CTB mobilizada para a CONAE

Dirigentes e militantes ligados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) mobilizam-se para que CONAE consolide uma Educação avançada para Nação.
Entrevista com Marilene Betros,
dirigente da APLB-Sindicato (Bahia ) e da CTB Nacional.

Qual a importância da Conferência?

Consideramos que será uma oportunidade e um grande desafio para as/os brasileiras/os, pois pela primeira vez a sociedade brasileira terá um espaço democrático de participação na construção de políticas públicas para a educação. Também pela primeira vez o Estado brasileiro convoca uma atividade desse porte. Vale ressaltar que a sociedade civil se articulou, no passado, para debater a educação: foram realizados alguns CONEDs (Congressos Nacionais de Educação), organizados pelo Fórum em defesa da Escola Pública, que, após muitas discussões, culminaram com a elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE) da sociedade brasileira, que foi derrubado pelos conservadores no Congresso Nacional com total apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Aconteceram também algumas conferências de educação em caráter institucional mas de forma segmentada.
Assim, é importante termos em mente que a Conferência será a mais concreta oportunidade de promover um debate nacional e representativo, que envolverá todos os níveis e setores da educação desde a pública até a privada, capaz de viabilizar a criação de um verdadeiro sistema nacional articulado de educação - bandeira histórica do movimento progressista nacional - baseado na defesa da educação como direito de todos, um bem público e um dever do Estado, e que garanta a necessária regulamentação do setor privado, a fim de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação em nosso País.
Como vemos, o desafio é grande, essa Conferência deverá responder a esse antigo anseio da sociedade brasileira, pois se constituirá num espaço concreto de participação popular onde será possível fazer um diagnostico da realidade educacional e traçar as futuras políticas públicas para o setor, ou seja estaremos construindo um projeto na área da educação para a nação brasileira. Esse deve ser o objeto de que deve estar presente em todos os debates.

Em sua opinião quais serão os temas polêmicos?
Dividida em seis eixos temáticos de grande importância,
EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade:
Organização e Regulação da Educação Nacional
EIXO II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar
EIXO IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social
EIXO VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade

Os temas abrangem desde a educação infantil à pós- graduação, tratando de questões importantes relativas ao direito à educação, às desigualdades sociais das escolas, ao acesso e permanência das nossas crianças e jovens nas escolas, financiamento, formação e carreira dos trabalhadores/as em educação, gestão e avaliação, a necessidade de regulação do setor privado, a autonomia das universidades, a diversidade, dentre outras.
Esperamos que em todos os temas os debates sejam calorosos e que deles se possa tirar bons resultados considerando o ampla envolvimento da sociedade civil através da participação dos/as delegados/as de todos os setores.

Quais as propostas defendidas pela CTB?
A CTB, ao defender um projeto econômico de desenvolvimento para o país que priorize o mercado interno, aumento do salário mínimo, distribuição de renda e políticas sociais voltadas para o bem estar da nação, considera a educação como parte estratégica e integrante desse projeto de desenvolvimento, e essa educação deve ser de qualidade para que possa integrar todas as dimensões do ser humano numa formação humana no caráter pleno, pautada não só no domínio dos conhecimentos científicos, mas também na atividade criadora, nas habilidades, atitudes, nos aspectos físico, mental e afetivo.
Assim, uma educação, de caráter multilateral, só adquire sentido se articulada necessariamente a um projeto social transformador da sociedade atual, que coloque como centro a emancipação das classes trabalhadoras e sua luta por um futuro de igualdade, progresso e justiça social construindo uma sociedade socialista.
Esta concepção implica em problematizar a estrutura e organização atual: suas formas de gestão, espaços e tempos, metodologias, conteúdos e avaliação, bem como a formação de professores e de todos os profissionais de educação, com o caráter e conteúdo necessários para atender às demandas por esta nova escola. A mercantilização da educação promovida pelo neoliberalismo é outra questão que temos que considerar, pois afronta o direito humano à educação.

A CTB, se posiciona ,
Em defesa do direito a uma educação emancipadora;
Contra a mercantilização da educação;
Pela universalização da educação pública em todos os níveis;
Pela valorização dos profissionais da educação pública e privada considerando pontos como melhores condições de trabalho e salários;
Pela implantação imediata do Piso Salarial Profissional para o magistério da educação básica pública aprovado por unanimidade no Congresso Nacional;
Por um financiamento para implementar uma educação básica e superior pública de qualidade, que respeite a diversidade, envolvendo estudos específicos sobre os diferentes níveis, etapas e modalidades educativas.
Pela expansão, com qualidade, da educação superior pública;
Pela revisão da LDB;
Pela construção do Sistema Nacional de Educação em nosso país;
Pela regulamentação do ensino privado;
Pela limitação da participação do capital estrangeiro nas universidades privadas brasileiras;
Pelo aumento do percentual PIB em educação para 10%;
Contra a terceirização dos serviços das escolas;
Pela imediata implantação da lei 10 639/ 2003, alterada pela lei 11.645/2008 em todos os níveis educacionais;
Pela redução do número de alunos por sala na educação básica, visando ampliar as condições de qualidade da educação e do trabalho docente, gerando campos de trabalho e atuação para a juventude no campo da educação (estabelecimento do número de estudantes por turma, estudantes por docente e estudantes por funcionário/técnico-administrativo);
Pela Reorganização dos currículos, atendendo às necessidades sociais e acompanhando o avanço técnico-científico;
Pela democratização da gestão em todos os níveis;
Contra o financiamento público para a iniciativa privada;
Pela implementação de políticas publicas de educação do campo que contemple currículos específicos para todos os níveis e modalidades, respeitando e valorizando o meio ambiente;
Por uma Educação superior e média ligada a um novo projeto de desenvolvimento nacional com a valorização do trabalho;
Pelo estabelecimento de padrões únicos de qualidade no Plano Nacional de Educação e no Sistema Nacional de Educação;
Pela elaboração de planos únicos de carreira, incluindo os funcionários de escola;

Como está a mobilização para o evento?
A CTB participou da construção da CONAE nas etapas municipais e estaduais durante o ano de 2009 e tem acompanhado vários outros eventos na etapa preparatória da Conferencia.
Estaremos nos dias da conferência presentes, através dos trabalhadores e trabalhadoras dos diversos setores participando de forma ativa.
Conclamamos a todas e todos as/os delegadas/os a confirmar sua inscrição no site do MEC/CONAE para que possamos de fato aproveitar esse momento impar para a nossa educação.
Faremos uma grande reunião no dia 28/03 para que nossas propostas possam ser incorporadas aos debates em todos os eixos.

Qual a expectativa a partir da Conferência
Entendemos que os resultados que sairão da Conferencia Nacional de Educação, será fruto da ampla mobilização da sociedade civil, pois envolverá trabalhadores, gestores, estudantes, tanto do setor público como privado, pais, conselhos de educação, centrais sindicais, entidades empresariais, movimentos sociais, ongs, representações legislativas, entidades cientificas, dentre outras na construção de um projeto de educação para o Brasil e que, de fato essa será a maior mobilização nacional em torno da educação já vista na história do País.
Assim, se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos, no Brasil a construção de um projeto para a educação brasileira construído de forma democrática.
Estaremos diligentes e lutaremos para que de fato, o governo federal atual, transforme as deliberações advindas dos debates dessa Conferência em diretrizes para a formulação das políticas públicas educacionais para o nosso País, contribuindo para a construção do Sistema Nacional Articulado, e de um novo PNE, com a cara, de fato, da sociedade brasileira, ratificando assim,seu compromisso com uma educação de qualidade para o povo brasileiro,.
Postado por CTB Educação às 11:25