Petroleiros do RN elegeram sua direção sindical

Por Divanilton Pereira*

Nos dias 05 , 06 e 07/05/2009 ocorreu a eleição do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte. 61% dos 1512 votantes decidiram pela recondução da direção atual filiada a CTB. Nessa disputa concorreram, além da CTB, três chapas: uma ligada à Conlutas, outra à Intersindical e uma terceira, à CUT. Esta última, que foi derrotada por uma maioria de 478 votos, de uma forma desesperada e com um grande aparato estrutural, inclusive com apoio da comunicação regional da empresa, patrocinou o maior rebaixamento no nível da campanha eleitoral já ocorrido ao longo da história da entidade. As calúnias, difamações e insinuações utilizadas pela CUT como tática para fugir do debate no campo das idéias foram fragorosamente derrotadas pelos trabalhadores e trabalhadoras que optaram pela combatividade, coerência e independência da equipe ligada à CTB.

O companheiro Márcio Dias presidirá o SINDIPETRO-RN por mais três anos, tendo no comando uma política que integre os petroleiros na luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e também o grande desafio de disputar um novo marco regulatório para o setor de petróleo que proteja a soberania nacional. Será determinante em defender os direitos da categoria, os da Petrobras e os vinculados ao setor privado, combatendo a chantagem que o capital realiza para jogar sobre os ombros dos assalariados do trabalho, os efeitos da crise capitalista.

No Rio Grande do Norte, além da manutenção desse estratégico sindicato e o dos calçados, a CTB-RN conquistou também neste mês a direção do Sindicato dos Rodoviários. Agora a seção potiguar disputará no dia 17/06 deste ano a direção do Sindicato dos Educadores.

*Diretor Nacional de Energia da CTB e Secretário Geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte.

MANIFESTO

EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS


Aos trabalhadores e trabalhadoras em educação:


Vivemos uma situação de verdadeiro abandono da educação pública do RN. A destruição da escola pública é notória e extremamente agressiva. A falta de professores e funcionários, com grande presença de estagiários em sala de aula, é apenas um dos elementos que demonstram o sucateamento a que está sendo submetido o ensino público.
Bibliotecas, salas de informática e estrutura física decadentes, baixos índices de aprendizagem, docentes desmotivados e acometidos de doenças profissionais são hoje, infelizmente, as condições da educação em nosso Estado.


Triste realidade da educação


Além disso, assistimos a cenas de desvalorização e desrespeito com os profissionais da educação: salários defasados, direitos como licenças e promoção de nível e de letra negados aos professores e aposentadorias tardias, dentre outros problemas. E a apatia, a pouca participação das famílias e da sociedade na vida escolar e nos movimentos em defesa da educação pública agravam essa triste realidade.
Tudo isso ainda se torna pior com a crise mundial gerada pelo capitalismo, obra da ganância dos mais ricos que agora querem que a classe trabalhadora pague a conta. E o povo já começou a arcar com esse ônus. Muitos governantes suspendem investimentos que poderiam ser direcionados para políticas sociais, afetando a qualidade dos serviços prestados à população, e a educação é uma das áreas que mais sofre ameaçada por corte de recursos.


E o Sinte?


Diante desse quadro, o Sinte, que deveria ser uma trincheira de luta e de avanço para a causa da educação, mostra-se uma entidade fechada, antidemocrática, controlada e dominada por um único grupo da CUT desde 1983, com diretores por mais de 20 anos.
Posturas desagregadoras e excludentes fizeram com que vários setores da direção, da categoria e de outras entidades se afastassem e buscassem construir uma alternativa mais avançada e coerente com princípios e valores classistas e democráticos.


O desmonte de uma entidade


O Sinte é hoje uma entidade distante dos reais interesses da categoria e da sociedade, pois confunde consciência política e participação com partidarização. Também se coloca afastado das lutas com outras categorias, sindicatos e movimentos sociais. Não promove sequer uma campanha salarial bem-preparada, com sensibilização, mobilização e inovação, mas utiliza métodos inadequados e ultrapassados, que não mais envolvem a categoria.
É uma entidade que não zela por seu patrimônio: a sede está sucateada, sem organização nem espaço para acolhimento da categoria. As paredes estão destruídas e têm infiltrações; a calçada, totalmente depredada; o auditório, sem equipamento e acústica. A CTE foi reformada, mas não possui estrutura ou equipamentos (ventiladores, armários, uma simples mesa de cozinha, computadores, gerência, etc.). Também foi abandonada a área de lazer de Ponta Negra, que está sem projeto de utilização.
O Sinte não mantém sequer uma página na internet, tem a informação deficiente e centralizada, sem estrutura, que não atende às necessidades da categoria. Também a assistência jurídica é pouco eficiente e eficaz.

Reconstruir o sindicato – retomar a luta

É possível mudar e melhorar a educação? Sim, com a luta firme da categoria e da sociedade para assegurar e garantir grandes e permanentes investimentos na construção de uma educação pública de qualidade, assegurando o controle social através dos conselhos, comissões e fóruns.
Mas para isso necessitamos de um Sinte forte, que realmente represente os interesses da categoria, da educação e da sociedade. Precisamos desenvolver campanhas e jornadas criativas e participativas com vistas a resgatar a remuneração, valorização, o respeito e a dignidade dos trabalhadores. Lutar emergencialmente para recuperar os direitos legais e constitucionais como aposentadorias, licenças, promoções, piso salarial digno e outros. A paridade entre ativos e aposentados, a inclusão dos educadores infantis no Plano de carreira do magistério e uma maior inserção dos funcionários de escolas nas lutas da educação e em defesa de seus direitos.
É mais do que urgente renovar a direção de nossa entidade, com novas idéias, propostas, condutas e valores, e assegurar a mais ampla democracia e participação da categoria na vida do sindicato. Respeito e cumprimento do Estatuto e das deliberações da categoria em suas instâncias. Despartidarizar as ações e campanhas salariais, tendo sempre como foco a categoria, garantindo autonomia e independência do Sinte frente aos partidos e governos. Investir na formação da categoria e da diretoria com vistas à renovação de quadros e lideranças. Inserir o sindicato na luta social em geral e na solidariedade às outras categorias.

Luta e organização

Por fim, é também preciso investir na preservação, conservação e otimização de nosso patrimônio, visando oferecer serviços de qualidade, atender mais e melhor nossa categoria. Garantir um bom e eficiente atendimento nas áreas funcional, jurídica e social, mantendo o sindicato, os núcleos regionais e os profissionais da educação permanentemente atualizados e informados de todos os acontecimentos.
Tudo isso só se faz com muita disposição de luta, dedicação e organização. E é a isso que nos propomos, nós que assinamos este manifesto, e a essas idéias conclamamos os profissionais da educação no Rio Grande do Norte.

ASSINAM ESSE MANIFESTO:
João Oliveira - Natal, Socorro Freitas - Caicó, Aldeirton Pereira - Mossoró, Miriam Estevam – Santa Cruz, Pedro Filho - Apodí, José Cardoso (Zezé) Umarizal, Rosália Fernandes, Olívia Florêncio, Wagner Douglas, João Pessoa - Natal -– DIREÇÃO ESTADUAL E REGIONAIS DO SINTE
Renier Luiz, Eliana Torres, Jussara Quirino, Dedé Costa, Aparecida Carlos, Antonio Alci, Vânia Lúcia, Denise Barbosa, Maria Elizabete, Carlos Mossoró, José Figueredo, Marisa Santos, Rozângela Câmara, Nilsa Medeiros, Goretti Gonçalves, Roberto Júnior, Ana Horácio, e muito mais – NATAL
Miriam Rocha, João Batista, Luciene Urbano, Jocelin – PARNAMIRIM
Wendell Jeferson, Maria Ionara, Irene, Vanusa – SÃO GONÇALO
Maria Mariz, Manuel Barbosa (Manu), Jane Maiz, Lúcia de Fátima, Maria rosa – CAICÓ
Maria do Carmo Leal, Edson de França, Pereira Diniz – MOSSORÓ
Helena Lúcia e Jacira Sousa – APODÍ

É HOJE: PLENÁRIA EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO

O MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO realiza uma Plenária nesta quarta, 06 de maio às 17 horas na CTB. A Plenária tem como objetivo discutir a reconstrução do Sindicato e a retomada da luta EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS. Precisamos de um sindicato forte que represente os reais anseios da categoria e da educação. Participe e convide os colegas professores, funcionários, gestores e aposentados.

CME solicita pagamento das férias dos educadores infantis

O representante do Sinte no Conselho Municipal de Educação - CME, João Oliveira propôs e o Conselho acatou o requerimento pedindo explicações pelo não pagamento do 1/3 de férias dos educadores infantis e solicitando que o pagamento seja efetuado.

O Sinte enviou ofício com os nomes dos representantes na comissão que discutirá a carreira dos educadores infantis. Entre outros nomes, Rosália Fernandes, Eliana Tores e Jussara Quirino.

O Movimento Sindical e a Conferência Nacional de Educação por Augusto César Petta*

4 DE MAIO DE 2009 - 19h55
A atual crise do sistema capitalista escancara a inviabilidade do neoliberalismo. Os neoliberais exaltavam tanto o Estado Mínimo e agora, de forma oportunista, recorrem ao Estado para buscar a solução da crise. Fracassou o modelo neoliberal !
A questão que se coloca agora é saber qual o modelo que o substituirá. Evidentemente que a disputa de projetos insere-se na luta de classes em curso no Brasil e no Mundo. Nós, que praticamos o sindicalismo classista, defendemos, um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda, como uma etapa importante para atingirmos nosso objetivo estratégico que é o socialismo.

Na elaboração deste projeto, torna-se de fundamental importância a constituição e o fortalecimento dos Sistemas Nacionais relacionados às políticas públicas: saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte, comunicação e tantas outras.

Pela primeira vez na História do Brasil, O Estado brasileiro, através do Ministério da Educação, convoca uma Conferência Nacional de Educação do porte da que está sendo convocada para abril de 2010. Será precedida de Conferências Municipais e Estaduais que debaterão o documento base que norteará todos os debates e conclusões da Conferência Nacional. Na Conferência, participarão representantes do Governo Federal, entidades ligadas à educação, ciência e tecnologia, entidades empresariais, Secretarias Municipais e Estaduais da Educação, movimento sindical, movimento estudantil e movimentos sociais em geral. Estarão em debate propostas representativas de interesses diversos e muitas vezes antagônicos.

Segundo a Professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino- CONTEE, ''durante as etapas preparatórias, que envolverão milhares d e pessoas, espera-se atingir a maior mobilização nacional em torno da educação jamais vista na história do País. Se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos no Brasil um novo Plano Nacional de Educação- PNE, construído a partir de uma ampla participação social.''


Pois bem, o movimento sindical está sendo chamado a participar e contribuir para a construção de um projeto de política educacional a ser implantado no país! Essa participação está de acordo com a visão classista de defesa dos interesses dos trabalhadores. Não há como nos omitir, sob pena de perdermos a oportunidade histórica de transformar a educação brasileira . As entidades sindicais classistas, ao mesmo tempo que continuam a sua luta incessante por melhores salários e condições de trabalho, têm o dever de se inserir fortemente na luta política e ideológica. Eis uma grande oportunidade de se realizar essa inserção. Independent e de representar trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas ou privadas, de representar trabalhadores e trabalhadoras das intuições públicas e privadas de ensino, o movimento sindical como um todo - pela importância que a educação tem para todos - deve assumir fortemente essa participação visando a construção de um projeto nacional de educação.

Os empresários e seus representantes deverão participar de todo o processo que envolve a Conferência Nacional, evidentemente com proposições de defesa dos seus interesses. Por isso, precisamos reforçar a participação dos trabalhadores, se não poderemos ser derrotados . Os empresários concordarão com a proposta de que a educação deve ser um bem público e um dever do Estado e que, portanto deverá ser garantida a educação gratuita, de qualidade para todos'' Concordarão com a regulamentação do ensino privado, como meio de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação''.


Como constatamos, a Conferência Nacional de Educação exige de todos os sindicalistas classistas muita organização e mobilização. Os trabalhadores constituem-se na ampla maioria e precisam fazer valer seus direitos , nessa sociedade tão desigual que vivemos. Fortalecer a educação pública de qualidade significa formar cidadãos críticos e criativos, melhorar o processo de formação dos professores, melhorar as condições de trabalho de professores e funcionários administrativos, diminuir a desigualdade social, ampliar a possibilidade de aumentar o número de trabalhadores empregados. Enfim, significa dar uma grande contribuição para a construção de um modelo econõmico que, diferentemente do neoliberalismo, possa desenvolver um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.

*Augusto César Petta, professor, coordenador- técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES) e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB.

MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO REALIZA PLENÁRIA

O MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO realiza uma Plenária nesta quarta, 06 de maio às 17 horas na CTB.

A Plenária tem como objetivo discutir a reconstrução do Sindicato e a retomada da luta EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS. Precisamos de um sindicato forte que represente os reais anseios da categoria e da educação.

Participe e convide os colegas professores, funcionários, gestores e aposentados.

1º de Maio: contra a exploração capitalista, pelo socialismo

30 DE ABRIL DE 2009 - 20h11

O Dia Internacional dos Trabalhadores foi instituído por iniciativa da Internacional Socialista (organização fundada e dirigida por Karl Marx e F. Engels) num congresso realizado em Paris no ano de 1889, em homenagem à heróica greve realizada três anos antes, em maio de 1886 na cidade de Chicago (EUA). O movimento, que mobilizou milhares de pessoas, foi brutalmente reprimido pelo Estado, o que resultou no assassinato de 12 grevistas e em dezenas de feridos, bem como na prisão e posterior condenação à morte dos principais líderes operários, que ficaram conhecidos na história como os “mártires de Chicago”.

Por Wagner Gomes*, no Portal CTB

A principal reivindicação dos operários estadunidenses era a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias sem redução de salários. Tal bandeira foi transformada no principal tema do 1º de Maio em todo o mundo a partir da data de sua instituição. Ao longo dos anos, as 8 horas diárias de trabalho foram conquistadas na luta e transformadas em direito praticamente em todo o mundo. No Brasil, o limite lega das 8 horas diárias e 48 horas semanais foi estabelecido em 1932 por Getúlio Vargas e depois consolidado como direito em 1943 na CLT.

Luta secular

A Constituição promulgada em 1988 reduziu a jornada semanal para 44 horas, mantendo o limite diário de 8 horas. A demanda por uma jornada menor, respaldada pelo avanço da produtividade do trabalho, tem sido recorrente nas manifestações do 1º de Maio e continua muito atual no Brasil e no mundo.

O desenvolvimento espetacular das forças produtivas, com suas novas e revolucionárias tecnologias, criou condições para um grande avanço nesta direção, pois diminuiu substancialmente o tempo médio necessário à produção das mercadorias destinadas a satisfazer o consumo da sociedade.

O economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea, estima que, nas condições atuais, seria possível praticar uma jornada semanal de apenas 12 horas empregando todo mundo, ou seja, acabando com o desemprego, sem comprometer o nível de produção. Os capitalistas, contudo, são radicalmente contra a redução da jornada sem redução de salários, pois não querem sacrificar um tiquinho sequer dos fabulosos lucros que estão acumulando.

Em nenhum momento da história do capitalismo, a regulação e redução da jornada foram obtidas à base da generosidade, drama de consciência ou boa vontade dos capitalistas. Resulta, invariavelmente, da luta enérgica da classe trabalhadora, é o fruto “de uma guerra civil multi-secular” entre capital e trabalho, para lembrar as palavras do pensador alemão Karl Marx.

Saída para a crise

Este 1º de Maio transcorre sob o signo de uma severa crise do modo de produção capitalista, a mais séria desde a Grande Depressão que atravessou a década iniciada em 1930 e desaguou na 2º Guerra Mundial, a mais global e sincronizada de toda a história do capitalismo. Embora não seja responsável pela crise, a classe trabalhadora é quem mais sofre os seus efeitos sociais, com as demissões em massa, o arrocho dos salários e a precarização dos contratos e das condições de trabalho.

A necessidade da redução da jornada sem redução de salários é patente diante da multiplicação do número de desempregados, que deve chegar a 250 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo (o Brasil já perdeu cerca de 1 milhão de postos de trabalho desde outubro do ano passado). Urge intensificar a luta em torno desta aspiração histórica da classe operária e consolidar a unidade das centrais sindicais para obter sucesso neste sentido.

Mas, será preciso ir além. A crise do capitalismo não encontrará uma solução progressista nos marcos deste odioso sistema de exploração do homem pelo homem. É preciso levantar bem alto neste 1º de Maio a bandeira do socialismo, que ocupa um lugar privilegiado nos princípios e objetivos estratégicos da CTB e é também o ideal maior dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.

Finalmente, estamos convencidos de que um passo relevante no caminho do socialismo é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e valorização de trabalho.

* Wagner Gomes é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)