Educação de qualidade será prioridade no Brasil, garante Dilma

O Vermelho inicia nesta sexta (2/7) a publicação de uma série de matérias abordando a relação entre educação e desenvolvimento nacional. O tema também ocupa um lugar destacado no debate eleitoral em curso. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defende a ampliação dos investimentos na área e enfatiza a necessidade de valorizar os educadores.

Série de matérias da Reportagem Especial Educação abordam a relação entre educação e desenvolvimento nacional
O avanço da produtividade do trabalho e a progressiva transformação da ciência em força produtiva direta, em linha com a previsão de Karl Marx, conferiram à educação um papel estratégico no desenvolvimento da humanidade e das nações. Estudos realizados por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que quanto maior o grau médio de escolaridade de um país maior o valor agregado à produção por intermédio do trabalho do seu povo, ou seja, maior o PIB. Para alguns estudiosos, a escola foi o principal meio de consolidação do chamado Estado-nação, que nasceu e se expandiu no capitalismo

Escolaridade, salário e renda


Estudos da ONU indicam que quanto maior o grau médio de escolaridade de um país maior o valor agregado à produção
O rendimento e a retribuição do trabalho dependem da educação. As estatísticas indicam que os salários tendem a crescer na medida em que o grau de escolaridade se eleva. Isto se explica, em parte, pela qualidade superior que o ensino confere à força de trabalho, revelando-se aí um meio de mobilidade e ascensão social, ainda que nas condições adversas do capitalismo.

A oferta de postos de trabalho também parece ser influenciada pelos anos de estudo, muito embora o desemprego no capitalismo cresça de forma objetiva, alimentado pelas crises e pelo avanço da produtividade do trabalho, que se traduz na substituição de trabalho vivo por trabalho morto ou, em outras palavras, de homens e mulheres por máquinas.

A este respeito cabe destacar que as concepções que atribuem o desemprego ao baixo nível de escolaridade têm o propósito de eludir o caráter objetivo deste flagelo social no capitalismo e mascarar suas verdadeiras causas, radicadas na lógica implacável das relações de produção capitalistas, guiadas pelo afã insaciável de trabalho excedente ou mais-valia. Os ideólogos do sistema lançam mão de argumentos falsos para atribuir a crise do desemprego ao próprio trabalhador, que não estaria preparado para enfrentar a “nova economia .com” e viver na “sociedade do conhecimento”.

De todo modo, a crítica dos pontos de vista neoliberais sobre formação e empregabilidade não implica desconhecer o significado extraordinário da educação para o desenvolvimento.


A educação se transformou num diferencial fundamental no relacionamento econômico e político entre as nações
Cientistas, universitários e pesquisadores

Neste terreno, assume especial importância o ensino técnico, o ensino superior e os investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. É também possível avaliar o grau de desenvolvimento de uma nação pelo número de cientistas, estudantes universitários e pesquisadores que forma, bem como das patentes que emite, pois daí se deduz a maior ou menor produtividade e competitividade do trabalho nacional.

Por estas razões, a educação se transformou num diferencial fundamental no relacionamento econômico e político entre as nações e base para uma perversa divisão internacional do trabalho, na qual as potências capitalistas (EUA, Japão, Alemanha, França e Inglaterra, entre outras), mais ricas e educadas que o antigo 3º Mundo, buscam consolidar a condição de vendedores de mercadorias com alto valor agregado, por incorporar mais tempo de trabalho científico, e compradoras de commodities, intensivas em trabalho simples, perpetuando uma relação de exploração fundada no que alguns economistas caracterizaram no passado como troca desigual.

Convém ressalvar que a valorização das matérias-primas decorrente da demanda da China (que se transforma a olhos vistos na principal potência industrial do planeta e já é a primeira no ranking mundial das exportações), a decadência do dólar e a crescente sofistificação tecnológica da produção no setor primário e na indústria extrativa são fatores que influenciam os preços relativos do comércio internacional a favor dos países mais pobres (incluindo o Brasil). Mas não é prudente confiar na perenidade desses fatores, que nos últimos anos produziram a alta das matérias-primas, em detrimento dos manufaturados. Não custa recordar que a crise do capitalismo mundial (ao conter a demanda mundial, inclusive da China) provocou uma forte reversão da valorização das commodities.


O presidente Lula em evento com o Ministro da Educação, Fernando Haddad
Avanços e deficiências

Assim, a educação deve ser entendida como um fator chave na evolução das sociedades, que afeta tanto o ritmo de produção e crescimento dos PIBs quanto a distribuição de renda e a forma de inserção das economias ditas emergentes num mundo a cada dia mais globalizado. É uma área na qual o Brasil avançou nos últimos anos, sobretudo durante o governo Lula, que priorizou os investimentos na educação profissional e superior, conforme indica matéria da jornalista Luana Bonone nesta série.

Mas as deficiências e os problemas são muitos e não devem ser negligenciados. É preciso avançar muito mais. Embora em crescimento, o grau médio de escolaridade da população ocupada com mais de 15 anos é baixo em relação aos países capitalistas mais avançados e mesmo a vizinhos nossos da América Latina (7,2 anos de estudo em 2006, sendo 8,1 para brancos, 6,4 para os negros e 6,2 para os pardos, segundo estatística e classificação do IBGE).

O analfabetismo, esta vergonha nacional, em pleno século 21 aflige e humilha um exército de 14 milhões de brasileiros e brasileiras. A educação pública, relegada ao último plano de prioridades pelo neoliberalismo, ainda se encontra num estado deplorável. O último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apesar de registrar significativos avanços do governo Lula em muitos terrenos, revela que o aluno da escola pública completa o ensino fundamental com três anos de atraso em relação aos estudantes daqueles estabelecimentos de ensino que Karl Marx já classificava de fábricas privadas da educação, que vendem seu produto ou serviço como mais uma mercadoria e cujo objetivo primordial é a produção de mais-valia.


Professora da rede pública apresenta seu contra-cheque
Valorização do educador

Nessas condições, de superioridade do ensino privado, é inevitável a reprodução do processo de desigualdades, injustiças e discriminações entre as classes e segmentos sociais e no interior da própria classe trabalhadora (com o grande leque salarial), lógica que contamina também o desenvolvimento das regiões.

As famílias mais pobres (constituídas em sua maioria por negros e pardos, nortistas e nordestinos) não têm poder aquisitivo para adquirir a mercadoria relativamente cara ofertada pelo ensino privado e ficam condenadas a uma educação de (muito) pior qualidade. A solução para este problema é democratizar o acesso à educação de qualidade, que o Estado deve assegurar como um bem público, gratuito e universal. A educação não deve ser transformada em mais uma mercadoria.

Um dos principais fatores que explica o contraste entre escolas públicas e privadas é a remuneração dos professores. As empresas cobram um preço salgado pelo serviço e pagam melhor, conseguindo com isto contratar os melhores profissionais. As instituições públicas remuneram mal, por consequencia, recrutam professores com jornadas extenuantes (em cinco ou mais escolas), sem tempo e estímulos para aprimorar a qualidade das aulas.

Evitar o retrocesso

Os avanços verificados ao longo dos dois governos Lula são notórios e incontestáveis. O piso nacional do magistrado, contestado por governantes conservadores, especialmente do PSDB, é um deles. O Ideb, divulgado 2º feira (5/7), indica que de 2005 a 2009 a diferença entre a rede pública e a particular caiu em todos os níveis pesquisados, embora ainda seja gritante. O novo índice mostra uma evolução positiva da qualidade da educação pública no período mencionado, mas o quadro geral não é nada bom. Só 5,7% das escolas do ensino fundamental alcançaram a nota 6, nota considera sinônimo de qualidade e média registrada nos países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para ampliar as conquistas parece ser indispensável evitar o retrocesso neoliberal e reverter o processo de privatização, que foi exacerbado nos anos 1990. Dilma Rousseff, candidata que dá continuidade ao projeto Lula e é apoiada pelos movimentos sociais, compreende a importância da educação para o desenvolvimento nacional e promete prioridade para a área.
“Vamos dar prioridade à qualidade da educação, essencial para construir o grande país que almejamos, fundado no conhecimento e na justiça social”, afirmou em recente pronunciamento. “Mas a educação será, sobretudo, um meio de emancipação política e cultural do nosso povo. Uma forma de pleno acesso à cidadania. Daremos seguimento à transformação educacional em curso – da creche a pós-graduação”, prometeu.


Passeata realizada no Rio de Janeiro, em março deste ano, pela aprovação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Foto: Vitor Vogel
Papel dos movimentos sociais

A eleição de Dilma é um passo indispensável, mas a história sugere que os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar na luta por uma reforma progressista da Educação, que não será viável sem um substancial aumento da intervenção do Estado e dos investimentos públicos. Isto fica evidente na perspectiva que se criou de uma promissora ampliação desses investimentos, com a conquista do fim da DRU da Educação, o que em 2011 vai liberar cerca de 11 bilhões de reais para gastos públicos com ensino, e a vinculação de 50% do Fundo Social do pré-sal a aplicações na área, definida recentemente pelo Congresso Nacional e comemorada pela UNE como uma importante vitória do movimento estudantil e do povo brasileiro.

Ao lado disto, é preciso destacar a proposta incluída pelas centrais na “Agenda da classe trabalhadora pelo desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho” de destacar uma parte da jornada de trabalho para a educação, o que vai contribuir para erradicar o analfabetismo e elevar o grau de escolaridade da classe trabalhadora brasileira.

A luta e demandas do povo pela universalização de uma educação pública e gratuita de qualidade estão em sintonia com os interesses nacionais e podem descortinar novos horizontes e paradigmas para a Educação, fator a cada dia mais estratégico para o desenvolvimento da humanidade, das nações e das potencialidades, autonomia e liberdade do ser humano.

Da redação, Umberto Martins

Fonte: Portal Vermelho





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Eleições 2010

24 de Junho de 2010 - 16h18
Mauricio Dias: mídia tenta valorizar Marina só para ajudar Serra
A imprensa tenta oxigenar a candidatura de Marina Silva (PV), que patina em torno de 10% em todas as pesquisas mais recentes de intenção de voto. Cresce a convicção, no meio político, de que, sem ela no páreo, Dilma Rousseff (PT) poderia ganhar a eleição presidencial de José Serra (PSDB) ainda no primeiro turno.

Por Maurício Dias, na CartaCapital
O interesse da mídia pela candidatura de Marina sustenta a confiança nessa convicção. Não se pode acreditar que os jornais, tomados pela fé democrática, ajam somente para estimular a competição eleitoral. Nas circunstâncias atuais, não há dúvida: o eleitor de Marina dará um voto para Serra. É um efeito colateral dessa decisão, um antídoto contra Dilma.

Mas, seja como for, a democracia exige respeito à escolha do eleitor. Cada um vota como quer. É preciso, no entanto, conhecer os efeitos políticos do voto.

Marina pode vir a ser um obstáculo para Dilma e, em consequência, linha auxiliar — involuntária, admita-se — de Serra. Neste momento, ela se coloca exatamente entre os dois: critica Dilma acidamente e, suavemente, critica Serra. Nessa posição pode ser facilmente triturada ao longo dos debates polarizados.

Em 2006, embora não houvesse o viés plebiscitário de agora, a disputa foi para o segundo turno em razão da dispersão do voto progressista: Heloísa Helena (PSOL) obteve 6,85% e Cristovam Buarque (PDT), 2,64%. Ambos partidariamente à esquerda do espectro político. Faltaram a Lula, que buscava a reeleição, um pouco mais de 1 milhão de votos para ganhar no primeiro turno. Isso, porcentualmente, significou 1,39% dos votos válidos.

A história eleitoral brasileira tem exemplos parecidos, que favoreceram a vitória de candidatos conservadores. Um dos casos mais traumáticos para a esquerda foi a conquista do governo do novo estado da Guanabara pelo udenista Carlos Lacerda, em 1960. Ele obteve uma vantagem apertada sobre Sérgio Magalhães (PSB), de 2,6%. A derrota é atribuída à participação de Tenório Cavalcanti no pleito. Influente na Baixada Fluminense, Tenório, fatalmente, tirou votos certos de Magalhães.

Afinal, os pobres, por episódios como o do incêndio (provocado?) na praia do Pinto, na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio, e a matança de mendigos que apareceram boiando no rio da Guarda, na Baixada Fluminense, estavam escabreados com o lacerdismo. Os dois episódios foram parar na conta da administração Lacerda. Se não era verdade, a versão superou o fato.

Uma parte desse voto da turma do Brasil de baixo migrou para Tenório Cavalcanti, que tinha apoio do Luta Democrática, um influente jornal popular na ocasião. Seriam, naturalmente, votos de Sérgio Magalhães. Lacerda ganhou por isso.

A polarização hoje tende a ser maior e pode desidratar os votos que estão à margem do confronto PT versus PSDB. Além de Marina, há dez outros postulantes que, somados, não alcançarão mais do que 3% dos votos. É o cálculo que fazem os institutos de pesquisa. Se o porcentual de Marina não minguar, haverá segundo turno.

Esse viés plebiscitário que Lula sempre buscou e que a oposição sempre temeu deve estimular o eleitor, em outubro, a evitar a cabine eleitoral pela segunda vez.
Mesmo sem o uso de uma bola de cristal é possível prever a volta da campanha pelo voto útil, estimulada pelos petistas.
Fonte: Portal Vermelho

Laços de sangue e de amor ao carnaval

Rodrigo Sena

Maria Nazaré Fernandes de Souza, 104 anos, carnavalesca, passista e madrinha da Escola de Samba Malandros do Morro é mãe, avó, bisavó e tataravó; 7 filhos, 23 netos, 42 bisnetos e 16 trinetos.Para quem acha que disciplina se obtém com dureza, a carnavalesca Maria Nazaré Fernandes de Souza, 104 anos, mais conhecida como dona Nenén, apresenta outro molde de conquistar o respeito e amor dos descendentes: a alegria da folia. O trecho cantado pelos Novos Baianos - “Nasci com o samba. No samba me criei. E do danado do samba nunca me separei” - poderia ter sido inspirada nesta família de sete filhos, 23 netos, 42 bisnetos e 16 tataranetos que entre outros costumes familiares, cultivam o amor ao carnaval.

Na casa em que tudo acaba em batucada, as divergências inerentes as realidades de mundo em que foram criados quase sempre rendem boas histórias e exemplos contados pela centenária. Algumas experiências como o diálogo aberto, a atribuição de responsabilidades desde pequenos e as reuniões que acabam em festas são preservados nas quatro gerações. Outras, como manter os filhos prisioneiros em casa, garante a filha mais velha Maria do Carmo Fernandes de Souza, 70, não se aplica a realidade atual. “Fiz o inverso, deixei meus quatro filhos irem e virem e nunca me desobedeceram os horários estipulados”, diz a filha . Filho que cresce solto, adverte a tataravó, se cria preguiçoso e vadio e sofre quando sai de casa. “rua não tem nada a oferecer a criança”. As maucriações, observa, são passíveis de boas palmadas. Toda mãe, uma vez na vida, deve dar uma surra que faça o filho entender que o que fez é errado”.

A lição se reflete na criação dos tataranetos Aline (14), João Matheus (8), Patrick(4), Tierry (3) e Marcos Vinícius, 1 anos, filhos da bisneta Ana Cláudia Fernandes da Silva, 28. Vulneráveis a situações de risco, ela considera a tarefa de ser mãe mais difícil do que quando dona Nenén iniciava a prole. “Não gosto de vê-los na casa dos outros”. A liberdade a que teve direito precisar ser melhor assistida. Grávida aos 14 anos ela prefere garantir que a infância e adolescência dos filhos não seja interrompida.

Em meio a alegorias e enredos, a obediência dos filhos foi erguida em meio a firmeza para mostrar que “ser alegre é bom, mas nem toda alegria convém”. A idade também não privou das decisões da família. “Até hoje, diante de situações graves todos vem se aconselhar com ela”, confessa a neta Rosemary Fernandes da Silva, 44, mãe de Ana Claudia. Neste dia das Mães, a madrinha da escola de samba Malandros do Morro, será homenageada pelos passistas.

Matriarca: Maria Nazaré Fernandes de Souza, 104 anos, carnavalesca, passista e madrinha da Escola de Samba Malandros do Morro é mãe, avó, bisavó e tataravó; 7 filhos, 23 netos, 42 bisnetos e 16 trinetos.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Educação precisa de plano e governante comprometido com o setor

31 de Março de 2010 - 15h12

A eleição de um governante comprometido com as pautas da educação e a luta para a implementação das propostas aprovadas são avaliadas como os esforços que devem dar prosseguimento as conquistas da 1a Conferência Nacional de Educação (Conae) que será encerrada nesta quinta-feira (1o), em Brasília. A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco, acredita que na plenária final vão prevalecer as propostas de avanço para a educação.

Contee

Madalena Guasco acredita que vão prevalecer as propostas de avanço
As propostas defendidas pelo movimento educacional é de criação do Sistema Nacional de Educação, financiamento - 50% do pré-sal 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação -, gestão democrática e concepção de qualidade - a educação da inclusão e diversidade. “Tudo o que foi vetado pelo FHC”, diz Guasco.

O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, tem a mesma expectativa. Ele lembra que as propostas aprovadas na conferência vão basear a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que será rescrito agora em 2010 com o fim da vigência de 10 anos do último plano.

“O último plano não era atrasado, mas o FHC vetou tudo o que representava avanços”, citando como exemplo as propostas de maior autonomia das universidades, eleição direta para diretores das escolas e 10% do PIB para financiamento do setor.

Para ele, “é importante o debate, a formulação, mas é importante eleger em 2010 alguém comprometido com a política educacional, porque se voltarem os representantes do FHC, eles podem atrapalhar na implementação do plano. Vetar não pode mais porque o Presidente Lula conseguiu aprovar dispositivo para que nenhum presidente possa vetar o plano de educação, mas podem atrapalhar.”

O líder estudantil enfatiza que “todo a luta e esforço que estamos fazendo aqui vai depender do comprometimento do governante com as pautas do movimento educacional para ser implementado.”

Estrutura elitista

O presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores de Educação (CNTE), Roberto Leão, avalia que é possível conseguir todos os avanços que devem ser aprovados na conferência, mas alerta que isso não vai ocorrer no dia seguinte a aprovação do texto final da conferência.

“Temos que continuar lutando para pressionar a Justiça e o Congresso Nacional para fazer valer o que foi aprovado, porque a estrutura do estado brasileiro permite uma série de artifícios para não se por em prática do que é aprovado em lei”, diz, citando o exemplo da lei do piso salarial dos professores que, segundo ele, é o primeiro passo para melhorar a qualidade de ensino.

Ele destaca que os governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – José Serra, Aécio Neves e Yeda Crucis – capitanearam uma campanha contra o piso e entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a lei afrontava o federalismo brasileiro e o tribunal, numa decisão conservadora, não levou em conta o desejo da população manifestada no Congresso.

Leão explica que isso não acontece a toa, é resultado da estrutura do Estado que privilegia as elites e reproduz uma concepção de educação que não valoriza o trabalho do professor com plano de carreira e salários para garantir formação permanente e continuada.

“Para esses estados o projeto de educação é da escola instrumental que prescinde de professor com visão ampla, o que demanda tempo de formação”, diz o Presidente da CNTE, destacando a declaração da ex-secretaria de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães, de que o Departamento de Educação da USP e Unicamp deveriam ser fechados porque formava professores que não se precisa mais.

Segundo Leão, para os governantes tucanos, a escola pública para o filho do trabalhador deve ser a escola mínima, do currículo mínimo, com salário menos que mínimo, não uma escola que forme para vida, que liberte, não que adestre, eles querem pessoas que podem ser treinadas e o professor deve sair da universidade só para treinar.

Primeira tarefa

Os dirigentes sindicais comemoram a realização da conferência como um marco da educação brasileira e, apesar de saberem que devem enfrentar grandes lutas até alcançar seus objetivos, não abandonam o discurso otimista. Para isso contam com a ideia de que os parlamentares e gestores que representam o Estado e os governos no evento assumem compromisso de transformar o que for aprovado em políticas públicas.

Madalena Guasco também destacou a importância da conferência reunir um conjunto grande de representantes, incluindo trabalhadores, pais, alunos, donos de escola, gestores públicos e privados, o que fortalece a luta pelas propostas aprovadas.

A primeira grande tarefa é na elaboração do Plano Nacional de Educação que vai ser rescrito a partir do que foi decidido politicamente aqui, adianta.

“A nossa expectativa é que seja instituído o Sistema Nacional de Educação, que funcionará como articulador de todas as ações de educação no País de acordo com as leis de Estado, obrigando estados e municípios a cumprirem o Plano Nacional”, explica, acrescentando que o Plano deve ser normativo, articulador, estabelecer metas e avaliar a cada cinco anos, com nova conferência, o cumprimento das metas, e criar o Fórum Nacional de Educação, com representante de todos os setores para acompanhar a aplicação das políticas de Estado.

Luta de todos

Até amanhã, quando deve ocorrer a plenária para aprovação do documento final da conferência, os embates devem acontecer em torno da defesa do fortalecimento do Estado como responsável pela educação e da escola pública.

“Nós não temos dúvidas que a escola pública deve ser defendida por parte de todos, sem negar as escolas privadas, que devem ser opção democrática, mas não que se diferenciem pela qualidade”, diz Roberto Leão, lembrando que hoje os pais fazem sacrifício para pagar escola particular para os filhos pensando que são escolas de qualidade, mas que 90% delas são iguais ou piores que as públicas.

“Essa é um ilusão vendida para a população”, destaca o líder sindical, dizendo que “toda a sociedade deveria lutar conosco pela escola pública, a escola que deve formar para a cidadania.”

O evento, que começou no domingo (28), se desenvolveu, na segunda e terça-feira, com palestras sobre vários temas ligados à educação. Nesta quarta-feira (31) foram iniciadas as aprovações das propostas em plenárias de eixos e que irão para votação na plenária final, marcada para amanhã (1o), que contará com a presença do Presidente Lula.

Da sucursal de Brasília

O aniversário do Partido nos 25 anos da legalidade

No transcurso do 88° aniversário do Partido Comunista do Brasil, o Partido Vivo e o Vermelho continuam publicando artigos de dirigentes sobre fatos marcantes da história dos comunistas e acerca dos desafios atuais.

Por José Reinaldo Carvalho*

A passagem de mais um aniversário do Partido Comunista do Brasil é momento de festa, mais militância e ao mesmo tempo de reflexão. Festa dos comunistas, dos seus aliados em amplos setores políticos e sociais com os quais o PCdoB compartilha convicções e trincheiras na luta pelo aprofundamento e ampliação da democracia no Brasil, em defesa e reforço da soberania nacional, pelos direitos dos trabalhadores e do povo, pelo progresso social, a solidariedade internacional, o combate à opressão capitalista e ao domínio do mundo pelo imperialismo. Militância de todos aqueles que, membros da organização comunista, realizam ações políticas junto ao povo para elevar sua consciência. É um momento propício também a reafirmações – do caráter comunista do Partido e do rumo socialista da revolução brasileira -, pelo que deram a vida heróis e mártires do nosso povo, dignos militantes e dirigentes da legenda comunista.

Um quarto de século na legalidade

O aniversário deste ano assume significado especial porque é celebrado simultaneamente com a passagem dos 25 anos da legalidade, conquistada com o advento da Nova República, quando o país se democratizava depois de 21 anos sob a famigerada ditadura militar vende-pátria e inimiga do povo, e conquistava vitórias históricas, como o direito de eleger os seus representantes e governantes em todos os níveis, o de escrever a Constituição, o de livre funcionamento das centrais sindicais, organizações estudantis e populares.

Um exame não só da história do Partido, mas de todo o período republicano e em especial do século 20, dá-nos elementos para valorizar esta conquista. A não ser em pequenos intervalos, espécies de breves hiatos na nossa história, em regra o Brasil do século 20 foi um país antidemocrático, sob o feroz tacão das classes dominantes herdeiras do colonialismo e do escravismo. Mesmo quando essa burguesia e os latifundiários se modernizaram, integradas ao sistema de dominação imperialista que submeteu o país a uma espécie de neocolonialismo, não perderam, ao contrário muitas vezes acentuaram, seu caráter reacionário e antidemocrático, recorrendo à repressão política para assegurar seu modelo econômico e social subordinado ao sistema capitalista mundial. Esse traço das classes dominantes nativas é tão forte que já no período democrático, durante a segunda metade dos anos 1990 e até o início do século 21, praticou, durante o governo de FHC, o que um eminente jurista chamou de “ditadura dos punhos de renda”. Todas as vezes que o Brasil viveu tais derivas antidemocráticas, a primeira vítima eram os comunistas, que se tornavam o alvo preferencial de perseguições, como o encarceramento, a tortura e o assassinato seletivo. Os comunistas brasileiros aprenderam, assim, a valorizar a liberdade e a democracia pagando-lhes tributo de sangue.

Um quarto de século de vida democrática para o povo brasileiro e de legalidade para os comunistas é, assim, uma imensa e valorosa conquista a consolidar, ampliar e aprofundar. Vivendo na democracia, os trabalhadores e o povo exercem o direito de lutar por seus direitos, fazendo nessa luta frutífera experiência, adquirindo consciência, organização e acumulando forças para novas e maiores vitórias.

Papel ativo e decisivo nas conquistas democráticas

Foi ativo e decisivo o papel do PCdoB na luta contra a ditadura, na consolidação da Nova República, na convocação e funcionamento da Assembleia Constituinte, nas sucessivas eleições presidenciais. Tal como ao longo do século 20, não há fato marcante da vida contemporânea brasileira que não tenha o selo da política e da ação do Partido Comunista do Brasil.

Com a legalidade, veio o desafio da luta pelo voto e da participação em nome do partido nas casas legislativas municipais, estaduais e federais, domínio em que os comunistas adquiriram rica experiência. Hoje somos um partido politicamente influente, interlocutor credenciado de todas as forças políticas, fiador das mudanças políticas e sociais e pivô de grandes coalizões voltadas para a conquista dos objetivos históricos do povo brasileiro.

Nova fase na Vida do Partido

A vida democrática e a legalidade impactaram fortemente a postura e o funcionamento do Partido. Depois de rigorosa clandestinidade, os comunistas inauguraram novos métodos de atuação, novas formas de organização e novo estilo de direção. Desde então as fileiras partidárias conheceram vertiginoso crescimento. Ao longo destas duas décadas e meia foi-se plasmando uma nova política de organização e uma política de quadros, cuja experiência acaba de ser sistematizada no último Congresso. A campanha pela legalização do Partido foi feita nas ruas, o apelo ao ingresso na organização comunista foi dirigido às amplas massas e os seus dirigentes tornaram-se lideranças políticas e sociais.

Atualmente, criam-se as condições para o Partido dar um salto qualitativo na sua construção e credenciamento como força revolucionária capaz de se colocar nas primeiras fileiras do combate por um novo Brasil. Temos um Programa político, aprovado em novembro do ano passado pelo 12º Congresso, bem situado estratégica e taticamente no qual se entrelaçam os objetivos socialistas da revolução brasileira com os caminhos peculiares que estamos percorrendo, pontilhado por lutas de caráter patriótico, democrático e popular. Temos uma nítida identidade comunista e somos reconhecidos na esquerda brasileira e no movimento comunista internacional como um partido que jamais se deixou embair pelo canto de sereia do oportunismo social-democrata. E somos constituídos por uma militância e quadros dirigentes experimentados, capazes de conduzir a grande massa de novos militantes e lutadores das classes trabalhadoras e da intelectualidade que ingressam no nosso Partido.

Dizia o poeta Vinícius de Moraes que são demais os perigos desta vida pra quem tem paixão. Parafraseando-o diríamos que são demais os desafios para quem tem convicções e vontade de revolucionar o país, mudar o mundo e construir uma nova sociedade. Atualizando-se incessantemente, tendo no povo brasileiro a fonte inesgotável da sua força e no socialismo científico, no marxismo-leninismo, o conceito teórico-ideológico que informa a linha política estratégica e tática, o PCdoB é e deve continuar sendo o dínamo de transformações revolucionárias em nosso país. E construir-se tendo em vista esta missão histórica, situando nesse horizonte mais largo as tarefas do dia a dia.

Tarefa incontornável nesse esforço é combater o pragmatismo, o liberalismo, o oportunismo corrosivo e a tendência a diluir o Partido fazendo-o retroceder de organização de vanguarda e luta política de classes em movimento fluido e amorfo envolvido apenas em batalhas parciais e imediatas. Organizar o Partido em função da política não pode significar a confusão bernsteiniana de que “o objetivo é tudo, o objetivo final é nada”. As indispensáveis flexões táticas, atualizações teóricas e adaptações organizativas adequadas ao momento político atual subordinam-se à estratégia geral, à luta pelo socialismo no Brasil, o que pressupõe a existência e o desenvolvimento de um partido comunista revolucionário, de classe e de combate.


* Secretário de Comunicação

FONTE: Portal Vermelho

CTB mobilizada para a CONAE

Dirigentes e militantes ligados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) mobilizam-se para que CONAE consolide uma Educação avançada para Nação.
Entrevista com Marilene Betros,
dirigente da APLB-Sindicato (Bahia ) e da CTB Nacional.

Qual a importância da Conferência?

Consideramos que será uma oportunidade e um grande desafio para as/os brasileiras/os, pois pela primeira vez a sociedade brasileira terá um espaço democrático de participação na construção de políticas públicas para a educação. Também pela primeira vez o Estado brasileiro convoca uma atividade desse porte. Vale ressaltar que a sociedade civil se articulou, no passado, para debater a educação: foram realizados alguns CONEDs (Congressos Nacionais de Educação), organizados pelo Fórum em defesa da Escola Pública, que, após muitas discussões, culminaram com a elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE) da sociedade brasileira, que foi derrubado pelos conservadores no Congresso Nacional com total apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Aconteceram também algumas conferências de educação em caráter institucional mas de forma segmentada.
Assim, é importante termos em mente que a Conferência será a mais concreta oportunidade de promover um debate nacional e representativo, que envolverá todos os níveis e setores da educação desde a pública até a privada, capaz de viabilizar a criação de um verdadeiro sistema nacional articulado de educação - bandeira histórica do movimento progressista nacional - baseado na defesa da educação como direito de todos, um bem público e um dever do Estado, e que garanta a necessária regulamentação do setor privado, a fim de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação em nosso País.
Como vemos, o desafio é grande, essa Conferência deverá responder a esse antigo anseio da sociedade brasileira, pois se constituirá num espaço concreto de participação popular onde será possível fazer um diagnostico da realidade educacional e traçar as futuras políticas públicas para o setor, ou seja estaremos construindo um projeto na área da educação para a nação brasileira. Esse deve ser o objeto de que deve estar presente em todos os debates.

Em sua opinião quais serão os temas polêmicos?
Dividida em seis eixos temáticos de grande importância,
EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade:
Organização e Regulação da Educação Nacional
EIXO II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar
EIXO IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social
EIXO VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade

Os temas abrangem desde a educação infantil à pós- graduação, tratando de questões importantes relativas ao direito à educação, às desigualdades sociais das escolas, ao acesso e permanência das nossas crianças e jovens nas escolas, financiamento, formação e carreira dos trabalhadores/as em educação, gestão e avaliação, a necessidade de regulação do setor privado, a autonomia das universidades, a diversidade, dentre outras.
Esperamos que em todos os temas os debates sejam calorosos e que deles se possa tirar bons resultados considerando o ampla envolvimento da sociedade civil através da participação dos/as delegados/as de todos os setores.

Quais as propostas defendidas pela CTB?
A CTB, ao defender um projeto econômico de desenvolvimento para o país que priorize o mercado interno, aumento do salário mínimo, distribuição de renda e políticas sociais voltadas para o bem estar da nação, considera a educação como parte estratégica e integrante desse projeto de desenvolvimento, e essa educação deve ser de qualidade para que possa integrar todas as dimensões do ser humano numa formação humana no caráter pleno, pautada não só no domínio dos conhecimentos científicos, mas também na atividade criadora, nas habilidades, atitudes, nos aspectos físico, mental e afetivo.
Assim, uma educação, de caráter multilateral, só adquire sentido se articulada necessariamente a um projeto social transformador da sociedade atual, que coloque como centro a emancipação das classes trabalhadoras e sua luta por um futuro de igualdade, progresso e justiça social construindo uma sociedade socialista.
Esta concepção implica em problematizar a estrutura e organização atual: suas formas de gestão, espaços e tempos, metodologias, conteúdos e avaliação, bem como a formação de professores e de todos os profissionais de educação, com o caráter e conteúdo necessários para atender às demandas por esta nova escola. A mercantilização da educação promovida pelo neoliberalismo é outra questão que temos que considerar, pois afronta o direito humano à educação.

A CTB, se posiciona ,
Em defesa do direito a uma educação emancipadora;
Contra a mercantilização da educação;
Pela universalização da educação pública em todos os níveis;
Pela valorização dos profissionais da educação pública e privada considerando pontos como melhores condições de trabalho e salários;
Pela implantação imediata do Piso Salarial Profissional para o magistério da educação básica pública aprovado por unanimidade no Congresso Nacional;
Por um financiamento para implementar uma educação básica e superior pública de qualidade, que respeite a diversidade, envolvendo estudos específicos sobre os diferentes níveis, etapas e modalidades educativas.
Pela expansão, com qualidade, da educação superior pública;
Pela revisão da LDB;
Pela construção do Sistema Nacional de Educação em nosso país;
Pela regulamentação do ensino privado;
Pela limitação da participação do capital estrangeiro nas universidades privadas brasileiras;
Pelo aumento do percentual PIB em educação para 10%;
Contra a terceirização dos serviços das escolas;
Pela imediata implantação da lei 10 639/ 2003, alterada pela lei 11.645/2008 em todos os níveis educacionais;
Pela redução do número de alunos por sala na educação básica, visando ampliar as condições de qualidade da educação e do trabalho docente, gerando campos de trabalho e atuação para a juventude no campo da educação (estabelecimento do número de estudantes por turma, estudantes por docente e estudantes por funcionário/técnico-administrativo);
Pela Reorganização dos currículos, atendendo às necessidades sociais e acompanhando o avanço técnico-científico;
Pela democratização da gestão em todos os níveis;
Contra o financiamento público para a iniciativa privada;
Pela implementação de políticas publicas de educação do campo que contemple currículos específicos para todos os níveis e modalidades, respeitando e valorizando o meio ambiente;
Por uma Educação superior e média ligada a um novo projeto de desenvolvimento nacional com a valorização do trabalho;
Pelo estabelecimento de padrões únicos de qualidade no Plano Nacional de Educação e no Sistema Nacional de Educação;
Pela elaboração de planos únicos de carreira, incluindo os funcionários de escola;

Como está a mobilização para o evento?
A CTB participou da construção da CONAE nas etapas municipais e estaduais durante o ano de 2009 e tem acompanhado vários outros eventos na etapa preparatória da Conferencia.
Estaremos nos dias da conferência presentes, através dos trabalhadores e trabalhadoras dos diversos setores participando de forma ativa.
Conclamamos a todas e todos as/os delegadas/os a confirmar sua inscrição no site do MEC/CONAE para que possamos de fato aproveitar esse momento impar para a nossa educação.
Faremos uma grande reunião no dia 28/03 para que nossas propostas possam ser incorporadas aos debates em todos os eixos.

Qual a expectativa a partir da Conferência
Entendemos que os resultados que sairão da Conferencia Nacional de Educação, será fruto da ampla mobilização da sociedade civil, pois envolverá trabalhadores, gestores, estudantes, tanto do setor público como privado, pais, conselhos de educação, centrais sindicais, entidades empresariais, movimentos sociais, ongs, representações legislativas, entidades cientificas, dentre outras na construção de um projeto de educação para o Brasil e que, de fato essa será a maior mobilização nacional em torno da educação já vista na história do País.
Assim, se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos, no Brasil a construção de um projeto para a educação brasileira construído de forma democrática.
Estaremos diligentes e lutaremos para que de fato, o governo federal atual, transforme as deliberações advindas dos debates dessa Conferência em diretrizes para a formulação das políticas públicas educacionais para o nosso País, contribuindo para a construção do Sistema Nacional Articulado, e de um novo PNE, com a cara, de fato, da sociedade brasileira, ratificando assim,seu compromisso com uma educação de qualidade para o povo brasileiro,.
Postado por CTB Educação às 11:25

Professores do Município decidem, em votação acirrada, pelo fim da greve

Publicação: 16 de Março de 2010 às 11:07imprimircomentarenviar por e-emailcompartilhartamanho do texto A+ A-
Após quase um mês de greve, os professores da rede municipal de educação decidiram nesta manhã (16) por terminar a greve e voltar a trabalhar amanhã. O acordo fechado ontem, no final da tarde, entre a Prefeitura e o Sindicato dos Professores (Sinte/RN), será homologado em juízo.

A assembleia que decidiu pela volta foi marcada pela tensão: 260 professores votaram a favor do acordo e pelo fim da greve, 240 votaram contra e 19 se abstiveram.

Acordo proposto pela Prefeitura

Os termos do acordo foram baseados em uma carta, enviada e assinada pela prefeita Micarla de Sousa. Em suma, o reajuste ficou definido em 5%, como a Prefeitura já propunha, a ser implementado agora em abril. As maiores vantagens para os professores vieram no que diz respeito às mudanças na legislação vigente sobre a categoria, o compromisso do pagamento de atrasados, e o de não cortar o ponto dos grevistas. Além disso, se os professores voltarem ao trabalho a Prefeitura dispensa a multa estipulada pela justiça sobre o Sinte/RN, de R$ 5 mil por dia de paralisação, após a determinação judicial do fim da greve.

Em um dos itens do termo, a Prefeitura se compromete a promover em maio as progressões vertical e horizontal da categoria, além de verificar até o dia 15 de abril que profissionais não receberam o terço de férias. Um outro item diz que o município deve enviar à Câmara Municipal, até junho de 2010, um projeto de lei que altera a carreira dos educadores infantis, reduzindo a jornada de trabalho de 40h para 30h.

A prefeita deverá também mandar que se façam estudos para atingir reposições salariais para os educadores, além da regularização, dentro de 30 dias, dos vale-transportes dos professores que moram em Parnamirim e Macaíba. Micarla deverá regularizar ainda, dentro de um mês, os repasses de verbas para as escolas.
FONTE: Tribuna do Norte