Falta estrutura nas escolas do município e do Estado

31/05/2009 - Tribuna do Norte (Priscilla Castro - Repórter)


As deficiências da educação pública do Rio Grande do Norte estão em todos os setores das escolas da rede estadual e municipal. Quando não falta professor, falta material; quando tem material, falta mobiliário; e quando aparenta ter tudo, falta estrutura adequada nos prédios escolares. O técnico em engenharia da Secretaria Estadual do Rio Grande do Norte, Daniel Farktt, disse que os maiores problemas estruturais estão no acesso físico à escola, na drenagem dos pisos e nas instalações elétricas e sanitárias.

Na Escola Estadual Floriano Cavalcanti (Floca), em Mirassol, os alunos reclamam das goteiras dentro da sala de aula. “Quando chove, é água pingando em cima da gente, sem falar nos corredores que ficam todos alagados”, disse o aluno Adson Douglas. A falta de ventiladores, de cadeiras e de portas nos banheiros foi apontada como outros problemas pelos estudantes. -A diretora Ohara Tereza da Silva reclamou ainda da deficiência de profissionais. Para os 1.040 alunos da manhã, existem apenas dois pedagogos. A mesma situação se repete no turno da tarde.

Já na Escola Estadual Francisco Ivo, no Alecrim, o problema persiste há mais tempo. O ginásio esportivo está em desuso há cinco anos, quando a cobertura da quadra foi roubada. O local só não fica abandonado por causa dos alunos. No intervalo entre as aulas e no final do horário da manhã, Heriberto Valentim se arrisca jogar descalço no chão ensopado para ter o lazer, que deveria ser oferecido pelo colégio. “A gente não tem outro canto pra jogar. Eu trago a bola de casa e essa é a hora de se divertir aqui. Eu já me cortei correndo no chão, mas não tem problema não”, contou o aluno de 14 anos.

De acordo com Jorge Henrique, também de 14 anos, se é ruim jogar na chuva, no sol é ainda pior. “Fica muito quente, a gente fica morrendo tentando correr”. O diretor da escola, Galeno Lima, contou que os reparos estruturais sempre demoram a ser feitos. “Quando as salas ficaram com o forro do teto ameaçando cair, demorou uns seis meses para que o o conserto fosse realizado”, contou. Na Escola Municipal Professora Joseane Coutinho Dias, na Zona Norte, o ano letivo ainda nem começou. Inaugurada em abril deste ano para receber os alunos excedentes da Escola Municipal Amadeu Araújo, as salas estão fechadas porque faltam carteiras, quadros, lápis e outros materiais básicos para os alunos. São 400 alunos matriculados e mais 75 na lista reserva na espera.

De acordo com a diretora Vívian Rodrigues, todas as medidas oficiais já foram tomadas, mas a escola ainda está aguardando equipamento. “Não podemos receber professor porque não tem como ele dar aula, não podemos encomendar a merendeira porque não tem fogão nem geladeira. A gente não pode fazer nada por enquanto”. Os pais dos alunos aparecem constantemente na escola para saber quando os filhos poderão assistir aula.

Insatisfação é geral na Lia Campos

A recente reforma da Escola Estadual Lia Campos, no Alecrim, não foi suficiente para resolver todos os problemas. Os professores estão insatisfeitos com o salário, trabalho, mobiliário e recursos. “Recebemos carteiras e lousas para os alunos, mas as mesas do diretor e dos professores são velhas, caindo aos pedaços, cheias de cupim. O fogão, então, nem se fala. Nós estamos tentando tapar o sol com a peneira”, disse a supervisora educacional da escola. Os professores de nível superior ainda estão recebendo como nível médio. “Os professores formados nem piso salarial tem. Somos todos mal pagos e desvalorizados. É tudo uma balela”, reclamou a supervisora. Além disso, a mudança da carga horária de 40 para 30 horas semanais não foi bem aceita. “Nós ganhávamos R$950 pelas 40 horas, agora ganhamos R$712 pelo novo horário, mas eles esquecem que o professor não está trabalhando só na sala de aula. Em casa, a gente tem que elaborar e corrigir as provas, isso é tempo de trabalho também. Eu que não vou ficar trabalhando de graça”, afirmou o professor de história Djanízio Barros.

Atualmente, existem 126 escolas municipais em Natal. Segundo a assessoria de imprensa da SMS, o número de professores não é mais um problema para a educação da rede municipal. Este ano, houve questões pontuais de falta de professor para as disciplinas de artes, educação física e ensino religioso. O maior desafio apontado pela SMS é a formação continuada dos professores. Hoje, dos 4 mil professores da rede municipal, cerca de 500 não têm curso superior de pedagogia (só estudaram até o Ensino Médio ou se formaram em outro curso). A secretaria, em parceria com o Instituto Kennedy e a UnP, está oferecendo o curso gratuito para regularizar a situação desses profissionais.

Na rede estadual são 760 escolas. A coordenadora pedagógica da Secretaria Estadual de Educação, Lúcia Maria Souza, foi procurada diversas vezes pela reportagem da TN, mas até o fechamento desta edição não retornou nenhuma ligação.

Reformas dependem de levantamento

As escolas que precisarem de reparos e reformas que não forem de urgência, vão ter que esperar mais um pouco. Um Levantamento da Situação Estudantil (LSE) está sendo realizado em toda a rede pública do RN, para que sejam apontados os problemas nas escolas, tanto no campo estrutural como pedagógico. De acordo com o engenheiro técnico do LSE estadual, Daniel Farktt, é preciso primeiro conhecer as falhas. Escolas de 123 municípios potiguares receberão visitas de técnicos em engenharia e pedagogia. Segundo a coordenadora nacional do LSE, Olga Bento, o Programa priorizou os municípios com os piores índices. Natal, Parnamirim e Mossoró foram selecionados por serem as maiores áreas. Até agosto, as 44 cidades restantes devem estar com o levantamento concluído. De acordo com Daniel Farktt, nos municípios menores do interior, três profissionais serão capacitados: um técnico de educação, um técnico de infraestrutura e um técnico de informática. “O LSE funciona como um raio X das escolas para que, numa segunda etapa, os problemas encontrados possam ser solucionados”, disse.

Após essa primeira fase, os recursos necessários para resolver as dificuldades encontradas serão requeridos ao Governo Federal. Para Olga Bento, a medida facilita o uso das verbas enviadas aos estados.

Plano de carreira inclui avaliação do professor

31/05/2009 - Tribuna do Norte

Brasília (AE) - Os planos de carreira dos professores de escolas públicas no País deverão incluir algum tipo de avaliação de rendimento em sala de aula como pré-requisito para promoção. Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), assinada sexta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estabelece a avaliação docente como uma de suas principais diretrizes.

Apesar de não ter força de lei, as diretrizes aprovadas pelo CNE dão suporte a governos municipais e estaduais, como os de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que vêm tentando estabelecer algum tipo de avaliação mas enfrentam dura resistência dos sindicatos dos professores. “As diretrizes servem como um parâmetro. E certamente dão uma força para que as avaliações entrem nos planos de carreira”, explica a secretária de Ensino Básico do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva.

As diretrizes determinam que a avaliação do professor deverá ser um dos requisitos para progressão na carreira, com a equivalente elevação salarial. Estabelecem ainda requisitos objetivos que permitam uma “análise de indicadores qualitativos e quantitativos” e que os professores participem da formulação do sistema de avaliação. “Isso dá uma legitimidade muito grande ao processo e também à progressão”, avalia Pilar. “Não tem nada mais desanimador do que saber que seu salário só vai aumentar quando (você) ficar mais velho.” A avaliação, no entanto, não deverá se concentrar apenas no professor. Parte dela deverá levar em conta as políticas educacionais, a estrutura da escola e também os resultados de cada unidade de ensino.

A progressão na carreira ainda deverá levar em conta o tempo de serviço e a titulação dos professores - uma das maneiras de incentivar o docente a continuar sua formação. Deverá contar pontos, também, a jornada em tempo integral, de 40 horas, e a dedicação exclusiva.

O Censo do Professor, divulgado na semana passada, mostra que esse ponto, pelo menos, não será difícil de ser cumprido pelos professores: 80,9% deles já atuam em apenas uma escola. “Não é que o professor que atua em mais de uma escola seja pior, mas suas condições de trabalho são certamente mais duras e ele tem menos tempo para se dedicar ao planejamento”, afirma Pilar.

As diretrizes não criam obrigações apenas para os professores. Uma das novidades é a determinação de que Estados e municípios façam revisão anual dos salários dos docentes para garantir, ao menos, a manutenção do poder aquisitivo. A base da determinação é o salário inicial, que deverá ser o piso nacional estabelecido por lei no ano passado. Assim como o piso - R$ 950 este ano - deve ser reajustado anualmente, os vencimentos dos demais docentes, que recebem acima do piso, terão de ser aumentados.

Professor precisa de valorização e não de avaliação

O ensino de qualidade digno aos estudantes brasileiros depende muito mais de políticas públicas do Estado do que de avaliação isolada do professor.

Sem a adoção de uma política salarial que realmente eleve a qualidade de vida do professor, condições de trabalho e uma carreira justa, a avaliação vai contribuir muito mais para o agravamento das doenças profissionais do que para o incentivo ao estudo, pesquisa e planejamento. A carga horária do professor não considera esse tempo necessário.

As medidas para investir na qualidade do ensino seriam o destino de um terço da carga horária para planejamento e um piso salarial para a carga horária mínima dos Estados. Da forma como a Lei 11.738 /08 define o piso para 40 horas não melhora os salários dos professores.

No RN, o piso salarial é proporcional a 30 horas e em Natal a 20 horas. Serviu muito mais de argumento para os Governos manterem a defasagem salarial. Foi uma frustração. Além de não melhorar os salários de professores ativos e aposentados, o Governo ainda não apresenta perspectivas de cumprimento da carreira conforme a Lei 322/06. Nem a implantação das letras publicadas de cerca de 3.300 e a mudança de nível de cerca de 7000 professores está sendo cumprida a todos confrome negociado na greve.

É lastimável. Em vez de investir na educação e valorizar seus profissionais os governantes querem avaliar para punir. Não é esse o caminho.

NOVO TEMPO – MUDAR É PRECISO

CARTA PROGRAMA – CHAPA 3

SÍNTESE DAS PROPOSTAS POSTULADAS PELA CATEGORIA EM CONJUNTO COM OS CANDIDATOS DA CHAPA

A carta-programa decorrente dos diálogos estabelecidos com a categoria dos profissionais da educação apresenta os seus principais desafios e propostas. Agradecemos, desde já, as ideias e sugestões dos professores e funcionários, pois um sindicato deverá sempre dialogar com a categoria, uma vez que ela se constitui no próprio sindicato. A proposta está estruturada em cinco eixos: Direitos Funcionais, Formação Político-Pedagógica e Profissional; Novas Estratégias de Mobilização e Filiação; o Sistema Integrado de Gestão Democrática Sindical e A Cultura e o Lazer Associados À Saúde do Trabalhador.

Reafirmamos o compromisso de defesa da educação de qualidade, os interesses e necessidades da categoria como prioridade a partir da democratização do Sinte-RN no sentido de respeitar as diversas manifestações políticas da categoria, sem partidarizar o sindicato. Postura de independência e autonomia em relação a governos e partidos políticos, mas com consciência política e social. Concebemos os profissionais da educação como atores sociais portadores de consciência política, crítica e reflexiva, sobretudo, dotados de uma intelectualidade ímpar, portanto, contribuir para a profissionalização destes através da formação pedagógica, da consciência política e com cuidados especiais em relação a sua saúde são as nossas prioridades. Mudar é Possível! Somos mais do que uma chapa, representamos o anseio da categoria por um MOVIMENTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS.

I eixo – Direitos Funcionais

→ Priorizar a luta por reposição e política salarial a todos os trabalhadores em educação do Estado e municípios, além de vale-alimentação e meia passagem e programa habitacional;
→Lutar pela reformulação do Plano de Carreira do Estado para resolver os problemas da carreira: mudança de letra e de nível negadas e voltando a letra;
→Lutar pela reformulação do Plano de carreira do município de Natal, com vistas a incluir os educadores infantis e fazer demais alterações necessárias ao avanço da carreira e valorização dos professores de Natal (dedicação exclusiva aos gestores municipais e estaduais bem como a ampliação da carga horária, ou seja, de 20h para 40 h – horário integral para professores e coordenadores, de acordo com as disponibilidades dos mesmos, portanto, não se constituindo uma regra, mas uma possibilidade de ampliação);
→Lutar pela criação / implementação / reformulação do Plano de Carreira dos Municípios.
→Reivindicar ao governo que as licenças não gozadas sejam pagas ou contadas para a aposentadoria;
→Lutar para que a publicação das promoções seja automática;
→Lutar para que se implemente o limite do número de alunos em sala de aula;
→Lutar pelo PCCR dos funcionários da educação ou a unificação com o PCCR do Magistério.

II eixo – Formação político-pedagógica e profissional

→ Estabelecer o diálogo permanente com a categoria e a comunidade escolar nas próprias escolas, tendo como foco a valorização salarial e profissional, a participação da comunidade escolar, a gestão democrática, o processo de ensino e aprendizagem, etc.;
→ Estudos dirigidos nas escolas nas semanas pedagógicas relacionados aos temas educacionais e movimentos da categoria;
→ Viabilizar a participação dos profissionais da educação em congressos, seminários, simpósios, dentre outros, por segmentos e por áreas de interesse;
→ Criação de uma escola de formação sindical que integre os profissionais da educação bem como os alunos no intuito de discutir, questionar e intervir por uma educação pública de melhor qualidade, concebendo a dimensão política como formação para um cidadão crítico, reflexivo e interativo na sociedade;
→ Promoção de formação inicial (Graduação) e continuada (Pós-Graduação) para os funcionários e professores através de parcerias e convênios com instituições de ensino técnico e superior;
→ Promover encontros específicos com funcionários e aposentados;
→ Realização dos Congressos e Conferências previstos no estatuto, além de simpósios, seminários e debates envolvendo temas educacionais, políticos, sindicais, jurídicos e outros de interesse da categoria;
→ Elaboração de Manual do Servidor, com orientações e esclarecimentos em relação aos seus direitos funcionais e sindicais;
→ Realização de treinamento, formação e aperfeiçoamento na área de legislação, direitos e deveres do servidor.

III eixo – Novas estratégias de mobilização e filiação

→ Construção de campanha em defesa e promoção da educação pública com a participação dos alunos, pais, profissionais da educação (funcionários e professores) e toda a sociedade civil organizada;
→ Planejamento, organização e preparação de greves com a participação da comunidade escolar;
→ Visitas e debates permanentes nas escolas acompanhando as necessidades, as reivindicações dos profissionais da educação através de mobilização direta dos professores e dos demais segmentos da comunidade escolar;
→ Elaboração da pauta de reivindicações da campanha salarial educacional com a participação direta da categoria através de seus representantes escolares para divulgar o que queremos com clareza e levar firmeza e determinação às mesas de negociações;
→ Implementar de fato a representação de profissionais por escola no intuito de colaborar na gestão democrática sindical;
→ Construir um SINTE solidário que apóie os movimentos sociais e as lutas de outras categorias (sindicatos, grêmios, associações de pais, etc.) colaborando assim para a unidade da classe trabalhadora;
→ Criação e desenvolvimento da página do Sinte-RN na Internet, utilizando-a como espaço de participação e interação, inclusive, nos planejamentos prévios de mobilização das lutas com a sociedade civil organizada e a disponibilização de processos jurídicos, atendimento on-line, dentre outros;
→ Realizar campanha de filiação através de visitas da direção do Sinte-RN e das regionais e núcleos às escolas e da atuação dos representantes, mobilizando e mantendo os novatos esclarecidos sobre a função do Sinte-RN, além dos momentos de greve;
→Implementar um cartão de afinidade do Sinte-RN para os filiados terem a oportunidade de descontos em livrarias, editoras, farmácias, clubes, dentre outros, (em parceria com diversas instituições).

IV eixo – Sistema Integrado de Gestão Democrática Sindical – SIGDS

→ Integração do sindicato com Núcleos/Regionais, agilizando o processo de repasse definido pelo estatuto da entidade, caravanas de visitas periódicas às regionais e núcleos, otimizar a comunicação, acompanhamento e assistência a todas regionais e núcleos, independentemente de representação política, sem discriminação ou isolamento;
→ Respeitar a autonomia e decisões das regionais e núcleos;
→ Colaborar e fortalecer a estruturação dos Núcleos/Regionais: sedes, áreas de lazer e outros espaços;
→ Instituir o regimento interno de funcionamento do Sinte-RN e regulamento da ação dos diretores;
→ Transparência e racionalidade na prestação de contas do sindicato para que a categoria tenha clareza da aplicação dos recursos financeiros;
→ Ficha financeira integrada para controle de descontos no próprio cadastro do sócio;
→ Estruturação da CTE: climatização dos ambientes, sala de informática, sala de estudo, gerência (ou seja, concluir a reforma iniciada dando plenas condições de higiene, repouso e segurança, enfim, uma estrutura de humanização e profissionalismo no atendimento à categoria);

• Estruturação da sede do Sinte: criação de uma sala de estudo com acesso a computadores e internet; estruturação da sala de atendimento jurídico; reforma geral da sede e auditório; humanização e profissionalismo no atendimento à categoria.

V eixo – Cultura e lazer associados à saúde do profissional da educação

→ Criar parcerias com faculdades e universidades com o objetivo de o Sinte-RN servir como um centro de estágios para atender as principais necessidades de cultura, lazer e saúde da categoria nas seguintes áreas profissionais: (saúde) Terapia Ocupacional; Musicoterapia; Arteterapia; Psicologia Social e Profissional / (cultura) criação de oficinas de dança, de música, de teatro e de artes visuais, além de promoções de eventos culturais e artísticos de acordo com os principais anseios da categoria/ (lazer) promover encontros esportivos e de lazer aos profissionais da educação;

• Manutenção da arteterapia e coral dos aposentados com estruturação do espaço e divulgação;

→ Outro grande desafio será o de construir uma nova área de lazer na praia da Redinha, na zona norte de Natal;
→ Participar da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST que acompanha as políticas de saúde do trabalhador no Estado, defendendo os direitos, interesses e necessidades do trabalhador.

Analfabetismo funcional atinge 25% da população

Além de reduzir o percentual de brasileiros que não sabem ler e escrever (10%), o país tem o desafio de combater o chamado analfabetismo funcional, que atinge 25% da população com mais de 15 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há diversos conceitos para classificar o analfabeto funcional. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos.

O analfabeto funcional, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar idéias no papel.

“De certa forma, eu avalio que é um problema maior do que o analfabetismo absoluto, porque este vem sendo reduzido. Mas o analfabetismo funcional só cresce”, avalia a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro (IPM), Ana Lúcia Lima.

O IPM, que é um braço do Ibope, criou em 2001 o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), em parceria com a organização não governamental Ação Educativa. O índice mede os níveis de analfabetismo funcional na população entre 15 e 64 anos. Para isso, de dois em dois anos, são aplicados testes e questionários a cerca de 2 mil pessoas em todas as regiões do país.

O Inaf divide a população em quatro níveis, de acordo com suas habilidades em letramento e matemática: analfabetismo, alfabetismo rudimentar, alfabetismo básico e alfabetismo pleno. Segundo o Inaf de 2007, 7% dos brasileiros são analfabetos e 21% têm habilidades rudimentares, ou seja, são capazes de localizar uma informação explícita em textos curtos, mas não conseguem compreender textos, tirar conclusões ou ler números na casa dos milhões.

Os testes do Inaf simulam atividades do dia a dia como interpretação de uma notícia de jornal, leitura de um anúncio de emprego ou cálculos de percentuais simples. “Essa avaliação é para mostrar justamente como está a nossa sociedade em termos do principal legado que a escola deixa: a capacidade de o sujeito transitar pela cultura escrita com autonomia”, explica a pesquisadora Vera Masagão, da ONG Ação Educativa.

Apesar de dominar minimamente a escrita, a leitura e a matemática, o analfabeto funcional tem limitações que dificultam atividades simples do cotidiano, além de prejudicar a sua inserção no mercado de trabalho e em outras esferas.

Foi a necessidade de “aprender a ler e escrever direito” que levou a empregada doméstica Marileia Ferreira, 34 anos, a retomar os estudos, depois de passar muitos anos afastada da sala de aula. Ela havia frequentado a escola quando era criança, no interior do Maranhão, e hoje está matriculada em uma turma de educação de jovens e adultos no Distrito Federal.

“Eu chegava a chorar de decepção. Eu estava na parada e não conseguia ler a placa do ônibus. Tinha muita vergonha, mas hoje melhorei e já leio bastante. Fico muito feliz por isso”, conta a moradora da cidade de Santa Maria, no Entorno de Brasília.

Para o presidente da Ação Educativa, Sérgio Haddad, o analfabetismo funcional é um fenômeno novo, que se deve, principalmente, à baixa qualidade do ensino público.

“Esse é um fenômeno recente porque antes não existia o direito à escola. Ou seja, antes as pessoas não passavam pela escola, agora elas passam, mas a qualidade é tão ruim que, na verdade, elas passam e não adquirem os conhecimentos necessários. Elas têm noções de leitura e escrita, mas não o suficiente para utilizar no seu cotidiano”, critica.

Na avaliação dele, é preciso encerrar o problema com a garantia de educação de qualidade para que as crianças e os jovens saiam da escola com domínio pleno da leitura e da escrita. “Precisamos melhorar bastante a qualidade da escola para que não se produzam mais analfabetos funcionais como a gente vem fazendo. A torneira continua vazando”, acredita.

Além da falta de qualidade do ensino, a pesquisadora Vera Masagão aponta o baixo número de anos de estudo da população como fator determinante para o analfabetismo funcional.

“A maioria das pessoas está saindo da escola sem completar sequer o ensino fundamental. Para o sujeito ser um usuário da leitura e da escrita, entender alguma coisa, não basta o beabá. Ele precisa se socializar nesse universo de cultura escrita e para isso é necessária uma escolarização mais alongada.”

Para a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, alfabetizar as crianças atualmente é mais difícil do que há 20 anos. "O acesso [ao ensino] está garantindo, mas tem a questão da qualidade. Essas pessoas que estão entrando agora na escola são frutos de famílias que não tiveram essa oportunidade, por isso o desafio da escola é ainda maior. O déficit já vem da origem”, observa.

Ana Lúcia defende que a redução dos índices de analfabetismo funcional é essencial para “cuidar das próximas gerações”.

Agência Brasil

CHAPA 3 ANUNCIA NOVO TEMPO

A Chapa 3 NOVO TEMPO - É PRECISO MUDAR realizou plenária nesta quarta no auditório do SINPOL sobre as eleições do Sinte em 17 de junho. Presentes candidatos da chapa e apoiadores em clima de entusiasmo e alegria.

Divanilton Pereira da direção nacional da CTB e Sindipetro disse que um novo tempo no sindicalismo potiguar já está em desenvolvimento. A Chapa 3 representa a chegada de um novo tempo na educação.

A Chapa 3 tem 80% de novos integrantes ao movimento sindical. Presença de educadores infantis, diretores, funcionários, professores ativos e aposentado. Para João Oliveira, o novo além de ousado tem que ser representativo.

Socorro Freitas quer um Sinte plural, democrático e representativo dos anseios e necessidades da categoria e da educação.

Renier, ressalta que a Chapa 3,ao invés de chegar com a carta programa pronta, está pedindo propostas das escolas para elaborar a carta programa de acordo com as aspirações da categoria.

Agora é chapa 3: chegou a nossa vez

Após a inscrição das chapas no dia 08 de maio, começa a campanha para as eleições do Sinte no dia 17 de junho.

Vejam a composição da chapa 3

CONSELHO DIRETOR
COORDENAÇÃO GERAL
João Maria de Oliveira - Natal
Renier Luiz Martins Mendes - Natal
Maria do Socorro Freitas - Caicó

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO
Eliana Torres dos Santos - Natal
José Aldeirton Pereira - Mossoró
Olívia Florêncio de Carvalho - Natal

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Rosália Maria Fernandes da Silva - Natal
João pessoa - Natal
Aparecida Carlos de Araújo - Natal

DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E DEFESA DO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO
Joaquim Alves Pereira Júnior - Natal
Maria Sueleide da Silva Galdino - Natal

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
Wagner Douglas Artur do Nascimento - Natal
Maria José de Souza (Bezinha) - Montanhas

DIRETORIA DE RELAÇÕES SINDICAIS E INTERIOR
José Cardoso Sobrinho ( Zezé )
José Pereira Diniz - Mossoró

DIRETORIA DE FORMAÇÃO SINDICAL E EDUCACIONAL
Roberto Sérgio Fernandes Silva – Caicó
Miriam Estevam de Freitas – Santa Cruz

DIRETORIA DE CULTURA E LAZER
Fábio Alexandre Araújo dos Santos – Natal
Aldecir Bezerra júnior – Apodi

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DA CAPITAL
Denise Barbosa Bezerra – Natal
Alexander Brito Barbosa – Natal
José Oliveira da Costa - Natal

DIRETORIA DE RELAÇÕES DE GÊNERO

Miriam Estevam da Rocha – Parnamirim
Maria do Carmo Andrade Leal - Mossoró


DIRETORIA DE APOSENTADOS
Maria Elizabete nogueira de Lima Silva – Natal
Expedito Freire do Nascimento – Natal

DIRETORIA DE OGANIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO
Reginaldo Dantas do Nascimento – Natal
Adairton Medeiros Barbosa – Natal

SUPLENTES
Antonio Alci do Nascimento - Natal
Maria Goretti Ferreira Gonçalves - Natal
Francisco das Chagas Carlos de Sales (Fusca) – Santa Cruz
Edson Moreno da Silva – Serra do Mel
Mário Gomes de Oliveira – São Gonçalo
Antonio Geovânio de Souza - Mossoró
Joseana Xavier Cavalcante - Natal

REPRESENTANTE DA CHAPA NA COMISSÃO ELEITORAL
Carlos Albérico de Medeiros - Natal
Alexandre Domingos da Silva - Natal

CONSELHO FISCAL
José Antonio Figueredo - Natal
Fernando César Câmara – Mossoró
Jussara Quirino da Cunha – Natal
Maria Vanda Alves – Natal
Ronnyvaldo Soares de Freitas – Natal
Vânia Lúcia de Lima - Natal

Petroleiros do RN elegeram sua direção sindical

Por Divanilton Pereira*

Nos dias 05 , 06 e 07/05/2009 ocorreu a eleição do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte. 61% dos 1512 votantes decidiram pela recondução da direção atual filiada a CTB. Nessa disputa concorreram, além da CTB, três chapas: uma ligada à Conlutas, outra à Intersindical e uma terceira, à CUT. Esta última, que foi derrotada por uma maioria de 478 votos, de uma forma desesperada e com um grande aparato estrutural, inclusive com apoio da comunicação regional da empresa, patrocinou o maior rebaixamento no nível da campanha eleitoral já ocorrido ao longo da história da entidade. As calúnias, difamações e insinuações utilizadas pela CUT como tática para fugir do debate no campo das idéias foram fragorosamente derrotadas pelos trabalhadores e trabalhadoras que optaram pela combatividade, coerência e independência da equipe ligada à CTB.

O companheiro Márcio Dias presidirá o SINDIPETRO-RN por mais três anos, tendo no comando uma política que integre os petroleiros na luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e também o grande desafio de disputar um novo marco regulatório para o setor de petróleo que proteja a soberania nacional. Será determinante em defender os direitos da categoria, os da Petrobras e os vinculados ao setor privado, combatendo a chantagem que o capital realiza para jogar sobre os ombros dos assalariados do trabalho, os efeitos da crise capitalista.

No Rio Grande do Norte, além da manutenção desse estratégico sindicato e o dos calçados, a CTB-RN conquistou também neste mês a direção do Sindicato dos Rodoviários. Agora a seção potiguar disputará no dia 17/06 deste ano a direção do Sindicato dos Educadores.

*Diretor Nacional de Energia da CTB e Secretário Geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte.

MANIFESTO

EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS


Aos trabalhadores e trabalhadoras em educação:


Vivemos uma situação de verdadeiro abandono da educação pública do RN. A destruição da escola pública é notória e extremamente agressiva. A falta de professores e funcionários, com grande presença de estagiários em sala de aula, é apenas um dos elementos que demonstram o sucateamento a que está sendo submetido o ensino público.
Bibliotecas, salas de informática e estrutura física decadentes, baixos índices de aprendizagem, docentes desmotivados e acometidos de doenças profissionais são hoje, infelizmente, as condições da educação em nosso Estado.


Triste realidade da educação


Além disso, assistimos a cenas de desvalorização e desrespeito com os profissionais da educação: salários defasados, direitos como licenças e promoção de nível e de letra negados aos professores e aposentadorias tardias, dentre outros problemas. E a apatia, a pouca participação das famílias e da sociedade na vida escolar e nos movimentos em defesa da educação pública agravam essa triste realidade.
Tudo isso ainda se torna pior com a crise mundial gerada pelo capitalismo, obra da ganância dos mais ricos que agora querem que a classe trabalhadora pague a conta. E o povo já começou a arcar com esse ônus. Muitos governantes suspendem investimentos que poderiam ser direcionados para políticas sociais, afetando a qualidade dos serviços prestados à população, e a educação é uma das áreas que mais sofre ameaçada por corte de recursos.


E o Sinte?


Diante desse quadro, o Sinte, que deveria ser uma trincheira de luta e de avanço para a causa da educação, mostra-se uma entidade fechada, antidemocrática, controlada e dominada por um único grupo da CUT desde 1983, com diretores por mais de 20 anos.
Posturas desagregadoras e excludentes fizeram com que vários setores da direção, da categoria e de outras entidades se afastassem e buscassem construir uma alternativa mais avançada e coerente com princípios e valores classistas e democráticos.


O desmonte de uma entidade


O Sinte é hoje uma entidade distante dos reais interesses da categoria e da sociedade, pois confunde consciência política e participação com partidarização. Também se coloca afastado das lutas com outras categorias, sindicatos e movimentos sociais. Não promove sequer uma campanha salarial bem-preparada, com sensibilização, mobilização e inovação, mas utiliza métodos inadequados e ultrapassados, que não mais envolvem a categoria.
É uma entidade que não zela por seu patrimônio: a sede está sucateada, sem organização nem espaço para acolhimento da categoria. As paredes estão destruídas e têm infiltrações; a calçada, totalmente depredada; o auditório, sem equipamento e acústica. A CTE foi reformada, mas não possui estrutura ou equipamentos (ventiladores, armários, uma simples mesa de cozinha, computadores, gerência, etc.). Também foi abandonada a área de lazer de Ponta Negra, que está sem projeto de utilização.
O Sinte não mantém sequer uma página na internet, tem a informação deficiente e centralizada, sem estrutura, que não atende às necessidades da categoria. Também a assistência jurídica é pouco eficiente e eficaz.

Reconstruir o sindicato – retomar a luta

É possível mudar e melhorar a educação? Sim, com a luta firme da categoria e da sociedade para assegurar e garantir grandes e permanentes investimentos na construção de uma educação pública de qualidade, assegurando o controle social através dos conselhos, comissões e fóruns.
Mas para isso necessitamos de um Sinte forte, que realmente represente os interesses da categoria, da educação e da sociedade. Precisamos desenvolver campanhas e jornadas criativas e participativas com vistas a resgatar a remuneração, valorização, o respeito e a dignidade dos trabalhadores. Lutar emergencialmente para recuperar os direitos legais e constitucionais como aposentadorias, licenças, promoções, piso salarial digno e outros. A paridade entre ativos e aposentados, a inclusão dos educadores infantis no Plano de carreira do magistério e uma maior inserção dos funcionários de escolas nas lutas da educação e em defesa de seus direitos.
É mais do que urgente renovar a direção de nossa entidade, com novas idéias, propostas, condutas e valores, e assegurar a mais ampla democracia e participação da categoria na vida do sindicato. Respeito e cumprimento do Estatuto e das deliberações da categoria em suas instâncias. Despartidarizar as ações e campanhas salariais, tendo sempre como foco a categoria, garantindo autonomia e independência do Sinte frente aos partidos e governos. Investir na formação da categoria e da diretoria com vistas à renovação de quadros e lideranças. Inserir o sindicato na luta social em geral e na solidariedade às outras categorias.

Luta e organização

Por fim, é também preciso investir na preservação, conservação e otimização de nosso patrimônio, visando oferecer serviços de qualidade, atender mais e melhor nossa categoria. Garantir um bom e eficiente atendimento nas áreas funcional, jurídica e social, mantendo o sindicato, os núcleos regionais e os profissionais da educação permanentemente atualizados e informados de todos os acontecimentos.
Tudo isso só se faz com muita disposição de luta, dedicação e organização. E é a isso que nos propomos, nós que assinamos este manifesto, e a essas idéias conclamamos os profissionais da educação no Rio Grande do Norte.

ASSINAM ESSE MANIFESTO:
João Oliveira - Natal, Socorro Freitas - Caicó, Aldeirton Pereira - Mossoró, Miriam Estevam – Santa Cruz, Pedro Filho - Apodí, José Cardoso (Zezé) Umarizal, Rosália Fernandes, Olívia Florêncio, Wagner Douglas, João Pessoa - Natal -– DIREÇÃO ESTADUAL E REGIONAIS DO SINTE
Renier Luiz, Eliana Torres, Jussara Quirino, Dedé Costa, Aparecida Carlos, Antonio Alci, Vânia Lúcia, Denise Barbosa, Maria Elizabete, Carlos Mossoró, José Figueredo, Marisa Santos, Rozângela Câmara, Nilsa Medeiros, Goretti Gonçalves, Roberto Júnior, Ana Horácio, e muito mais – NATAL
Miriam Rocha, João Batista, Luciene Urbano, Jocelin – PARNAMIRIM
Wendell Jeferson, Maria Ionara, Irene, Vanusa – SÃO GONÇALO
Maria Mariz, Manuel Barbosa (Manu), Jane Maiz, Lúcia de Fátima, Maria rosa – CAICÓ
Maria do Carmo Leal, Edson de França, Pereira Diniz – MOSSORÓ
Helena Lúcia e Jacira Sousa – APODÍ

É HOJE: PLENÁRIA EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO

O MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO realiza uma Plenária nesta quarta, 06 de maio às 17 horas na CTB. A Plenária tem como objetivo discutir a reconstrução do Sindicato e a retomada da luta EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS. Precisamos de um sindicato forte que represente os reais anseios da categoria e da educação. Participe e convide os colegas professores, funcionários, gestores e aposentados.

CME solicita pagamento das férias dos educadores infantis

O representante do Sinte no Conselho Municipal de Educação - CME, João Oliveira propôs e o Conselho acatou o requerimento pedindo explicações pelo não pagamento do 1/3 de férias dos educadores infantis e solicitando que o pagamento seja efetuado.

O Sinte enviou ofício com os nomes dos representantes na comissão que discutirá a carreira dos educadores infantis. Entre outros nomes, Rosália Fernandes, Eliana Tores e Jussara Quirino.

O Movimento Sindical e a Conferência Nacional de Educação por Augusto César Petta*

4 DE MAIO DE 2009 - 19h55
A atual crise do sistema capitalista escancara a inviabilidade do neoliberalismo. Os neoliberais exaltavam tanto o Estado Mínimo e agora, de forma oportunista, recorrem ao Estado para buscar a solução da crise. Fracassou o modelo neoliberal !
A questão que se coloca agora é saber qual o modelo que o substituirá. Evidentemente que a disputa de projetos insere-se na luta de classes em curso no Brasil e no Mundo. Nós, que praticamos o sindicalismo classista, defendemos, um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda, como uma etapa importante para atingirmos nosso objetivo estratégico que é o socialismo.

Na elaboração deste projeto, torna-se de fundamental importância a constituição e o fortalecimento dos Sistemas Nacionais relacionados às políticas públicas: saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte, comunicação e tantas outras.

Pela primeira vez na História do Brasil, O Estado brasileiro, através do Ministério da Educação, convoca uma Conferência Nacional de Educação do porte da que está sendo convocada para abril de 2010. Será precedida de Conferências Municipais e Estaduais que debaterão o documento base que norteará todos os debates e conclusões da Conferência Nacional. Na Conferência, participarão representantes do Governo Federal, entidades ligadas à educação, ciência e tecnologia, entidades empresariais, Secretarias Municipais e Estaduais da Educação, movimento sindical, movimento estudantil e movimentos sociais em geral. Estarão em debate propostas representativas de interesses diversos e muitas vezes antagônicos.

Segundo a Professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino- CONTEE, ''durante as etapas preparatórias, que envolverão milhares d e pessoas, espera-se atingir a maior mobilização nacional em torno da educação jamais vista na história do País. Se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos no Brasil um novo Plano Nacional de Educação- PNE, construído a partir de uma ampla participação social.''


Pois bem, o movimento sindical está sendo chamado a participar e contribuir para a construção de um projeto de política educacional a ser implantado no país! Essa participação está de acordo com a visão classista de defesa dos interesses dos trabalhadores. Não há como nos omitir, sob pena de perdermos a oportunidade histórica de transformar a educação brasileira . As entidades sindicais classistas, ao mesmo tempo que continuam a sua luta incessante por melhores salários e condições de trabalho, têm o dever de se inserir fortemente na luta política e ideológica. Eis uma grande oportunidade de se realizar essa inserção. Independent e de representar trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas ou privadas, de representar trabalhadores e trabalhadoras das intuições públicas e privadas de ensino, o movimento sindical como um todo - pela importância que a educação tem para todos - deve assumir fortemente essa participação visando a construção de um projeto nacional de educação.

Os empresários e seus representantes deverão participar de todo o processo que envolve a Conferência Nacional, evidentemente com proposições de defesa dos seus interesses. Por isso, precisamos reforçar a participação dos trabalhadores, se não poderemos ser derrotados . Os empresários concordarão com a proposta de que a educação deve ser um bem público e um dever do Estado e que, portanto deverá ser garantida a educação gratuita, de qualidade para todos'' Concordarão com a regulamentação do ensino privado, como meio de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação''.


Como constatamos, a Conferência Nacional de Educação exige de todos os sindicalistas classistas muita organização e mobilização. Os trabalhadores constituem-se na ampla maioria e precisam fazer valer seus direitos , nessa sociedade tão desigual que vivemos. Fortalecer a educação pública de qualidade significa formar cidadãos críticos e criativos, melhorar o processo de formação dos professores, melhorar as condições de trabalho de professores e funcionários administrativos, diminuir a desigualdade social, ampliar a possibilidade de aumentar o número de trabalhadores empregados. Enfim, significa dar uma grande contribuição para a construção de um modelo econõmico que, diferentemente do neoliberalismo, possa desenvolver um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.

*Augusto César Petta, professor, coordenador- técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES) e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB.

MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO REALIZA PLENÁRIA

O MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO realiza uma Plenária nesta quarta, 06 de maio às 17 horas na CTB.

A Plenária tem como objetivo discutir a reconstrução do Sindicato e a retomada da luta EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS. Precisamos de um sindicato forte que represente os reais anseios da categoria e da educação.

Participe e convide os colegas professores, funcionários, gestores e aposentados.

1º de Maio: contra a exploração capitalista, pelo socialismo

30 DE ABRIL DE 2009 - 20h11

O Dia Internacional dos Trabalhadores foi instituído por iniciativa da Internacional Socialista (organização fundada e dirigida por Karl Marx e F. Engels) num congresso realizado em Paris no ano de 1889, em homenagem à heróica greve realizada três anos antes, em maio de 1886 na cidade de Chicago (EUA). O movimento, que mobilizou milhares de pessoas, foi brutalmente reprimido pelo Estado, o que resultou no assassinato de 12 grevistas e em dezenas de feridos, bem como na prisão e posterior condenação à morte dos principais líderes operários, que ficaram conhecidos na história como os “mártires de Chicago”.

Por Wagner Gomes*, no Portal CTB

A principal reivindicação dos operários estadunidenses era a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias sem redução de salários. Tal bandeira foi transformada no principal tema do 1º de Maio em todo o mundo a partir da data de sua instituição. Ao longo dos anos, as 8 horas diárias de trabalho foram conquistadas na luta e transformadas em direito praticamente em todo o mundo. No Brasil, o limite lega das 8 horas diárias e 48 horas semanais foi estabelecido em 1932 por Getúlio Vargas e depois consolidado como direito em 1943 na CLT.

Luta secular

A Constituição promulgada em 1988 reduziu a jornada semanal para 44 horas, mantendo o limite diário de 8 horas. A demanda por uma jornada menor, respaldada pelo avanço da produtividade do trabalho, tem sido recorrente nas manifestações do 1º de Maio e continua muito atual no Brasil e no mundo.

O desenvolvimento espetacular das forças produtivas, com suas novas e revolucionárias tecnologias, criou condições para um grande avanço nesta direção, pois diminuiu substancialmente o tempo médio necessário à produção das mercadorias destinadas a satisfazer o consumo da sociedade.

O economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea, estima que, nas condições atuais, seria possível praticar uma jornada semanal de apenas 12 horas empregando todo mundo, ou seja, acabando com o desemprego, sem comprometer o nível de produção. Os capitalistas, contudo, são radicalmente contra a redução da jornada sem redução de salários, pois não querem sacrificar um tiquinho sequer dos fabulosos lucros que estão acumulando.

Em nenhum momento da história do capitalismo, a regulação e redução da jornada foram obtidas à base da generosidade, drama de consciência ou boa vontade dos capitalistas. Resulta, invariavelmente, da luta enérgica da classe trabalhadora, é o fruto “de uma guerra civil multi-secular” entre capital e trabalho, para lembrar as palavras do pensador alemão Karl Marx.

Saída para a crise

Este 1º de Maio transcorre sob o signo de uma severa crise do modo de produção capitalista, a mais séria desde a Grande Depressão que atravessou a década iniciada em 1930 e desaguou na 2º Guerra Mundial, a mais global e sincronizada de toda a história do capitalismo. Embora não seja responsável pela crise, a classe trabalhadora é quem mais sofre os seus efeitos sociais, com as demissões em massa, o arrocho dos salários e a precarização dos contratos e das condições de trabalho.

A necessidade da redução da jornada sem redução de salários é patente diante da multiplicação do número de desempregados, que deve chegar a 250 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo (o Brasil já perdeu cerca de 1 milhão de postos de trabalho desde outubro do ano passado). Urge intensificar a luta em torno desta aspiração histórica da classe operária e consolidar a unidade das centrais sindicais para obter sucesso neste sentido.

Mas, será preciso ir além. A crise do capitalismo não encontrará uma solução progressista nos marcos deste odioso sistema de exploração do homem pelo homem. É preciso levantar bem alto neste 1º de Maio a bandeira do socialismo, que ocupa um lugar privilegiado nos princípios e objetivos estratégicos da CTB e é também o ideal maior dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.

Finalmente, estamos convencidos de que um passo relevante no caminho do socialismo é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e valorização de trabalho.

* Wagner Gomes é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)