Maior desafio: a luta em defesa do piso salarial



Educação e desenvolvimento precisam ser prioridades de forma concreta

Tecendo a manhã
João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito que um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que amanha, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.
E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendo para todos, no toldo
(a manhã), que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, ele eleva por si: luz do balão.


sábado, 27 de dezembro de 2008

FELIZ 2009!!!


UNIDADE, DETERMINAÇÃO E PERSISTÊNCIA PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS


O ano novo inicia mergulhado em mais uma crise inerente à natureza do sistema capitalista. Os trabalhadores não devem aceitar pagar as contas da crise com mais desemprego, arrocho salarial, aumento da violência...


A unidade dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros é o caminho para o fortalecimento do sindicalismo em defesa do Brasil e dos brasileiros.


Determinação e firmeza de princípios com consciência de classe social capaz de transformar a realidade em favor da maioria que trabalha e produz a riqueza do país.


Persistência na defesa do socialismo, único sistema sob o qual se poderá construir paz e justiça social, onde a saúde, educação e cultura são realmente prioridades para todos os trabalhadores.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

STF mantém piso de R$ 950 para professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) manter o pagamento, de forma progressiva, de um piso salarial de R$ 950 para professores com carga horária de 40 horas semanais. Os magistrados entenderam, no entanto, ser preciso derrubar parte da lei que obriga que um terço da carga horária dos professores seja destinado a atividades que não envolvam interação com os alunos, como elaboração e planejamento de aulas. A decisão tem caráter liminar (provisório) e precisará, no futuro, ser apreciada no mérito também pelo plenário do STF.
O Supremo analisava uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará contra a lei que determinou o pagamento escalonado do piso salarial de R$ 950.
Os estados argumentavam que não eram contrários à fixação de um piso em si, e sim discordantes do fato de a legislação obrigar o pagamento mínimo de R$ 950 mensais sem incluir neles as gratificações ou remuneração por horas extras.
Segundo os governos estaduais, sobretudo os governadores tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Yeda Crusius (RS), alegam que, com os benefícios já conquistados pelos professores, os salários ultrapassariam muito o valor do piso e culminariam no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites para Estados e municípios em despesas com folha de pagamento.
Mas no STF, este argumento não convenceu. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello fez eco ao discurso tucano. "Não sei de onde vão tirar dinheiro sem a previsão orçamentária para satisfazer esse ônus. Esse ônus significou cumprimentar com o chapéu alheio. A União impôs (o piso salarial) por goela abaixo aos Estados e municípios", protestou o ministro.
Os demais integrantes do STF, porém, se mostraram favoráveis ao patamar mínimo de R$ 950 para os docentes. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, lembrou que a legislação que definiu o patamar salarial mínimo já previu um prazo para que os municípios se adéqüem ao novo piso, que começa a ser pago no início do próximo ano. "Um piso salarial que é piso mesmo, que não admite um sub piso, que é mínimo e não admite um sub mínimo", destacou, por sua vez, Carlos Ayres Britto.
"Não existe nenhuma inconstitucionalidade no que concerne com a fixação do piso nacional salarial", observou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que criou piso salarial, beneficiando, segundo o Ministério da Educação, pelo menos 800 mil professores da educação básica pública e aposentados e pensionistas do setor. O projeto previa que os Estados e municípios deveriam cumprir o valor integral de R$ 950 até 2010 por meio de reajustes anuais graduais.
A União poderá fornecer complemento financeiro àqueles entes federados que comprovadamente não tiverem condições de atingir o piso salarial dentro do prazo.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para professores, variando de R$ 315 a R$ 1,4 mil.
Fonte: Terra

sábado, 13 de dezembro de 2008

ARTIGO

A crise capitalista e a disputa política no Brasil

A crise capitalista em curso no mundo e, por conseguinte, também no Brasil, não deve ser encarada como um episódio isolado. Para ser verdadeiramente dimensionada, precisa ser apreciada e compreendida em sua real dimensão histórica, como resultante de um processo que envolve disputas e conflitos.

Quem paga a conta?

Em permanente luta pela sobrevivência, o sistema capitalista utilizou-se, sobretudo a partir dos anos 80, de uma nova roupagem. Com ela, procurou revestir velhos conceitos teóricos, perseguindo a mais ampla desregulamentação da economia a fim de liberalizar ao máximo o fluxo de capitais em todo o mundo.

Como complemento ao receituário no qual o Estado tornava-se desnecessário até mesmo como ente regulador, ativos públicos foram transferidos para a iniciativa privada, o trabalho foi precarizado, históricos direitos trabalhistas foram atacados – quando não suprimidos, e a economia foi progressivamente financeirizada.

Finalmente, depois de propagado e encampado por elites econômicas e políticas em todos os continentes, esse modelo de criação de riqueza virtual sucumbiu. E sob os seus escombros, vozes que antes o enalteciam, hoje fazem uma espécie de “mea culpa”, buscando nos cofres do Estado que tanto combateram a saída para a sobrevivência do próprio sistema.

Por outro lado, aqueles que resistiram e combateram tais fundamentos, sobretudo, por sentirem na pele as conseqüências nefastas da implantação do “novo” modelo, não ficarão imunes. Os efeitos da crise, que teve como epicentro o capitalismo financeirizado, em verdade, já se fazem sentir na chamada economia real.

É como disse o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, em recente manifestação: “Quando a economia está em processo de crescimento, os últimos a serem beneficiados são os trabalhadores e trabalhadoras, mas quando ela está em desaceleração, são os primeiros e primeiras a serem chamados para pagar a conta".

O papel da mídia

Diante da crise e de seus possíveis desdobramentos, as forças políticas e sociais tendem a intensificar as disputas no terreno econômico e, principalmente, no plano ideológico. No Brasil, isso fica mais evidente pelo enfoque e dimensão que a chamada grande mídia vem dando ao assunto. Logo ela, destacada porta-voz do pensamento neoliberal.

À serviço das forças conservadoras, esses veículos tratam já de preparar um ambiente mais propício para a grande batalha eleitoral de 2010, para, no momento certo, jogar toda a responsabilidade pelas conseqüências econômicas e sociais da crise na "incapacidade" do Governo Lula para enfrentá-la.

Encruzilhada política

Diante das circunstâncias, podemos afirmar que o Governo Lula vive uma encruzilhada política (e não só econômica!): ou decide destravar as amarras que hoje impedem um crescimento econômico capaz de enfrentar o atual cenário, buscando o fortalecimento da economia nacional e dos seus instrumentos indutores (sistema financeiro público e empresas estatais) para fomentar o consumo popular e a atividade produtiva, ou continua com sua híbrida política macroeconômica, de viés contracionista, que tem na manutenção das mais altas taxas de juros do mundo um dos grandes contra-sensos, sobretudo na realidade atual. E essa última opção – claro – põe em risco as conquistas do próprio governo.

A decisão do COPOM do Banco Central, em sua última reunião, de manter as taxas de juros atuais, expressa essa dualidade e a força política que a elite brasileira e seus aliados ainda detêm, dando a essa instituição um caráter independente, deslocado de um projeto nacional de desenvolvimento. Não à toa, ele está dirigido por um banqueiro.

A depender da escolha do presidente Lula sobre qual o caminho a trilhar, podem se estabelecer as condições objetivas favoráveis ou não à sua sucessão.

A crise, a Petrobras e o sistema financeiro público

Enquanto empresa de economia mista e tendo o Estado brasileiro poder de decisão sobre ela, a Petrobras, ao longo do Governo Lula se constituiu num dos grandes instrumentos indutores de nossa economia: ampliou seus níveis de investimento; focou em exigências nos índices de nacionalização nas contratações de bens e serviços, propiciando a retomada de várias atividades econômicas, com destaque para a indústria naval e toda a sua cadeia produtiva; descobriu reservas que colocam o Brasil entre os grandes no cenário energético mundial.

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, passo importante dado pelo Governo Lula no rumo de uma agenda desenvolvimentista, prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões, sendo 34% deste montante oriundo da carteira de projetos do sistema Petrobras. Não à toa, a atividade petrolífera no Brasil representa hoje 10% do PIB.

Realçamos, mais uma vez, esses dados para melhor compreendermos as razões pelas quais a coalizão da direita brasileira, centrada no PSDB/DEM/PPS, realiza uma tática desestabilizadora sobre a gestão dessa empresa. As mesmas atitudes eles patrocinaram quando da aprovação da medida provisória 443 que possibilita o fortalecimento do papel do sistema público financeiro brasileiro (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e quando da criação do fundo soberano.

Na verdade, a direita sabe que a viabilização e a consecução vitoriosa desses programas e medidas, podem constituir importantes contra-tendências aos efeitos da crise capitalista no país e por isso, a todo custo, lutam para inviabilizá-las. Eles apostam no pior para tentarem chegar em melhores condições políticas no pleito de 2010.

O papel dos movimentos sociais

As conseqüências econômicas e sociais da crise, as medidas que o Governo Lula venha a adotar para enfrentá-la, como também as do segmento industrial e de serviços no país, combinadas com a disputa política de 2010, tendem a elevar a temperatura da luta de classes no Brasil. E dentro dessa perspectiva, cresce ainda mais o papel dos movimentos sociais.

O êxito da V Marcha à Brasília, com a presença de 35 mil pessoas, é uma manifestação dessa tendência. Ali, os movimentos sociais, sobretudo, os trabalhadores e trabalhadoras coordenados pelas mais representativas centrais sindicais do Brasil (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CGTB e Nova Central), deixaram um recado ao executivo, ao parlamento e ao patronato: não admitiremos pagar mais uma vez uma conta que não geramos. Essa Marcha, apesar de muito importante, foi apenas um começo para as necessárias batalhas que ainda haveremos de realizar.

A unidade política é decisiva


Devemos também realçar um fato importante para os movimentos sociais e, em particular, para o movimento sindical: uma das razões – além daquelas de ordem objetiva, para o sucesso do recente ato na capital brasileira, foi o maior amadurecimento político do sindicalismo brasileiro, sem o qual não teria sido possível uma estratégia de unidade na ação política, e nem a elaboração de uma plataforma comum entre as centrais sindicais envolvidas, pautada na defesa da adoção de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.

Esse patrimônio político acumulado pelo movimento precisa desenvolver-se ainda mais e as amplas e necessárias mobilizações contra a especulação financeira, pelo controle dos fluxos de capitais e do câmbio, pela ratificação das convenções 151 e 158, além da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, dentre outras, devem adquirir maior convicção junto a classe trabalhadora brasileira.

Para cumprir esse objetivo, que já está na ordem-do-dia, miremos o exemplo dos trabalhadores e trabalhadoras franceses. Em fevereiro do próximo ano, eles realizarão um grande encontro nacional para formular e unificar ações que sejam capazes de enfrentar os efeitos da crise capitalista atual.

Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil: uni-vos, já!

Não é hora de atomizarmos nossa ação política, mas ao contrário: devemos unir nossas forças, politizar nosso diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, levando-os a refletir sobre as raízes dos problemas atuais e a encontrar formas de interferir na grande disputa política em curso no país.

Está na hora, portanto, de o movimento sindical brasileiro, a partir das centrais interessadas na defesa da agenda daqueles que vivem do trabalho, bem como, na implementação de transformações estratégicas em nosso país, viabilizar, o quanto antes, as condições para a convocação de uma instância política capaz de unificar nossas ações e, com a força dessa unidade política, proteger o povo, a classe trabalhadora brasileira e seus aliados.

Divanilton Pereira.
Diretor executivo nacional de energia da CTB e da Federação Única dos Petroleiros. É membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

A crise do capitalismo reflete no Brasil


Saída para crise passa por redução da taxa de juros, diz economista
Mestre em Ciências Políticas defende iniciativas do governo brasileiro, mas adverte que é necessário ações mais ofensivas: diminuir juros e resguardar a renda dos trabalhadores para enfrentar a crise internacional
Na palestra A crise capitalista contemporânea e seus reflexos no Brasil, organizada pela CTB-RN e ADURN, ontem, 11, no auditório do CTGÁS, em Natal, o professor de Economia Lécio Morais afirmou que o Governo Lula tem tomado medidas corretas para enfrentar a crise internacional, mas advertiu que as iniciativas são, por enquanto, apenas defensivas.
Após analisar a origem da crise, ressaltando seu caráter cíclico e sistêmico, o economista afirmou que as perspectivas não são animadoras, pois se anuncia um grande período de inconstância e estagnação. “Com a pressão de fuga de capitais e a destruição de capital sendo empurrada de um país para outro, será criada uma situação de estresse inter-estatal, e isso pode gerar mais conflitos internacionais e instabilidade.”
Morais também afirma que haverá muita pressão para que a redução de custos recaia sobre a renda dos trabalhadores, e isso poderá gerar dois tipos de resistência: as lutas para não perder empregos e salários e as lutas mais radicais, de dimensões ideológicas, visando a mudanças no sistema.
Juros sabotam economia brasileira
No Brasil, segundo o professor, as medidas de enfrentamento da crise são acertadas, com reposição da oferta de crédito, manutenção da produção – conservando empregos e capacidade de compra da população – e controle de algumas fontes de instabilidade. No entanto, o economista afirma que elas apenas amenizam o impacto da crise, e é necessário cobrir a vulnerabilidade de nosso mercado de capitais.
“Com o risco de fuga de capitais, o governo tem de reduzir a taxa de juros. Não é possível suportar a demanda interna e tentar impedir essa fuga de investimentos com esses índices. Todo o esforço do governo é sabotado e torpedeado pelos juros”, disse Morais. O economista ainda ressaltou que é preciso fazer a defesa da renda e da previdência dos trabalhadores, “porque o mundo vai mudar, e é preciso se preparar”.
A palestra, que contou com a participação dos acadêmicos do curso de Economia da UFRN, representantes de entidades sindicais e trabalhadores da educação, foi apresentada pelo diretor de política sindical da ADURN, Wellinton Duarte, pelo diretor executivo da CTB Nacional, Divantilton Pereira, e pelo presidente da CTB-RN, João Oliveira. Também presentes ao evento, Fafá Viana e Antenor Roberto, presidentes municipal e estadual do PCdoB, respectivamente, além de George Câmara, vereador eleito pela legenda em Natal.
Fonte: Blog do PCdoB

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Cuba é livre de analfabetismo desde 1960

A palestra de Miriam Valdés Cabot sobre o modelo cubano de preparação de crianças para o aprendizado de leitura e escrita na educação infantil foi a exposição mais rica e interessante do Seminário Interncional da Undime. Debatendo a Alfabetização Com Especialistas Nacionais e Internacionais foi o tema do Seminário considerado por 100% dos participantes da avaliação como um evento que cumpriu o objetivo de contribuir com a construção da qualidade social da educação.

As palestras e debates sobre a forma como o Brasil deve tratar a alfabetização e as políticas educacionais da educação infantil demonstraram que a defesa da qualidade social da educação vem avançando no país, mas estão longe de serem concretizadas se comparadas aos reais avanços da educação cubana.

Cuba ficou livre de analfabetismo desde 1960 a partir de uma longa campanha de alfabetização. Nesses 50 anos todos adquirem a capacidade de ler e escrever. 99,7% das crianças e famílias são atendidas na educação infantil a partir do primeiro ano de idade. Isso porque a licença maternidade é de 1 ano, uma conquista recente.

Estado cubano assume a responsabilidade social pela educação

Em Cuba a criança é o centro do processo educativo, como já ocorre em algumas experiências pedagógicas nas escolas brasileiras. Algumas escolas e professores conseguem melhorar o desempenho nos índices de avaliação e serem premiados. Mas as mazelas do analfafetismo, evasão e repetência persistem.

A diferença é que o Estado cubano assume a responsabilidade social pela educação. No socialismo educação e saúde são prioridades. Mesmo com o bloqueio econômico dos Estados Unidos.

O Capitalismo, vivendo a sua pior crise, não responderá às necessidades vitais dos homens e mulheres. A luta em defesa da qualidade social da educação é árdua e só avançaremos de fato associando essa batalha à defesa do desenvolvimento do Brasil com soberania e valorização do trabalho.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINTE É APROVADA

Trabalhadores em educação aprovam as contas do Sinte em assembléia no dia 09 de dezembro. O coordenador geral do Sinte João Oliveira defendeu a aprovação das contas, mas com ressalvas. A coordenção da mesa desconsiderou a proposta e encaminhou a votação apenas de posições contra e a favor das contas do sindicato. Não houve debate do ponto.

Outro fator lamentável foi o esvaziamento da assembléia. A mobilização foi insuficiente, principalmente nas escolas de Natal.

No início da assembléia, João Oliveira e Luciana propuseram a discussão também do Congresso do Sinte e outros encaminhamentos, inclusive a organização da luta salarial em 2009. A proposta foi rejeitada sem direito à defesa.

O Congresso do Sinte deve acontecer a cada 2 anos, preferncialmente no último trimestre, de acordo com o Estatuto da entidade. O último foi realizado em 2005. O Congresso é a instância máxima de decisões. O ponto alto da democracia para fortalecer o sindicato na organização dos trabalhadores em educação na defesa dos seus direitos.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

REPRESENTANTES DE ESCOLAS

ASSEMBLÉIA APROVOU REUNÃO PARA O DIA 11/12

A assembléia deliberou por reunião com no mínimo 1 representante de escolas para organizar a preparação da greve. Será no dia 11 dedezembro, quinta-feira às 17 horas. A primeira assembléia de 2009 será com indicativo de greve dando início à campanha educacional salarial.

O objetivo é planejar as ações encaminhadas pela reunião com representantes e assembléia, fazer um levantamento da posição das escolas e acompanhar as negociações.

Foi recomendado na assembléia que sejam repassados aos alunos e famílias as informações do indicativo de greve.

O mês de janeiro deve ser de planejamento, preparação e organização da greve. Invistir na mídia no período de férias e lutar pela instastalação da mesa permanente de negociação para debater a pauta prioritária logo a partir do início de janeiro, rumo à reposição de 34% de perdas salariais.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

ASSEMBLÉIA DO MUNICÍPIO DE NATAL

EDUCADORES REAFIRMAM LUTA PELA MELHORIA SALARIAL

Reunidos em assembléia, os educadores municipais decidem pela preparação do indicativo de greve. A pauta prioritária foi a luta pela melhoria salarial e inclusão dos educadores infantis no Plano de Carreira dos professores do ensino fundamental, a Lei 058/04. A implementação do PSPN foi aprovada como elemento de melhoria salarial, mas não trará acrescimos ao salário dos professores do município de Natal. A luta prioritária deverá ser pela reposição de perdas salariais e implementação da comissão permanente de negociação. Foi incluído no orçamento do Município de Natal para 2009 a reposição da inflação e de 5% de perdas salariais. As perdas acumuladas são de 34%.

Os educadores infantis lutam pelo envio à Câmara de Vereadores da proposta de alteração da Lei 058/04 com o enquadramento e inclusão do cargo de educador infantil, carreira com direito à mudança de nível e de letra e isonomia na remuneração.
Foi encaminhada reunião com representantes de escolas no dia 11 de dezembro, às 17 horas, para preparar o indicativo de greve no início das aulas em 2009.

MARCHA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA

35 MIL TRABALHADORES EM BRASÍLIA UNIDOS CONTRA A CRISE

“Direito não se reduz, se amplia”. Na faixa, uma entre centenas, e na multidão de mais de 35 mil manifestantes, a 5a Marcha da Classe Trabalhadora, que ocorreu nesta quarta-feira (3), em Brasília, demonstrou que tem “reivindicações” e que está unida em torno delas. “Não são seis centrais, é uma só voz”, gritava o orador do alto do carro de som, destacando a união que foi saudada por todos os demais oradores. O evento, que culminou com o ato político, no final da manhã em frente ao Congresso Nacional, deve continuar na agenda das lideranças e na mobilização dos trabalhadores nos estados.



Balões, cartazes, faixas, camisetas, apitos e buzinas deram o tom da manifestação – colorida e com muitas reivindicações, tendo como a principal delas a manutenção do emprego como alternativa para enfrentar a crise financeira internacional. Para os dirigentes das centrais e parlamentares, a principal arma para combater os efeitos da crise econômica é a preservação do emprego, que vai garantir o consumo e o desenvolvimento do País.
Eles destacaram ainda que o dinheiro público que está salvando bancos, indústrias exportadoras e agricultura deve ter como contrapartida a manutenção do nível de emprego nas empresas beneficiadas.
A cada cartaz e faixa correspondia um discurso. Os dirigentes sindicais defenderam a redução da jornada de trabalho, que sofreu um revés na votação prevista para esta quarta-feira (3), na Comissão de Trabalho da Câmara; e a ratificação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada na votação desta quarta na mesma comissão. A Convenção 151 trata das relações de trabalho no serviço público.