (8), Patrick(4), Tierry (3) e Marcos Vinícius, 1 anos, filhos da bisneta Ana Cláudia Fernandes da Silva, 28. Vulneráveis a situações de risco, ela considera a tarefa de ser mãe mais difícil do que quando dona Nenén iniciava a prole. “Não gosto de vê-los na casa dos outros”. A liberdade a que teve direito precisar ser melhor assistida. Grávida aos 14 anos ela prefere garantir que a infância e adolescência dos filhos não seja interrompida.

Em meio a alegorias e enredos, a obediência dos filhos foi erguida em meio a firmeza para mostrar que “ser alegre é bom, mas nem toda alegria convém”. A idade também não privou das decisões da família. “Até hoje, diante de situações graves todos vem se aconselhar com ela”, confessa a neta Rosemary Fernandes da Silva, 44, mãe de Ana Claudia. Neste dia das Mães, a madrinha da escola de samba Malandros do Morro, será homenageada pelos passistas.

Matriarca: Maria Nazaré Fernandes de Souza, 104 anos, carnavalesca, passista e madrinha da Escola de Samba Malandros do Morro é mãe, avó, bisavó e tataravó; 7 filhos, 23 netos, 42 bisnetos e 16 trinetos.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Educação precisa de plano e governante comprometido com o setor

31 de Março de 2010 - 15h12

A eleição de um governante comprometido com as pautas da educação e a luta para a implementação das propostas aprovadas são avaliadas como os esforços que devem dar prosseguimento as conquistas da 1a Conferência Nacional de Educação (Conae) que será encerrada nesta quinta-feira (1o), em Brasília. A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco, acredita que na plenária final vão prevalecer as propostas de avanço para a educação.

Contee

Madalena Guasco acredita que vão prevalecer as propostas de avanço
As propostas defendidas pelo movimento educacional é de criação do Sistema Nacional de Educação, financiamento - 50% do pré-sal 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação -, gestão democrática e concepção de qualidade - a educação da inclusão e diversidade. “Tudo o que foi vetado pelo FHC”, diz Guasco.

O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, tem a mesma expectativa. Ele lembra que as propostas aprovadas na conferência vão basear a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que será rescrito agora em 2010 com o fim da vigência de 10 anos do último plano.

“O último plano não era atrasado, mas o FHC vetou tudo o que representava avanços”, citando como exemplo as propostas de maior autonomia das universidades, eleição direta para diretores das escolas e 10% do PIB para financiamento do setor.

Para ele, “é importante o debate, a formulação, mas é importante eleger em 2010 alguém comprometido com a política educacional, porque se voltarem os representantes do FHC, eles podem atrapalhar na implementação do plano. Vetar não pode mais porque o Presidente Lula conseguiu aprovar dispositivo para que nenhum presidente possa vetar o plano de educação, mas podem atrapalhar.”

O líder estudantil enfatiza que “todo a luta e esforço que estamos fazendo aqui vai depender do comprometimento do governante com as pautas do movimento educacional para ser implementado.”

Estrutura elitista

O presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores de Educação (CNTE), Roberto Leão, avalia que é possível conseguir todos os avanços que devem ser aprovados na conferência, mas alerta que isso não vai ocorrer no dia seguinte a aprovação do texto final da conferência.

“Temos que continuar lutando para pressionar a Justiça e o Congresso Nacional para fazer valer o que foi aprovado, porque a estrutura do estado brasileiro permite uma série de artifícios para não se por em prática do que é aprovado em lei”, diz, citando o exemplo da lei do piso salarial dos professores que, segundo ele, é o primeiro passo para melhorar a qualidade de ensino.

Ele destaca que os governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – José Serra, Aécio Neves e Yeda Crucis – capitanearam uma campanha contra o piso e entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a lei afrontava o federalismo brasileiro e o tribunal, numa decisão conservadora, não levou em conta o desejo da população manifestada no Congresso.

Leão explica que isso não acontece a toa, é resultado da estrutura do Estado que privilegia as elites e reproduz uma concepção de educação que não valoriza o trabalho do professor com plano de carreira e salários para garantir formação permanente e continuada.

“Para esses estados o projeto de educação é da escola instrumental que prescinde de professor com visão ampla, o que demanda tempo de formação”, diz o Presidente da CNTE, destacando a declaração da ex-secretaria de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães, de que o Departamento de Educação da USP e Unicamp deveriam ser fechados porque formava professores que não se precisa mais.

Segundo Leão, para os governantes tucanos, a escola pública para o filho do trabalhador deve ser a escola mínima, do currículo mínimo, com salário menos que mínimo, não uma escola que forme para vida, que liberte, não que adestre, eles querem pessoas que podem ser treinadas e o professor deve sair da universidade só para treinar.

Primeira tarefa

Os dirigentes sindicais comemoram a realização da conferência como um marco da educação brasileira e, apesar de saberem que devem enfrentar grandes lutas até alcançar seus objetivos, não abandonam o discurso otimista. Para isso contam com a ideia de que os parlamentares e gestores que representam o Estado e os governos no evento assumem compromisso de transformar o que for aprovado em políticas públicas.

Madalena Guasco também destacou a importância da conferência reunir um conjunto grande de representantes, incluindo trabalhadores, pais, alunos, donos de escola, gestores públicos e privados, o que fortalece a luta pelas propostas aprovadas.

A primeira grande tarefa é na elaboração do Plano Nacional de Educação que vai ser rescrito a partir do que foi decidido politicamente aqui, adianta.

“A nossa expectativa é que seja instituído o Sistema Nacional de Educação, que funcionará como articulador de todas as ações de educação no País de acordo com as leis de Estado, obrigando estados e municípios a cumprirem o Plano Nacional”, explica, acrescentando que o Plano deve ser normativo, articulador, estabelecer metas e avaliar a cada cinco anos, com nova conferência, o cumprimento das metas, e criar o Fórum Nacional de Educação, com representante de todos os setores para acompanhar a aplicação das políticas de Estado.

Luta de todos

Até amanhã, quando deve ocorrer a plenária para aprovação do documento final da conferência, os embates devem acontecer em torno da defesa do fortalecimento do Estado como responsável pela educação e da escola pública.

“Nós não temos dúvidas que a escola pública deve ser defendida por parte de todos, sem negar as escolas privadas, que devem ser opção democrática, mas não que se diferenciem pela qualidade”, diz Roberto Leão, lembrando que hoje os pais fazem sacrifício para pagar escola particular para os filhos pensando que são escolas de qualidade, mas que 90% delas são iguais ou piores que as públicas.

“Essa é um ilusão vendida para a população”, destaca o líder sindical, dizendo que “toda a sociedade deveria lutar conosco pela escola pública, a escola que deve formar para a cidadania.”

O evento, que começou no domingo (28), se desenvolveu, na segunda e terça-feira, com palestras sobre vários temas ligados à educação. Nesta quarta-feira (31) foram iniciadas as aprovações das propostas em plenárias de eixos e que irão para votação na plenária final, marcada para amanhã (1o), que contará com a presença do Presidente Lula.

Da sucursal de Brasília

quinta-feira, 25 de março de 2010

O aniversário do Partido nos 25 anos da legalidade

No transcurso do 88° aniversário do Partido Comunista do Brasil, o Partido Vivo e o Vermelho continuam publicando artigos de dirigentes sobre fatos marcantes da história dos comunistas e acerca dos desafios atuais.

Por José Reinaldo Carvalho*

A passagem de mais um aniversário do Partido Comunista do Brasil é momento de festa, mais militância e ao mesmo tempo de reflexão. Festa dos comunistas, dos seus aliados em amplos setores políticos e sociais com os quais o PCdoB compartilha convicções e trincheiras na luta pelo aprofundamento e ampliação da democracia no Brasil, em defesa e reforço da soberania nacional, pelos direitos dos trabalhadores e do povo, pelo progresso social, a solidariedade internacional, o combate à opressão capitalista e ao domínio do mundo pelo imperialismo. Militância de todos aqueles que, membros da organização comunista, realizam ações políticas junto ao povo para elevar sua consciência. É um momento propício também a reafirmações – do caráter comunista do Partido e do rumo socialista da revolução brasileira -, pelo que deram a vida heróis e mártires do nosso povo, dignos militantes e dirigentes da legenda comunista.

Um quarto de século na legalidade

O aniversário deste ano assume significado especial porque é celebrado simultaneamente com a passagem dos 25 anos da legalidade, conquistada com o advento da Nova República, quando o país se democratizava depois de 21 anos sob a famigerada ditadura militar vende-pátria e inimiga do povo, e conquistava vitórias históricas, como o direito de eleger os seus representantes e governantes em todos os níveis, o de escrever a Constituição, o de livre funcionamento das centrais sindicais, organizações estudantis e populares.

Um exame não só da história do Partido, mas de todo o período republicano e em especial do século 20, dá-nos elementos para valorizar esta conquista. A não ser em pequenos intervalos, espécies de breves hiatos na nossa história, em regra o Brasil do século 20 foi um país antidemocrático, sob o feroz tacão das classes dominantes herdeiras do colonialismo e do escravismo. Mesmo quando essa burguesia e os latifundiários se modernizaram, integradas ao sistema de dominação imperialista que submeteu o país a uma espécie de neocolonialismo, não perderam, ao contrário muitas vezes acentuaram, seu caráter reacionário e antidemocrático, recorrendo à repressão política para assegurar seu modelo econômico e social subordinado ao sistema capitalista mundial. Esse traço das classes dominantes nativas é tão forte que já no período democrático, durante a segunda metade dos anos 1990 e até o início do século 21, praticou, durante o governo de FHC, o que um eminente jurista chamou de “ditadura dos punhos de renda”. Todas as vezes que o Brasil viveu tais derivas antidemocráticas, a primeira vítima eram os comunistas, que se tornavam o alvo preferencial de perseguições, como o encarceramento, a tortura e o assassinato seletivo. Os comunistas brasileiros aprenderam, assim, a valorizar a liberdade e a democracia pagando-lhes tributo de sangue.

Um quarto de século de vida democrática para o povo brasileiro e de legalidade para os comunistas é, assim, uma imensa e valorosa conquista a consolidar, ampliar e aprofundar. Vivendo na democracia, os trabalhadores e o povo exercem o direito de lutar por seus direitos, fazendo nessa luta frutífera experiência, adquirindo consciência, organização e acumulando forças para novas e maiores vitórias.

Papel ativo e decisivo nas conquistas democráticas

Foi ativo e decisivo o papel do PCdoB na luta contra a ditadura, na consolidação da Nova República, na convocação e funcionamento da Assembleia Constituinte, nas sucessivas eleições presidenciais. Tal como ao longo do século 20, não há fato marcante da vida contemporânea brasileira que não tenha o selo da política e da ação do Partido Comunista do Brasil.

Com a legalidade, veio o desafio da luta pelo voto e da participação em nome do partido nas casas legislativas municipais, estaduais e federais, domínio em que os comunistas adquiriram rica experiência. Hoje somos um partido politicamente influente, interlocutor credenciado de todas as forças políticas, fiador das mudanças políticas e sociais e pivô de grandes coalizões voltadas para a conquista dos objetivos históricos do povo brasileiro.

Nova fase na Vida do Partido

A vida democrática e a legalidade impactaram fortemente a postura e o funcionamento do Partido. Depois de rigorosa clandestinidade, os comunistas inauguraram novos métodos de atuação, novas formas de organização e novo estilo de direção. Desde então as fileiras partidárias conheceram vertiginoso crescimento. Ao longo destas duas décadas e meia foi-se plasmando uma nova política de organização e uma política de quadros, cuja experiência acaba de ser sistematizada no último Congresso. A campanha pela legalização do Partido foi feita nas ruas, o apelo ao ingresso na organização comunista foi dirigido às amplas massas e os seus dirigentes tornaram-se lideranças políticas e sociais.

Atualmente, criam-se as condições para o Partido dar um salto qualitativo na sua construção e credenciamento como força revolucionária capaz de se colocar nas primeiras fileiras do combate por um novo Brasil. Temos um Programa político, aprovado em novembro do ano passado pelo 12º Congresso, bem situado estratégica e taticamente no qual se entrelaçam os objetivos socialistas da revolução brasileira com os caminhos peculiares que estamos percorrendo, pontilhado por lutas de caráter patriótico, democrático e popular. Temos uma nítida identidade comunista e somos reconhecidos na esquerda brasileira e no movimento comunista internacional como um partido que jamais se deixou embair pelo canto de sereia do oportunismo social-democrata. E somos constituídos por uma militância e quadros dirigentes experimentados, capazes de conduzir a grande massa de novos militantes e lutadores das classes trabalhadoras e da intelectualidade que ingressam no nosso Partido.

Dizia o poeta Vinícius de Moraes que são demais os perigos desta vida pra quem tem paixão. Parafraseando-o diríamos que são demais os desafios para quem tem convicções e vontade de revolucionar o país, mudar o mundo e construir uma nova sociedade. Atualizando-se incessantemente, tendo no povo brasileiro a fonte inesgotável da sua força e no socialismo científico, no marxismo-leninismo, o conceito teórico-ideológico que informa a linha política estratégica e tática, o PCdoB é e deve continuar sendo o dínamo de transformações revolucionárias em nosso país. E construir-se tendo em vista esta missão histórica, situando nesse horizonte mais largo as tarefas do dia a dia.

Tarefa incontornável nesse esforço é combater o pragmatismo, o liberalismo, o oportunismo corrosivo e a tendência a diluir o Partido fazendo-o retroceder de organização de vanguarda e luta política de classes em movimento fluido e amorfo envolvido apenas em batalhas parciais e imediatas. Organizar o Partido em função da política não pode significar a confusão bernsteiniana de que “o objetivo é tudo, o objetivo final é nada”. As indispensáveis flexões táticas, atualizações teóricas e adaptações organizativas adequadas ao momento político atual subordinam-se à estratégia geral, à luta pelo socialismo no Brasil, o que pressupõe a existência e o desenvolvimento de um partido comunista revolucionário, de classe e de combate.


* Secretário de Comunicação

FONTE: Portal Vermelho

quinta-feira, 18 de março de 2010

CTB mobilizada para a CONAE

Dirigentes e militantes ligados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) mobilizam-se para que CONAE consolide uma Educação avançada para Nação.
Entrevista com Marilene Betros,
dirigente da APLB-Sindicato (Bahia ) e da CTB Nacional.

Qual a importância da Conferência?

Consideramos que será uma oportunidade e um grande desafio para as/os brasileiras/os, pois pela primeira vez a sociedade brasileira terá um espaço democrático de participação na construção de políticas públicas para a educação. Também pela primeira vez o Estado brasileiro convoca uma atividade desse porte. Vale ressaltar que a sociedade civil se articulou, no passado, para debater a educação: foram realizados alguns CONEDs (Congressos Nacionais de Educação), organizados pelo Fórum em defesa da Escola Pública, que, após muitas discussões, culminaram com a elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE) da sociedade brasileira, que foi derrubado pelos conservadores no Congresso Nacional com total apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Aconteceram também algumas conferências de educação em caráter institucional mas de forma segmentada.
Assim, é importante termos em mente que a Conferência será a mais concreta oportunidade de promover um debate nacional e representativo, que envolverá todos os níveis e setores da educação desde a pública até a privada, capaz de viabilizar a criação de um verdadeiro sistema nacional articulado de educação - bandeira histórica do movimento progressista nacional - baseado na defesa da educação como direito de todos, um bem público e um dever do Estado, e que garanta a necessária regulamentação do setor privado, a fim de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação em nosso País.
Como vemos, o desafio é grande, essa Conferência deverá responder a esse antigo anseio da sociedade brasileira, pois se constituirá num espaço concreto de participação popular onde será possível fazer um diagnostico da realidade educacional e traçar as futuras políticas públicas para o setor, ou seja estaremos construindo um projeto na área da educação para a nação brasileira. Esse deve ser o objeto de que deve estar presente em todos os debates.

Em sua opinião quais serão os temas polêmicos?
Dividida em seis eixos temáticos de grande importância,
EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade:
Organização e Regulação da Educação Nacional
EIXO II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar
EIXO IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social
EIXO VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade

Os temas abrangem desde a educação infantil à pós- graduação, tratando de questões importantes relativas ao direito à educação, às desigualdades sociais das escolas, ao acesso e permanência das nossas crianças e jovens nas escolas, financiamento, formação e carreira dos trabalhadores/as em educação, gestão e avaliação, a necessidade de regulação do setor privado, a autonomia das universidades, a diversidade, dentre outras.
Esperamos que em todos os temas os debates sejam calorosos e que deles se possa tirar bons resultados considerando o ampla envolvimento da sociedade civil através da participação dos/as delegados/as de todos os setores.

Quais as propostas defendidas pela CTB?
A CTB, ao defender um projeto econômico de desenvolvimento para o país que priorize o mercado interno, aumento do salário mínimo, distribuição de renda e políticas sociais voltadas para o bem estar da nação, considera a educação como parte estratégica e integrante desse projeto de desenvolvimento, e essa educação deve ser de qualidade para que possa integrar todas as dimensões do ser humano numa formação humana no caráter pleno, pautada não só no domínio dos conhecimentos científicos, mas também na atividade criadora, nas habilidades, atitudes, nos aspectos físico, mental e afetivo.
Assim, uma educação, de caráter multilateral, só adquire sentido se articulada necessariamente a um projeto social transformador da sociedade atual, que coloque como centro a emancipação das classes trabalhadoras e sua luta por um futuro de igualdade, progresso e justiça social construindo uma sociedade socialista.
Esta concepção implica em problematizar a estrutura e organização atual: suas formas de gestão, espaços e tempos, metodologias, conteúdos e avaliação, bem como a formação de professores e de todos os profissionais de educação, com o caráter e conteúdo necessários para atender às demandas por esta nova escola. A mercantilização da educação promovida pelo neoliberalismo é outra questão que temos que considerar, pois afronta o direito humano à educação.

A CTB, se posiciona ,
Em defesa do direito a uma educação emancipadora;
Contra a mercantilização da educação;
Pela universalização da educação pública em todos os níveis;
Pela valorização dos profissionais da educação pública e privada considerando pontos como melhores condições de trabalho e salários;
Pela implantação imediata do Piso Salarial Profissional para o magistério da educação básica pública aprovado por unanimidade no Congresso Nacional;
Por um financiamento para implementar uma educação básica e superior pública de qualidade, que respeite a diversidade, envolvendo estudos específicos sobre os diferentes níveis, etapas e modalidades educativas.
Pela expansão, com qualidade, da educação superior pública;
Pela revisão da LDB;
Pela construção do Sistema Nacional de Educação em nosso país;
Pela regulamentação do ensino privado;
Pela limitação da participação do capital estrangeiro nas universidades privadas brasileiras;
Pelo aumento do percentual PIB em educação para 10%;
Contra a terceirização dos serviços das escolas;
Pela imediata implantação da lei 10 639/ 2003, alterada pela lei 11.645/2008 em todos os níveis educacionais;
Pela redução do número de alunos por sala na educação básica, visando ampliar as condições de qualidade da educação e do trabalho docente, gerando campos de trabalho e atuação para a juventude no campo da educação (estabelecimento do número de estudantes por turma, estudantes por docente e estudantes por funcionário/técnico-administrativo);
Pela Reorganização dos currículos, atendendo às necessidades sociais e acompanhando o avanço técnico-científico;
Pela democratização da gestão em todos os níveis;
Contra o financiamento público para a iniciativa privada;
Pela implementação de políticas publicas de educação do campo que contemple currículos específicos para todos os níveis e modalidades, respeitando e valorizando o meio ambiente;
Por uma Educação superior e média ligada a um novo projeto de desenvolvimento nacional com a valorização do trabalho;
Pelo estabelecimento de padrões únicos de qualidade no Plano Nacional de Educação e no Sistema Nacional de Educação;
Pela elaboração de planos únicos de carreira, incluindo os funcionários de escola;

Como está a mobilização para o evento?
A CTB participou da construção da CONAE nas etapas municipais e estaduais durante o ano de 2009 e tem acompanhado vários outros eventos na etapa preparatória da Conferencia.
Estaremos nos dias da conferência presentes, através dos trabalhadores e trabalhadoras dos diversos setores participando de forma ativa.
Conclamamos a todas e todos as/os delegadas/os a confirmar sua inscrição no site do MEC/CONAE para que possamos de fato aproveitar esse momento impar para a nossa educação.
Faremos uma grande reunião no dia 28/03 para que nossas propostas possam ser incorporadas aos debates em todos os eixos.

Qual a expectativa a partir da Conferência
Entendemos que os resultados que sairão da Conferencia Nacional de Educação, será fruto da ampla mobilização da sociedade civil, pois envolverá trabalhadores, gestores, estudantes, tanto do setor público como privado, pais, conselhos de educação, centrais sindicais, entidades empresariais, movimentos sociais, ongs, representações legislativas, entidades cientificas, dentre outras na construção de um projeto de educação para o Brasil e que, de fato essa será a maior mobilização nacional em torno da educação já vista na história do País.
Assim, se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos, no Brasil a construção de um projeto para a educação brasileira construído de forma democrática.
Estaremos diligentes e lutaremos para que de fato, o governo federal atual, transforme as deliberações advindas dos debates dessa Conferência em diretrizes para a formulação das políticas públicas educacionais para o nosso País, contribuindo para a construção do Sistema Nacional Articulado, e de um novo PNE, com a cara, de fato, da sociedade brasileira, ratificando assim,seu compromisso com uma educação de qualidade para o povo brasileiro,.
Postado por CTB Educação às 11:25

terça-feira, 16 de março de 2010

Professores do Município decidem, em votação acirrada, pelo fim da greve

Publicação: 16 de Março de 2010 às 11:07imprimircomentarenviar por e-emailcompartilhartamanho do texto A+ A-
Após quase um mês de greve, os professores da rede municipal de educação decidiram nesta manhã (16) por terminar a greve e voltar a trabalhar amanhã. O acordo fechado ontem, no final da tarde, entre a Prefeitura e o Sindicato dos Professores (Sinte/RN), será homologado em juízo.

A assembleia que decidiu pela volta foi marcada pela tensão: 260 professores votaram a favor do acordo e pelo fim da greve, 240 votaram contra e 19 se abstiveram.

Acordo proposto pela Prefeitura

Os termos do acordo foram baseados em uma carta, enviada e assinada pela prefeita Micarla de Sousa. Em suma, o reajuste ficou definido em 5%, como a Prefeitura já propunha, a ser implementado agora em abril. As maiores vantagens para os professores vieram no que diz respeito às mudanças na legislação vigente sobre a categoria, o compromisso do pagamento de atrasados, e o de não cortar o ponto dos grevistas. Além disso, se os professores voltarem ao trabalho a Prefeitura dispensa a multa estipulada pela justiça sobre o Sinte/RN, de R$ 5 mil por dia de paralisação, após a determinação judicial do fim da greve.

Em um dos itens do termo, a Prefeitura se compromete a promover em maio as progressões vertical e horizontal da categoria, além de verificar até o dia 15 de abril que profissionais não receberam o terço de férias. Um outro item diz que o município deve enviar à Câmara Municipal, até junho de 2010, um projeto de lei que altera a carreira dos educadores infantis, reduzindo a jornada de trabalho de 40h para 30h.

A prefeita deverá também mandar que se façam estudos para atingir reposições salariais para os educadores, além da regularização, dentro de 30 dias, dos vale-transportes dos professores que moram em Parnamirim e Macaíba. Micarla deverá regularizar ainda, dentro de um mês, os repasses de verbas para as escolas.
FONTE: Tribuna do Norte

domingo, 14 de março de 2010

Professores rumo à paralisação nacional

12/03/2010
Visando ao avanço da excelência na qualidade da educação básica brasileira, por meio de políticas educacionais que busquem, sobretudo, a equidade no ensino, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), está convocando todos os segmentos da sociedade para fazer parte da mobilização em defesa da Lei 11.738, que tem por objetivo criar um processo irreversível de valorização da carreira do magistério e institui o Piso Salarial nacional para os professores.

A paralisação nacional em protesto ao não cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - que deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2009 - está prevista para contecer dia 16 de março

Para a CNTE, sem que haja uma efetiva interferência do Estado sobre as políticas educacionais estuturantes referentes, por exemplo, a avaliação institucional ou a formação e avaliação profissional, dificilmente a classe avançará rumo à qualidade com equidade.

Por este motivo a categoria precisa se unir e lutar por melhores condições de trabalho, salário e, consequentemente, avanços na qualidade do ensino básico público.

Compreendendo a importância história e representativa que o piso tem para os trabalhadores e trabalhadoras da educação de todo o país, a CTB apoia esta luta.


FONTE:Portal da CTB

sábado, 13 de março de 2010

Viva o Dia Nacional da poesia!!!

LOUVOR AO ESTUDO

Estuda o elementar: para aqueles
cuja hora chegou
não é nunca demasiado tarde.
Estuda o abc. Não basta, mas
Estuda. Não te canses.

Começa. Tens de saber tudo.
Estás chamado a ser um dirigente.
Freqüente a escola, desamparado!
Persegue o saber, morto de frio!

Empunha o livro, faminto! É uma arma!
Estás chamado á ser um dirigente.
Não temas perguntar, companheiro!
Não te deixes convencer!
Compreende tudo por ti mesmo.

O que não sabes por ti, não o sabes.
Confere a conta. Tens de pagá-la.
Aponta com teu dedo a cada coisa
e pergunta: "Que é isto? e como é?"
Estás chamado a ser um dirigente.

Bertold Brecht


Vinicius de Moraes: Poema da noite
.
No teu branco seio eu choro.
Minhas lágrimas descem pelo teu ventre
E se embebedam do perfume do teu sexo.
Mulher, que máquina és, que só me tens desesperado
Confuso, criança para te conter!
Oh, não feches os teus braços sobre a minha tristeza não!
Ah, não abandones a tua boca à minha inocência, não!
Homem sou belo
Macho sou forte, poeta sou altíssimo
E só a pureza me ama e ela é em mim uma cidade e tem mil e uma portas.
Ai! teus cabelos recendem à flor da murta
Melhor seria morrer ou ver-te morta
E nunca, nunca poder te tocar!
Mas, fauno, sinto o vento do mar roçar-me os braços
Anjo, sinto o calor do vento nas espumas
Passarinho, sinto o ninho nos teus pêlos...
Correi, correi, ó lágrimas saudosas
Afogai-me, tirai-me deste tempo
Levai-me para o campo das estrelas
Entregai-me depressa à lua cheia
Dai-me o poder vagaroso do soneto, dai-me a iluminação das odes, dai-me o [cântico dos cânticos
Que eu não posso mais, ai!
Que esta mulher me devora!
Que eu quero fugir, quero a minha mãezinha quero o colo de Nossa Senhora!

Poema extraído do livro Vinicius de Moraes — Poesia completa e Prosa, Editora Nova Aguillar — Rio de Janeiro, 1998, pág. 262.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Chega ao fim a greve dos professores da rede estadual

Publicação: 13 de Março de 2010 às 00:00imprimircomentarenviar por e-emailcompartilhartamanho do texto A+ A-

Em clima de discussão, os professores da rede estadual de ensino decidiram pôr fim à greve e retomar as aulas a partir da próxima segunda-feira (15). A votação em assembleia, realizada na tarde de ontem, na Escola Estadual Winston Churchill, terminou com uma margem de poucos votos de diferença.


Emanuel Amaral
Assembleia de professores é cheia de confusão e protestos. A categoria aceitou a proposta do governo que atendeu a nove reivindicações dos professores. A principal delas foi o projeto de lei que institui o reajuste no vencimento básico em 7,15% a partir de 1º de julho e 7,86% referente ao piso nacional, retroativo ao mês de março.

“Essa não é a melhor proposta, mas apresentou um grande ganho porque além dos 15% de reajuste, que atende inclusive aos aposentados, o governo se comprometeu também em elaborar, a partir de abril, o Plano de Cargos Carreiras e Salários do servidores e técnicos administrativos”, disse a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Fátima Cardoso.

Atualmente o salário do professor do ensino médio da rede estadual é R$ 712,00, já os do nível superior recebem R$ 930,00. “Com a proposta do governo, os salários da categoria chegaram bem próximo ao piso do Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.131,00”, disse Fátima.

A assembleia dos professores foi marcada por tumulto e confusão. Professores contrários ao fim da greve protestaram contra a decisão da maioria. “Nós começamos a greve para conseguir o piso nacional que é de R$1.800,00. A proposta do governo não chega nem perto desse piso e, mesmo assim, o sindicato decidiu terminar a greve. Isso enfraquece a nossa luta”, reclamou a professora Amanda Gurgel, da Escola Estadual Mirian Coeli, no Nova Natal, zona Norte da cidade.

A rede estadual tem 20 mil professores ativos, 13 mil aposentados e 12 mil funcionários. Mais de 90% deles estavam em greve desde dia 1º de março, deixando aproximadamente 350 mil alunos sem aulas.

Vários estudantes compareceram à assembleia e ficaram satisfeitos com o fim da paralisação. “Eu só tinha uma aula, que era de História. No turno da noite não tinha greve, todos os professores davam aula normal. Mas agora nós vamos poder estudar direito e não ter que prolongar as aulas até o final do ano”, disse Alan Peireira (23), aluno do 2º ano do Colégio Atheneu.

Município

Na próxima segunda-feira, uma assembleia às 14h, no Winston Churchill, poderá decidir o futuro da mobilização da categoria – em greve desde o dia 18 de fevereiro. “O vereador Edvan Martins está ‘costurando’ uma proposta com a prefeita Micarla de Souza e dependendo do que ele conseguir, poderemos votar pelo fim da greve dos professores do município”, disse Fátima Cardoso.

Prefeitura fecha canal de negociação com categoria

A greve dos professores da rede municipal completa 26 dias, sem dar sinal de término. Após a decisão da categoria em continuar a paralisação, a Prefeitura se mantém irredutível e condiciona a retomada de negociações ao término do movimento. Inclusive, recuando quanto à contraproposta que seria apresentada na noite de quinta-feira, após a assembleia da categoria, por intermédio do vereador Edivan Martins, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). O documento seria uma resposta à reformulação das reivindicações.

Segundo a coordenadora geral do Sinte/RN Fátima Cardoso, a audiência com o vereador serviu apenas para a prefeita Micarla de Sousa reforçar o recado de se posicionar somente com o retorno às aulas. “Ela continua de maneira retaliativa, fechando o canal de negociação. A imposição não ajuda. É preciso que ela aprenda a administrar conflitos e isso acontece por meio de diálogo, mas sequer aceita nos receber para uma audiência de conciliação”, lamentou a sindicalista, que deu entrada ontem no mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça.

Na nova pauta do Sinte, o principal ponto da luta, a questão salarial, foi “flexibilizada”. “O Sinte está aberto a negociar outro valor de reajuste, contanto que seja superior aos 5%, anteriormente proposto pela Prefeitura”, explica Cardoso. Os professores buscam ainda a revogação das leis referente a gestão democrática, lei complementar 109/2009, e a 6022/2009 que pôs fim ao reajuste anual dos salários, garantidos pela lei 5.857/2005; a redução da jornada de trabalho dos educadores infantil de 40 horas para 30 horas semanais, sendo 50% em 2011 e o restante em 2012; e a reativação da conta da SME, para gerir os recursos da educação, hoje concentrados na conta única do município, sob responsabilidade da Semplan.

A coordenadora geral de administração e finanças da SME, Adriana da Trindade, reiterou o posicionamento da gestão municipal. “Só vamos negociar após o fim da greve, mesmo porque a maior parte das solicitações já foi atendida. A SME está preocupada em não causar mais transtornos aos estudantes”, frisou.

Adriana informou ainda que a SME iniciou junto às direções, por meio de técnicos dos departamentos de ensino fundamental e ensino infantil (DEF e DEI), o monitoramento dos faltosos. O levantamento diário será encaminhado, uma vez por semana, ao setor de recursos humanos da Secretaria, para fins de desconto em folha de pagamento. Quanto à cobrança da multa de R$ 5 mil, fixada pela Justiça por dia de desobediência a medida liminar, mantida pelo desembargador Henrique Baltazar, na última quinta-feira (11), a coordenadora ressaltou que ainda não está definida. “Estamos aguardando o retorno do secretário para discutir, mas iremos obedecer a determinação da justiça e esperamos que o Sindicato faça o mesmo”, afirma.

FONTE: Tribuna do Norte

quinta-feira, 11 de março de 2010

George Câmara: O Dia da Poesia e as Lutas de Hoje

Noticias11 de Março de 2010 - 8h54
Entre as datas comemorativas que temos em nosso calendário, uma das mais expressivas é sem dúvida o 14 de Março, Dia Nacional da Poesia. Como gênero literário de beleza ímpar, que melhor expressa o sentimento das pessoas, a poesia é considerada por muitos como a “arte da linguagem humana”, do gênero lírico.

Sua forma de expressão, seja por meio do ritmo ou da palavra cantada, chega a transformar a fala usual em recursos formais de estética singular, através das rimas cadenciadas. Ou mesmo pela combinação de palavras sem o formalismo da métrica.

Para alguns estudiosos do tema, existem três tipos de poesias: a existencial, que retrata as experiências de vida, a morte, as angústias, o sofrimento; a lírica, expressando as emoções das pessoas; e a social, cuja temática principal se refere às questões de natureza social ou política.

Estamos tratando da manifestação literária que mais relaciona beleza com emoção. Por essa razão, permeia o universo da experiência humana de forma tão marcante e tão inesquecível. Quem melhor do que o poeta consegue imortalizar os sentimentos? De Bertolt Brecht a Olavo Bilac, de Shakespeare a Camões, de Maiakóvski a Neruda, registra-se a fascinante trajetória humana na sensibilidade dos versos.

Quem não se delicia com a simplicidade e a beleza das canções do poeta potiguar Chico Elion com “Ranchinho de Paia”? Ou com “Praieira”, do nosso Otoniel Menezes? Temos a alegria de compartilhar este mesmo chão com Jorge Fernandes e Ferreira Itajubá. E já que estamos tão próximos do Dia Internacional da Mulher, como não citar a poesia ousada de Auta de Souza, Zila Mamede e Nísia Floresta? O povo potiguar é mesmo privilegiado, nessa matéria.

A poesia só combina com o bem. Se alguém quiser fazer o mal a outrem, certamente a poesia não será o instrumento mais apropriado para tal. Mesmo quando trata das situações ou dos sentimentos mais vergonhosos do ser humano, não é para enaltecer, mas para protestar contra mazelas como as injustiças, as desigualdades, a miséria e a fome. Ou para criticar o ódio, a inveja, a cobiça e a ira. Ou até para denunciar a traição, a covardia e a frieza da indiferença.

O Dia Nacional da Poesia, não por acaso, coincide com a comemoração do nascimento do grande poeta e escritor Antônio Frederico de Castro Alves, que nasceu em 14 de março de 1847, na Fazenda Cabaceiras, a poucas léguas de Curralinho, na Bahia. Quando este morreu aos 24 anos, no dia 6 de julho de 1871, o também poeta Manuel Bandeira considerou a perda da “maior força verbal e a inspiração mais generosa de toda a poesia brasileira”.

Castro Alves ficou conhecido como o “poeta dos escravos”, tendo lutado incansavelmente pela abolição da escravidão. Além disso, era também um grande defensor do sistema republicano de governo, pois o povo é que deveria eleger o seu presidente por meio do voto direto e secreto.
Sua indignação no tocante ao preconceito racial ficou imortalizada na poesia “Navio Negreiro”, chegando a fazer um protesto contra a situação em que viviam os negros. Esses versos finais que se seguem ilustram o seu senso de justiça.

“... Auriverde pendão de minha terra / Que a brisa do Brasil beija e balança / Estandarte que a luz do sol encerra / E as promessas divinas da esperança / Tu que, da liberdade após a guerra, / Foste hasteado dos heróis na lança / Antes te houvessem roto na batalha, / Que servires a um povo de mortalha!...”

Inspirados nos que lutaram no passado contra as injustiças, devemos continuar na luta hoje e, parafraseando Castro Alves, nunca é demais repetir: “... Andrada! arranca esse pendão dos ares! / Colombo! fecha a porta dos teus mares!”


George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB (11/03/10) www.georgecamara.com.br

terça-feira, 9 de março de 2010

Professores de Natal também mantém greve

Em assembléia com cerca de dois mil professores do ensino fundamental e infantil, a greve é mantida mesmo com o decreto de ilegalidade da greve pela Prefeitura Municipal de Natal.

No dia 11 de março, quinta, haverá mais uma assembléia às 14 horas na E. E. Winston Churchill.

Professores e funcionários do Estado reafirmam greve

A assembléia de 9 de março reafirmou a greve da rede estadual de ensino pela implantação do Piso Salarial Nacional no RN, Plano de Carreira dos Funcionários e Revisão do Plano de Carreira do Magistério, entre outras reivindicações.

A Governadora apresentou a proposta de reposição de 15% divididos em março e setembro e instalação das comissões para elaboração e revisão dos planos do magistério e dos funcionários.

A maioria dos presentes na assembléia decidiu pela continuidade da greve encaminhando a seguinte programação:
Dia 10/03 - quarta - Concentração às 7 horas nas Escolas Régulo Tinoco (Zona Sul), Francisco Ivo (Zona Oeste), Isabel Gondim (Zona Leste) e Iapissara Aguiar (Zona Norte);
Dia 12/03- sexta - Ato público na Praça Gentil Ferreira às 08 horas e Assembléia às 14 horas na E. E. Winston Churchill

segunda-feira, 8 de março de 2010

Nota da UBM: 8 de março — Mais poder político para as mulheres

Neste 08 de março, que assinala os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, a União Brasileira de Mulheres (UBM) considera que a luta por um mundo de igualdade e contra toda a opressão permanece atual, exigindo a união de todas as que acreditam na construção de alternativas ao neoliberalismo. E que o desenvolvimento com soberania é o caminho para enfrentar os ditames do capitalismo em crise e descortinar o rumo do socialismo.

O avanço rumo ao desenvolvimento social e econômico não pode deixar de considerar a situação da mulher. No Brasil, embora registremos conquistas, ainda temos um longo caminho a percorrer. Foi promulgada a Lei Maria da Penha, mas ainda vigora a impunidade de assassinos, e espancadores, porque a lei ainda não foi implementada integralmente de fato. Estamos unidas no combate a todo tipo de violência contra a mulher.

A legalização do aborto enfrenta a oposição de setores retrógrados e da Igreja. No Brasil, a criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.

Ainda precisamos resolver o impasse da dupla jornada da mulher, que conquistou considerável espaço no mercado de trabalho, mas ainda recebe a carga de responsabilidade do trabalho doméstico. Isso contribui para manter a mulher afastada da vida pública e reflete no pequeno número ainda de representantes mulheres nos parlamentos e cargos executivos. Entre 1987 e 2002, 76 deputadas chegaram a Câmara Federal que conta com mais de 500 parlamentares. Em 2006, esse número aumentou na Câmara, mas ainda não chega a 9 % do total de deputad@s, colocando o Brasil entre os 60 países com pior participação das mulheres no Congresso Nacional.

É fundamental superar a sub-representação feminina na política e em todos os espaços de poder para impulsionar o avanço da democracia no Brasil. As conquistas das mulheres só se dão no ventre da liberdade e da democracia, mas sob a pressão das lutas das próprias mulheres com o apoio da sociedade. As eleições deste ano, em nosso país, constituem um importante momento nessa luta.

Sabemos que um outro mundo é possível de igualdade entre homens e mulheres. Para avançarmos na formulação das políticas de Estado é necessário radicalizar na democracia para reordenarmos os espaços. A inclusão das mulheres na política é parte essencial da construção democrática, portanto não é só uma questão de direito da mulher, mas sim dever do Estado e da sociedade.

Mais poder político para as mulheres!

Março de 2010
Fonte: Portal Vermelho

Professoras e professores municipais recebem de presente decreto de ilegalidade da greve no dia 08 de março

Em pleno dia de 100 anos de comemoração do 08 de março, dia internacional de mulher, a categoria de professores de Natal, maioria de mulheres, recebe um presente da Prefeita, também mulher, Micarla de sousa: o decreto de ilegalidade da greve.

Em vez de negociar com os professores e ampliar o percentual de reposição salarial, valorizando assim os profissionais da educação, a Prefeita emite nota dizendo que as reivindicações foram atendidas.

De que adianta o retorno dos professores à sala de aula insatisfeitos e revolatados? È assim que a Prefeita prioriza a educação em sua gestão? A prioridade é para melhorar o ensino ou acabar de vez com a educação?

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Professores de escolas municipais retomam greve

Os professores do ensino fundamental e infantil decidiram pela retomada da greve suspensa em 2009. Na época, as principais reivindicações eram a reposição salarial de 29% e a inclusão dos educadores infantis no Plano de Carreira, Cargo e Salários, Lei 058/2005.

A Prefeita enviou um documento se comprometendo em repor as perdas salariais e incluir os educadores infantis no Plano de Carreira. Mas ela não concedeu a reposição e está encaminhando um plano de carreira dos educadores infantis, mantendo a exaustiva carga horária de 40 horas semanais.

Em 2010 a situação se agravou: os professores reivindicam reposição de 29% das perdas salariais, pagamento de atrasados - mudança de letra e de nível, carga suplementar, vales-tranporte dos educadores infantis, repasse de recursos financeiros para manutenção das escolas e da alimentação escolar (merenda), entre outros. Outros pontos importantes de reividicação são carga horária de 30 horas para os professores da educação infantil e a manutenção das eleições diretas para diretores de escolas. A gestão democrática é um elemento imprescidível na construção de um ensino de qualidade.

A construção da educação de qualidade requer valorização profissional com salários dignos, condições de trabalho e formação continuada. Um ensino público de qualidade é necessidade de professores, pais, mães, estudantes e toda a sociedade.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Centrais convocam a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Numa decisão histórica para o sindicalismo brasileiro, o Fórum das Centrais (composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB) convocou para o dia 1º de junho uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). A resolução foi tomada nesta quinta-feira (21) em São Paulo,
É apenas a segunda vez que um evento do gênero é organizado — a 1ª Conclat ocorreu há 29 anos, de 21 a 23 de agosto de 1981. As centrais pretendem agora reunir mais de 10 mil lideranças sindicais de todo Brasil na conferência — que vai debater e aprovar o documento unitário e definir o apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto político implementado no país desde 2002 e aprofunde o processo de mudanças.

A CTB já defendia em dezembro de 2007, durante seu congresso de fundação, a realização de uma nova Conclat. Para o presidente da entidade, Wagner Gomes, a iniciativa unificará o movimento, de modo a elevar o protagonismo dos trabalhadores na vida política nacional, bem como sua influência nas eleições deste ano.

“O objetivo da conferência será debater e expor ao Brasil a visão da classe trabalhadora sobre um novo projeto de desenvolvimento nacional. Vamos elaborar um documento com propostas unificadas que visam o desenvolvimento nacional e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, diz Wagner.

“Estou convencido de que o fato de as seis centrais sindicais redigirem esse documento é um acontecimento histórico”, agregou o presidente da CTB. “Por meio dele, vamos participar ativamente da disputa eleitoral de 2010, com a classe unida e a opinião dos trabalhadores muito bem definida. Isso é motivo de comemoração, é um grande feito político.”

Outras deliberações

Os sindicalistas também decidiram realizar uma manifestação unificada dia 2 de fevereiro no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Cerca de 300 dirigentes das centrais sindicais estarão na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a pôr na pauta de votação a jornada de 40 horas semanais.

Essa bandeira de lutas foi a principal reivindicação da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no dia 11 de novembro em Brasília. A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) de nº 231/95 — que reduz a jornada — está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas até agora não foi inclusa na pauta, apesar das mobilizações feitas pelos trabalhadores.

Artur Henrique, presidente da CUT, considera importante lutar pela inclusão das 40 horas na pauta de votação da Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que sindicatos, federações e confederações organizam mobilizações nas bases. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, vaio além: “Vamos buscar negociações coletivas fora das datas-base e, se não houver negociações, faremos greves.”

Da Redação, com centrais

Metas da UNESCO para a educação: posição do Brasil reflete descaso

A posição ocupada pelo Brasil nas metas da UNESCO reflete o descaso histórico com a educação e seus profissionais.
Mesmo com algumas medidas importantes como o FUNDEB, acesso ao livro didático, Brasil alfabetizado, entre outras, o país ainda está longe de fazer o investimento necessário para criar as condições de melhoria da qualidade do ensino.
A realidade dos professores é quase generalizada de desmotivação, doenças profissionais e defasagem salarial.
O Piso Nacional instituído é uma farsa. Equivalente à carga horária de 40 horas, nos Estados e municípios com 30, 25 e 20 horas, o valor não é de R$950,00 nem será
R$1.024,00. Então não é piso salarial. Esse valor deveria ser referente ao início de carreira do professor, mas em muitas situações a carreira não é respeitada, como no Rio Grande do Norte.
O exercício da profissão exige formação continuada e em serviço. Tempo para planejamento, estudo e pesquisa. No entanto, o Estado brasileiro não oferece condições de participação em cursos, seminários e congressos. A carga horária não considera a necessidade desse tempo disponível.
Os funcionários de escola, elementos importantes no processo educativo, são desconsiderados como trabalhadores em educação.
O ensino, muitas vezes baseado numa pedagogia tradicional e ultrapassada, conduz ao fracasso escolar e a evasão.
Enquanto o Brasil não investir efetivamente na educação e seus profissionais, a educação amargará baixos índices e o desenvolvimento nacional será retardado.

Brasil está em posição mediana nas metas da Unesco para educação

O Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), segundo Relatório de Monitoramento de Educação para Todos 2010, lançado nesta terça-feira (19) pela entidade. O país ocupa 88ª posição em um ranking de 128 países.
Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do ensino fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, criou um o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE).

A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos os objetivos firmados no compromisso. Trinta e seis estão no grupo intermediário e 30 são classificados como EDI baixo.

Deficiências e qualidades

Algumas iniciativas do Brasil para melhorar a qualidade e o acesso educação são destaque no relatório. Entre elas, o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento.

No Brasil, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desempenha papel importante para a redução do déficit de financiamento de educação e para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre áreas ricas e pobres, afirma a organização.

Ao analisar o cumprimento das quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, constata-se que o Brasil tem um bom desempenho no que se refere a alfabetização, ao acesso ao ensino fundamental e igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5° ano do ensino fundamental.

O relatório aponta que o Brasil apresenta alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica. Na região da América Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries do ensino fundamental é de 4,4%. Mas no Brasil, o índice é de 18,7% - o maior de todos os países da região.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

UNE quer 50% dos recursos do fundo do pré-sal para educação

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, reivindicou, em reunião com o presidente Lula, nesta terça-feira (19), que o governo se empenhe mais nas discussões para que parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam investidos em educação e em projetos que aumentem o tempo de permanência dos brasileiros na escola.
Chagas afirmou que, apesar das políticas educacionais nos últimos anos terem apresentado melhorias na qualidade do ensino do país, é preciso ampliar os investimentos no setor. Segundo ele, a média de permanência do brasileiro adulto na escola é de sete anos e que não chega a 30% o percentual de escolas públicas que têm uma quadra de esportes.

O salário dos nossos professores ainda é muito defasado e o Brasil tem apenas 13,9% de jovens, de 18 a 24 anos, com acesso à universidade. Isso tudo demonstra a necessidade de se aplicar melhor os recursos em educação, principalmente, em aumentar o aporte de recursos em educação. Portanto, na nossa avaliação, essa questão do fundo será muito importante", disse o presidente da UNE.

Fonte: Agência Brasil