CONAE DEBATE OS RUMOS DA EDUCAÇÃO

A Conferência Nacional de Educação - CONAE, é um espaço importante de dabate sobre os rumos das políticas públicas de educação no Brasil. Acontecerá em abril de 2010, precedida de Conferências Intermunicipais e Estaduais. A Conferência Estadual no RN será nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2009.

O tema central, Constuindo Um Sistema Nacional de Educação, servirá de base para a construção de diretrizes e estratégias para o Novo Plano Nacional de Educação.

Para construir um Sistema Nacional e elevar o nível da qualidade da educação no país é presiso que o investimento e a valorização profissional dos trabalhadores em educação sejam prioridades.


Não é possível uma discussão consequente sobre qualidade se não houver aumento do percentual de investimento do PIB em educação e alteração na Lei 11.738 em relação à vinculação do valor do piso salarial à carga horária. A Lei publicada em de julho de 2008 não trouxe melhorias salariais aos profissonais do magistério e funcionários de escolas do Brasil.

Brasil tem 11,5% de crianças analfabetas, aponta IBGE

12/07/2009 - 10h46
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ANTÔNIO GOISda Folha de S.Paulo, no Rio

Apesar dos avanços, o Brasil ainda tem 11,5% das crianças de oito e nove anos analfabetas.Este percentual já foi bem maior (47% em 1982), mas, na atual década, vem caindo em ritmo mais lento, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. De 2001 a 2007, a redução foi de apenas 2,5 pontos.
Uma criança não alfabetizada com mais de oito anos de idade apresenta dificuldades não apenas em português, mas em todas as outras disciplinas, já que sua capacidade de compreender textos é limitada.
É normal que, a medida que um indicador melhore, seu ritmo de queda reduza. O problema é que, se continuar caindo na mesma velocidade de 2001 a 2007, o Brasil dificilmente cumprirá a meta de ter até 2022 toda criança plenamente alfabetizada aos oito anos de idade, estipulada pelo movimento Todos Pela Educação.
A situação é mais grave no Nordeste (23% de crianças analfabetas), especialmente no Maranhão (38%), Alagoas (29%) e Piauí (27%).
O dado do IBGE, porém, não dá um diagnóstico completo, pois se baseia só na informação de pais sobre se seus filhos sabem ler e escrever um bilhete simples. O instrumento que mais se aproxima deste objetivo é a Provinha Brasil, teste do MEC que avalia o nível de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental. Como a prova é feita e corrigida pelas próprias redes, sua divulgação fica a critério do Estado ou município.
Resultados obtidos pela Folha com as secretarias que já divulgaram o exame mostram que, na cidade do Rio, em Belo Horizonte e no Distrito Federal, mais de um terço dos estudantes estavam abaixo do nível considerado adequado.
Eles não necessariamente são analfabetos, mas apresentam dificuldades até mesmo para ler frases curtas ou palavras mais complexas.
No Rio e no Distrito Federal, o percentual de alunos abaixo do adequado foi de 37% e, em Belo Horizonte, 35%. São Paulo ainda não divulgou os dados.
Repetência
Para o especialista em avaliação educacional Ruben Klein, a principal explicação para o analfabetismo entre crianças cair em ritmo mais lento é a repetência na primeira série.Uma tabela elaborada por ele mostra que a trajetória da repetência na primeira série tem comportamento idêntico ao verificado na taxa de analfabetismo aos 8 e 9 anos.
Em 1982, o censo escolar do MEC registrava que 60% das crianças desta série eram repetentes. A taxa diminuiu quase pela metade até o ano 2000, quando registrou-se 32% de crianças repetentes.
O problema foi que, a partir daí, a queda se deu em ritmo mais lento e, em 2005 (último ano da série histórica do pesquisador), ela estava em 29%, uma redução de apenas três pontos percentuais na primeira metade da década.
Klein pondera que essas crianças não alfabetizadas na idade correta acabam aprendendo tardiamente. Prova disso é que, aos 15 anos, o percentual de analfabetos na Pnad oscila entre 1% e 2% desde 2002.
"Mas é uma alfabetização muito simples e grosseira, longe de ser suficiente, e que compromete a qualidade da aprendizagem, já que eles chegam aos 14 ou 15 anos de idade com um atraso muito grande em relação à série que deveriam estar cursando", diz o especialista.
Os dados do IBGE mostram também que a alfabetização varia de acordo com a renda.Em famílias mais ricas (mais de cinco salários mínimos per capita), aos cinco anos de idade, quase metade (47%) das crianças já se alfabetizaram. Entre as mais pobres (menos de 1/4 de salário mínimo per capita) o percentual é de 10%.
Aos sete, praticamente todas as crianças mais ricas já se alfabetizaram, mas a taxa entre as mais pobres é de 49%.

Parlamentares e trabalhadores unidos pela redução da jornada

30 DE JUNHO DE 2009 - 18h51

Em pé, de mãos dadas, braços para o alto, os deputados aprovaram, às 16 horas desta terça-feira, 30 de junho de 2009, a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A aprovação foi recebida pela platéia em pé, aplausos e gritos de “trabalhador unido jamais será vencido”. Esta é terceira vez, desde o período da escravidão, que se aprova redução de jornada de trabalho. Os dois períodos anteriores foram em 1943 e 1988.

A luta de 25 anos e a união das centrais sindicais foram apontadas como os principais elementos da vitória considerada a mais importante da classe trabalhadora. O clima de festa – a votação foi comparada a um arráia de São João – não afastou dos discursos a preocupação com a luta ainda maior que será necessária para aprovar a proposta no Plenário da Câmara e do Senado, onde deve ser votada em dois turnos.

O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que apresentou a proposta em 1995, quando cumpria mandato de deputado federal, destacou a unanimidade na aprovação da matéria. Ele disse que esse argumento deve ser usado para conquistar os 308 votos necessários para aprovação da matéria no plenário. Disse ainda que a causa é “justa e correta” e que sua aprovação é possível graças ao período democrático que vive o Brasil.

Dignidade do trabalhador
“Sim pela redução da jornada de trabalho” foi a fala que pontuou a discussão da matéria। Do relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), até o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, os que mais falaram, todos destacaram as vantagens da aprovação da matéria para a “dignidade do trabalhador”.

Os parlamentares enumeraram como justificativas para aprovar a matéria o fato de que, nesses 20 anos, o avanço tecnológico permitiu aumento da produtividade que beneficiou as empresas, mas não os trabalhadores. O líder do PCdoB na Câmara,deputado Daniel Almeida (BA) alegou ainda que a redução da jornada de trabalho pode ser importante mecanismo de combate à crise econômica, já que abre milhares de vagas de trabalho.

Outro motivo favorável à matéria apresentado pelos parlamentares é de que com mais tempo livre, os trabalhadores podem se qualificar para crescerem profissionalmente, e terem mais tempo para dedicar à família e ao lazer. Eles lembraram ainda que considerando que os trabalhadores gastam, em média, quatro horas para se deslocar para o trabalho, a carga de trabalho chega a 12 horas diárias.

Votação singular
A votação da matéria foi marcada por singularidades. O local da votação foi transferido para o auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara dos Deputados, para abrigar todos os manifestantes. Aos gritos de “hora de votar, 40 horas já”, os manifestantes aplaudiram a proposta da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de suspender a discussão e votar de imediato a matéria, seguida da fala dos parlamentares.

O presidente da Comissão Especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Luis Carlos Busato (PTB-RS), decidiu promover a discussão da matéria para evitar que posteriormente ela pudesse ser anulada por alegação de que não cumpriu o regimento interno da Casa. Ele repetiu o argumento para justificar-se diante da platéia ao pedir a manifestação do contraditório ao final de cada discurso favorável à proposta.

Ele disse ainda que, ao invés do tradicional “quem estiver de acordo com a proposta, permaneça como se acha”, para votação da matéria, ele disse, ao final das palavra dos 12 parlamentares inscritos para falar: “Quem for favorável a matéria, levante-se.”

O apoio do deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, à matéria, também foi considerado uma singularidade. No discurso favorável à matéria, em que ele disse que durante seus dois mandatos, foi a primeira vez em que se sentiu realmente próximo ao povo brasileiro, ele apresentou requerimento pedindo ao Presidente da Câmara, que deve ser assinado pelos líderes partidários, para colocar a matéria na pauta de votação do Plenário.

A votação foi ainda marcada por um clima de festa. O grande número de manifestantes lotou e coloriu o auditório, com camisetas e bonés temáticos, faixas, cartazes e bandeiras. Desde às 14 horas, eles ocuparam todos as 310 cadeiras no local e se acomodaram em todas as dependências do auditório, inclusive do lado de fora.

O cartaz afixado na porta dizia: “Trabalhador, venha comemora as 40 horas semanais no nosso arráia. 40 horas Já”. No meio da tarde, foram servidas comidas típicas das festas juninas.

Luta futura
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) tentando manter o nível curto dos discurso, disse que manifestava duas alegrias e uma preocupação. Alegria com o que considerou “um verdadeiro momento de poder político” e com a união das centrais sindicais, que permitiu a votação da matéria. A preocupação é com a aprovação da matéria em plenário. Ele afirmou que “é preciso desdobrar esse dia de alegria em ganho real.”

As centrais sindicais - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) – já iniciaram as mobilizações para aprovação da matéria em plenário.

Nessa mesma terça-feira, eles distribuíram carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. A matéria aprovada na comissão especial prevê a redução da carga máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e aumenta o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.

De Brasília, Márcia Xavier

Servidores municipais recebem nesta terça-feira 40% de antecipação do 13º salário

Data de publicação: 22/06/2009 17:22

D\'Luca

A Prefeitura Municipal paga nesta terça-feira (23) aos seus 19 mil servidores – ativos, inativos, aposentados e pensionistas – a antecipação de 40% do 13º salário. A iniciativa do Executivo municipal corresponde a um incremento de R$ 12 milhões na economia da cidade. O pagamento será depositado em conta corrente, sem os descontos, o que somente vai acontecer por ocasião do pagamento dos 60% relativo à segunda etapa, programada para o dia 18 de dezembro próximo, de acordo com o calendário de pagamento já divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla).

Fonte: página da Prefeitura Municipal de Natal

23/06/2009 - Estado terá que efetivar promoção vertical de professores

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença inicial, que deu, a dois professores estaduais, o direito de serem enquadrados no cargo de professor classe CL2, a contar da data da posse, com todas as repercussões financeiras sobre as verbas remuneratórias, bem como efetivar o pagamento das diferenças salariais.

Nos autos, os servidores afirmaram que foram aprovados no concurso público, em agosto do ano 2000, para os cargos de professor de português e matemática, com graduação superior e licenciatura plena – CL2, mas destacaram que foram indevidamente nomeados e empossados no cargo de professor com habilitação específica de grau médio – CL1 – o que lhes tinham gerado prejuízos mês a mês, por causa da recepção menor de vencimentos.

Os desembargadores, no entanto, definiram que não existiu afronta ao princípio da legalidade, como argumentou o Estado, já que a Lei Complementar nº 049/1986 foi alterada pela Lei Complementar nº 159/1998, a qual reza que “o professor e o especialista de educação aprovado em concurso público, ingressarão na carreira do magistério em sua classe inicial, sendo que, após cumprido o estágio probatório, terão a promoção vertical assegurada para a classe imediatamente superior”.

A decisão no TJRN também não deu provimento à argumentação sustentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de que a efetivação da promoção vertical estaria condicionada à existência de vagas, além da necessária previsão orçamentária e adequação com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Isso porque não se trata de ampliação de cargos, e sim de reenquadramento dos vencimentos dos servidores em nível mais elevado na carreira de magistério, imposto ao Estado do Rio Grande do Norte por lei”, destaca o relator do processo (Apelação Cível n° 2009.001317-6) no TJRN, juiz Nilson Cavalcanti (convocado).

Fonte: Jornal do Poder Judiciário do RN

Eleição do Sinte é encerrada

A Chapa 1 obteve 6.120 dos 12.058 votos válidos (54,94%).

A Chapa 2, da Conlutas, ficou com 2.862 (25,69%).

A Chapa 3, da CTB, ficou com 2.252 (20,21%).

Os votos nulos foram 269. 650 filiados votaram em branco. Ao todo compareceram às urnas 12.185 eleitores. Foram considerados válidos 12.058 votos. 127 não foram contabilizados porque não houve a comprovação da filiação do eleitor ao Sinte-RN.

A Chapa 3 agradece os votos e apoios. Reafirma a luta em defesa de uma educação de boa qualidade e da construção de um sindicalismo classista, unitário, democrático, autônomo e independente. Mudar é difícil, mas é possível, segundo Paulo Freire.

ELEIÇÕES DO SINTE-RN 2009

As urnas estão sendo apuradas e Chapa 1 está com 47% dos votos. A Chapa 2 com 23% e a Chapa 3 com 25%. Foram apuradas mais de 50% das urnas para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). A apuração continua.