Manter um nível de desenvolvimento e emprego positivo, barrando a recessão, ou ser vencido pela retração econômica e expansão do desemprego.
A partir de 2007 o Brasil retoma o patamar de desenvolvimento do PIB anual acima dos 5% e a tendência apontava para uma aceleração do seu crescimento a níveis mais altos ainda, durante um período mais longo, mantendo assim em 2008 esse ritmo. Entretanto, este ascenso desenvolvimentista está enfrentando pesado obstáculo desde setembro do ano passado com a expansão da crise econômica e financeira mundial.
O governo Lula, desde o seu início, foi levado a estabelecer uma forma de pacto político, decorrente da correlação das forças políticas de então, com duplo compromisso contraditório: responder ao apoio da base democrática e popular que o apoiou desde 1989 e, ao mesmo tempo, estabelecer um acordo que cedia aos interesses da oligarquia financeira beneficiária da política neoliberal implantada desde início de 1990.
Esse pacto manifesto na “Carta aos Brasileiros” é que deu ao novo governo uma característica de dualidade, como já afirmávamos desde sua posse em 2003. A expressão desse tipo de pacto na formação do governo ficou demonstrada no papel de Antonio Palocci, titular do Ministério da Fazenda, na escolha de um presidente para o Banco Central da confiança dos grandes círculos financeiros internos e externos, como avaliadores do acordo. O restante do governo foi completado com muitas figuras de origem democrática e progressista, vinculados ao campo popular.
Foi esse tipo de coalizão política e social que permitiu – em condições de crescimento da economia mundial – que o primeiro governo Lula estabilizasse a crítica situação por que passava o país e começasse a distribuir renda primária aos mais deserdados. Simultaneamente, o governo buscou a afirmação de uma nova política externa “Sul-Sul”, de integração do subcontinente e diversificação comercial, dando ao Brasil importante protagonismo no cenário externo.
O segundo governo Lula colocou o centro de gravidade de suas ações na aceleração do desenvolvimento e no reforço dos programas sociais. A dualidade que se refletia na luta entre continuidade e mudança, neoliberais e anti-neoliberais, desenvolvimentistas e ortodoxos, os partidários de políticas públicas universais ou focalizadas, estatistas e mercadistas, esteve sempre presente e se elevou numa maior contenda com a saída acidental de Palocci da Fazenda, substituído por Guido Mantega, personalidade de feição progressista. Foi se configurando na política econômica um caráter “hibrido” (desenvolvimentismo X ortodoxia liberal). Apesar desses limites e contradições o Brasil começou uma fase ascendente de desenvolvimento desde ano de 2007.
Novo desafio, nova oportunidade
Porém, o início da fase aguda da crise sistêmica do capitalismo iniciada em setembro deste ano, atingindo toda economia mundial, impõe uma nova situação. O Brasil, com suas reservas e aplicação de elevados investimentos em curso, não foi atingido de imediato, mas começa a ser impactado com a recessão que se alastra mundo afora, tornando-se incerto o desdobramento dessa situação de crise, sobretudo nos próximos seis primeiros meses de 2009.
Em virtude da dimensão da crise em marcha – que põe em xeque a exacerbada globalização financeira liberalizante e ao próprio hegemonismo unipolar dos EUA – os povos e países da chamada periferia do sistema são jogados diante de ingentes desafios: encontrar novas respostas políticas e econômicas que não se limitem a remediar o impasse da nova grande crise do capitalismo, mas, distinguir novas oportunidades e caminhos para transformar o Brasil em uma nação soberana, democrática, próspera e socialmente avançada. Muitos exemplos da história demonstram que esses momentos de grandes crises do sistema, que ocorrem no seio dos países capitalistas centrais, criam oportunidades aos países dependentes e subdesenvolvidos para buscar seus caminhos próprios de desenvolvimento nacional.
Reconstruir o pacto político
Em face da crise o desafio é mais político que econômico. É chegada a hora de reconstruir o pacto político. Esta é a saída para o enfrentamento da crise. Dar maior força a base popular e democrática, aos trabalhadores e as camadas médias, em aliança com os empresários da produção e do comércio. Construir assim um grande pacto pela defesa e impulso do desenvolvimento, da economia nacional e do mercado interno, da renda do trabalho e do emprego. Em conseqüência da ação crescente da crise capitalista estamos diante de um risco maior: a recessão. Por isso, toda iniciativa e mobilização deve se voltar para viabilizar os meios que visem à expansão, e não retração da economia.
Em suma, deve ser superada a política da desregulamentação financeira, de juros altos e do câmbio livre da fase da economia “cassino”, submetida a fortes injunções da hegemonia dos grandes agentes financeiros. Hoje, manter juro real básico no patamar de 8% é o mesmo que continuar acelerando o carro para o abismo da depressão econômica. E deixar o câmbio livre de qualquer controle é voltar a cavar a vulnerabilidade externa do país. Em resposta a essa situação, impõe-se o nivelamento do juro real básico ao patamar internacional nesse tempo de crise, o controle do câmbio e de certa forma do fluxo de entrada e saída de capitais.
A encruzilhada diante do governo
O novo contexto gerado pela grande crise, tendo em conta a eleição geral de 2010, onde estará em disputa à presidência da República, leva o governo Lula a estar diante de uma encruzilhada: manter um nível de desenvolvimento e emprego positivo, barrando a recessão, ou ser vencido pela retração econômica e expansão do desemprego. Prevalecendo a primeira vertente o prestígio popular do governo e do presidente se elevará ainda mais, podendo irromper forte clamor nacional pela continuidade de Lula.
Se o governo conduz bem o país diante de grave crise global estimula a consciência de que a mudança do presidente em momento delicado como esse, na direção desse complexo empreendimento, pode ser muito arriscado. No período da grande depressão na década de 1930 nos EUA, o presidente Franklin Delano Roosevelt, com o projeto do New Deal que reergueu a nação norte-americana, superando a grande crise do capitalismo, foi reeleito quatro vezes, talvez não chegando à quinta porque faleceu.
Mas, se prevalece a segunda vertente, o presidente Lula pode perder o prestígio e a confiança hoje depositada na sua condução à frente da Nação e possibilitar o aparecimento de salvadores, reforçando o discurso revanchista da oposição, dificultando a vitória do candidato que seja escolhido como seu sucessor.
Esta é objetivamente a encruzilhada política que vive o governo, sendo a reconstrução do pacto político, de uma forma ou de outra, a via necessária para seguir a vertente que leva ao êxito na superação da crise.
Em audiência do Sinte com o Secretário municipal de educação de Natal, Professor Elias Nunes, em 23 de janeiro de 2009, foi confirmado a reposição de 5% das perdas salariais e o mecanismo de reposição de cerca de 7% da inflação aos professores, para entrar em vigor a partir de abril de 2009. Aos educadores infantis será concedido apenas a correção de 7% da inflação.
