Blog de Rosália Fernandes - Educação & Política

Parabéns à Prof. Amanda!!!

2011-05-23T21:07:00.002-03:00

A Prof. Amanda conseguiu traduzir de forma clara e direta os anseios e descaminhos dos professores enquanto profissão de grande valor e significado para a sociedade, mas que está sendo maltratada pelas políticas educacionais em nosso país.

Os transtornos não são causados só aos salários, sobrevivência e saúde dos professores e sim a toda a sociedade brasileira que amarga o analfabetismo, os baixos níveis de ensino e a desqualificação profissional dos trababadores.

Sem a valorização dos seus profissionais e educação de qualidade não haverá um verdadeiro desenvolvimento.

Agora o piso salarial é vinculado aos vencimentos da carreira

2011-04-22T18:18:00.001-03:00

De acordo com a votação do STF pela constitucionalidade do Piso Salarial Nacional, as gratificações ou vantagens não podem mais serem incluídas nos vencimentos. O Piso de R$ 1.187,97 agora é salário base. Mas este valor se destina à carga horária de 40 horas semanais. A carga horária do RN é de 30 horas, por isso o valor do Piso no Estado é proporcional. Segundo a CNTE, a referência máxima de 40 horas para a percepção do Piso, não impede que os Estados paguem o salário base de R$ 1187,97 para as cargas horárias de 20h, 25h e 30h. Resta ao magistério do Rio Grande do Norte lutar firmemente pelo piso legal, no mínimo.
A CNTE reivindica 1597,87 para o Piso do magistério. Esse é o mínimo que o magistério merece para ser valorizado. Segundo matéria publicada na Revista Nova Escola do mês de abril de 2011, os salários médios dos professores são inferiores aos de outras profissões do mesmo nível de formação.

CALEM A BOCA, NORDESTINOS!

2010-11-07T21:02:00.000-03:00

A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.

Mas a motivação para que esse texto fosse escrito foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter:

"Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!
Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?
Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?
Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?
Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!!
E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.
Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.
Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura...
Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner...
E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia...
Ah! Nordestinos...
Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?
Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.
Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!
Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!
Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário... coisa da melhor qualidade!
Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso... mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!
Minha mensagem então é essa: - Calem a boca, nordestinos!
Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.
Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.
Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

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Pedro Junior
Geógrafo - CREA/RN: 2107854874
Mestrando em Engenharia Sanitária e Ambiental
Telefones de Contato
(84) 3605-6817 Casa - 8817-2927 Cel.

E a educação, como fica no Governo Dilma?

2010-11-07T11:12:00.000-03:00

Após a eleição de uma mulher aguerrida e comprometida em acabar com a miséria, quais as propostas concretas capazes de resolver essa vergonha nacional que é a educação brasileira?
Estamos ouvindo falar, muito justamente, em saúde e segurança. Mas a educação não está entre as prioridades?
Não dá mais para os brasileiros conviverem passivamente com crianças analfabetas frequentando a escola regularmente e professores desmotivados, sem o direito efetivo a um Piso Salarial de verdade, uma carreira digna e tempo para produção prática e teórica.
O fracasso educacional afeta a todos os setores da sociedade. Está na hora de se promover uma campanha em defesa da educação com a participação não só de professores e estudantes, mas de todos os segmentos sociais.

Falta de educação compromete desenvolvimento do Brasil, diz ONU

2010-11-04T20:44:00.000-03:00

O Índice de Desenvolvimento Humano faz 20 anos e muda variáveis que compõem o critério educação. Brasil fica longe de líderes nesta área, que desempenha cada vez mais um papel estratégico no desenvolvimento nacional.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas completou 20 anos com nova metodologia e um relatório sobre iniciativas marcantes nas últimas duas décadas. O Brasil - que este ano ficou na 73º posição entre 169 países avaliados - é citado 15 vezes, quase sempre em trechos positivos sobre renda e diminuição da desigualdade social, mas quando o assunto é educação as duas citações são negativas.

Elites relutantes

Na primeira, o relatório diz que “um estudo de atitudes sobre educação entre elites brasileiras durante os anos 90 mostrou que as elites são frequentemente relutantes em ampliar as oportunidades de educação, pois trabalhadores educados seriam mais difíceis de gerenciar”.

A persistência da exploração do trabalho escravo no Brasil, cujas vítimas são trabalhadores analfabetos ou de baixa escolaridade, é emblemática da mentalidade reacionária das classes dominantes brasileiras. O trabalhador mais educado evidentemente desenvolve uma consciência mais elevada e é também menos propenso à super exploração capitalista.

Por esta e outras razões, a educação é um tema caro ao movimento sindical. No documento aprovado na Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no dia 1º de junho em São Paulo), as centrais sindicais propõem destacar uma parte remunerada da jornada semanal de trabalho para combater o analfabetismo e elevar o grau de escolaridade da classe trabalhadora.

Desigualdade

O documento da ONU também critica a baixa escolaridade geral e a diferença no acesso ao ensino entre pobres e ricos. “Anos médios de escolaridade são muito mais baixos no Brasil (7 anos) que na Coréia do Sul (12 anos), mas os dois países têm perdas de desigualdade similares na educação (26%).”

O 20º IDH marca mudanças na composição dos indicadores. O índice continua sendo baseado em saúde, educação e renda. No entanto, o que é levado em conta mudou no quesito educacional.

No antiga metodologia, eram utilizadas as variáveis “alfabetização”, considerando o total da população que sabia ler e escrever, e “matrícula combinada”, que verificava quantas das pessoas em idade de estudar estavam na escola. Os critérios, adotados quando o ranking começou nos anos 80, eram criticados porque, com o avanço na universalização do ensino, todos os países ricos e muitos dos emergentes, incluindo o Brasil, tinham boas médias nos dois quesitos.

Brasil piora com novos critérios

A partir deste ano, o novo modelo usa outras duas variáveis: os “anos médios de estudo”, levando em conta a população com mais de 25 anos e os “anos esperados de escolaridade”, que avalia, conforme o sistema de ensino do país, a rede educacional oferecida e os índices de matrículas observados, bem como quantos anos uma criança que vai iniciar a vida escolar deve permanecer estudando.

O Brasil está longe dos melhores índices nos dois critérios. A média de anos de estudo dos brasileiros com mais de 25 anos é de 7,2 anos contra 13,2 nos Estados Unidos, que lidera neste quesito. Para as crianças que estão entrando na escola agora, o Brasil tem a expectativa de que permaneçam estudando por 13,8 anos, enquanto a campeã é a Austrália, onde espera-se que as crianças estudem pelos próximos 20,6 anos.

Ciência e produção

Em função do próprio desenvolvimento das forças produtivas e da transformação da ciência em força produtiva direta, conforme previu Karl Marx, a educação é hoje um fator humano fundamental para o desenvolvimento econômico, a evolução da ciência, da tecnologia e da pesquisa.

O maior ou menor grau de educação de uma nação é definidor da posição desta na divisão internacional do trabalho, nível de produtividade relativa e incorporação de valor nas cadeias produtivas. O “apagão” de mão de obra qualificada na indústria no Brasil é, em certa medida, reflexo da baixa escolaridade média dos brasileiros. O fato de que o país está se especializando em commodities também tem a ver com a falta de educação.

Além da mentalidade reacionária de setores das classes dominantes, o problema tem um outro nome: investimentos. O Brasil investe muito pouco em educação. A despesa per capita da Coreia do Sul com ensino é o dobro da nossa. A esperança é de que recursos do pré-sal sejam canalizados à área com o objetivo de reduzir a distância que nos separa das nações mais avançadas nesta questão fundamental. Trata-se de um problema vital para o desenvolvimento nacional.

Da redação, Umberto Martins, com agên

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

2010-11-01T09:33:00.001-03:00

do portal vermelho
Augusto César Petta *
Durante a campanha eleitoral, ao abordar trabalhadores e trabalhadoras para convencê-los a votar em candidatos do campo progressista, pudemos observar reações diversas. Gostaria de destacar duas contraditórias entre si:

1. a valorização do voto como arma importante para manter ou alterar os rumos do país, e para melhorar a sua própria vida;
2. a opinião de que o voto não tem qualquer efeito positivo no sentido de alterar a situação.
Os primeiros consideram essa oportunidade como um momento fundamental da democracia, em que é possível participar de tal forma que o rico e o pobre se igualam, pelo menos, no ato de votar. Independentemente da riqueza material, do gênero, da etnia, da religião, todos têm direito a um voto. Desses que valorizam o voto, o fazem, ou visando interesses individuais, ou visando interesses coletivos, ou ambos.

Já, aqueles que desprezam o valor do voto, justificam a opinião, geralmente citando casos de denúncia de corrupção: “Tanto faz votar em A ou B, não muda nada” , “Eu prefiro não votar para não me comprometer”, “Se tivesse algum candidato que dissesse que quer ser eleito para melhorar a vida dele, eu votaria , porque seria honesto”, e assim por diante.

Desde há muito, ouço pessoas dizerem que “política não se discute”. Certamente é um ditado criado e difundido por membros das classes dominantes. Enquanto o povo tiver uma dose considerável de alienação, melhor para os poderosos. Já que não é para ser discutida, por que os membros das classes dominantes não abandonam a política? Por que investem vultuosas somas para elegerem seus candidatos?

Nessas eleições, também ouvimos muito a opinião de que tanto faz partido A ou partido B, o importante é o candidato. Vai ao mesmo sentido dos que dizem que não há mais esquerda ou direita. Outro argumento que favorece aos que dominam. Deixam de se valorizar os partidos que efetivamente defendem os interesses da classe trabalhadora e os iguala àqueles que defendem os interesses das classes dominantes.

Não fossem essas idéias que são lançadas pelos intérpretes dos interesses dominantes e que penetram nas cabeças de muitos trabalhadores e trabalhadoras, Dilma teria sido eleita no primeiro turno com larga margem de diferença de votos. Se além dos candidatos, as análises se baseassem em programas, projetos, partidos que defendem a classe trabalhadora, certamente a diferença de Dilma para Serra cresceria vertiginosamente. Basta verificar a aceitação do Governo Lula, em que apenas 4 por cento da população o consideram ruim ou péssimo. Se há essa fantástica aceitação, seria normal, não fossem estas falsas idéias que são divulgadas sobretudo pela grande mídia, que, pelo menos, as pessoas que consideram o Governo Lula ótimo ou bom – cerca de 80 por cento da população –teriam votado em Dilma, em função da continuidade do projeto democrático e popular que está sendo implementado no Brasil.

Agora, o essencial é participarmos da batalha para a eleição de Dilma no segundo turno, aplicando todas as nossas forças para convencer as pessoas sobre a importância da continuidade e do aprofundamento do projeto implantado pelo Governo Lula. Já nesse processo, é fundamental trabalharmos pedindo o voto, mas ao mesmo tempo contribuirmos para que os trabalhadores e as trabalhadoras possam elevar o nível de consciência política. Essa elevação é fundamental na batalha política em curso, assim como em todas as outras que virão.

Marx já dizia que os valores dominantes de uma época são os valores das classes dominantes, mas que cabe aos dominados se unirem para se libertarem dessa dominação. E essa libertação depende do nível de consciência política que os dominados adquirirem. Trata-se de um combustível essencial para essa luta.

* Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da

Educação de qualidade será prioridade no Brasil, garante Dilma

2010-07-07T12:00:00.000-03:00

O Vermelho inicia nesta sexta (2/7) a publicação de uma série de matérias abordando a relação entre educação e desenvolvimento nacional. O tema também ocupa um lugar destacado no debate eleitoral em curso. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defende a ampliação dos investimentos na área e enfatiza a necessidade de valorizar os educadores.

Série de matérias da Reportagem Especial Educação abordam a relação entre educação e desenvolvimento nacional
O avanço da produtividade do trabalho e a progressiva transformação da ciência em força produtiva direta, em linha com a previsão de Karl Marx, conferiram à educação um papel estratégico no desenvolvimento da humanidade e das nações. Estudos realizados por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que quanto maior o grau médio de escolaridade de um país maior o valor agregado à produção por intermédio do trabalho do seu povo, ou seja, maior o PIB. Para alguns estudiosos, a escola foi o principal meio de consolidação do chamado Estado-nação, que nasceu e se expandiu no capitalismo

Escolaridade, salário e renda

Estudos da ONU indicam que quanto maior o grau médio de escolaridade de um país maior o valor agregado à produção
O rendimento e a retribuição do trabalho dependem da educação. As estatísticas indicam que os salários tendem a crescer na medida em que o grau de escolaridade se eleva. Isto se explica, em parte, pela qualidade superior que o ensino confere à força de trabalho, revelando-se aí um meio de mobilidade e ascensão social, ainda que nas condições adversas do capitalismo.

A oferta de postos de trabalho também parece ser influenciada pelos anos de estudo, muito embora o desemprego no capitalismo cresça de forma objetiva, alimentado pelas crises e pelo avanço da produtividade do trabalho, que se traduz na substituição de trabalho vivo por trabalho morto ou, em outras palavras, de homens e mulheres por máquinas.

A este respeito cabe destacar que as concepções que atribuem o desemprego ao baixo nível de escolaridade têm o propósito de eludir o caráter objetivo deste flagelo social no capitalismo e mascarar suas verdadeiras causas, radicadas na lógica implacável das relações de produção capitalistas, guiadas pelo afã insaciável de trabalho excedente ou mais-valia. Os ideólogos do sistema lançam mão de argumentos falsos para atribuir a crise do desemprego ao próprio trabalhador, que não estaria preparado para enfrentar a “nova economia .com” e viver na “sociedade do conhecimento”.

De todo modo, a crítica dos pontos de vista neoliberais sobre formação e empregabilidade não implica desconhecer o significado extraordinário da educação para o desenvolvimento.

A educação se transformou num diferencial fundamental no relacionamento econômico e político entre as nações
Cientistas, universitários e pesquisadores

Neste terreno, assume especial importância o ensino técnico, o ensino superior e os investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. É também possível avaliar o grau de desenvolvimento de uma nação pelo número de cientistas, estudantes universitários e pesquisadores que forma, bem como das patentes que emite, pois daí se deduz a maior ou menor produtividade e competitividade do trabalho nacional.

Por estas razões, a educação se transformou num diferencial fundamental no relacionamento econômico e político entre as nações e base para uma perversa divisão internacional do trabalho, na qual as potências capitalistas (EUA, Japão, Alemanha, França e Inglaterra, entre outras), mais ricas e educadas que o antigo 3º Mundo, buscam consolidar a condição de vendedores de mercadorias com alto valor agregado, por incorporar mais tempo de trabalho científico, e compradoras de commodities, intensivas em trabalho simples, perpetuando uma relação de exploração fundada no que alguns economistas caracterizaram no passado como troca desigual.

Convém ressalvar que a valorização das matérias-primas decorrente da demanda da China (que se transforma a olhos vistos na principal potência industrial do planeta e já é a primeira no ranking mundial das exportações), a decadência do dólar e a crescente sofistificação tecnológica da produção no setor primário e na indústria extrativa são fatores que influenciam os preços relativos do comércio internacional a favor dos países mais pobres (incluindo o Brasil). Mas não é prudente confiar na perenidade desses fatores, que nos últimos anos produziram a alta das matérias-primas, em detrimento dos manufaturados. Não custa recordar que a crise do capitalismo mundial (ao conter a demanda mundial, inclusive da China) provocou uma forte reversão da valorização das commodities.

O presidente Lula em evento com o Ministro da Educação, Fernando Haddad
Avanços e deficiências

Assim, a educação deve ser entendida como um fator chave na evolução das sociedades, que afeta tanto o ritmo de produção e crescimento dos PIBs quanto a distribuição de renda e a forma de inserção das economias ditas emergentes num mundo a cada dia mais globalizado. É uma área na qual o Brasil avançou nos últimos anos, sobretudo durante o governo Lula, que priorizou os investimentos na educação profissional e superior, conforme indica matéria da jornalista Luana Bonone nesta série.

Mas as deficiências e os problemas são muitos e não devem ser negligenciados. É preciso avançar muito mais. Embora em crescimento, o grau médio de escolaridade da população ocupada com mais de 15 anos é baixo em relação aos países capitalistas mais avançados e mesmo a vizinhos nossos da América Latina (7,2 anos de estudo em 2006, sendo 8,1 para brancos, 6,4 para os negros e 6,2 para os pardos, segundo estatística e classificação do IBGE).

O analfabetismo, esta vergonha nacional, em pleno século 21 aflige e humilha um exército de 14 milhões de brasileiros e brasileiras. A educação pública, relegada ao último plano de prioridades pelo neoliberalismo, ainda se encontra num estado deplorável. O último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apesar de registrar significativos avanços do governo Lula em muitos terrenos, revela que o aluno da escola pública completa o ensino fundamental com três anos de atraso em relação aos estudantes daqueles estabelecimentos de ensino que Karl Marx já classificava de fábricas privadas da educação, que vendem seu produto ou serviço como mais uma mercadoria e cujo objetivo primordial é a produção de mais-valia.

Professora da rede pública apresenta seu contra-cheque
Valorização do educador

Nessas condições, de superioridade do ensino privado, é inevitável a reprodução do processo de desigualdades, injustiças e discriminações entre as classes e segmentos sociais e no interior da própria classe trabalhadora (com o grande leque salarial), lógica que contamina também o desenvolvimento das regiões.

As famílias mais pobres (constituídas em sua maioria por negros e pardos, nortistas e nordestinos) não têm poder aquisitivo para adquirir a mercadoria relativamente cara ofertada pelo ensino privado e ficam condenadas a uma educação de (muito) pior qualidade. A solução para este problema é democratizar o acesso à educação de qualidade, que o Estado deve assegurar como um bem público, gratuito e universal. A educação não deve ser transformada em mais uma mercadoria.

Um dos principais fatores que explica o contraste entre escolas públicas e privadas é a remuneração dos professores. As empresas cobram um preço salgado pelo serviço e pagam melhor, conseguindo com isto contratar os melhores profissionais. As instituições públicas remuneram mal, por consequencia, recrutam professores com jornadas extenuantes (em cinco ou mais escolas), sem tempo e estímulos para aprimorar a qualidade das aulas.

Evitar o retrocesso

Os avanços verificados ao longo dos dois governos Lula são notórios e incontestáveis. O piso nacional do magistrado, contestado por governantes conservadores, especialmente do PSDB, é um deles. O Ideb, divulgado 2º feira (5/7), indica que de 2005 a 2009 a diferença entre a rede pública e a particular caiu em todos os níveis pesquisados, embora ainda seja gritante. O novo índice mostra uma evolução positiva da qualidade da educação pública no período mencionado, mas o quadro geral não é nada bom. Só 5,7% das escolas do ensino fundamental alcançaram a nota 6, nota considera sinônimo de qualidade e média registrada nos países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para ampliar as conquistas parece ser indispensável evitar o retrocesso neoliberal e reverter o processo de privatização, que foi exacerbado nos anos 1990. Dilma Rousseff, candidata que dá continuidade ao projeto Lula e é apoiada pelos movimentos sociais, compreende a importância da educação para o desenvolvimento nacional e promete prioridade para a área.
“Vamos dar prioridade à qualidade da educação, essencial para construir o grande país que almejamos, fundado no conhecimento e na justiça social”, afirmou em recente pronunciamento. “Mas a educação será, sobretudo, um meio de emancipação política e cultural do nosso povo. Uma forma de pleno acesso à cidadania. Daremos seguimento à transformação educacional em curso – da creche a pós-graduação”, prometeu.

Passeata realizada no Rio de Janeiro, em março deste ano, pela aprovação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Foto: Vitor Vogel
Papel dos movimentos sociais

A eleição de Dilma é um passo indispensável, mas a história sugere que os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar na luta por uma reforma progressista da Educação, que não será viável sem um substancial aumento da intervenção do Estado e dos investimentos públicos. Isto fica evidente na perspectiva que se criou de uma promissora ampliação desses investimentos, com a conquista do fim da DRU da Educação, o que em 2011 vai liberar cerca de 11 bilhões de reais para gastos públicos com ensino, e a vinculação de 50% do Fundo Social do pré-sal a aplicações na área, definida recentemente pelo Congresso Nacional e comemorada pela UNE como uma importante vitória do movimento estudantil e do povo brasileiro.

Ao lado disto, é preciso destacar a proposta incluída pelas centrais na “Agenda da classe trabalhadora pelo desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho” de destacar uma parte da jornada de trabalho para a educação, o que vai contribuir para erradicar o analfabetismo e elevar o grau de escolaridade da classe trabalhadora brasileira.

A luta e demandas do povo pela universalização de uma educação pública e gratuita de qualidade estão em sintonia com os interesses nacionais e podem descortinar novos horizontes e paradigmas para a Educação, fator a cada dia mais estratégico para o desenvolvimento da humanidade, das nações e das potencialidades, autonomia e liberdade do ser humano.

Da redação, Umberto Martins

Fonte: Portal Vermelho

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Eleições 2010

2010-06-24T20:11:00.000-03:00

24 de Junho de 2010 - 16h18
Mauricio Dias: mídia tenta valorizar Marina só para ajudar Serra
A imprensa tenta oxigenar a candidatura de Marina Silva (PV), que patina em torno de 10% em todas as pesquisas mais recentes de intenção de voto. Cresce a convicção, no meio político, de que, sem ela no páreo, Dilma Rousseff (PT) poderia ganhar a eleição presidencial de José Serra (PSDB) ainda no primeiro turno.

Por Maurício Dias, na CartaCapital
O interesse da mídia pela candidatura de Marina sustenta a confiança nessa convicção. Não se pode acreditar que os jornais, tomados pela fé democrática, ajam somente para estimular a competição eleitoral. Nas circunstâncias atuais, não há dúvida: o eleitor de Marina dará um voto para Serra. É um efeito colateral dessa decisão, um antídoto contra Dilma.

Mas, seja como for, a democracia exige respeito à escolha do eleitor. Cada um vota como quer. É preciso, no entanto, conhecer os efeitos políticos do voto.

Marina pode vir a ser um obstáculo para Dilma e, em consequência, linha auxiliar — involuntária, admita-se — de Serra. Neste momento, ela se coloca exatamente entre os dois: critica Dilma acidamente e, suavemente, critica Serra. Nessa posição pode ser facilmente triturada ao longo dos debates polarizados.

Em 2006, embora não houvesse o viés plebiscitário de agora, a disputa foi para o segundo turno em razão da dispersão do voto progressista: Heloísa Helena (PSOL) obteve 6,85% e Cristovam Buarque (PDT), 2,64%. Ambos partidariamente à esquerda do espectro político. Faltaram a Lula, que buscava a reeleição, um pouco mais de 1 milhão de votos para ganhar no primeiro turno. Isso, porcentualmente, significou 1,39% dos votos válidos.

A história eleitoral brasileira tem exemplos parecidos, que favoreceram a vitória de candidatos conservadores. Um dos casos mais traumáticos para a esquerda foi a conquista do governo do novo estado da Guanabara pelo udenista Carlos Lacerda, em 1960. Ele obteve uma vantagem apertada sobre Sérgio Magalhães (PSB), de 2,6%. A derrota é atribuída à participação de Tenório Cavalcanti no pleito. Influente na Baixada Fluminense, Tenório, fatalmente, tirou votos certos de Magalhães.

Afinal, os pobres, por episódios como o do incêndio (provocado?) na praia do Pinto, na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio, e a matança de mendigos que apareceram boiando no rio da Guarda, na Baixada Fluminense, estavam escabreados com o lacerdismo. Os dois episódios foram parar na conta da administração Lacerda. Se não era verdade, a versão superou o fato.

Uma parte desse voto da turma do Brasil de baixo migrou para Tenório Cavalcanti, que tinha apoio do Luta Democrática, um influente jornal popular na ocasião. Seriam, naturalmente, votos de Sérgio Magalhães. Lacerda ganhou por isso.

A polarização hoje tende a ser maior e pode desidratar os votos que estão à margem do confronto PT versus PSDB. Além de Marina, há dez outros postulantes que, somados, não alcançarão mais do que 3% dos votos. É o cálculo que fazem os institutos de pesquisa. Se o porcentual de Marina não minguar, haverá segundo turno.

Esse viés plebiscitário que Lula sempre buscou e que a oposição sempre temeu deve estimular o eleitor, em outubro, a evitar a cabine eleitoral pela segunda vez.
Mesmo sem o uso de uma bola de cristal é possível prever a volta da campanha pelo voto útil, estimulada pelos petistas.
Fonte: Portal Vermelho

Laços de sangue e de amor ao carnaval

2010-05-09T20:04:00.001-03:00

Rodrigo Sena

Maria Nazaré Fernandes de Souza, 104 anos, carnavalesca, passista e madrinha da Escola de Samba Malandros do Morro é mãe, avó, bisavó e tataravó; 7 filhos, 23 netos, 42 bisnetos e 16 trinetos.Para quem acha que disciplina se obtém com dureza, a carnavalesca Maria Nazaré Fernandes de Souza, 104 anos, mais conhecida como dona Nenén, apresenta outro molde de conquistar o respeito e amor dos descendentes: a alegria da folia. O trecho cantado pelos Novos Baianos - “Nasci com o samba. No samba me criei. E do danado do samba nunca me separei” - poderia ter sido inspirada nesta família de sete filhos, 23 netos, 42 bisnetos e 16 tataranetos que entre outros costumes familiares, cultivam o amor ao carnaval.

Na casa em que tudo acaba em batucada, as divergências inerentes as realidades de mundo em que foram criados quase sempre rendem boas histórias e exemplos contados pela centenária. Algumas experiências como o diálogo aberto, a atribuição de responsabilidades desde pequenos e as reuniões que acabam em festas são preservados nas quatro gerações. Outras, como manter os filhos prisioneiros em casa, garante a filha mais velha Maria do Carmo Fernandes de Souza, 70, não se aplica a realidade atual. “Fiz o inverso, deixei meus quatro filhos irem e virem e nunca me desobedeceram os horários estipulados”, diz a filha . Filho que cresce solto, adverte a tataravó, se cria preguiçoso e vadio e sofre quando sai de casa. “rua não tem nada a oferecer a criança”. As maucriações, observa, são passíveis de boas palmadas. Toda mãe, uma vez na vida, deve dar uma surra que faça o filho entender que o que fez é errado”.

A lição se reflete na criação dos tataranetos Aline (14), João Matheus (8), Patrick(4), Tierry (3) e Marcos Vinícius, 1 anos, filhos da bisneta Ana Cláudia Fernandes da Silva, 28. Vulneráveis a situações de risco, ela considera a tarefa de ser mãe mais difícil do que quando dona Nenén iniciava a prole. “Não gosto de vê-los na casa dos outros”. A liberdade a que teve direito precisar ser melhor assistida. Grávida aos 14 anos ela prefere garantir que a infância e adolescência dos filhos não seja interrompida.

Em meio a alegorias e enredos, a obediência dos filhos foi erguida em meio a firmeza para mostrar que “ser alegre é bom, mas nem toda alegria convém”. A idade também não privou das decisões da família. “Até hoje, diante de situações graves todos vem se aconselhar com ela”, confessa a neta Rosemary Fernandes da Silva, 44, mãe de Ana Claudia. Neste dia das Mães, a madrinha da escola de samba Malandros do Morro, será homenageada pelos passistas.

Matriarca: Maria Nazaré Fernandes de Souza, 104 anos, carnavalesca, passista e madrinha da Escola de Samba Malandros do Morro é mãe, avó, bisavó e tataravó; 7 filhos, 23 netos, 42 bisnetos e 16 trinetos.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Educação precisa de plano e governante comprometido com o setor

2010-04-01T15:21:00.000-03:00

31 de Março de 2010 - 15h12

A eleição de um governante comprometido com as pautas da educação e a luta para a implementação das propostas aprovadas são avaliadas como os esforços que devem dar prosseguimento as conquistas da 1a Conferência Nacional de Educação (Conae) que será encerrada nesta quinta-feira (1o), em Brasília. A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco, acredita que na plenária final vão prevalecer as propostas de avanço para a educação.

Contee

Madalena Guasco acredita que vão prevalecer as propostas de avanço
As propostas defendidas pelo movimento educacional é de criação do Sistema Nacional de Educação, financiamento - 50% do pré-sal 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação -, gestão democrática e concepção de qualidade - a educação da inclusão e diversidade. “Tudo o que foi vetado pelo FHC”, diz Guasco.

O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, tem a mesma expectativa. Ele lembra que as propostas aprovadas na conferência vão basear a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que será rescrito agora em 2010 com o fim da vigência de 10 anos do último plano.

“O último plano não era atrasado, mas o FHC vetou tudo o que representava avanços”, citando como exemplo as propostas de maior autonomia das universidades, eleição direta para diretores das escolas e 10% do PIB para financiamento do setor.

Para ele, “é importante o debate, a formulação, mas é importante eleger em 2010 alguém comprometido com a política educacional, porque se voltarem os representantes do FHC, eles podem atrapalhar na implementação do plano. Vetar não pode mais porque o Presidente Lula conseguiu aprovar dispositivo para que nenhum presidente possa vetar o plano de educação, mas podem atrapalhar.”

O líder estudantil enfatiza que “todo a luta e esforço que estamos fazendo aqui vai depender do comprometimento do governante com as pautas do movimento educacional para ser implementado.”

Estrutura elitista

O presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores de Educação (CNTE), Roberto Leão, avalia que é possível conseguir todos os avanços que devem ser aprovados na conferência, mas alerta que isso não vai ocorrer no dia seguinte a aprovação do texto final da conferência.

“Temos que continuar lutando para pressionar a Justiça e o Congresso Nacional para fazer valer o que foi aprovado, porque a estrutura do estado brasileiro permite uma série de artifícios para não se por em prática do que é aprovado em lei”, diz, citando o exemplo da lei do piso salarial dos professores que, segundo ele, é o primeiro passo para melhorar a qualidade de ensino.

Ele destaca que os governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – José Serra, Aécio Neves e Yeda Crucis – capitanearam uma campanha contra o piso e entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a lei afrontava o federalismo brasileiro e o tribunal, numa decisão conservadora, não levou em conta o desejo da população manifestada no Congresso.

Leão explica que isso não acontece a toa, é resultado da estrutura do Estado que privilegia as elites e reproduz uma concepção de educação que não valoriza o trabalho do professor com plano de carreira e salários para garantir formação permanente e continuada.

“Para esses estados o projeto de educação é da escola instrumental que prescinde de professor com visão ampla, o que demanda tempo de formação”, diz o Presidente da CNTE, destacando a declaração da ex-secretaria de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães, de que o Departamento de Educação da USP e Unicamp deveriam ser fechados porque formava professores que não se precisa mais.

Segundo Leão, para os governantes tucanos, a escola pública para o filho do trabalhador deve ser a escola mínima, do currículo mínimo, com salário menos que mínimo, não uma escola que forme para vida, que liberte, não que adestre, eles querem pessoas que podem ser treinadas e o professor deve sair da universidade só para treinar.

Primeira tarefa

Os dirigentes sindicais comemoram a realização da conferência como um marco da educação brasileira e, apesar de saberem que devem enfrentar grandes lutas até alcançar seus objetivos, não abandonam o discurso otimista. Para isso contam com a ideia de que os parlamentares e gestores que representam o Estado e os governos no evento assumem compromisso de transformar o que for aprovado em políticas públicas.

Madalena Guasco também destacou a importância da conferência reunir um conjunto grande de representantes, incluindo trabalhadores, pais, alunos, donos de escola, gestores públicos e privados, o que fortalece a luta pelas propostas aprovadas.

A primeira grande tarefa é na elaboração do Plano Nacional de Educação que vai ser rescrito a partir do que foi decidido politicamente aqui, adianta.

“A nossa expectativa é que seja instituído o Sistema Nacional de Educação, que funcionará como articulador de todas as ações de educação no País de acordo com as leis de Estado, obrigando estados e municípios a cumprirem o Plano Nacional”, explica, acrescentando que o Plano deve ser normativo, articulador, estabelecer metas e avaliar a cada cinco anos, com nova conferência, o cumprimento das metas, e criar o Fórum Nacional de Educação, com representante de todos os setores para acompanhar a aplicação das políticas de Estado.

Luta de todos

Até amanhã, quando deve ocorrer a plenária para aprovação do documento final da conferência, os embates devem acontecer em torno da defesa do fortalecimento do Estado como responsável pela educação e da escola pública.

“Nós não temos dúvidas que a escola pública deve ser defendida por parte de todos, sem negar as escolas privadas, que devem ser opção democrática, mas não que se diferenciem pela qualidade”, diz Roberto Leão, lembrando que hoje os pais fazem sacrifício para pagar escola particular para os filhos pensando que são escolas de qualidade, mas que 90% delas são iguais ou piores que as públicas.

“Essa é um ilusão vendida para a população”, destaca o líder sindical, dizendo que “toda a sociedade deveria lutar conosco pela escola pública, a escola que deve formar para a cidadania.”

O evento, que começou no domingo (28), se desenvolveu, na segunda e terça-feira, com palestras sobre vários temas ligados à educação. Nesta quarta-feira (31) foram iniciadas as aprovações das propostas em plenárias de eixos e que irão para votação na plenária final, marcada para amanhã (1o), que contará com a presença do Presidente Lula.

Da sucursal de Brasília

O aniversário do Partido nos 25 anos da legalidade

2010-03-25T11:36:00.000-03:00

No transcurso do 88° aniversário do Partido Comunista do Brasil, o Partido Vivo e o Vermelho continuam publicando artigos de dirigentes sobre fatos marcantes da história dos comunistas e acerca dos desafios atuais.

Por José Reinaldo Carvalho*

A passagem de mais um aniversário do Partido Comunista do Brasil é momento de festa, mais militância e ao mesmo tempo de reflexão. Festa dos comunistas, dos seus aliados em amplos setores políticos e sociais com os quais o PCdoB compartilha convicções e trincheiras na luta pelo aprofundamento e ampliação da democracia no Brasil, em defesa e reforço da soberania nacional, pelos direitos dos trabalhadores e do povo, pelo progresso social, a solidariedade internacional, o combate à opressão capitalista e ao domínio do mundo pelo imperialismo. Militância de todos aqueles que, membros da organização comunista, realizam ações políticas junto ao povo para elevar sua consciência. É um momento propício também a reafirmações – do caráter comunista do Partido e do rumo socialista da revolução brasileira -, pelo que deram a vida heróis e mártires do nosso povo, dignos militantes e dirigentes da legenda comunista.

Um quarto de século na legalidade

O aniversário deste ano assume significado especial porque é celebrado simultaneamente com a passagem dos 25 anos da legalidade, conquistada com o advento da Nova República, quando o país se democratizava depois de 21 anos sob a famigerada ditadura militar vende-pátria e inimiga do povo, e conquistava vitórias históricas, como o direito de eleger os seus representantes e governantes em todos os níveis, o de escrever a Constituição, o de livre funcionamento das centrais sindicais, organizações estudantis e populares.

Um exame não só da história do Partido, mas de todo o período republicano e em especial do século 20, dá-nos elementos para valorizar esta conquista. A não ser em pequenos intervalos, espécies de breves hiatos na nossa história, em regra o Brasil do século 20 foi um país antidemocrático, sob o feroz tacão das classes dominantes herdeiras do colonialismo e do escravismo. Mesmo quando essa burguesia e os latifundiários se modernizaram, integradas ao sistema de dominação imperialista que submeteu o país a uma espécie de neocolonialismo, não perderam, ao contrário muitas vezes acentuaram, seu caráter reacionário e antidemocrático, recorrendo à repressão política para assegurar seu modelo econômico e social subordinado ao sistema capitalista mundial. Esse traço das classes dominantes nativas é tão forte que já no período democrático, durante a segunda metade dos anos 1990 e até o início do século 21, praticou, durante o governo de FHC, o que um eminente jurista chamou de “ditadura dos punhos de renda”. Todas as vezes que o Brasil viveu tais derivas antidemocráticas, a primeira vítima eram os comunistas, que se tornavam o alvo preferencial de perseguições, como o encarceramento, a tortura e o assassinato seletivo. Os comunistas brasileiros aprenderam, assim, a valorizar a liberdade e a democracia pagando-lhes tributo de sangue.

Um quarto de século de vida democrática para o povo brasileiro e de legalidade para os comunistas é, assim, uma imensa e valorosa conquista a consolidar, ampliar e aprofundar. Vivendo na democracia, os trabalhadores e o povo exercem o direito de lutar por seus direitos, fazendo nessa luta frutífera experiência, adquirindo consciência, organização e acumulando forças para novas e maiores vitórias.

Papel ativo e decisivo nas conquistas democráticas

Foi ativo e decisivo o papel do PCdoB na luta contra a ditadura, na consolidação da Nova República, na convocação e funcionamento da Assembleia Constituinte, nas sucessivas eleições presidenciais. Tal como ao longo do século 20, não há fato marcante da vida contemporânea brasileira que não tenha o selo da política e da ação do Partido Comunista do Brasil.

Com a legalidade, veio o desafio da luta pelo voto e da participação em nome do partido nas casas legislativas municipais, estaduais e federais, domínio em que os comunistas adquiriram rica experiência. Hoje somos um partido politicamente influente, interlocutor credenciado de todas as forças políticas, fiador das mudanças políticas e sociais e pivô de grandes coalizões voltadas para a conquista dos objetivos históricos do povo brasileiro.

Nova fase na Vida do Partido

A vida democrática e a legalidade impactaram fortemente a postura e o funcionamento do Partido. Depois de rigorosa clandestinidade, os comunistas inauguraram novos métodos de atuação, novas formas de organização e novo estilo de direção. Desde então as fileiras partidárias conheceram vertiginoso crescimento. Ao longo destas duas décadas e meia foi-se plasmando uma nova política de organização e uma política de quadros, cuja experiência acaba de ser sistematizada no último Congresso. A campanha pela legalização do Partido foi feita nas ruas, o apelo ao ingresso na organização comunista foi dirigido às amplas massas e os seus dirigentes tornaram-se lideranças políticas e sociais.

Atualmente, criam-se as condições para o Partido dar um salto qualitativo na sua construção e credenciamento como força revolucionária capaz de se colocar nas primeiras fileiras do combate por um novo Brasil. Temos um Programa político, aprovado em novembro do ano passado pelo 12º Congresso, bem situado estratégica e taticamente no qual se entrelaçam os objetivos socialistas da revolução brasileira com os caminhos peculiares que estamos percorrendo, pontilhado por lutas de caráter patriótico, democrático e popular. Temos uma nítida identidade comunista e somos reconhecidos na esquerda brasileira e no movimento comunista internacional como um partido que jamais se deixou embair pelo canto de sereia do oportunismo social-democrata. E somos constituídos por uma militância e quadros dirigentes experimentados, capazes de conduzir a grande massa de novos militantes e lutadores das classes trabalhadoras e da intelectualidade que ingressam no nosso Partido.

Dizia o poeta Vinícius de Moraes que são demais os perigos desta vida pra quem tem paixão. Parafraseando-o diríamos que são demais os desafios para quem tem convicções e vontade de revolucionar o país, mudar o mundo e construir uma nova sociedade. Atualizando-se incessantemente, tendo no povo brasileiro a fonte inesgotável da sua força e no socialismo científico, no marxismo-leninismo, o conceito teórico-ideológico que informa a linha política estratégica e tática, o PCdoB é e deve continuar sendo o dínamo de transformações revolucionárias em nosso país. E construir-se tendo em vista esta missão histórica, situando nesse horizonte mais largo as tarefas do dia a dia.

Tarefa incontornável nesse esforço é combater o pragmatismo, o liberalismo, o oportunismo corrosivo e a tendência a diluir o Partido fazendo-o retroceder de organização de vanguarda e luta política de classes em movimento fluido e amorfo envolvido apenas em batalhas parciais e imediatas. Organizar o Partido em função da política não pode significar a confusão bernsteiniana de que “o objetivo é tudo, o objetivo final é nada”. As indispensáveis flexões táticas, atualizações teóricas e adaptações organizativas adequadas ao momento político atual subordinam-se à estratégia geral, à luta pelo socialismo no Brasil, o que pressupõe a existência e o desenvolvimento de um partido comunista revolucionário, de classe e de combate.

* Secretário de Comunicação

FONTE: Portal Vermelho

CTB mobilizada para a CONAE

2010-03-18T17:12:00.000-03:00

Dirigentes e militantes ligados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) mobilizam-se para que CONAE consolide uma Educação avançada para Nação.
Entrevista com Marilene Betros,
dirigente da APLB-Sindicato (Bahia ) e da CTB Nacional.

Qual a importância da Conferência?

Consideramos que será uma oportunidade e um grande desafio para as/os brasileiras/os, pois pela primeira vez a sociedade brasileira terá um espaço democrático de participação na construção de políticas públicas para a educação. Também pela primeira vez o Estado brasileiro convoca uma atividade desse porte. Vale ressaltar que a sociedade civil se articulou, no passado, para debater a educação: foram realizados alguns CONEDs (Congressos Nacionais de Educação), organizados pelo Fórum em defesa da Escola Pública, que, após muitas discussões, culminaram com a elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE) da sociedade brasileira, que foi derrubado pelos conservadores no Congresso Nacional com total apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Aconteceram também algumas conferências de educação em caráter institucional mas de forma segmentada.
Assim, é importante termos em mente que a Conferência será a mais concreta oportunidade de promover um debate nacional e representativo, que envolverá todos os níveis e setores da educação desde a pública até a privada, capaz de viabilizar a criação de um verdadeiro sistema nacional articulado de educação - bandeira histórica do movimento progressista nacional - baseado na defesa da educação como direito de todos, um bem público e um dever do Estado, e que garanta a necessária regulamentação do setor privado, a fim de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação em nosso País.
Como vemos, o desafio é grande, essa Conferência deverá responder a esse antigo anseio da sociedade brasileira, pois se constituirá num espaço concreto de participação popular onde será possível fazer um diagnostico da realidade educacional e traçar as futuras políticas públicas para o setor, ou seja estaremos construindo um projeto na área da educação para a nação brasileira. Esse deve ser o objeto de que deve estar presente em todos os debates.

Em sua opinião quais serão os temas polêmicos?
Dividida em seis eixos temáticos de grande importância,
EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade:
Organização e Regulação da Educação Nacional
EIXO II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar
EIXO IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social
EIXO VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade

Os temas abrangem desde a educação infantil à pós- graduação, tratando de questões importantes relativas ao direito à educação, às desigualdades sociais das escolas, ao acesso e permanência das nossas crianças e jovens nas escolas, financiamento, formação e carreira dos trabalhadores/as em educação, gestão e avaliação, a necessidade de regulação do setor privado, a autonomia das universidades, a diversidade, dentre outras.
Esperamos que em todos os temas os debates sejam calorosos e que deles se possa tirar bons resultados considerando o ampla envolvimento da sociedade civil através da participação dos/as delegados/as de todos os setores.

Quais as propostas defendidas pela CTB?
A CTB, ao defender um projeto econômico de desenvolvimento para o país que priorize o mercado interno, aumento do salário mínimo, distribuição de renda e políticas sociais voltadas para o bem estar da nação, considera a educação como parte estratégica e integrante desse projeto de desenvolvimento, e essa educação deve ser de qualidade para que possa integrar todas as dimensões do ser humano numa formação humana no caráter pleno, pautada não só no domínio dos conhecimentos científicos, mas também na atividade criadora, nas habilidades, atitudes, nos aspectos físico, mental e afetivo.
Assim, uma educação, de caráter multilateral, só adquire sentido se articulada necessariamente a um projeto social transformador da sociedade atual, que coloque como centro a emancipação das classes trabalhadoras e sua luta por um futuro de igualdade, progresso e justiça social construindo uma sociedade socialista.
Esta concepção implica em problematizar a estrutura e organização atual: suas formas de gestão, espaços e tempos, metodologias, conteúdos e avaliação, bem como a formação de professores e de todos os profissionais de educação, com o caráter e conteúdo necessários para atender às demandas por esta nova escola. A mercantilização da educação promovida pelo neoliberalismo é outra questão que temos que considerar, pois afronta o direito humano à educação.

A CTB, se posiciona ,
Em defesa do direito a uma educação emancipadora;
Contra a mercantilização da educação;
Pela universalização da educação pública em todos os níveis;
Pela valorização dos profissionais da educação pública e privada considerando pontos como melhores condições de trabalho e salários;
Pela implantação imediata do Piso Salarial Profissional para o magistério da educação básica pública aprovado por unanimidade no Congresso Nacional;
Por um financiamento para implementar uma educação básica e superior pública de qualidade, que respeite a diversidade, envolvendo estudos específicos sobre os diferentes níveis, etapas e modalidades educativas.
Pela expansão, com qualidade, da educação superior pública;
Pela revisão da LDB;
Pela construção do Sistema Nacional de Educação em nosso país;
Pela regulamentação do ensino privado;
Pela limitação da participação do capital estrangeiro nas universidades privadas brasileiras;
Pelo aumento do percentual PIB em educação para 10%;
Contra a terceirização dos serviços das escolas;
Pela imediata implantação da lei 10 639/ 2003, alterada pela lei 11.645/2008 em todos os níveis educacionais;
Pela redução do número de alunos por sala na educação básica, visando ampliar as condições de qualidade da educação e do trabalho docente, gerando campos de trabalho e atuação para a juventude no campo da educação (estabelecimento do número de estudantes por turma, estudantes por docente e estudantes por funcionário/técnico-administrativo);
Pela Reorganização dos currículos, atendendo às necessidades sociais e acompanhando o avanço técnico-científico;
Pela democratização da gestão em todos os níveis;
Contra o financiamento público para a iniciativa privada;
Pela implementação de políticas publicas de educação do campo que contemple currículos específicos para todos os níveis e modalidades, respeitando e valorizando o meio ambiente;
Por uma Educação superior e média ligada a um novo projeto de desenvolvimento nacional com a valorização do trabalho;
Pelo estabelecimento de padrões únicos de qualidade no Plano Nacional de Educação e no Sistema Nacional de Educação;
Pela elaboração de planos únicos de carreira, incluindo os funcionários de escola;

Como está a mobilização para o evento?
A CTB participou da construção da CONAE nas etapas municipais e estaduais durante o ano de 2009 e tem acompanhado vários outros eventos na etapa preparatória da Conferencia.
Estaremos nos dias da conferência presentes, através dos trabalhadores e trabalhadoras dos diversos setores participando de forma ativa.
Conclamamos a todas e todos as/os delegadas/os a confirmar sua inscrição no site do MEC/CONAE para que possamos de fato aproveitar esse momento impar para a nossa educação.
Faremos uma grande reunião no dia 28/03 para que nossas propostas possam ser incorporadas aos debates em todos os eixos.

Qual a expectativa a partir da Conferência
Entendemos que os resultados que sairão da Conferencia Nacional de Educação, será fruto da ampla mobilização da sociedade civil, pois envolverá trabalhadores, gestores, estudantes, tanto do setor público como privado, pais, conselhos de educação, centrais sindicais, entidades empresariais, movimentos sociais, ongs, representações legislativas, entidades cientificas, dentre outras na construção de um projeto de educação para o Brasil e que, de fato essa será a maior mobilização nacional em torno da educação já vista na história do País.
Assim, se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos, no Brasil a construção de um projeto para a educação brasileira construído de forma democrática.
Estaremos diligentes e lutaremos para que de fato, o governo federal atual, transforme as deliberações advindas dos debates dessa Conferência em diretrizes para a formulação das políticas públicas educacionais para o nosso País, contribuindo para a construção do Sistema Nacional Articulado, e de um novo PNE, com a cara, de fato, da sociedade brasileira, ratificando assim,seu compromisso com uma educação de qualidade para o povo brasileiro,.
Postado por CTB Educação às 11:25

Professores do Município decidem, em votação acirrada, pelo fim da greve

2010-03-16T16:32:00.001-03:00

Publicação: 16 de Março de 2010 às 11:07imprimircomentarenviar por e-emailcompartilhartamanho do texto A+ A-
Após quase um mês de greve, os professores da rede municipal de educação decidiram nesta manhã (16) por terminar a greve e voltar a trabalhar amanhã. O acordo fechado ontem, no final da tarde, entre a Prefeitura e o Sindicato dos Professores (Sinte/RN), será homologado em juízo.

A assembleia que decidiu pela volta foi marcada pela tensão: 260 professores votaram a favor do acordo e pelo fim da greve, 240 votaram contra e 19 se abstiveram.

Acordo proposto pela Prefeitura

Os termos do acordo foram baseados em uma carta, enviada e assinada pela prefeita Micarla de Sousa. Em suma, o reajuste ficou definido em 5%, como a Prefeitura já propunha, a ser implementado agora em abril. As maiores vantagens para os professores vieram no que diz respeito às mudanças na legislação vigente sobre a categoria, o compromisso do pagamento de atrasados, e o de não cortar o ponto dos grevistas. Além disso, se os professores voltarem ao trabalho a Prefeitura dispensa a multa estipulada pela justiça sobre o Sinte/RN, de R$ 5 mil por dia de paralisação, após a determinação judicial do fim da greve.

Em um dos itens do termo, a Prefeitura se compromete a promover em maio as progressões vertical e horizontal da categoria, além de verificar até o dia 15 de abril que profissionais não receberam o terço de férias. Um outro item diz que o município deve enviar à Câmara Municipal, até junho de 2010, um projeto de lei que altera a carreira dos educadores infantis, reduzindo a jornada de trabalho de 40h para 30h.

A prefeita deverá também mandar que se façam estudos para atingir reposições salariais para os educadores, além da regularização, dentro de 30 dias, dos vale-transportes dos professores que moram em Parnamirim e Macaíba. Micarla deverá regularizar ainda, dentro de um mês, os repasses de verbas para as escolas.
FONTE: Tribuna do Norte

Professores rumo à paralisação nacional

2010-03-14T08:28:00.001-03:00

12/03/2010
Visando ao avanço da excelência na qualidade da educação básica brasileira, por meio de políticas educacionais que busquem, sobretudo, a equidade no ensino, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), está convocando todos os segmentos da sociedade para fazer parte da mobilização em defesa da Lei 11.738, que tem por objetivo criar um processo irreversível de valorização da carreira do magistério e institui o Piso Salarial nacional para os professores.

A paralisação nacional em protesto ao não cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - que deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2009 - está prevista para contecer dia 16 de março

Para a CNTE, sem que haja uma efetiva interferência do Estado sobre as políticas educacionais estuturantes referentes, por exemplo, a avaliação institucional ou a formação e avaliação profissional, dificilmente a classe avançará rumo à qualidade com equidade.

Por este motivo a categoria precisa se unir e lutar por melhores condições de trabalho, salário e, consequentemente, avanços na qualidade do ensino básico público.

Compreendendo a importância história e representativa que o piso tem para os trabalhadores e trabalhadoras da educação de todo o país, a CTB apoia esta luta.

FONTE:Portal da CTB

Viva o Dia Nacional da poesia!!!

2010-03-13T20:59:00.003-03:00

LOUVOR AO ESTUDO

Estuda o elementar: para aqueles
cuja hora chegou
não é nunca demasiado tarde.
Estuda o abc. Não basta, mas
Estuda. Não te canses.

Começa. Tens de saber tudo.
Estás chamado a ser um dirigente.
Freqüente a escola, desamparado!
Persegue o saber, morto de frio!

Empunha o livro, faminto! É uma arma!
Estás chamado á ser um dirigente.
Não temas perguntar, companheiro!
Não te deixes convencer!
Compreende tudo por ti mesmo.

O que não sabes por ti, não o sabes.
Confere a conta. Tens de pagá-la.
Aponta com teu dedo a cada coisa
e pergunta: "Que é isto? e como é?"
Estás chamado a ser um dirigente.

Bertold Brecht

Vinicius de Moraes: Poema da noite
.
No teu branco seio eu choro.
Minhas lágrimas descem pelo teu ventre
E se embebedam do perfume do teu sexo.
Mulher, que máquina és, que só me tens desesperado
Confuso, criança para te conter!
Oh, não feches os teus braços sobre a minha tristeza não!
Ah, não abandones a tua boca à minha inocência, não!
Homem sou belo
Macho sou forte, poeta sou altíssimo
E só a pureza me ama e ela é em mim uma cidade e tem mil e uma portas.
Ai! teus cabelos recendem à flor da murta
Melhor seria morrer ou ver-te morta
E nunca, nunca poder te tocar!
Mas, fauno, sinto o vento do mar roçar-me os braços
Anjo, sinto o calor do vento nas espumas
Passarinho, sinto o ninho nos teus pêlos...
Correi, correi, ó lágrimas saudosas
Afogai-me, tirai-me deste tempo
Levai-me para o campo das estrelas
Entregai-me depressa à lua cheia
Dai-me o poder vagaroso do soneto, dai-me a iluminação das odes, dai-me o [cântico dos cânticos
Que eu não posso mais, ai!
Que esta mulher me devora!
Que eu quero fugir, quero a minha mãezinha quero o colo de Nossa Senhora!

Poema extraído do livro Vinicius de Moraes — Poesia completa e Prosa, Editora Nova Aguillar — Rio de Janeiro, 1998, pág. 262.

Chega ao fim a greve dos professores da rede estadual

2010-03-12T20:06:00.001-03:00

Publicação: 13 de Março de 2010 às 00:00imprimircomentarenviar por e-emailcompartilhartamanho do texto A+ A-

Em clima de discussão, os professores da rede estadual de ensino decidiram pôr fim à greve e retomar as aulas a partir da próxima segunda-feira (15). A votação em assembleia, realizada na tarde de ontem, na Escola Estadual Winston Churchill, terminou com uma margem de poucos votos de diferença.

Emanuel Amaral
Assembleia de professores é cheia de confusão e protestos. A categoria aceitou a proposta do governo que atendeu a nove reivindicações dos professores. A principal delas foi o projeto de lei que institui o reajuste no vencimento básico em 7,15% a partir de 1º de julho e 7,86% referente ao piso nacional, retroativo ao mês de março.

“Essa não é a melhor proposta, mas apresentou um grande ganho porque além dos 15% de reajuste, que atende inclusive aos aposentados, o governo se comprometeu também em elaborar, a partir de abril, o Plano de Cargos Carreiras e Salários do servidores e técnicos administrativos”, disse a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Fátima Cardoso.

Atualmente o salário do professor do ensino médio da rede estadual é R$ 712,00, já os do nível superior recebem R$ 930,00. “Com a proposta do governo, os salários da categoria chegaram bem próximo ao piso do Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.131,00”, disse Fátima.

A assembleia dos professores foi marcada por tumulto e confusão. Professores contrários ao fim da greve protestaram contra a decisão da maioria. “Nós começamos a greve para conseguir o piso nacional que é de R$1.800,00. A proposta do governo não chega nem perto desse piso e, mesmo assim, o sindicato decidiu terminar a greve. Isso enfraquece a nossa luta”, reclamou a professora Amanda Gurgel, da Escola Estadual Mirian Coeli, no Nova Natal, zona Norte da cidade.

A rede estadual tem 20 mil professores ativos, 13 mil aposentados e 12 mil funcionários. Mais de 90% deles estavam em greve desde dia 1º de março, deixando aproximadamente 350 mil alunos sem aulas.

Vários estudantes compareceram à assembleia e ficaram satisfeitos com o fim da paralisação. “Eu só tinha uma aula, que era de História. No turno da noite não tinha greve, todos os professores davam aula normal. Mas agora nós vamos poder estudar direito e não ter que prolongar as aulas até o final do ano”, disse Alan Peireira (23), aluno do 2º ano do Colégio Atheneu.

Município

Na próxima segunda-feira, uma assembleia às 14h, no Winston Churchill, poderá decidir o futuro da mobilização da categoria – em greve desde o dia 18 de fevereiro. “O vereador Edvan Martins está ‘costurando’ uma proposta com a prefeita Micarla de Souza e dependendo do que ele conseguir, poderemos votar pelo fim da greve dos professores do município”, disse Fátima Cardoso.

Prefeitura fecha canal de negociação com categoria

A greve dos professores da rede municipal completa 26 dias, sem dar sinal de término. Após a decisão da categoria em continuar a paralisação, a Prefeitura se mantém irredutível e condiciona a retomada de negociações ao término do movimento. Inclusive, recuando quanto à contraproposta que seria apresentada na noite de quinta-feira, após a assembleia da categoria, por intermédio do vereador Edivan Martins, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). O documento seria uma resposta à reformulação das reivindicações.

Segundo a coordenadora geral do Sinte/RN Fátima Cardoso, a audiência com o vereador serviu apenas para a prefeita Micarla de Sousa reforçar o recado de se posicionar somente com o retorno às aulas. “Ela continua de maneira retaliativa, fechando o canal de negociação. A imposição não ajuda. É preciso que ela aprenda a administrar conflitos e isso acontece por meio de diálogo, mas sequer aceita nos receber para uma audiência de conciliação”, lamentou a sindicalista, que deu entrada ontem no mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça.

Na nova pauta do Sinte, o principal ponto da luta, a questão salarial, foi “flexibilizada”. “O Sinte está aberto a negociar outro valor de reajuste, contanto que seja superior aos 5%, anteriormente proposto pela Prefeitura”, explica Cardoso. Os professores buscam ainda a revogação das leis referente a gestão democrática, lei complementar 109/2009, e a 6022/2009 que pôs fim ao reajuste anual dos salários, garantidos pela lei 5.857/2005; a redução da jornada de trabalho dos educadores infantil de 40 horas para 30 horas semanais, sendo 50% em 2011 e o restante em 2012; e a reativação da conta da SME, para gerir os recursos da educação, hoje concentrados na conta única do município, sob responsabilidade da Semplan.

A coordenadora geral de administração e finanças da SME, Adriana da Trindade, reiterou o posicionamento da gestão municipal. “Só vamos negociar após o fim da greve, mesmo porque a maior parte das solicitações já foi atendida. A SME está preocupada em não causar mais transtornos aos estudantes”, frisou.

Adriana informou ainda que a SME iniciou junto às direções, por meio de técnicos dos departamentos de ensino fundamental e ensino infantil (DEF e DEI), o monitoramento dos faltosos. O levantamento diário será encaminhado, uma vez por semana, ao setor de recursos humanos da Secretaria, para fins de desconto em folha de pagamento. Quanto à cobrança da multa de R$ 5 mil, fixada pela Justiça por dia de desobediência a medida liminar, mantida pelo desembargador Henrique Baltazar, na última quinta-feira (11), a coordenadora ressaltou que ainda não está definida. “Estamos aguardando o retorno do secretário para discutir, mas iremos obedecer a determinação da justiça e esperamos que o Sindicato faça o mesmo”, afirma.

FONTE: Tribuna do Norte

George Câmara: O Dia da Poesia e as Lutas de Hoje

2010-03-11T13:54:00.000-03:00

Noticias11 de Março de 2010 - 8h54
Entre as datas comemorativas que temos em nosso calendário, uma das mais expressivas é sem dúvida o 14 de Março, Dia Nacional da Poesia. Como gênero literário de beleza ímpar, que melhor expressa o sentimento das pessoas, a poesia é considerada por muitos como a “arte da linguagem humana”, do gênero lírico.

Sua forma de expressão, seja por meio do ritmo ou da palavra cantada, chega a transformar a fala usual em recursos formais de estética singular, através das rimas cadenciadas. Ou mesmo pela combinação de palavras sem o formalismo da métrica.

Para alguns estudiosos do tema, existem três tipos de poesias: a existencial, que retrata as experiências de vida, a morte, as angústias, o sofrimento; a lírica, expressando as emoções das pessoas; e a social, cuja temática principal se refere às questões de natureza social ou política.

Estamos tratando da manifestação literária que mais relaciona beleza com emoção. Por essa razão, permeia o universo da experiência humana de forma tão marcante e tão inesquecível. Quem melhor do que o poeta consegue imortalizar os sentimentos? De Bertolt Brecht a Olavo Bilac, de Shakespeare a Camões, de Maiakóvski a Neruda, registra-se a fascinante trajetória humana na sensibilidade dos versos.

Quem não se delicia com a simplicidade e a beleza das canções do poeta potiguar Chico Elion com “Ranchinho de Paia”? Ou com “Praieira”, do nosso Otoniel Menezes? Temos a alegria de compartilhar este mesmo chão com Jorge Fernandes e Ferreira Itajubá. E já que estamos tão próximos do Dia Internacional da Mulher, como não citar a poesia ousada de Auta de Souza, Zila Mamede e Nísia Floresta? O povo potiguar é mesmo privilegiado, nessa matéria.

A poesia só combina com o bem. Se alguém quiser fazer o mal a outrem, certamente a poesia não será o instrumento mais apropriado para tal. Mesmo quando trata das situações ou dos sentimentos mais vergonhosos do ser humano, não é para enaltecer, mas para protestar contra mazelas como as injustiças, as desigualdades, a miséria e a fome. Ou para criticar o ódio, a inveja, a cobiça e a ira. Ou até para denunciar a traição, a covardia e a frieza da indiferença.

O Dia Nacional da Poesia, não por acaso, coincide com a comemoração do nascimento do grande poeta e escritor Antônio Frederico de Castro Alves, que nasceu em 14 de março de 1847, na Fazenda Cabaceiras, a poucas léguas de Curralinho, na Bahia. Quando este morreu aos 24 anos, no dia 6 de julho de 1871, o também poeta Manuel Bandeira considerou a perda da “maior força verbal e a inspiração mais generosa de toda a poesia brasileira”.

Castro Alves ficou conhecido como o “poeta dos escravos”, tendo lutado incansavelmente pela abolição da escravidão. Além disso, era também um grande defensor do sistema republicano de governo, pois o povo é que deveria eleger o seu presidente por meio do voto direto e secreto.
Sua indignação no tocante ao preconceito racial ficou imortalizada na poesia “Navio Negreiro”, chegando a fazer um protesto contra a situação em que viviam os negros. Esses versos finais que se seguem ilustram o seu senso de justiça.

“... Auriverde pendão de minha terra / Que a brisa do Brasil beija e balança / Estandarte que a luz do sol encerra / E as promessas divinas da esperança / Tu que, da liberdade após a guerra, / Foste hasteado dos heróis na lança / Antes te houvessem roto na batalha, / Que servires a um povo de mortalha!...”

Inspirados nos que lutaram no passado contra as injustiças, devemos continuar na luta hoje e, parafraseando Castro Alves, nunca é demais repetir: “... Andrada! arranca esse pendão dos ares! / Colombo! fecha a porta dos teus mares!”

George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB (11/03/10) www.georgecamara.com.br

Professores de Natal também mantém greve

2010-03-09T18:39:00.002-03:00

Em assembléia com cerca de dois mil professores do ensino fundamental e infantil, a greve é mantida mesmo com o decreto de ilegalidade da greve pela Prefeitura Municipal de Natal.

No dia 11 de março, quinta, haverá mais uma assembléia às 14 horas na E. E. Winston Churchill.

Professores e funcionários do Estado reafirmam greve

2010-03-09T18:14:00.003-03:00

A assembléia de 9 de março reafirmou a greve da rede estadual de ensino pela implantação do Piso Salarial Nacional no RN, Plano de Carreira dos Funcionários e Revisão do Plano de Carreira do Magistério, entre outras reivindicações.

A Governadora apresentou a proposta de reposição de 15% divididos em março e setembro e instalação das comissões para elaboração e revisão dos planos do magistério e dos funcionários.

A maioria dos presentes na assembléia decidiu pela continuidade da greve encaminhando a seguinte programação:
Dia 10/03 - quarta - Concentração às 7 horas nas Escolas Régulo Tinoco (Zona Sul), Francisco Ivo (Zona Oeste), Isabel Gondim (Zona Leste) e Iapissara Aguiar (Zona Norte);
Dia 12/03- sexta - Ato público na Praça Gentil Ferreira às 08 horas e Assembléia às 14 horas na E. E. Winston Churchill

Nota da UBM: 8 de março — Mais poder político para as mulheres

2010-03-08T18:06:00.002-03:00

Neste 08 de março, que assinala os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, a União Brasileira de Mulheres (UBM) considera que a luta por um mundo de igualdade e contra toda a opressão permanece atual, exigindo a união de todas as que acreditam na construção de alternativas ao neoliberalismo. E que o desenvolvimento com soberania é o caminho para enfrentar os ditames do capitalismo em crise e descortinar o rumo do socialismo.

O avanço rumo ao desenvolvimento social e econômico não pode deixar de considerar a situação da mulher. No Brasil, embora registremos conquistas, ainda temos um longo caminho a percorrer. Foi promulgada a Lei Maria da Penha, mas ainda vigora a impunidade de assassinos, e espancadores, porque a lei ainda não foi implementada integralmente de fato. Estamos unidas no combate a todo tipo de violência contra a mulher.

A legalização do aborto enfrenta a oposição de setores retrógrados e da Igreja. No Brasil, a criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.

Ainda precisamos resolver o impasse da dupla jornada da mulher, que conquistou considerável espaço no mercado de trabalho, mas ainda recebe a carga de responsabilidade do trabalho doméstico. Isso contribui para manter a mulher afastada da vida pública e reflete no pequeno número ainda de representantes mulheres nos parlamentos e cargos executivos. Entre 1987 e 2002, 76 deputadas chegaram a Câmara Federal que conta com mais de 500 parlamentares. Em 2006, esse número aumentou na Câmara, mas ainda não chega a 9 % do total de deputad@s, colocando o Brasil entre os 60 países com pior participação das mulheres no Congresso Nacional.

É fundamental superar a sub-representação feminina na política e em todos os espaços de poder para impulsionar o avanço da democracia no Brasil. As conquistas das mulheres só se dão no ventre da liberdade e da democracia, mas sob a pressão das lutas das próprias mulheres com o apoio da sociedade. As eleições deste ano, em nosso país, constituem um importante momento nessa luta.

Sabemos que um outro mundo é possível de igualdade entre homens e mulheres. Para avançarmos na formulação das políticas de Estado é necessário radicalizar na democracia para reordenarmos os espaços. A inclusão das mulheres na política é parte essencial da construção democrática, portanto não é só uma questão de direito da mulher, mas sim dever do Estado e da sociedade.

Mais poder político para as mulheres!

Março de 2010
Fonte: Portal Vermelho

Professoras e professores municipais recebem de presente decreto de ilegalidade da greve no dia 08 de março

2010-03-08T17:54:00.002-03:00

Em pleno dia de 100 anos de comemoração do 08 de março, dia internacional de mulher, a categoria de professores de Natal, maioria de mulheres, recebe um presente da Prefeita, também mulher, Micarla de sousa: o decreto de ilegalidade da greve.

Em vez de negociar com os professores e ampliar o percentual de reposição salarial, valorizando assim os profissionais da educação, a Prefeita emite nota dizendo que as reivindicações foram atendidas.

De que adianta o retorno dos professores à sala de aula insatisfeitos e revolatados? È assim que a Prefeita prioriza a educação em sua gestão? A prioridade é para melhorar o ensino ou acabar de vez com a educação?

Professores de escolas municipais retomam greve

2010-02-19T17:59:00.001-03:00

Os professores do ensino fundamental e infantil decidiram pela retomada da greve suspensa em 2009. Na época, as principais reivindicações eram a reposição salarial de 29% e a inclusão dos educadores infantis no Plano de Carreira, Cargo e Salários, Lei 058/2005.

A Prefeita enviou um documento se comprometendo em repor as perdas salariais e incluir os educadores infantis no Plano de Carreira. Mas ela não concedeu a reposição e está encaminhando um plano de carreira dos educadores infantis, mantendo a exaustiva carga horária de 40 horas semanais.

Em 2010 a situação se agravou: os professores reivindicam reposição de 29% das perdas salariais, pagamento de atrasados - mudança de letra e de nível, carga suplementar, vales-tranporte dos educadores infantis, repasse de recursos financeiros para manutenção das escolas e da alimentação escolar (merenda), entre outros. Outros pontos importantes de reividicação são carga horária de 30 horas para os professores da educação infantil e a manutenção das eleições diretas para diretores de escolas. A gestão democrática é um elemento imprescidível na construção de um ensino de qualidade.

A construção da educação de qualidade requer valorização profissional com salários dignos, condições de trabalho e formação continuada. Um ensino público de qualidade é necessidade de professores, pais, mães, estudantes e toda a sociedade.

Centrais convocam a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

2010-01-21T18:02:00.000-03:00

Numa decisão histórica para o sindicalismo brasileiro, o Fórum das Centrais (composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB) convocou para o dia 1º de junho uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). A resolução foi tomada nesta quinta-feira (21) em São Paulo,
É apenas a segunda vez que um evento do gênero é organizado — a 1ª Conclat ocorreu há 29 anos, de 21 a 23 de agosto de 1981. As centrais pretendem agora reunir mais de 10 mil lideranças sindicais de todo Brasil na conferência — que vai debater e aprovar o documento unitário e definir o apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto político implementado no país desde 2002 e aprofunde o processo de mudanças.

A CTB já defendia em dezembro de 2007, durante seu congresso de fundação, a realização de uma nova Conclat. Para o presidente da entidade, Wagner Gomes, a iniciativa unificará o movimento, de modo a elevar o protagonismo dos trabalhadores na vida política nacional, bem como sua influência nas eleições deste ano.

“O objetivo da conferência será debater e expor ao Brasil a visão da classe trabalhadora sobre um novo projeto de desenvolvimento nacional. Vamos elaborar um documento com propostas unificadas que visam o desenvolvimento nacional e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, diz Wagner.

“Estou convencido de que o fato de as seis centrais sindicais redigirem esse documento é um acontecimento histórico”, agregou o presidente da CTB. “Por meio dele, vamos participar ativamente da disputa eleitoral de 2010, com a classe unida e a opinião dos trabalhadores muito bem definida. Isso é motivo de comemoração, é um grande feito político.”

Outras deliberações

Os sindicalistas também decidiram realizar uma manifestação unificada dia 2 de fevereiro no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Cerca de 300 dirigentes das centrais sindicais estarão na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a pôr na pauta de votação a jornada de 40 horas semanais.

Essa bandeira de lutas foi a principal reivindicação da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no dia 11 de novembro em Brasília. A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) de nº 231/95 — que reduz a jornada — está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas até agora não foi inclusa na pauta, apesar das mobilizações feitas pelos trabalhadores.

Artur Henrique, presidente da CUT, considera importante lutar pela inclusão das 40 horas na pauta de votação da Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que sindicatos, federações e confederações organizam mobilizações nas bases. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, vaio além: “Vamos buscar negociações coletivas fora das datas-base e, se não houver negociações, faremos greves.”

Da Redação, com centrais

Metas da UNESCO para a educação: posição do Brasil reflete descaso

2010-01-21T13:40:00.002-03:00

A posição ocupada pelo Brasil nas metas da UNESCO reflete o descaso histórico com a educação e seus profissionais.
Mesmo com algumas medidas importantes como o FUNDEB, acesso ao livro didático, Brasil alfabetizado, entre outras, o país ainda está longe de fazer o investimento necessário para criar as condições de melhoria da qualidade do ensino.
A realidade dos professores é quase generalizada de desmotivação, doenças profissionais e defasagem salarial.
O Piso Nacional instituído é uma farsa. Equivalente à carga horária de 40 horas, nos Estados e municípios com 30, 25 e 20 horas, o valor não é de R$950,00 nem será
R$1.024,00. Então não é piso salarial. Esse valor deveria ser referente ao início de carreira do professor, mas em muitas situações a carreira não é respeitada, como no Rio Grande do Norte.
O exercício da profissão exige formação continuada e em serviço. Tempo para planejamento, estudo e pesquisa. No entanto, o Estado brasileiro não oferece condições de participação em cursos, seminários e congressos. A carga horária não considera a necessidade desse tempo disponível.
Os funcionários de escola, elementos importantes no processo educativo, são desconsiderados como trabalhadores em educação.
O ensino, muitas vezes baseado numa pedagogia tradicional e ultrapassada, conduz ao fracasso escolar e a evasão.
Enquanto o Brasil não investir efetivamente na educação e seus profissionais, a educação amargará baixos índices e o desenvolvimento nacional será retardado.

Brasil está em posição mediana nas metas da Unesco para educação

2010-01-21T13:31:00.000-03:00

O Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), segundo Relatório de Monitoramento de Educação para Todos 2010, lançado nesta terça-feira (19) pela entidade. O país ocupa 88ª posição em um ranking de 128 países.
Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do ensino fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, criou um o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE).

A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos os objetivos firmados no compromisso. Trinta e seis estão no grupo intermediário e 30 são classificados como EDI baixo.

Deficiências e qualidades

Algumas iniciativas do Brasil para melhorar a qualidade e o acesso educação são destaque no relatório. Entre elas, o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento.

No Brasil, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desempenha papel importante para a redução do déficit de financiamento de educação e para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre áreas ricas e pobres, afirma a organização.

Ao analisar o cumprimento das quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, constata-se que o Brasil tem um bom desempenho no que se refere a alfabetização, ao acesso ao ensino fundamental e igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5° ano do ensino fundamental.

O relatório aponta que o Brasil apresenta alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica. Na região da América Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries do ensino fundamental é de 4,4%. Mas no Brasil, o índice é de 18,7% - o maior de todos os países da região.

Fonte: Agência Brasil

UNE quer 50% dos recursos do fundo do pré-sal para educação

2010-01-20T16:52:00.001-03:00

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, reivindicou, em reunião com o presidente Lula, nesta terça-feira (19), que o governo se empenhe mais nas discussões para que parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam investidos em educação e em projetos que aumentem o tempo de permanência dos brasileiros na escola.
Chagas afirmou que, apesar das políticas educacionais nos últimos anos terem apresentado melhorias na qualidade do ensino do país, é preciso ampliar os investimentos no setor. Segundo ele, a média de permanência do brasileiro adulto na escola é de sete anos e que não chega a 30% o percentual de escolas públicas que têm uma quadra de esportes.

O salário dos nossos professores ainda é muito defasado e o Brasil tem apenas 13,9% de jovens, de 18 a 24 anos, com acesso à universidade. Isso tudo demonstra a necessidade de se aplicar melhor os recursos em educação, principalmente, em aumentar o aporte de recursos em educação. Portanto, na nossa avaliação, essa questão do fundo será muito importante", disse o presidente da UNE.

Fonte: Agência Brasil

Câmara muda regra de correção de piso salarial de professor

2009-12-17T13:27:00.001-03:00

Objetivo é evitar o que o Executivo considera como risco de “aumento contínuo” dos gastos com pagamentos aos docentes do ensino básico.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que determina o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para a revisão, em janeiro de cada ano, do piso salarial brasileiro para o magistério público da educação básica. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

O governo pretende mudar a lei de criação do piso, sancionada neste ano, para evitar um "aumento contínuo" dos gastos com pagamentos aos professores. Isso permitiria, segundo o Executivo, que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) fosse usado para outras despesas, como construção de escolas, compra de material de ensino e universalização do uso da informática.

A lei que criou o piso nacional (11.738/08) adota, como índice de correção, o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Esse valor é definido nacionalmente de acordo com o número de matrículas.

Ao usar o INPC para corrigir o salário dos professores, o governo pretende desvincular a correção do crescimento do número de matrículas e da própria elevação do número de profissionais que ganharão o piso da categoria.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

Aos dois anos, CTB é a central sindical que mais cresce no Brasil

2009-12-17T13:20:00.001-03:00

16 de Dezembro de 2009 - 18h09

Dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que a CTB foi a central sindical que obteve o maior crescimento em 2009. Segundo o levantamento, havia 239 sindicatos cetebistas em janeiro e, após quase 12 meses, esse número chegou a 390 — uma evolução de 63,18%.

Por Fernando Damasceno, no Portal CTB
De acordo com o MTE, após dois anos de fundação, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil já representa 7,62% do total de sindicatos considerados “válidos” para o governo federal. Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o crescimento é bastante expressivo e pode ser considerado uma grata surpresa. “Quando decidimos fundar a central, nós tínhamos convicção de que haveria espaço para crescer. Mas esses dados nos surpreendem, pois o crescimento foi maior do que esperávamos”, afirmou.

Os dados do governo mostram ainda que as outras cinco centrais sindicais brasileiras obtiveram diferentes níveis de crescimento em 2009. Logo em seguida à CTB aparecem a Força Sindical (35,26%), a UGT (23,81%), a Nova Central (17,17), a CGTB (14,22%) e a CUT (3,48%).

Para o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, o crescimento da central é fruto de uma série de ações e medidas que vêm sendo implementadas por seus dirigentes desde o ato de sua fundação. “O crescimento expressivo da CTB é resultado de sua política ampla e de sua defesa de questões importantes como a unicidade e contribuição sindical”, disse.
Fonte: Portal Vermelho

Fundo Pró-Leitura vai garantir livros a mais brasileiros

2009-12-07T13:43:00.000-03:00

7 de Dezembro de 2009 - 11h36

O Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Cultura e da Educação, comunicou em reunião ocorrida em Brasília com editoras, distribuidoras e livrarias, que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda este ano, Projeto de Lei que cria o Fundo Pró-Leitura.
Trata-se de um fundo de recursos financeiros, composto por dinheiro do orçamento do Governo Federal e pela contribuição das editoras beneficiadas com a alíquota zero do PIS e da Cofins, e que será usado para ampliar o acesso de 77 milhões brasileiros à leitura, bem como financiar programas do setor público e da sociedade civil voltados para o acesso ao livro, formação de leitores e para criar incentivos que barateiem o custo de produção e distribuição do livro em todo o território nacional.

Entre 2005 e 2008, o Governo Federal desonerou editoras, distribuidoras e livrarias de pagarem PIS e Cofins e, em contrapartida, o próprio setor propôs a contribuição de 1% de seu faturamento para a composição de um fundo de incentivo à leitura, de apoio à criação literária, e de fomento à produção de livros. Com essa desoneração, o mercado editorial deixou de pagar R$ 592 milhões aos cofres públicos.

Segundo o apurado pela Receita Federal, o beneficio representou entre 3,65% e 9,25% do faturamento das empresas e ajudou o setor a ampliar suas vendas e a aumentar seu faturamento, que saltou de R$ 4,483 bilhões, em 2005, para R$ 5,645 bilhões, em 2008. No entanto, não houve no mesmo período uma queda significativa no preço médio do livro, que ainda continua inacessível ao consumidor, sobretudo das classes C, D e E.

Além de desonerar o mercado editorial, o Ministério da Cultura investiu entre 2003 e 2008, R$ 191,5 milhões em políticas públicas de incentivo à leitura e acesso ao livro, a exemplo de implantação e modernização de bibliotecas em todo o país. Saiu de R$ 6,14 milhões em 2003 para R$ 92,12 milhões em 2008, significando um crescimento de 1.400% de investimentos na área.
Durante esse mesmo período, o Governo vem debatendo com os setores da cadeia do livro e da leitura, em inúmeros fóruns, medidas e políticas que melhorem os indicadores de leitura no Brasil.

Com base nessa experiência, o Projeto de Lei prevê que a gestão do Fundo Pró-Leitura será compartilhada por seis representantes da cadeia produtiva, dois representantes da cadeia criativa do livro, dois representantes da cadeia mediadora da leitura e seis representantes do Governo Federal (Ministério da Cultura e Ministério da Educação).

Para Silvana Meireles, Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, “o Fundo Pró-leitura propiciará a execução de programas que permitirão aos 30 milhões de consumidores, que chegaram recentemente ao mercado, terem o livro em sua cesta básica de consumo. Essa é uma das razões que levam o Governo Federal a enviar o Projeto de Lei ainda este ano para a apreciação do Congresso Nacional”. Ainda segundo a Secretária, os investimentos do Fundo podem promover aumento na escala produtiva, mais concorrência com o fortalecimento de editoras pequenas e melhorias no acesso do consumidor ao livro.

Já para Fabiano dos Santos, Diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério, “o Fundo tem que ser visto como um investimento estratégico para o próprio setor. Pois ele visa financiar ações que voltarão diretamente para o fomento da economia do livro. Com investimentos em políticas de incentivo à leitura e criação de linhas de crédito voltadas para o setor, ampliamos o mercado de consumo de livros e fortalecemos a cidadania. Isso é fazer do Brasil uma nação de leitores”.

Lei do 14º quer responsabilizar os professores pela qualidade do ensino

2009-11-01T09:36:00.002-03:00

Essa Lei, se aprovada, ao invés de incentivar os professores pode contribuir para aumentar o nível de estress e demais doenças profissionais. Não está nas mãos dos trabalhadores em educação a melhoria o aumento dos índices do IDEB. É o Estado o verdadeiro responsável pela educação. A melhoria da qualidade da educação depende muito mais de políticas públicas do que da boa vontade de estudantes, pofessores e gestores.

O caminho é o aumento do investimento em educação para 10% do PIB, Piso salarial nacional para uma carga horária padrão e um terço dessa carga horária para planejamento e estudo e uma política de valorização profissional da formação, carreira e gestão democrática participativa.

Professores podem ter 14º salário

2009-11-01T09:32:00.001-03:00

Brasília - Os profissionais da educação básica da rede pública de ensino poderão ter direito a um 14º salário. O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08), que cria o benefício, poderá ser votado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que se reúne a partir das 11h. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou um substitutivo. O projeto estabelece que para ter direito ao 14º salário em dezembro os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

O relator da matéria assinala em seu voto que valorizar os profissionais da educação é a principal medida indicada por especialistas para elevar a qualidade da educação básica. Perillo observa, no entanto, que, conforme a Constituição, é de competência privativa do presidente da República a proposição de leis que disponham sobre a remuneração dos funcionários públicos da administração direta e autárquica.

Por analogia, explica o relator, as Constituições estaduais, a Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como a dos municípios, reservam essa iniciativa aos respectivos chefes do Poder Executivo. Ele apontou várias impropriedades no projeto original e apresentou um substitutivo, conferindo caráter autorizativo à matéria, sustentado pelo Parecer nº 527/98, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“Também incluo norma que subordina o pagamento da bonificação à prévia consignação, nas respectivas leis orçamentárias, das dotações necessárias à sua concessão. Sugiro que seja fixado em seis o índice-meta para o recebimento da gratificação, mantida a norma original de premiação dos profissionais da escola que aumentar em 50% seu índice anterior”, acrescenta o relator.

A Comissão também poderá analisar o relatório do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria a Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático. De acordo com a proposição (PLS 63/03), a comissão teria a incumbência de examinar o material didático utilizado nas escolas públicas e privadas de educação básica.

Paim argumenta que o objetivo do exame é evitar conteúdos preconceituosos ou discriminatórios, notadamente quanto a questões de raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, deficiências, gênero e orientação sexual. Em relação à composição do colegiado, o senador procurou assegurar a participação de representantes de órgãos federais, dos sistemas de ensino e de entidades da sociedade civil de algum modo envolvidas com o tema. Ele incluiu ainda especialistas ou estudiosos de áreas de História, Sociologia e Antropologia, que, quando convocados, farão jus a verbas de transporte, diárias e jetons de presença a serem fixados no regulamento.

Fonte: Tribuna do Norte

Fim da DRU vai garantir R$ 9 bilhões a mais para a educação em 2011

2009-10-29T20:17:00.000-03:00

29/10/2009 - 16h07

Da Agência Brasil
Com a aprovação pelo Senado ontem da proposta de emenda à Constituição que determina o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União) para a educação, a área terá R$ 9 bilhões a mais em seu orçamento de 2011. O montante representa 21% do orçamento da área em 2009, que foi de R$ 41 bilhões.

Para o presidente-executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Ramos, a aprovação da PEC foi uma "vitória da educação brasileira", já que o país "ainda investe pouco" na área. "Hoje o que é investido por ano em cada aluno é cerca de R$ 2 mil, o que representa metade do que os países vizinhos como o México, o Chile e a própria Argentina aplicam", comparou ele, que é membro do Conselho Nacional de Educação.

A União Nacional dos Estudantes divulgou nota "em comemoração" à aprovação do fim da DRU sobre a educação. A diretoria da entidade defende que os recursos sejam aplicados principalmente na democratização da universidade pública.

O mecanismo da DRU foi criado no Plano Real, em 1994, para desbloquear 20% das receitas da União que têm gasto obrigatório por lei. Assim, o governo garantiu uma margem para redirecionar dinheiro das contribuições sociais para outras áreas.

Com a aprovação do texto, em 2009 e 2010 serão descontados 12,5% e 5%, respectivamente. Em 2011, não haverá incidência da DRU na educação.

Além de garantir mais recursos para a educação, a PEC aprovada ontem também amplia a obrigatoriedade do ensino, passando a incluir a pré-escola e o ensino médio. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório. O texto prevê que essa ampliação ocorra de forma gradual até 2016.

"O dia de ontem foi histórico porque tratou de duas coisas muito importantes para a qualidade: o financiamento e a universalização da educação básica em todas as suas etapas", aponta Mozart.

Ele defende que os recursos extras que virão com o fim da DRU sejam aplicados justamente na ampliação das matrículas na pré-escola e no ensino médio. "Não adianta ampliar a oferta sem qualidade, e um dos pré-requisitos é ter um financiamento adequado", afirmou.

Amanda Cieglinski

ONU: 187 nações votam pelo fim do bloqueio econômico contra Cuba

2009-10-29T20:06:00.000-03:00

América Latina
28 de Outubro de 2009 - 20h18

Mais uma vez a Assembleia Geral das Nações Unidas discute a resolução que pede o fim do bloqueio econômico e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba. Numa votação recorde, dos 192 países membros do organismo, 187 foram favoráveis ao fim do bloqueio à ilha. O resultado — embora previsível — volta a afetar e questionar diretamente o posicionamento do governo estadunidense em relação ao tema.
Somente os Estados Unidos, Israel e Palau mantiveram-se a favor e as Ilhas Marchall e Micronesia se abstiveram. A votação mostra que o número de nações contrárias ao embargo, que em 1992 chegava a apenas 59, já é quase unânime hoje.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, esteve presente na reunião em que, pelo 18º ano consecutivo, apresentou-se o projeto de resolução "Necessidade de colocar fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".

Há 18 anos, Cuba pede, na ONU, o fim do embargo que já lhe provocou 93 bilhões de dólares em prejuízo, segundo análises de economistas cubanos. Em 1992, eram 59 países a favor do fim do bloqueio a Cuba, enquanto três votaram contra e 71 se abstiveram. Desde então, o número de países favoráveis só aumentou. Em 2008, já eram 185 a favor, três contra e duas abstenções.

Os prejuízos econômicos também são grandes para os Estados Unidos. De janeiro a setembro deste ano, o país aplicou 23 multas contra empresas do país que violaram o embargo, totalizando 2,3 bilhões de dólares em multa. Em contrapartida, no entanto, o governo gastou 1,2 bilhões de dólares para aplicá-las.

Se os danos fossem calculados no valor atual do dólar, os danos causados à economia cubana até dezembro de 2008 podem chegar a 236.221 bilhões.

Apesar de comunidade internacional se manter esperançosa sobre uma mudança de postura dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama tem demonstrado sua intenção de manter o embargo a Cuba. Em entrevistas recentes, seu vice-presidente, Joseph Biden, declarou que o país manterá o bloqueio como forma de pressão contra Cuba.

As primeiras regulações do bloqueio contra Cuba, iniciado em 1962, apareceram na Lei de Comércio com o Inimigo (TWEA, por sua sigla em inglês), de 1917. Ela já restringia o comércio estadunidense com países considerados "hostis". Já em 1961, surgiu a Lei de Assistência Exterior, através da qual o Congresso federal permitiu que o presidente dos EUA embargasse o comércio com Cuba.

Em seguida, outras leis acentuaram o bloqueio comercial. Em 1992, o presidente George Bush (pai) reforçou o embargo, através da Lei para a Democracia Cubana. A medida proibiu que companhias subsidiárias do país realizassem transações com Cuba. Em 1996, o presidente Bill Clinton internacionalizou o bloqueio a Cuba através da Lei para a Solidariedade Democrática e a Liberdade Cubana.

Em 1979, a Lei de Administração das Exportações outorgou ao presidente o controle das exportações e reexportações de bens e tecnologias para restringir as exportações que contribuíram para o potencial militar de qualquer país, em detrimento da segurança dos EUA.

Fonte: Adital, com informações de Cubadebate e TeleSur

SEMINÁRIO REGIONAL DEBATE NOVO PNE

2009-10-14T07:02:00.002-03:00

O Rio Grande do Norte está sediando o Seminário Regional sobre o Plano Nacional de Educação. Além do RN, participam do Seminário representantes de professores, estudantes, pais e mães, parlamentares, gestores e outros segmentos representativos da sociedade civil dos Estados de Piauí, Paraíba, Maranhão e Ceará.

Está sendo promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em parceria com o Conselho Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Educação. Objetiva debater e elaborar propostas para o novo Plano Nacioanal de Educação (PNE 2011-2020) a ser votado no Congresso Nacioanal em 2010.

Com o slogan "O Legislativo e a Sociedade construindo juntos o novo plano nacional de educação", o debate realizado entre o legislativo, o CNE, o CONAE e a sociedade civil tem o objetivo de auxiliar na construção do novo PNE.

As estratégias propostas serão encaminhadas para as Conferências Estaduais de Educação para subsidiar suas discussões.

CTB reafirma sua posição contra o fator previdenciário

2009-09-18T07:50:00.000-03:00

Reunida em Brasília para discutir o reajuste das aposentadorias, a Central reafirma com veemência sua posição contrária a proposta que está sendo feita, na qual a exigência é 85 para a mulher e 95 anos para o homem, que significa a soma do tempo de contribuição e a idade. Para a CTB esse é um esforço do governo para compensar o fim do fator previdenciário, mas na essência não se obtém alteração significativa. A proposta do governo acaba com o fator previdenciário, mas obriga à classe trabalhadora que se aposente por idade, o que na opinião da CTB é um critério injusto e desleal para com o trabalhador que ajudou a construir esse país. A CTB reafirma sua posição contra a proposta 85/95 e reforça sua defesa do reajuste do salário mínimo, que deve ser repassado para as aposentadorias, e não aceita a retirada de nenhum projeto de lei em tramite no Congresso Nacional que visa beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS, principalmente em relação ao fator previdenciário que considera necessário ser extinto com urgência, reiterando seu total apoio ao projeto do deputado Paulo Paim (PT).São Paulo, 25 de agosto de 2009.Wagner Gomes (Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Fim da DRU aumentará verbas da Educação; UNE comemora

2009-09-18T06:53:00.001-03:00

17 de Setembro de 2009 - 19h59

A Câmara encerrou na quarta-feira (16) a votação em primeiro turno da PEC que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Agora, a proposta passará mais uma vez pela Câmara e duas pelo Senado. A proposta deve representar R$ 7 bilhões a mais para o setor em 2010 e R$ 10,5 bilhões a partir de 2011. Caso o fim da DRU seja confirmado, será uma vitória histórica para o movimento estudantil.

As entidades estudantis comemoram a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 277/08, do Senado, que acaba gradualmente com a retenção de recursos da Educação por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Eles são estipulados, pela Constituição, em 18% da arrecadação federal. Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar 25% dos seus tributos ao setor. A DRU anula esta destinação obrigatória de dinheiro público para áreas como educação e saúde - mais especificamente, tira 20% dos recursos orçamentários originalmente "carimbados" e permite que o governo gaste as verbas livremente. Com o substitutivo, o índice será gradualmente reduzido ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 será de 12,5%, em 2010 diminui para 5% e em 2011 o índice é zerado. Em termos de valores nominais, a proposta pode representar mais R$ 3,9 bilhões para o orçamento da pasta neste ano. E para os anos seguintes, deve representar R$ 7 bilhões a mais para o setor em 2010 e R$ 10,5 bilhões a partir de 2011.“Comemoramos muito a aprovação da PEC. Sempre fomos contra a incidência da DRU na área e já denunciamos à sociedade a retirada de bilhões de reais da Educação”, afirma Augusto Chagas, presidente da UNE, se referindo às mobilizações e abaixo-assinados que há tempos são recolhidos por todo o país pela entidade. A DRU permite ao governo a livre movimentação de um percentual do orçamento, retendo recursos que poderiam ser investidos em áreas estratégicas para o Brasil, como educação e saúde. O mecanismo fiscal foi implantado em 1994, pelo governo FHC, e desde então subtrai bilhões de reais da Educação. Apesar de ser do mesmo partido que o ex-presidente Fernando Henrique, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) estima que, entre 1998 e 2008, cerca de R$ 80 bilhões, em valores corrigidos, tenham sido retirados do financiamento da Educação por esse mecanismo.Universalização do ensino entra na propostaO substitutivo determina ainda que o direito ao ensino básico obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos seja implantado progressivamente até 2016, com a observância do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o apoio técnico e financeiro da União, viabilizado pelos recursos adicionais. Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental. A educação básica inclui a infantil e os ensinos fundamental e médio. "Nós propusemos a universalização do ensino, de modo que atinja crianças e jovens de 4 a 17 anos - hoje alcança as idades de 7 a 14", comemora o relator Rogério Marinho, também integrante da Comissão de Educação da Casa. De acordo com Marinho, a mudança permitirá o acesso de quase 3,5 milhões de crianças e jovens à escola pública. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) comemora o fato de se ampliar o direito ao ensino básico gratuito até os 17 anos, incluindo assim os estudantes secundaristas. “Isso faz parte do plano nacional de educação que defendemos, afinal, o aluno tem que sair do ensino médio com condições de ir à universidade e ao mercado de trabalho. Vamos trabalhar para que isso seja realmente implementado”, afirma Osvaldo Lemos, diretor de Relações Internacionais da UBES. Lemos diz que a aprovação da PEC é apenas uma batalha ganha, entre tantas lutas que o movimento estudantil tem para enfrentar. O diretor lembra que a UBES e a UNE lutarão muito ainda para que 50% dos recursos do pré-sal sejam direcionados à educação pública do País.O ensino superior também considera positiva a aprovação da medida. A redução gradativa da DRU para a educação, até sua completa extinção em 2011, aumentará o destinação de verbas para o setor. Tal medida é de fundamental importância e, aliada à recente expansão das universidades federais, permite o avanço da educação pública de qualidade”, afirma Madalena Guasco Peixoto, coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE).A proposta precisa ser aprovada em segundo turno e voltar ao Senado, já que foi modificada na Câmara. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora da PEC, acredita na rápida aprovação no Senado, que não tem as mesma fases de tramitação da Câmara. "Eles fizeram uma nova vinculação, por isso volta para a Casa. Estou confiante de que a proposta chegando aqui até o final de setembro, teremos a promulgação até o final do ano. E será possível investir em educação ainda em 2009", disse Salvatti.Durante a votação na Câmara, o único destaque votado, de autoria do PPS, foi rejeitado por 329 votos a 82. O partido queria retirar da PEC o caráter gradativo, o que permitiria o fim imediato da DRU sobre a Educação já a partir da promulgação da futura emenda constitucional.Objetivos do PNE A PEC também especifica, no texto constitucional, o objetivo do PNE, que será o de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais. O PNE deve ainda definir diretrizes, objetivos e estratégias de implementação das ações.A duração de dez anos do PNE também passa a constar do texto constitucional, que atualmente define sua abrangência como plurianual. A definição atual tem permitido que os governos façam mudanças no plano para coincidirem com os mandatos. "Queremos que o PNE seja da sociedade, do Estado, e não de um governo de ocasião. A política educacional vai sobreviver aos governos", afirmou o relator.Caberá ainda ao PNE vincular a aplicação de recursos públicos no setor a uma proporção do Produto Interno Bruto (PIB).Já a distribuição dos recursos públicos, nos termos do PNE, deverá assegurar prioridade no atendimento das necessidades de universalização.

Com informações da Agência Câmara e Estudantenet

George Câmara: Semana da Pátria - Desafios de ontem e de hoje

2009-09-08T09:33:00.000-03:00

Conta a historiografia oficial que um fidalgo português, empunhando uma espada às margens do Riacho do Ipiranga, há 187 anos, proclamava a independência do Brasil. Era o 7 de setembro de 1822, período marcado pelas crises da época do Brasil Colônia na transição para o chamado Brasil Império.
Tal acontecimento se dá em meio às dificuldades que enfrentava a coroa portuguesa nas suas relações de absoluta submissão à Inglaterra e diante da efervescência interna, sendo impossível controlar os conflitos de toda a ordem que eclodiam pelo Brasil afora.

Era a crise do modelo de acumulação de capital do expansionismo mercantilista, onde a hegemonia britânica se afirmava não apenas no campo industrial e comercial, mas também no terreno da guerra, ao derrotar o império napoleônico, abrindo um novo ciclo de dominação em todo o planeta. O sistema capitalista dava seus passos saindo do período concorrencial e passando para um novo ciclo, muito mais perverso, marcado pela lógica monopolista.

Enquanto isso, o ouro das Minas Gerais financiava a Revolução Industrial inglesa. A reboque de Portugal, o Brasil padecia diante da mais vergonhosa espoliação de um país e de seu povo. Não é à toa que muitas revoltas populares acontecem nesse período, questionando as injustiças. Os principais expoentes das lutas de nosso povo, como Zumbi dos Palmares e Tiradentes, ao lado de tantos outros, são expressões dessas revoltas e dessa resistência.

Mesmo com a proclamação da independência formal, o clima de insatisfação por aqui era intenso e fugia do controle, expondo as fragilidades do novo governo. Ainda que detentor de um duplo poder – Executivo e Moderador – no conturbado processo constituinte de 1824, o príncipe regente não conseguia pacificar os ânimos e sua autoridade estava em permanente questionamento. Da independência à abdicação de Dom Pedro I, em 1831, não houve um só dia sem conflito.

A carcomida coroa portuguesa já não conseguia tocar os rumos do Brasil e, na sua fase imperial, a velha monarquia também já se mostrava ultrapassada. Os conflitos de toda a natureza continuaram e se multiplicaram. A campanha abolicionista expunha as chagas de uma economia escravocrata, de vergonhosa memória. Cem anos depois da Revolução Francesa, dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, ainda existia a escravidão no Brasil.

Veio a Abolição da escravatura e em seguida a República. Novo ciclo institucional, velhos conflitos. Crise de um modelo excessivamente conservador, cujas contradições se confrontam na Revolução de 1930, onde se coloca no centro do debate a formação do Estado Brasileiro. Como antes, a luta entre o conservadorismo entreguista e o chamado desenvolvimentismo, com suas insuficiências e contradições, submetido ainda à dominação hegemonista. Agora não mais com a Inglaterra à frente, mas com a nova potência imperialista: os Estados Unidos.

Antes e agora, o desafio de construir uma nação. Mais atual do que nunca, a bandeira que se coloca ao povo brasileiro e às forças políticas mais consequentes: assegurar a continuidade do ciclo progressista que se iniciou com a eleição do Presidente Lula em 2002, acelerando as mudanças no pais.

Na semana da pátria impõe-se a reflexão acerca da principal tarefa, qual seja, a efetivação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que tenha como centro a elevação da qualidade de vida do povo brasileiro. São os desafios de ontem, às margens do Ipiranga, e de hoje, em cada recanto desse Brasil.

Por George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo

Sindconfecções comemora o Dia do Alfaiate e da Costureira

2009-09-07T10:49:00.008-03:00

A direção do Sindiconfecções realizou uma grande festa para a categoria no dia 06 de setembro, domingo. A confraternização foi realizada no Kintal II para comemorar o Dia do Alfaiate e da Costureira e os 64 anos de fundação do Sindicato. Foi a maior festa do calendário de eventos do Sindiconfecções, aberta a todos os trabalhadores em confecções e familiares, independente de filiação.

Foi servido churrasco e bebidas aos participantes, sorteios de brindes, além da atração musical.

Parabéns à diretoria do Sindiconfecções pela realização deste grande evento, além da condução firme das lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadores em confecções e alfaiates.

CONAE DEBATE OS RUMOS DA EDUCAÇÃO

2009-08-04T19:46:00.004-03:00

A Conferência Nacional de Educação - CONAE, é um espaço importante de dabate sobre os rumos das políticas públicas de educação no Brasil. Acontecerá em abril de 2010, precedida de Conferências Intermunicipais e Estaduais. A Conferência Estadual no RN será nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2009.

O tema central, Constuindo Um Sistema Nacional de Educação, servirá de base para a construção de diretrizes e estratégias para o Novo Plano Nacional de Educação.

Para construir um Sistema Nacional e elevar o nível da qualidade da educação no país é presiso que o investimento e a valorização profissional dos trabalhadores em educação sejam prioridades.

Não é possível uma discussão consequente sobre qualidade se não houver aumento do percentual de investimento do PIB em educação e alteração na Lei 11.738 em relação à vinculação do valor do piso salarial à carga horária. A Lei publicada em de julho de 2008 não trouxe melhorias salariais aos profissonais do magistério e funcionários de escolas do Brasil.

Brasil tem 11,5% de crianças analfabetas, aponta IBGE

2009-07-13T08:15:00.000-03:00

12/07/2009 - 10h46
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ANTÔNIO GOISda Folha de S.Paulo, no Rio

Apesar dos avanços, o Brasil ainda tem 11,5% das crianças de oito e nove anos analfabetas.Este percentual já foi bem maior (47% em 1982), mas, na atual década, vem caindo em ritmo mais lento, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. De 2001 a 2007, a redução foi de apenas 2,5 pontos.
Uma criança não alfabetizada com mais de oito anos de idade apresenta dificuldades não apenas em português, mas em todas as outras disciplinas, já que sua capacidade de compreender textos é limitada.
É normal que, a medida que um indicador melhore, seu ritmo de queda reduza. O problema é que, se continuar caindo na mesma velocidade de 2001 a 2007, o Brasil dificilmente cumprirá a meta de ter até 2022 toda criança plenamente alfabetizada aos oito anos de idade, estipulada pelo movimento Todos Pela Educação.
A situação é mais grave no Nordeste (23% de crianças analfabetas), especialmente no Maranhão (38%), Alagoas (29%) e Piauí (27%).
O dado do IBGE, porém, não dá um diagnóstico completo, pois se baseia só na informação de pais sobre se seus filhos sabem ler e escrever um bilhete simples. O instrumento que mais se aproxima deste objetivo é a Provinha Brasil, teste do MEC que avalia o nível de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental. Como a prova é feita e corrigida pelas próprias redes, sua divulgação fica a critério do Estado ou município.
Resultados obtidos pela Folha com as secretarias que já divulgaram o exame mostram que, na cidade do Rio, em Belo Horizonte e no Distrito Federal, mais de um terço dos estudantes estavam abaixo do nível considerado adequado.
Eles não necessariamente são analfabetos, mas apresentam dificuldades até mesmo para ler frases curtas ou palavras mais complexas.
No Rio e no Distrito Federal, o percentual de alunos abaixo do adequado foi de 37% e, em Belo Horizonte, 35%. São Paulo ainda não divulgou os dados.
Repetência
Para o especialista em avaliação educacional Ruben Klein, a principal explicação para o analfabetismo entre crianças cair em ritmo mais lento é a repetência na primeira série.Uma tabela elaborada por ele mostra que a trajetória da repetência na primeira série tem comportamento idêntico ao verificado na taxa de analfabetismo aos 8 e 9 anos.
Em 1982, o censo escolar do MEC registrava que 60% das crianças desta série eram repetentes. A taxa diminuiu quase pela metade até o ano 2000, quando registrou-se 32% de crianças repetentes.
O problema foi que, a partir daí, a queda se deu em ritmo mais lento e, em 2005 (último ano da série histórica do pesquisador), ela estava em 29%, uma redução de apenas três pontos percentuais na primeira metade da década.
Klein pondera que essas crianças não alfabetizadas na idade correta acabam aprendendo tardiamente. Prova disso é que, aos 15 anos, o percentual de analfabetos na Pnad oscila entre 1% e 2% desde 2002.
"Mas é uma alfabetização muito simples e grosseira, longe de ser suficiente, e que compromete a qualidade da aprendizagem, já que eles chegam aos 14 ou 15 anos de idade com um atraso muito grande em relação à série que deveriam estar cursando", diz o especialista.
Os dados do IBGE mostram também que a alfabetização varia de acordo com a renda.Em famílias mais ricas (mais de cinco salários mínimos per capita), aos cinco anos de idade, quase metade (47%) das crianças já se alfabetizaram. Entre as mais pobres (menos de 1/4 de salário mínimo per capita) o percentual é de 10%.
Aos sete, praticamente todas as crianças mais ricas já se alfabetizaram, mas a taxa entre as mais pobres é de 49%.

Parlamentares e trabalhadores unidos pela redução da jornada

2009-07-02T06:40:00.003-03:00

30 DE JUNHO DE 2009 - 18h51

Em pé, de mãos dadas, braços para o alto, os deputados aprovaram, às 16 horas desta terça-feira, 30 de junho de 2009, a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A aprovação foi recebida pela platéia em pé, aplausos e gritos de “trabalhador unido jamais será vencido”. Esta é terceira vez, desde o período da escravidão, que se aprova redução de jornada de trabalho. Os dois períodos anteriores foram em 1943 e 1988.

A luta de 25 anos e a união das centrais sindicais foram apontadas como os principais elementos da vitória considerada a mais importante da classe trabalhadora. O clima de festa – a votação foi comparada a um arráia de São João – não afastou dos discursos a preocupação com a luta ainda maior que será necessária para aprovar a proposta no Plenário da Câmara e do Senado, onde deve ser votada em dois turnos.

O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que apresentou a proposta em 1995, quando cumpria mandato de deputado federal, destacou a unanimidade na aprovação da matéria. Ele disse que esse argumento deve ser usado para conquistar os 308 votos necessários para aprovação da matéria no plenário. Disse ainda que a causa é “justa e correta” e que sua aprovação é possível graças ao período democrático que vive o Brasil.

Dignidade do trabalhador
“Sim pela redução da jornada de trabalho” foi a fala que pontuou a discussão da matéria। Do relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), até o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, os que mais falaram, todos destacaram as vantagens da aprovação da matéria para a “dignidade do trabalhador”.

Os parlamentares enumeraram como justificativas para aprovar a matéria o fato de que, nesses 20 anos, o avanço tecnológico permitiu aumento da produtividade que beneficiou as empresas, mas não os trabalhadores. O líder do PCdoB na Câmara,deputado Daniel Almeida (BA) alegou ainda que a redução da jornada de trabalho pode ser importante mecanismo de combate à crise econômica, já que abre milhares de vagas de trabalho.

Outro motivo favorável à matéria apresentado pelos parlamentares é de que com mais tempo livre, os trabalhadores podem se qualificar para crescerem profissionalmente, e terem mais tempo para dedicar à família e ao lazer. Eles lembraram ainda que considerando que os trabalhadores gastam, em média, quatro horas para se deslocar para o trabalho, a carga de trabalho chega a 12 horas diárias.

Votação singular
A votação da matéria foi marcada por singularidades. O local da votação foi transferido para o auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara dos Deputados, para abrigar todos os manifestantes. Aos gritos de “hora de votar, 40 horas já”, os manifestantes aplaudiram a proposta da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de suspender a discussão e votar de imediato a matéria, seguida da fala dos parlamentares.

O presidente da Comissão Especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Luis Carlos Busato (PTB-RS), decidiu promover a discussão da matéria para evitar que posteriormente ela pudesse ser anulada por alegação de que não cumpriu o regimento interno da Casa. Ele repetiu o argumento para justificar-se diante da platéia ao pedir a manifestação do contraditório ao final de cada discurso favorável à proposta.

Ele disse ainda que, ao invés do tradicional “quem estiver de acordo com a proposta, permaneça como se acha”, para votação da matéria, ele disse, ao final das palavra dos 12 parlamentares inscritos para falar: “Quem for favorável a matéria, levante-se.”

O apoio do deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, à matéria, também foi considerado uma singularidade. No discurso favorável à matéria, em que ele disse que durante seus dois mandatos, foi a primeira vez em que se sentiu realmente próximo ao povo brasileiro, ele apresentou requerimento pedindo ao Presidente da Câmara, que deve ser assinado pelos líderes partidários, para colocar a matéria na pauta de votação do Plenário.

A votação foi ainda marcada por um clima de festa. O grande número de manifestantes lotou e coloriu o auditório, com camisetas e bonés temáticos, faixas, cartazes e bandeiras. Desde às 14 horas, eles ocuparam todos as 310 cadeiras no local e se acomodaram em todas as dependências do auditório, inclusive do lado de fora.

O cartaz afixado na porta dizia: “Trabalhador, venha comemora as 40 horas semanais no nosso arráia. 40 horas Já”. No meio da tarde, foram servidas comidas típicas das festas juninas.

Luta futura
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) tentando manter o nível curto dos discurso, disse que manifestava duas alegrias e uma preocupação. Alegria com o que considerou “um verdadeiro momento de poder político” e com a união das centrais sindicais, que permitiu a votação da matéria. A preocupação é com a aprovação da matéria em plenário. Ele afirmou que “é preciso desdobrar esse dia de alegria em ganho real.”

As centrais sindicais - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) – já iniciaram as mobilizações para aprovação da matéria em plenário.

Nessa mesma terça-feira, eles distribuíram carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. A matéria aprovada na comissão especial prevê a redução da carga máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e aumenta o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.

De Brasília, Márcia Xavier

Servidores municipais recebem nesta terça-feira 40% de antecipação do 13º salário

2009-06-23T18:56:00.004-03:00

Data de publicação: 22/06/2009 17:22

D\'Luca

A Prefeitura Municipal paga nesta terça-feira (23) aos seus 19 mil servidores – ativos, inativos, aposentados e pensionistas – a antecipação de 40% do 13º salário. A iniciativa do Executivo municipal corresponde a um incremento de R$ 12 milhões na economia da cidade. O pagamento será depositado em conta corrente, sem os descontos, o que somente vai acontecer por ocasião do pagamento dos 60% relativo à segunda etapa, programada para o dia 18 de dezembro próximo, de acordo com o calendário de pagamento já divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla).

Fonte: página da Prefeitura Municipal de Natal

23/06/2009 - Estado terá que efetivar promoção vertical de professores

2009-06-23T18:38:00.004-03:00

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença inicial, que deu, a dois professores estaduais, o direito de serem enquadrados no cargo de professor classe CL2, a contar da data da posse, com todas as repercussões financeiras sobre as verbas remuneratórias, bem como efetivar o pagamento das diferenças salariais.

Nos autos, os servidores afirmaram que foram aprovados no concurso público, em agosto do ano 2000, para os cargos de professor de português e matemática, com graduação superior e licenciatura plena – CL2, mas destacaram que foram indevidamente nomeados e empossados no cargo de professor com habilitação específica de grau médio – CL1 – o que lhes tinham gerado prejuízos mês a mês, por causa da recepção menor de vencimentos.

Os desembargadores, no entanto, definiram que não existiu afronta ao princípio da legalidade, como argumentou o Estado, já que a Lei Complementar nº 049/1986 foi alterada pela Lei Complementar nº 159/1998, a qual reza que “o professor e o especialista de educação aprovado em concurso público, ingressarão na carreira do magistério em sua classe inicial, sendo que, após cumprido o estágio probatório, terão a promoção vertical assegurada para a classe imediatamente superior”.

A decisão no TJRN também não deu provimento à argumentação sustentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de que a efetivação da promoção vertical estaria condicionada à existência de vagas, além da necessária previsão orçamentária e adequação com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Isso porque não se trata de ampliação de cargos, e sim de reenquadramento dos vencimentos dos servidores em nível mais elevado na carreira de magistério, imposto ao Estado do Rio Grande do Norte por lei”, destaca o relator do processo (Apelação Cível n° 2009.001317-6) no TJRN, juiz Nilson Cavalcanti (convocado).

Fonte: Jornal do Poder Judiciário do RN

Eleição do Sinte é encerrada

2009-06-20T19:48:00.006-03:00

A Chapa 1 obteve 6.120 dos 12.058 votos válidos (54,94%).

A Chapa 2, da Conlutas, ficou com 2.862 (25,69%).

A Chapa 3, da CTB, ficou com 2.252 (20,21%).

Os votos nulos foram 269. 650 filiados votaram em branco. Ao todo compareceram às urnas 12.185 eleitores. Foram considerados válidos 12.058 votos. 127 não foram contabilizados porque não houve a comprovação da filiação do eleitor ao Sinte-RN.

A Chapa 3 agradece os votos e apoios. Reafirma a luta em defesa de uma educação de boa qualidade e da construção de um sindicalismo classista, unitário, democrático, autônomo e independente. Mudar é difícil, mas é possível, segundo Paulo Freire.

ELEIÇÕES DO SINTE-RN 2009

2009-06-20T04:14:00.004-03:00

As urnas estão sendo apuradas e Chapa 1 está com 47% dos votos. A Chapa 2 com 23% e a Chapa 3 com 25%. Foram apuradas mais de 50% das urnas para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). A apuração continua.

ELEIÇÕES DO SINTE: Apuração dos votos prevista para 14 horas

2009-06-19T09:12:00.004-03:00

Está prevista para iniciar às 14 horas de hoje, 19 de junho,
a apuração de cerca de 12 mil votos das 196 urnas.
Foram computados 3000 votos em separado.
Serão instaladas 6 mesas apuradoras.

EDUCAÇÃO PRECISA DE MUDANÇA E RENOVAÇÃO

2009-06-14T14:47:00.007-03:00

Está chegando a hora!

A gestão democrática é uma conquista.

Participar e decidir os rumos do nosso sindicato é uma dever de tod@s. É o exercício da cidadania.

A educação precisa de mudança e renovação.

Vamos votar na CHAPA 3 no dia 17 de junho, na próxima quarta-feira.

Sem medo de ser feliz!

Rodoviários do RN se desfiliam da CUT e se filiam à CTB

2009-06-14T11:11:00.003-03:00

12/06/2009

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) acaba de se desfliar da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e se filar a CTB. Em assembleia realizada nesta sexta-feira (13) em Natal, capital do Estado, por volta de 400 trabalhadores votaram a proposta apresentada pela nova direção do Sintro/RN e o resultado foi pela desfiliação à CUT. Dos votantes, somente 11 votaram contra a proposta de filiação à CTB.

Para o motorista Nastagnan Batista (foto), recem eleito presidente Sintro/RN no mês de abril, o resultado da votação é demonstração do descontentamento dos trabalhadores com CUT, que abandonou a categoria a própria sorte, sem dar apoio as suas lutas. Para o presidente do Sintro-RN, o apoio da CTB a luta dos rodoviários tem se manifestado de várias formas, inclusive com a organização de cursos de formação para as lideranças da categoria.

Moacir Soares, secretário de comunicação da CTB no Estado, declarou ao Portal CTB, que a opção dos rodoviários pela filiação à CTB reflete o apoio que a Central dedica as lutas da categoria, bem como demonstra o acerto da política dos sindicalistas classistas na organização da CTB no Rio Grande do Norte.

Presente à assembleia dos rodoviários, Pascoal Carneiro, secretaria geral da CTB, afirmou que a filiação do Sintro/RN à Central classista reflete o amadurecimento de importantes setores do movimento sindical que apostam na necessidade de organizar os trabalhadores para a luta, para novas conquistas e preservação de direitos ameaçados. (lccb - Portal CTB)

CHAPA 3 CHAMA PLENÁRIA FINAL PARA 15 DE JUNHO

2009-06-08T19:00:00.003-03:00

A Chapa 3 NOVO TEMPO - MUDAR É PRECISO convoca sua plenária final para 15 de junho, segunda-feira, às 17 horas. Será no SINPOL - Sindicato da Polícia Civil do RN, na subida da Av. Rio Branco, Centro, vizinho à Editora Moderna.

Estão convidados, além dos membros da Chapa 3, os apoiadores e amigos para organizar a ação e o trabalho na reta final e no dia 17 dejunho.

A hora é agora! Vamos todos participar e unirmos forças para construir um SINTE renovado, independente, democrático, unido e de lutas. Como disse Paulo Freire, mudar é possível.

Falta estrutura nas escolas do município e do Estado

2009-05-31T20:26:00.005-03:00

31/05/2009 - Tribuna do Norte (Priscilla Castro - Repórter)

As deficiências da educação pública do Rio Grande do Norte estão em todos os setores das escolas da rede estadual e municipal. Quando não falta professor, falta material; quando tem material, falta mobiliário; e quando aparenta ter tudo, falta estrutura adequada nos prédios escolares. O técnico em engenharia da Secretaria Estadual do Rio Grande do Norte, Daniel Farktt, disse que os maiores problemas estruturais estão no acesso físico à escola, na drenagem dos pisos e nas instalações elétricas e sanitárias.

Na Escola Estadual Floriano Cavalcanti (Floca), em Mirassol, os alunos reclamam das goteiras dentro da sala de aula. “Quando chove, é água pingando em cima da gente, sem falar nos corredores que ficam todos alagados”, disse o aluno Adson Douglas. A falta de ventiladores, de cadeiras e de portas nos banheiros foi apontada como outros problemas pelos estudantes. -A diretora Ohara Tereza da Silva reclamou ainda da deficiência de profissionais. Para os 1.040 alunos da manhã, existem apenas dois pedagogos. A mesma situação se repete no turno da tarde.

Já na Escola Estadual Francisco Ivo, no Alecrim, o problema persiste há mais tempo. O ginásio esportivo está em desuso há cinco anos, quando a cobertura da quadra foi roubada. O local só não fica abandonado por causa dos alunos. No intervalo entre as aulas e no final do horário da manhã, Heriberto Valentim se arrisca jogar descalço no chão ensopado para ter o lazer, que deveria ser oferecido pelo colégio. “A gente não tem outro canto pra jogar. Eu trago a bola de casa e essa é a hora de se divertir aqui. Eu já me cortei correndo no chão, mas não tem problema não”, contou o aluno de 14 anos.

De acordo com Jorge Henrique, também de 14 anos, se é ruim jogar na chuva, no sol é ainda pior. “Fica muito quente, a gente fica morrendo tentando correr”. O diretor da escola, Galeno Lima, contou que os reparos estruturais sempre demoram a ser feitos. “Quando as salas ficaram com o forro do teto ameaçando cair, demorou uns seis meses para que o o conserto fosse realizado”, contou. Na Escola Municipal Professora Joseane Coutinho Dias, na Zona Norte, o ano letivo ainda nem começou. Inaugurada em abril deste ano para receber os alunos excedentes da Escola Municipal Amadeu Araújo, as salas estão fechadas porque faltam carteiras, quadros, lápis e outros materiais básicos para os alunos. São 400 alunos matriculados e mais 75 na lista reserva na espera.

De acordo com a diretora Vívian Rodrigues, todas as medidas oficiais já foram tomadas, mas a escola ainda está aguardando equipamento. “Não podemos receber professor porque não tem como ele dar aula, não podemos encomendar a merendeira porque não tem fogão nem geladeira. A gente não pode fazer nada por enquanto”. Os pais dos alunos aparecem constantemente na escola para saber quando os filhos poderão assistir aula.

Insatisfação é geral na Lia Campos

A recente reforma da Escola Estadual Lia Campos, no Alecrim, não foi suficiente para resolver todos os problemas. Os professores estão insatisfeitos com o salário, trabalho, mobiliário e recursos. “Recebemos carteiras e lousas para os alunos, mas as mesas do diretor e dos professores são velhas, caindo aos pedaços, cheias de cupim. O fogão, então, nem se fala. Nós estamos tentando tapar o sol com a peneira”, disse a supervisora educacional da escola. Os professores de nível superior ainda estão recebendo como nível médio. “Os professores formados nem piso salarial tem. Somos todos mal pagos e desvalorizados. É tudo uma balela”, reclamou a supervisora. Além disso, a mudança da carga horária de 40 para 30 horas semanais não foi bem aceita. “Nós ganhávamos R$950 pelas 40 horas, agora ganhamos R$712 pelo novo horário, mas eles esquecem que o professor não está trabalhando só na sala de aula. Em casa, a gente tem que elaborar e corrigir as provas, isso é tempo de trabalho também. Eu que não vou ficar trabalhando de graça”, afirmou o professor de história Djanízio Barros.

Atualmente, existem 126 escolas municipais em Natal. Segundo a assessoria de imprensa da SMS, o número de professores não é mais um problema para a educação da rede municipal. Este ano, houve questões pontuais de falta de professor para as disciplinas de artes, educação física e ensino religioso. O maior desafio apontado pela SMS é a formação continuada dos professores. Hoje, dos 4 mil professores da rede municipal, cerca de 500 não têm curso superior de pedagogia (só estudaram até o Ensino Médio ou se formaram em outro curso). A secretaria, em parceria com o Instituto Kennedy e a UnP, está oferecendo o curso gratuito para regularizar a situação desses profissionais.

Na rede estadual são 760 escolas. A coordenadora pedagógica da Secretaria Estadual de Educação, Lúcia Maria Souza, foi procurada diversas vezes pela reportagem da TN, mas até o fechamento desta edição não retornou nenhuma ligação.

Reformas dependem de levantamento

As escolas que precisarem de reparos e reformas que não forem de urgência, vão ter que esperar mais um pouco. Um Levantamento da Situação Estudantil (LSE) está sendo realizado em toda a rede pública do RN, para que sejam apontados os problemas nas escolas, tanto no campo estrutural como pedagógico. De acordo com o engenheiro técnico do LSE estadual, Daniel Farktt, é preciso primeiro conhecer as falhas. Escolas de 123 municípios potiguares receberão visitas de técnicos em engenharia e pedagogia. Segundo a coordenadora nacional do LSE, Olga Bento, o Programa priorizou os municípios com os piores índices. Natal, Parnamirim e Mossoró foram selecionados por serem as maiores áreas. Até agosto, as 44 cidades restantes devem estar com o levantamento concluído. De acordo com Daniel Farktt, nos municípios menores do interior, três profissionais serão capacitados: um técnico de educação, um técnico de infraestrutura e um técnico de informática. “O LSE funciona como um raio X das escolas para que, numa segunda etapa, os problemas encontrados possam ser solucionados”, disse.

Após essa primeira fase, os recursos necessários para resolver as dificuldades encontradas serão requeridos ao Governo Federal. Para Olga Bento, a medida facilita o uso das verbas enviadas aos estados.

Plano de carreira inclui avaliação do professor

2009-05-31T20:09:00.001-03:00

31/05/2009 - Tribuna do Norte

Brasília (AE) - Os planos de carreira dos professores de escolas públicas no País deverão incluir algum tipo de avaliação de rendimento em sala de aula como pré-requisito para promoção. Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), assinada sexta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estabelece a avaliação docente como uma de suas principais diretrizes.

Apesar de não ter força de lei, as diretrizes aprovadas pelo CNE dão suporte a governos municipais e estaduais, como os de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que vêm tentando estabelecer algum tipo de avaliação mas enfrentam dura resistência dos sindicatos dos professores. “As diretrizes servem como um parâmetro. E certamente dão uma força para que as avaliações entrem nos planos de carreira”, explica a secretária de Ensino Básico do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva.

As diretrizes determinam que a avaliação do professor deverá ser um dos requisitos para progressão na carreira, com a equivalente elevação salarial. Estabelecem ainda requisitos objetivos que permitam uma “análise de indicadores qualitativos e quantitativos” e que os professores participem da formulação do sistema de avaliação. “Isso dá uma legitimidade muito grande ao processo e também à progressão”, avalia Pilar. “Não tem nada mais desanimador do que saber que seu salário só vai aumentar quando (você) ficar mais velho.” A avaliação, no entanto, não deverá se concentrar apenas no professor. Parte dela deverá levar em conta as políticas educacionais, a estrutura da escola e também os resultados de cada unidade de ensino.

A progressão na carreira ainda deverá levar em conta o tempo de serviço e a titulação dos professores - uma das maneiras de incentivar o docente a continuar sua formação. Deverá contar pontos, também, a jornada em tempo integral, de 40 horas, e a dedicação exclusiva.

O Censo do Professor, divulgado na semana passada, mostra que esse ponto, pelo menos, não será difícil de ser cumprido pelos professores: 80,9% deles já atuam em apenas uma escola. “Não é que o professor que atua em mais de uma escola seja pior, mas suas condições de trabalho são certamente mais duras e ele tem menos tempo para se dedicar ao planejamento”, afirma Pilar.

As diretrizes não criam obrigações apenas para os professores. Uma das novidades é a determinação de que Estados e municípios façam revisão anual dos salários dos docentes para garantir, ao menos, a manutenção do poder aquisitivo. A base da determinação é o salário inicial, que deverá ser o piso nacional estabelecido por lei no ano passado. Assim como o piso - R$ 950 este ano - deve ser reajustado anualmente, os vencimentos dos demais docentes, que recebem acima do piso, terão de ser aumentados.

Professor precisa de valorização e não de avaliação

2009-05-31T19:30:00.004-03:00

O ensino de qualidade digno aos estudantes brasileiros depende muito mais de políticas públicas do Estado do que de avaliação isolada do professor.

Sem a adoção de uma política salarial que realmente eleve a qualidade de vida do professor, condições de trabalho e uma carreira justa, a avaliação vai contribuir muito mais para o agravamento das doenças profissionais do que para o incentivo ao estudo, pesquisa e planejamento. A carga horária do professor não considera esse tempo necessário.

As medidas para investir na qualidade do ensino seriam o destino de um terço da carga horária para planejamento e um piso salarial para a carga horária mínima dos Estados. Da forma como a Lei 11.738 /08 define o piso para 40 horas não melhora os salários dos professores.

No RN, o piso salarial é proporcional a 30 horas e em Natal a 20 horas. Serviu muito mais de argumento para os Governos manterem a defasagem salarial. Foi uma frustração. Além de não melhorar os salários de professores ativos e aposentados, o Governo ainda não apresenta perspectivas de cumprimento da carreira conforme a Lei 322/06. Nem a implantação das letras publicadas de cerca de 3.300 e a mudança de nível de cerca de 7000 professores está sendo cumprida a todos confrome negociado na greve.

É lastimável. Em vez de investir na educação e valorizar seus profissionais os governantes querem avaliar para punir. Não é esse o caminho.

NOVO TEMPO – MUDAR É PRECISO

2009-05-25T17:32:00.008-03:00

CARTA PROGRAMA – CHAPA 3

SÍNTESE DAS PROPOSTAS POSTULADAS PELA CATEGORIA EM CONJUNTO COM OS CANDIDATOS DA CHAPA

A carta-programa decorrente dos diálogos estabelecidos com a categoria dos profissionais da educação apresenta os seus principais desafios e propostas. Agradecemos, desde já, as ideias e sugestões dos professores e funcionários, pois um sindicato deverá sempre dialogar com a categoria, uma vez que ela se constitui no próprio sindicato. A proposta está estruturada em cinco eixos: Direitos Funcionais, Formação Político-Pedagógica e Profissional; Novas Estratégias de Mobilização e Filiação; o Sistema Integrado de Gestão Democrática Sindical e A Cultura e o Lazer Associados À Saúde do Trabalhador.

Reafirmamos o compromisso de defesa da educação de qualidade, os interesses e necessidades da categoria como prioridade a partir da democratização do Sinte-RN no sentido de respeitar as diversas manifestações políticas da categoria, sem partidarizar o sindicato. Postura de independência e autonomia em relação a governos e partidos políticos, mas com consciência política e social. Concebemos os profissionais da educação como atores sociais portadores de consciência política, crítica e reflexiva, sobretudo, dotados de uma intelectualidade ímpar, portanto, contribuir para a profissionalização destes através da formação pedagógica, da consciência política e com cuidados especiais em relação a sua saúde são as nossas prioridades. Mudar é Possível! Somos mais do que uma chapa, representamos o anseio da categoria por um MOVIMENTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS.

I eixo – Direitos Funcionais

→ Priorizar a luta por reposição e política salarial a todos os trabalhadores em educação do Estado e municípios, além de vale-alimentação e meia passagem e programa habitacional;
→Lutar pela reformulação do Plano de Carreira do Estado para resolver os problemas da carreira: mudança de letra e de nível negadas e voltando a letra;
→Lutar pela reformulação do Plano de carreira do município de Natal, com vistas a incluir os educadores infantis e fazer demais alterações necessárias ao avanço da carreira e valorização dos professores de Natal (dedicação exclusiva aos gestores municipais e estaduais bem como a ampliação da carga horária, ou seja, de 20h para 40 h – horário integral para professores e coordenadores, de acordo com as disponibilidades dos mesmos, portanto, não se constituindo uma regra, mas uma possibilidade de ampliação);
→Lutar pela criação / implementação / reformulação do Plano de Carreira dos Municípios.
→Reivindicar ao governo que as licenças não gozadas sejam pagas ou contadas para a aposentadoria;
→Lutar para que a publicação das promoções seja automática;
→Lutar para que se implemente o limite do número de alunos em sala de aula;
→Lutar pelo PCCR dos funcionários da educação ou a unificação com o PCCR do Magistério.

II eixo – Formação político-pedagógica e profissional

→ Estabelecer o diálogo permanente com a categoria e a comunidade escolar nas próprias escolas, tendo como foco a valorização salarial e profissional, a participação da comunidade escolar, a gestão democrática, o processo de ensino e aprendizagem, etc.;
→ Estudos dirigidos nas escolas nas semanas pedagógicas relacionados aos temas educacionais e movimentos da categoria;
→ Viabilizar a participação dos profissionais da educação em congressos, seminários, simpósios, dentre outros, por segmentos e por áreas de interesse;
→ Criação de uma escola de formação sindical que integre os profissionais da educação bem como os alunos no intuito de discutir, questionar e intervir por uma educação pública de melhor qualidade, concebendo a dimensão política como formação para um cidadão crítico, reflexivo e interativo na sociedade;
→ Promoção de formação inicial (Graduação) e continuada (Pós-Graduação) para os funcionários e professores através de parcerias e convênios com instituições de ensino técnico e superior;
→ Promover encontros específicos com funcionários e aposentados;
→ Realização dos Congressos e Conferências previstos no estatuto, além de simpósios, seminários e debates envolvendo temas educacionais, políticos, sindicais, jurídicos e outros de interesse da categoria;
→ Elaboração de Manual do Servidor, com orientações e esclarecimentos em relação aos seus direitos funcionais e sindicais;
→ Realização de treinamento, formação e aperfeiçoamento na área de legislação, direitos e deveres do servidor.

III eixo – Novas estratégias de mobilização e filiação

→ Construção de campanha em defesa e promoção da educação pública com a participação dos alunos, pais, profissionais da educação (funcionários e professores) e toda a sociedade civil organizada;
→ Planejamento, organização e preparação de greves com a participação da comunidade escolar;
→ Visitas e debates permanentes nas escolas acompanhando as necessidades, as reivindicações dos profissionais da educação através de mobilização direta dos professores e dos demais segmentos da comunidade escolar;
→ Elaboração da pauta de reivindicações da campanha salarial educacional com a participação direta da categoria através de seus representantes escolares para divulgar o que queremos com clareza e levar firmeza e determinação às mesas de negociações;
→ Implementar de fato a representação de profissionais por escola no intuito de colaborar na gestão democrática sindical;
→ Construir um SINTE solidário que apóie os movimentos sociais e as lutas de outras categorias (sindicatos, grêmios, associações de pais, etc.) colaborando assim para a unidade da classe trabalhadora;
→ Criação e desenvolvimento da página do Sinte-RN na Internet, utilizando-a como espaço de participação e interação, inclusive, nos planejamentos prévios de mobilização das lutas com a sociedade civil organizada e a disponibilização de processos jurídicos, atendimento on-line, dentre outros;
→ Realizar campanha de filiação através de visitas da direção do Sinte-RN e das regionais e núcleos às escolas e da atuação dos representantes, mobilizando e mantendo os novatos esclarecidos sobre a função do Sinte-RN, além dos momentos de greve;
→Implementar um cartão de afinidade do Sinte-RN para os filiados terem a oportunidade de descontos em livrarias, editoras, farmácias, clubes, dentre outros, (em parceria com diversas instituições).

IV eixo – Sistema Integrado de Gestão Democrática Sindical – SIGDS

→ Integração do sindicato com Núcleos/Regionais, agilizando o processo de repasse definido pelo estatuto da entidade, caravanas de visitas periódicas às regionais e núcleos, otimizar a comunicação, acompanhamento e assistência a todas regionais e núcleos, independentemente de representação política, sem discriminação ou isolamento;
→ Respeitar a autonomia e decisões das regionais e núcleos;
→ Colaborar e fortalecer a estruturação dos Núcleos/Regionais: sedes, áreas de lazer e outros espaços;
→ Instituir o regimento interno de funcionamento do Sinte-RN e regulamento da ação dos diretores;
→ Transparência e racionalidade na prestação de contas do sindicato para que a categoria tenha clareza da aplicação dos recursos financeiros;
→ Ficha financeira integrada para controle de descontos no próprio cadastro do sócio;
→ Estruturação da CTE: climatização dos ambientes, sala de informática, sala de estudo, gerência (ou seja, concluir a reforma iniciada dando plenas condições de higiene, repouso e segurança, enfim, uma estrutura de humanização e profissionalismo no atendimento à categoria);

Estruturação da sede do Sinte: criação de uma sala de estudo com acesso a computadores e internet; estruturação da sala de atendimento jurídico; reforma geral da sede e auditório; humanização e profissionalismo no atendimento à categoria.

V eixo – Cultura e lazer associados à saúde do profissional da educação

→ Criar parcerias com faculdades e universidades com o objetivo de o Sinte-RN servir como um centro de estágios para atender as principais necessidades de cultura, lazer e saúde da categoria nas seguintes áreas profissionais: (saúde) Terapia Ocupacional; Musicoterapia; Arteterapia; Psicologia Social e Profissional / (cultura) criação de oficinas de dança, de música, de teatro e de artes visuais, além de promoções de eventos culturais e artísticos de acordo com os principais anseios da categoria/ (lazer) promover encontros esportivos e de lazer aos profissionais da educação;

Manutenção da arteterapia e coral dos aposentados com estruturação do espaço e divulgação;

→ Outro grande desafio será o de construir uma nova área de lazer na praia da Redinha, na zona norte de Natal;
→ Participar da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST que acompanha as políticas de saúde do trabalhador no Estado, defendendo os direitos, interesses e necessidades do trabalhador.

Analfabetismo funcional atinge 25% da população

2009-05-18T10:57:00.002-03:00

Além de reduzir o percentual de brasileiros que não sabem ler e escrever (10%), o país tem o desafio de combater o chamado analfabetismo funcional, que atinge 25% da população com mais de 15 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há diversos conceitos para classificar o analfabeto funcional. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos.

O analfabeto funcional, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar idéias no papel.

“De certa forma, eu avalio que é um problema maior do que o analfabetismo absoluto, porque este vem sendo reduzido. Mas o analfabetismo funcional só cresce”, avalia a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro (IPM), Ana Lúcia Lima.

O IPM, que é um braço do Ibope, criou em 2001 o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), em parceria com a organização não governamental Ação Educativa. O índice mede os níveis de analfabetismo funcional na população entre 15 e 64 anos. Para isso, de dois em dois anos, são aplicados testes e questionários a cerca de 2 mil pessoas em todas as regiões do país.

O Inaf divide a população em quatro níveis, de acordo com suas habilidades em letramento e matemática: analfabetismo, alfabetismo rudimentar, alfabetismo básico e alfabetismo pleno. Segundo o Inaf de 2007, 7% dos brasileiros são analfabetos e 21% têm habilidades rudimentares, ou seja, são capazes de localizar uma informação explícita em textos curtos, mas não conseguem compreender textos, tirar conclusões ou ler números na casa dos milhões.

Os testes do Inaf simulam atividades do dia a dia como interpretação de uma notícia de jornal, leitura de um anúncio de emprego ou cálculos de percentuais simples. “Essa avaliação é para mostrar justamente como está a nossa sociedade em termos do principal legado que a escola deixa: a capacidade de o sujeito transitar pela cultura escrita com autonomia”, explica a pesquisadora Vera Masagão, da ONG Ação Educativa.

Apesar de dominar minimamente a escrita, a leitura e a matemática, o analfabeto funcional tem limitações que dificultam atividades simples do cotidiano, além de prejudicar a sua inserção no mercado de trabalho e em outras esferas.

Foi a necessidade de “aprender a ler e escrever direito” que levou a empregada doméstica Marileia Ferreira, 34 anos, a retomar os estudos, depois de passar muitos anos afastada da sala de aula. Ela havia frequentado a escola quando era criança, no interior do Maranhão, e hoje está matriculada em uma turma de educação de jovens e adultos no Distrito Federal.

“Eu chegava a chorar de decepção. Eu estava na parada e não conseguia ler a placa do ônibus. Tinha muita vergonha, mas hoje melhorei e já leio bastante. Fico muito feliz por isso”, conta a moradora da cidade de Santa Maria, no Entorno de Brasília.

Para o presidente da Ação Educativa, Sérgio Haddad, o analfabetismo funcional é um fenômeno novo, que se deve, principalmente, à baixa qualidade do ensino público.

“Esse é um fenômeno recente porque antes não existia o direito à escola. Ou seja, antes as pessoas não passavam pela escola, agora elas passam, mas a qualidade é tão ruim que, na verdade, elas passam e não adquirem os conhecimentos necessários. Elas têm noções de leitura e escrita, mas não o suficiente para utilizar no seu cotidiano”, critica.

Na avaliação dele, é preciso encerrar o problema com a garantia de educação de qualidade para que as crianças e os jovens saiam da escola com domínio pleno da leitura e da escrita. “Precisamos melhorar bastante a qualidade da escola para que não se produzam mais analfabetos funcionais como a gente vem fazendo. A torneira continua vazando”, acredita.

Além da falta de qualidade do ensino, a pesquisadora Vera Masagão aponta o baixo número de anos de estudo da população como fator determinante para o analfabetismo funcional.

“A maioria das pessoas está saindo da escola sem completar sequer o ensino fundamental. Para o sujeito ser um usuário da leitura e da escrita, entender alguma coisa, não basta o beabá. Ele precisa se socializar nesse universo de cultura escrita e para isso é necessária uma escolarização mais alongada.”

Para a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, alfabetizar as crianças atualmente é mais difícil do que há 20 anos. "O acesso [ao ensino] está garantindo, mas tem a questão da qualidade. Essas pessoas que estão entrando agora na escola são frutos de famílias que não tiveram essa oportunidade, por isso o desafio da escola é ainda maior. O déficit já vem da origem”, observa.

Ana Lúcia defende que a redução dos índices de analfabetismo funcional é essencial para “cuidar das próximas gerações”.

Agência Brasil

CHAPA 3 ANUNCIA NOVO TEMPO

2009-05-14T06:39:00.003-03:00

A Chapa 3 NOVO TEMPO - É PRECISO MUDAR realizou plenária nesta quarta no auditório do SINPOL sobre as eleições do Sinte em 17 de junho. Presentes candidatos da chapa e apoiadores em clima de entusiasmo e alegria.

Divanilton Pereira da direção nacional da CTB e Sindipetro disse que um novo tempo no sindicalismo potiguar já está em desenvolvimento. A Chapa 3 representa a chegada de um novo tempo na educação.

A Chapa 3 tem 80% de novos integrantes ao movimento sindical. Presença de educadores infantis, diretores, funcionários, professores ativos e aposentado. Para João Oliveira, o novo além de ousado tem que ser representativo.

Socorro Freitas quer um Sinte plural, democrático e representativo dos anseios e necessidades da categoria e da educação.

Renier, ressalta que a Chapa 3,ao invés de chegar com a carta programa pronta, está pedindo propostas das escolas para elaborar a carta programa de acordo com as aspirações da categoria.

Agora é chapa 3: chegou a nossa vez

2009-05-10T07:52:00.003-03:00

Após a inscrição das chapas no dia 08 de maio, começa a campanha para as eleições do Sinte no dia 17 de junho.

Vejam a composição da chapa 3

CONSELHO DIRETOR
COORDENAÇÃO GERAL
João Maria de Oliveira - Natal
Renier Luiz Martins Mendes - Natal
Maria do Socorro Freitas - Caicó

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO
Eliana Torres dos Santos - Natal
José Aldeirton Pereira - Mossoró
Olívia Florêncio de Carvalho - Natal

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Rosália Maria Fernandes da Silva - Natal
João pessoa - Natal
Aparecida Carlos de Araújo - Natal

DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E DEFESA DO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO
Joaquim Alves Pereira Júnior - Natal
Maria Sueleide da Silva Galdino - Natal

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
Wagner Douglas Artur do Nascimento - Natal
Maria José de Souza (Bezinha) - Montanhas

DIRETORIA DE RELAÇÕES SINDICAIS E INTERIOR
José Cardoso Sobrinho ( Zezé )
José Pereira Diniz - Mossoró

DIRETORIA DE FORMAÇÃO SINDICAL E EDUCACIONAL
Roberto Sérgio Fernandes Silva – Caicó
Miriam Estevam de Freitas – Santa Cruz

DIRETORIA DE CULTURA E LAZER
Fábio Alexandre Araújo dos Santos – Natal
Aldecir Bezerra júnior – Apodi

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DA CAPITAL
Denise Barbosa Bezerra – Natal
Alexander Brito Barbosa – Natal
José Oliveira da Costa - Natal

DIRETORIA DE RELAÇÕES DE GÊNERO

Miriam Estevam da Rocha – Parnamirim
Maria do Carmo Andrade Leal - Mossoró

DIRETORIA DE APOSENTADOS
Maria Elizabete nogueira de Lima Silva – Natal
Expedito Freire do Nascimento – Natal

DIRETORIA DE OGANIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO
Reginaldo Dantas do Nascimento – Natal
Adairton Medeiros Barbosa – Natal

SUPLENTES
Antonio Alci do Nascimento - Natal
Maria Goretti Ferreira Gonçalves - Natal
Francisco das Chagas Carlos de Sales (Fusca) – Santa Cruz
Edson Moreno da Silva – Serra do Mel
Mário Gomes de Oliveira – São Gonçalo
Antonio Geovânio de Souza - Mossoró
Joseana Xavier Cavalcante - Natal

REPRESENTANTE DA CHAPA NA COMISSÃO ELEITORAL
Carlos Albérico de Medeiros - Natal
Alexandre Domingos da Silva - Natal

CONSELHO FISCAL
José Antonio Figueredo - Natal
Fernando César Câmara – Mossoró
Jussara Quirino da Cunha – Natal
Maria Vanda Alves – Natal
Ronnyvaldo Soares de Freitas – Natal
Vânia Lúcia de Lima - Natal

Petroleiros do RN elegeram sua direção sindical

2009-05-10T07:48:00.003-03:00

Por Divanilton Pereira*

Nos dias 05 , 06 e 07/05/2009 ocorreu a eleição do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte. 61% dos 1512 votantes decidiram pela recondução da direção atual filiada a CTB. Nessa disputa concorreram, além da CTB, três chapas: uma ligada à Conlutas, outra à Intersindical e uma terceira, à CUT. Esta última, que foi derrotada por uma maioria de 478 votos, de uma forma desesperada e com um grande aparato estrutural, inclusive com apoio da comunicação regional da empresa, patrocinou o maior rebaixamento no nível da campanha eleitoral já ocorrido ao longo da história da entidade. As calúnias, difamações e insinuações utilizadas pela CUT como tática para fugir do debate no campo das idéias foram fragorosamente derrotadas pelos trabalhadores e trabalhadoras que optaram pela combatividade, coerência e independência da equipe ligada à CTB.

O companheiro Márcio Dias presidirá o SINDIPETRO-RN por mais três anos, tendo no comando uma política que integre os petroleiros na luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e também o grande desafio de disputar um novo marco regulatório para o setor de petróleo que proteja a soberania nacional. Será determinante em defender os direitos da categoria, os da Petrobras e os vinculados ao setor privado, combatendo a chantagem que o capital realiza para jogar sobre os ombros dos assalariados do trabalho, os efeitos da crise capitalista.

No Rio Grande do Norte, além da manutenção desse estratégico sindicato e o dos calçados, a CTB-RN conquistou também neste mês a direção do Sindicato dos Rodoviários. Agora a seção potiguar disputará no dia 17/06 deste ano a direção do Sindicato dos Educadores.

*Diretor Nacional de Energia da CTB e Secretário Geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte.

MANIFESTO

2009-05-07T07:03:00.003-03:00

EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS

Aos trabalhadores e trabalhadoras em educação:

Vivemos uma situação de verdadeiro abandono da educação pública do RN. A destruição da escola pública é notória e extremamente agressiva. A falta de professores e funcionários, com grande presença de estagiários em sala de aula, é apenas um dos elementos que demonstram o sucateamento a que está sendo submetido o ensino público.
Bibliotecas, salas de informática e estrutura física decadentes, baixos índices de aprendizagem, docentes desmotivados e acometidos de doenças profissionais são hoje, infelizmente, as condições da educação em nosso Estado.

Triste realidade da educação

Além disso, assistimos a cenas de desvalorização e desrespeito com os profissionais da educação: salários defasados, direitos como licenças e promoção de nível e de letra negados aos professores e aposentadorias tardias, dentre outros problemas. E a apatia, a pouca participação das famílias e da sociedade na vida escolar e nos movimentos em defesa da educação pública agravam essa triste realidade.
Tudo isso ainda se torna pior com a crise mundial gerada pelo capitalismo, obra da ganância dos mais ricos que agora querem que a classe trabalhadora pague a conta. E o povo já começou a arcar com esse ônus. Muitos governantes suspendem investimentos que poderiam ser direcionados para políticas sociais, afetando a qualidade dos serviços prestados à população, e a educação é uma das áreas que mais sofre ameaçada por corte de recursos.

E o Sinte?

Diante desse quadro, o Sinte, que deveria ser uma trincheira de luta e de avanço para a causa da educação, mostra-se uma entidade fechada, antidemocrática, controlada e dominada por um único grupo da CUT desde 1983, com diretores por mais de 20 anos.
Posturas desagregadoras e excludentes fizeram com que vários setores da direção, da categoria e de outras entidades se afastassem e buscassem construir uma alternativa mais avançada e coerente com princípios e valores classistas e democráticos.

O desmonte de uma entidade

O Sinte é hoje uma entidade distante dos reais interesses da categoria e da sociedade, pois confunde consciência política e participação com partidarização. Também se coloca afastado das lutas com outras categorias, sindicatos e movimentos sociais. Não promove sequer uma campanha salarial bem-preparada, com sensibilização, mobilização e inovação, mas utiliza métodos inadequados e ultrapassados, que não mais envolvem a categoria.
É uma entidade que não zela por seu patrimônio: a sede está sucateada, sem organização nem espaço para acolhimento da categoria. As paredes estão destruídas e têm infiltrações; a calçada, totalmente depredada; o auditório, sem equipamento e acústica. A CTE foi reformada, mas não possui estrutura ou equipamentos (ventiladores, armários, uma simples mesa de cozinha, computadores, gerência, etc.). Também foi abandonada a área de lazer de Ponta Negra, que está sem projeto de utilização.
O Sinte não mantém sequer uma página na internet, tem a informação deficiente e centralizada, sem estrutura, que não atende às necessidades da categoria. Também a assistência jurídica é pouco eficiente e eficaz.

Reconstruir o sindicato – retomar a luta

É possível mudar e melhorar a educação? Sim, com a luta firme da categoria e da sociedade para assegurar e garantir grandes e permanentes investimentos na construção de uma educação pública de qualidade, assegurando o controle social através dos conselhos, comissões e fóruns.
Mas para isso necessitamos de um Sinte forte, que realmente represente os interesses da categoria, da educação e da sociedade. Precisamos desenvolver campanhas e jornadas criativas e participativas com vistas a resgatar a remuneração, valorização, o respeito e a dignidade dos trabalhadores. Lutar emergencialmente para recuperar os direitos legais e constitucionais como aposentadorias, licenças, promoções, piso salarial digno e outros. A paridade entre ativos e aposentados, a inclusão dos educadores infantis no Plano de carreira do magistério e uma maior inserção dos funcionários de escolas nas lutas da educação e em defesa de seus direitos.
É mais do que urgente renovar a direção de nossa entidade, com novas idéias, propostas, condutas e valores, e assegurar a mais ampla democracia e participação da categoria na vida do sindicato. Respeito e cumprimento do Estatuto e das deliberações da categoria em suas instâncias. Despartidarizar as ações e campanhas salariais, tendo sempre como foco a categoria, garantindo autonomia e independência do Sinte frente aos partidos e governos. Investir na formação da categoria e da diretoria com vistas à renovação de quadros e lideranças. Inserir o sindicato na luta social em geral e na solidariedade às outras categorias.

Luta e organização

Por fim, é também preciso investir na preservação, conservação e otimização de nosso patrimônio, visando oferecer serviços de qualidade, atender mais e melhor nossa categoria. Garantir um bom e eficiente atendimento nas áreas funcional, jurídica e social, mantendo o sindicato, os núcleos regionais e os profissionais da educação permanentemente atualizados e informados de todos os acontecimentos.
Tudo isso só se faz com muita disposição de luta, dedicação e organização. E é a isso que nos propomos, nós que assinamos este manifesto, e a essas idéias conclamamos os profissionais da educação no Rio Grande do Norte.

ASSINAM ESSE MANIFESTO:
João Oliveira - Natal, Socorro Freitas - Caicó, Aldeirton Pereira - Mossoró, Miriam Estevam – Santa Cruz, Pedro Filho - Apodí, José Cardoso (Zezé) Umarizal, Rosália Fernandes, Olívia Florêncio, Wagner Douglas, João Pessoa - Natal -– DIREÇÃO ESTADUAL E REGIONAIS DO SINTE
Renier Luiz, Eliana Torres, Jussara Quirino, Dedé Costa, Aparecida Carlos, Antonio Alci, Vânia Lúcia, Denise Barbosa, Maria Elizabete, Carlos Mossoró, José Figueredo, Marisa Santos, Rozângela Câmara, Nilsa Medeiros, Goretti Gonçalves, Roberto Júnior, Ana Horácio, e muito mais – NATAL
Miriam Rocha, João Batista, Luciene Urbano, Jocelin – PARNAMIRIM
Wendell Jeferson, Maria Ionara, Irene, Vanusa – SÃO GONÇALO
Maria Mariz, Manuel Barbosa (Manu), Jane Maiz, Lúcia de Fátima, Maria rosa – CAICÓ
Maria do Carmo Leal, Edson de França, Pereira Diniz – MOSSORÓ
Helena Lúcia e Jacira Sousa – APODÍ

É HOJE: PLENÁRIA EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO

2009-05-06T07:27:00.000-03:00

O MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO realiza uma Plenária nesta quarta, 06 de maio às 17 horas na CTB. A Plenária tem como objetivo discutir a reconstrução do Sindicato e a retomada da luta EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS. Precisamos de um sindicato forte que represente os reais anseios da categoria e da educação. Participe e convide os colegas professores, funcionários, gestores e aposentados.

CME solicita pagamento das férias dos educadores infantis

2009-05-06T07:18:00.003-03:00

O representante do Sinte no Conselho Municipal de Educação - CME, João Oliveira propôs e o Conselho acatou o requerimento pedindo explicações pelo não pagamento do 1/3 de férias dos educadores infantis e solicitando que o pagamento seja efetuado.

O Sinte enviou ofício com os nomes dos representantes na comissão que discutirá a carreira dos educadores infantis. Entre outros nomes, Rosália Fernandes, Eliana Tores e Jussara Quirino.

O Movimento Sindical e a Conferência Nacional de Educação por Augusto César Petta*

2009-05-04T22:13:00.000-03:00

4 DE MAIO DE 2009 - 19h55
A atual crise do sistema capitalista escancara a inviabilidade do neoliberalismo. Os neoliberais exaltavam tanto o Estado Mínimo e agora, de forma oportunista, recorrem ao Estado para buscar a solução da crise. Fracassou o modelo neoliberal !
A questão que se coloca agora é saber qual o modelo que o substituirá. Evidentemente que a disputa de projetos insere-se na luta de classes em curso no Brasil e no Mundo. Nós, que praticamos o sindicalismo classista, defendemos, um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda, como uma etapa importante para atingirmos nosso objetivo estratégico que é o socialismo.

Na elaboração deste projeto, torna-se de fundamental importância a constituição e o fortalecimento dos Sistemas Nacionais relacionados às políticas públicas: saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte, comunicação e tantas outras.

Pela primeira vez na História do Brasil, O Estado brasileiro, através do Ministério da Educação, convoca uma Conferência Nacional de Educação do porte da que está sendo convocada para abril de 2010. Será precedida de Conferências Municipais e Estaduais que debaterão o documento base que norteará todos os debates e conclusões da Conferência Nacional. Na Conferência, participarão representantes do Governo Federal, entidades ligadas à educação, ciência e tecnologia, entidades empresariais, Secretarias Municipais e Estaduais da Educação, movimento sindical, movimento estudantil e movimentos sociais em geral. Estarão em debate propostas representativas de interesses diversos e muitas vezes antagônicos.

Segundo a Professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino- CONTEE, ''durante as etapas preparatórias, que envolverão milhares d e pessoas, espera-se atingir a maior mobilização nacional em torno da educação jamais vista na história do País. Se todos os envolvidos na Conferência se comprometerem com o seu resultado, teremos no Brasil um novo Plano Nacional de Educação- PNE, construído a partir de uma ampla participação social.''

Pois bem, o movimento sindical está sendo chamado a participar e contribuir para a construção de um projeto de política educacional a ser implantado no país! Essa participação está de acordo com a visão classista de defesa dos interesses dos trabalhadores. Não há como nos omitir, sob pena de perdermos a oportunidade histórica de transformar a educação brasileira . As entidades sindicais classistas, ao mesmo tempo que continuam a sua luta incessante por melhores salários e condições de trabalho, têm o dever de se inserir fortemente na luta política e ideológica. Eis uma grande oportunidade de se realizar essa inserção. Independent e de representar trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas ou privadas, de representar trabalhadores e trabalhadoras das intuições públicas e privadas de ensino, o movimento sindical como um todo - pela importância que a educação tem para todos - deve assumir fortemente essa participação visando a construção de um projeto nacional de educação.

Os empresários e seus representantes deverão participar de todo o processo que envolve a Conferência Nacional, evidentemente com proposições de defesa dos seus interesses. Por isso, precisamos reforçar a participação dos trabalhadores, se não poderemos ser derrotados . Os empresários concordarão com a proposta de que a educação deve ser um bem público e um dever do Estado e que, portanto deverá ser garantida a educação gratuita, de qualidade para todos'' Concordarão com a regulamentação do ensino privado, como meio de combater a mercantilização e a desnacionalização da educação''.

Como constatamos, a Conferência Nacional de Educação exige de todos os sindicalistas classistas muita organização e mobilização. Os trabalhadores constituem-se na ampla maioria e precisam fazer valer seus direitos , nessa sociedade tão desigual que vivemos. Fortalecer a educação pública de qualidade significa formar cidadãos críticos e criativos, melhorar o processo de formação dos professores, melhorar as condições de trabalho de professores e funcionários administrativos, diminuir a desigualdade social, ampliar a possibilidade de aumentar o número de trabalhadores empregados. Enfim, significa dar uma grande contribuição para a construção de um modelo econõmico que, diferentemente do neoliberalismo, possa desenvolver um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.

*Augusto César Petta, professor, coordenador- técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES) e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB.

MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO REALIZA PLENÁRIA

2009-05-03T09:15:00.002-03:00

O MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO realiza uma Plenária nesta quarta, 06 de maio às 17 horas na CTB.

A Plenária tem como objetivo discutir a reconstrução do Sindicato e a retomada da luta EM DEFESA DE UM SINTE RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE, UNIDO E DE LUTAS. Precisamos de um sindicato forte que represente os reais anseios da categoria e da educação.

Participe e convide os colegas professores, funcionários, gestores e aposentados.

1º de Maio: contra a exploração capitalista, pelo socialismo

2009-05-01T05:38:00.001-03:00

30 DE ABRIL DE 2009 - 20h11

O Dia Internacional dos Trabalhadores foi instituído por iniciativa da Internacional Socialista (organização fundada e dirigida por Karl Marx e F. Engels) num congresso realizado em Paris no ano de 1889, em homenagem à heróica greve realizada três anos antes, em maio de 1886 na cidade de Chicago (EUA). O movimento, que mobilizou milhares de pessoas, foi brutalmente reprimido pelo Estado, o que resultou no assassinato de 12 grevistas e em dezenas de feridos, bem como na prisão e posterior condenação à morte dos principais líderes operários, que ficaram conhecidos na história como os “mártires de Chicago”.

Por Wagner Gomes*, no Portal CTB

A principal reivindicação dos operários estadunidenses era a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias sem redução de salários. Tal bandeira foi transformada no principal tema do 1º de Maio em todo o mundo a partir da data de sua instituição. Ao longo dos anos, as 8 horas diárias de trabalho foram conquistadas na luta e transformadas em direito praticamente em todo o mundo. No Brasil, o limite lega das 8 horas diárias e 48 horas semanais foi estabelecido em 1932 por Getúlio Vargas e depois consolidado como direito em 1943 na CLT.

Luta secular

A Constituição promulgada em 1988 reduziu a jornada semanal para 44 horas, mantendo o limite diário de 8 horas. A demanda por uma jornada menor, respaldada pelo avanço da produtividade do trabalho, tem sido recorrente nas manifestações do 1º de Maio e continua muito atual no Brasil e no mundo.

O desenvolvimento espetacular das forças produtivas, com suas novas e revolucionárias tecnologias, criou condições para um grande avanço nesta direção, pois diminuiu substancialmente o tempo médio necessário à produção das mercadorias destinadas a satisfazer o consumo da sociedade.

O economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea, estima que, nas condições atuais, seria possível praticar uma jornada semanal de apenas 12 horas empregando todo mundo, ou seja, acabando com o desemprego, sem comprometer o nível de produção. Os capitalistas, contudo, são radicalmente contra a redução da jornada sem redução de salários, pois não querem sacrificar um tiquinho sequer dos fabulosos lucros que estão acumulando.

Em nenhum momento da história do capitalismo, a regulação e redução da jornada foram obtidas à base da generosidade, drama de consciência ou boa vontade dos capitalistas. Resulta, invariavelmente, da luta enérgica da classe trabalhadora, é o fruto “de uma guerra civil multi-secular” entre capital e trabalho, para lembrar as palavras do pensador alemão Karl Marx.

Saída para a crise

Este 1º de Maio transcorre sob o signo de uma severa crise do modo de produção capitalista, a mais séria desde a Grande Depressão que atravessou a década iniciada em 1930 e desaguou na 2º Guerra Mundial, a mais global e sincronizada de toda a história do capitalismo. Embora não seja responsável pela crise, a classe trabalhadora é quem mais sofre os seus efeitos sociais, com as demissões em massa, o arrocho dos salários e a precarização dos contratos e das condições de trabalho.

A necessidade da redução da jornada sem redução de salários é patente diante da multiplicação do número de desempregados, que deve chegar a 250 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo (o Brasil já perdeu cerca de 1 milhão de postos de trabalho desde outubro do ano passado). Urge intensificar a luta em torno desta aspiração histórica da classe operária e consolidar a unidade das centrais sindicais para obter sucesso neste sentido.

Mas, será preciso ir além. A crise do capitalismo não encontrará uma solução progressista nos marcos deste odioso sistema de exploração do homem pelo homem. É preciso levantar bem alto neste 1º de Maio a bandeira do socialismo, que ocupa um lugar privilegiado nos princípios e objetivos estratégicos da CTB e é também o ideal maior dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.

Finalmente, estamos convencidos de que um passo relevante no caminho do socialismo é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e valorização de trabalho.

* Wagner Gomes é presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Centrais se unem no 1º de maio

2009-04-30T07:56:00.003-03:00

A Nova Central, Conlutas, Intersindical e CTB, realizam 1º de maio unificado com o MST e outras entidades representativas dos movimentos populares.

A programação está prevista para a Zona Norte com concentração às 8 horas no Hospital Santa Catarina e mais tarde ato político cultural ao lado do Nordestão.

A luta pela redução da jornada de trabalho marcou os embates históricos do 1º de maio no mundo inteiro.

Os trabalhadores em educação lutam no Brasil por um Piso Salarial digno. O valor do Piso Salarial aprovado no Congresso Nacional é vinculado à jornada de 40 horas semanais, o que rebaixa o Piso das jornadas de 30 e 20 horas para pouco mais do salário mínimo. O Piso de 20 horas é R$ 475,00 e 30 horas R$ 712,00.

Essa política salarial adotada mantém o rebaixamento salarial e a desvalorização dos profissionais da educação.

Mais uma vez na história a redução da jornada de trabalho é uma reivindicação central na luta dos trabalhadores.

Abgail Pereira: um 1º de Maio histórico para a CTB

2009-04-29T08:11:00.000-03:00

Ao consagrar a data de 1º de Maio como o Dia Internacional dos Trabalhadores, a história resgatou o reconhecimento público à luta dos cinco mártires de Chicago, que tombaram com heroísmo defendendo a redução da jornada de trabalho e a dignidade dos operários, na greve geral de 1886.

Por Abgail Pereira *, no Portal CTB

Pelos ideais de liberdade, justiça e igualdade social defendidos pelas lideranças do movimento, o seu exemplo seguiu e segue vivo, atravessando mais de um século. Em todo o mundo, sob as mais diversas condições políticas, nas democracias ou nos regimes arbitrários, esse dia é uma referência de luta dos trabalhadores e trabalhadoras e é também um momento especial de confraternização da classe entre si.

Nesse importante momento que estamos vivendo em nosso país, a CTB sente-se honrada em fazer parte dessa confraternização. Legalmente constituída, estruturada e atuante à frente dos grandes movimentos da atualidade, nossa central já se consolida como uma referência na defesa dos direitos presentes e futuros da classe trabalhadora e em busca de sua emancipação política e social. Legalidade, diga-se de passagem, conquistada duramente no bojo dos movimentos pela democracia e pela liberdade e autonomia do movimento sindical.

Esse orgulho pela consolidação da central deve ir para as ruas, para as comemorações do 1º de Maio, com as nossas bandeiras de luta, fundamentando-se na busca da maior unidade política e de ação possível com as outras centrais e com o conjunto do movimento sindical.

As mulheres trabalhadoras fizeram parte dessas conquistas e hoje estão cada vez mais presente nas mobilizações, que crescem em todo o país para impedir a precarização das relações de trabalho.

Nesse contexto, a participação das mulheres trabalhadoras nas atividades do Dia 1º de Maio deve se dar com visibilidade, tanto na propaganda como na ação prática, de forma a contribuir para o êxito das mobilizações do movimento sindical, deixando a marca de gênero por onde passarem: nossas cores, nossa logomarca, nossos ideais comuns e específicos, particularmente a defesa da igualdade e o combate a toda forma de opressão.

Em defesa do Emprego, dos Direitos Sociais e da Igualdade

Para nós, trabalhadoras, o 1º de Maio se reveste de grande importância, pelo enfrentamento dos efeitos da crise, combatendo as demissões e a flexibilização de direitos, mas também pela denúncia do caráter estrutural dessa crise de produção capitalista.

A luta em defesa do emprego, dos direitos sociais e do crescimento econômico com valorização do trabalho, alia-se às reivindicações específicas de gênero. Nesse contexto, às mulheres é fundamental a defesa da Ratificação da Convenção 158 da OIT, para reprimir a demissão imotivada, visto que são as trabalhadoras as que mais sofrem os efeitos do desemprego. Também é preciso continuar o combate à discriminação, destacando a importância da igualdade de salários e de oportunidades, bem como ampliar o alcance das medidas propositivas, como a licença maternidade de 180 dias para todas as trabalhadoras urbanas e rurais e as políticas públicas relacionadas à inserção feminina no mercado de trabalho, entre elas as escolas infantis (creches) e a escola de turno integral.

Mulheres pelo fim do Fator Previdenciário

Em igual medida de importância para as mulheres está a luta pelo fim do fator previdenciário, pois são as que mais perdem com esse espúrio dispositivo. Além de retardar o início da aposentadoria, o fator previdenciário é responsável pela redução de até 40% no cálculo dos valores do benefício, dada a expectativa de vida média das mulheres. Outra questão relevante, nesse momento de crise, é o fato inegável de que a extinção do fator representa a possibilidade imediata de aposentadoria para milhares de trabalhadores, minimizando a questão do desemprego. Por isso, a CTB é contrária a qualquer proposta de reforma que mantenha o fator previdenciário.

Os desdobramentos da crise econômica demonstram que o capital, mais uma vez, repassa para os trabalhadores o pagamento da conta: desemprego, flexibilização de salários e corte de benefícios, são os únicos remédios que os patrões receitam.

A história da classe trabalhadora, onde o 1º de Maio é uma das grandes referências, demonstra a importância da resistência organizada daqueles que produzem as riquezas para mudar esse conceito de exploração e opressão.

A Secretaria da Mulher da CTB conclama aos trabalhadores e trabalhadoras à mobilização com ampla unidade do movimento sindical e popular, para enfrentar a crise e exigir medidas que garantam o emprego e os direitos sociais, bem como para avançar na luta pelo fim da exploração capitalista.

Viva o 1º de Maio e a memória das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras! Saudações Classistas!

* Abgail Pereira é secretária da Mulher da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Altamiro Borges: a marca classista do 1º de Maio

2009-04-29T08:02:00.001-03:00

As corajosas e veementes palavras de quatro líderes do jovem movimento operário dos Estados Unidos, proferidas pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte, estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Leia artigo de Altamiro Borges.
A marca classista do 1º de Maio

Por Altamiro Borges, em seu blog

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores.

Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século 19, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.

Greve geral pela redução da jornada

Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro Crônica do 1º de Maio, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.

Os oito mártires de Chicago

Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento — o jornalista Auguste Spies, do Diário dos Trabalhadores, e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe — foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

1º de maio passa a ser 'Dia do Trabalhador e da Trabalhadora'

2009-04-29T07:51:00.000-03:00

28 DE ABRIL DE 2009 - 17h22

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), projeto de lei (PLS 103/08) do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a denominação do ''Dia do Trabalho'', comemorado em 1º de maio. Paim afirma que essa data deve homenagear o trabalhador, e não o trabalho.

O texto original previa a alteração para ''Dia do Trabalhador'', mas o relator da proposta, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou uma emenda para acrescentar a expressão ''e da trabalhadora'', mudando a nova denominação para ''Dia do trabalhador e da trabalhadora''.
Inácio Arruda afirmou que sua emenda - com a qual Paim concordou - teve o objetivo de destacar o papel das mulheres no processo de luta pelos direitos trabalhistas. A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa. Se não houver recurso para que haja apreciação em Plenário, a matéria será enviada diretamente à Câmara dos Deputados.

Em seu relatório, o Senador Inácio Arruda destacou o mérito da matéria ao enfatizar a condição do cidadão homenageado, o trabalhador e propôs emenda, acatada pela comissão, que incluiu as trabalhadoras na denominação da data. 'O fator mais relevante para justificar a instituição do feriado são as características das atividades pessoais desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras, embora toda a sociedade interrompa, neste dia, seus afazeres para render homenagem àquele que é o grande responsável pelo progresso e pela criação de bens e serviços úteis ao bem-estar de todos', observou. O projeto será remetido à Câmara dos Deputados.
Fonte: Senado

VITÓRIA DA CTB RN: UNIÃO RODOVIÁRIA É ELEITA COM MAIORIA DE 163 VOTOS

2009-04-25T08:39:00.008-03:00

Em clima de emoção, presidente eleito fala aos presentes

CTB educação comemora

A vitória é dos trabalhadores

A Chapa 2 UNIÃO RODOVIÁRIA venceu as eleições para a direção do SINTRO/RN -Sindicato dos Rodoviários com 978 votos e maioria de 163 votos, 37,5%. A chapa 2 foi apoiada pela CTB e independentes.

A chapa 1 da CUT obteve 815 votos, 31,3 %. A chapa 3 dos independentes ficou com 229 votos, 8,8%. A chapa 4 da CONLUTAS teve 530 votos, 20,35%. Foram 15 votos nulos e 38 em branco.

Foram eleitos para Presidente Nastagnan Batista da Empresa Guanabara e vice Maria da Paz da Santa Maria.

A UNIÃO RODOVIÁRIA defende que a proxima prioridade seja a data base da categoria e não a sua utilização apenas como campanha eleitoreira como acontecia há 18 anos. É inaceitável num país democrático uma diretoria fingir que defende os trabalhadores e somente usar a categoria em benefíco próprio, diz o informativo Nº 03 da UNIÃO RODOVIÁRIA.

Para João oliveira, Presidente da CTB, a eleição da chapa 2 UNIÃO RODOVIÁRIA é uma vitória histórica que significou uma renovação para o Sindicato dos Rodoviários e para a o movimento sindical e social do Rio Grande do Norte. Amplia a união dos trabalhadores e trabalhadoras com vistas às lutas presentes e futuras em defesa de seus direitos.

Violência toma conta da apuração das eleições dos rodoviários

2009-04-24T09:34:00.002-03:00

Companheiros(as),
Lamentamos as cenas que nosso olhos poderam ver na noite de ontem, na apuração dos votos da eleição dos Sindicato dos Rodoviários, após apurarem dezesseis urnas e observarem que a chapa 2 de oposição intitulada União Rodoviária estava vencendo a chapa 1 do Ex-vereador Júnior Rodoviário, que é a mais de 18 anos presidente do SINTRO e candidato a reeleição, foi armado o espetáculo de violência, e dessa vez quebraram a cabeça do apoiador da chapa 2 Paulo Raposão,com um murro de soqueira espelido pelo bruta monte, ou melhor por um animal do Sindicato da Categoria do Estado da Bahia, o Paulo Raposão foi atendido pelo SAMU, e horas depois retornou ao local, exemplo semelhante aconteceu na Assembleia de escolha da comissão eleitoral,no dia 6 de março, que eles perderam e não respeitaram o resultado legitimo da Assembleia, que nitidamente dava a vítória as oposições, com essa situação a comissão Eleitoral do pleito abandonou o processoe se retiram das dependências da instituição, só após várias tentativas de entendimento foi que resolveram suspender o processo, para que fosse iniciado hoje às 9h. O clima é muito tenso no local e pedimos o apoio de todos para garantirmos a lisura do processo....

Um forte e revolucionário abraço.
Atte.Moacir Soares Sec. de Imprensa da CTB-RN84 8865 0313

ELEIÇÕES DOS RODOVIÁRIOS: CHAPA DA CUT DÁ UM EXEMPLO ANTIDEMOCRÁTICO

2009-04-24T09:19:00.003-03:00

As eleições do SINTRO/RN – Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte no dia 23 de abril terminou com um mau exemplo para os trabalhadores.

O representante da chapa da CUT na apuração eleitoral provocou um tumulto com agressão física ao representante da chapa da CTB e foi preso. Os membros da chapa da CUT numa clara demonstração de oportunismo se aproveitaram da confusão criada para esse fim e se retiraram da apuração.

Com cerca de 50% das urnas apuradas a chapa da CTB estava com mais de cerca 150 votos na frente. Ao constatar a vitória da Chapa União Rodoviária utilizaram uma manobra cutista já conhecida de não aceitar a decisão democrática dos trabalhadores e inviabilizar o processo eleitoral.

A Chapa União Rodoviária tem como Presidente Nastagnan e vice Da Paz.

Alunos ficam sem aula mesmo após a suspensão da greve

2009-04-23T06:01:00.003-03:00

Os governantes sempre combatem a greve, instrumento legítimo dos trabalhadores na busca de seus direitos, alegando que os únicos prejudicados são os alunos. Mas o descaso com a educação é generalizado. Faltam condições de trabalho, salário digno, carreira... e professores.

Os alunos de várias escolas estão sem aulas em algumas disciplinas por falta de professor. É o caso das escolas Atheneu e Alberto Torres, para citar exemplos.

Os concursados também não estão sendo chamados e denunciam que em suas vagas estão sendo colocados estagiários contratados por uma firma terceirizada, citando a Escola João Tibúrcio e Moreira Brandão em Goianinha.

UBES DEFENDE FIM DO VESTIBULAR E UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

2009-04-21T08:29:00.002-03:00

A União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES - lançou nota sobre a jornada nacional de lutas pelo fim do vestibular e por um sistema único e articulado de educação.

Segundo a nota, o modelo de ingresso à universidade no Brasil é injusto e privilegia a parcela da sociedade que tem acesso aos cursinhos pré-vestibular. Ao invés de preparar para a vida, estimula apenas a decorar fórmulas e macetes. Ficam de fora da universidade milhões de estudantes que não podem pagar cursinhos.

A UBES é contrária ao vestibular por considerar um modelo arcaico e entender que a universidade deve ser um espaço democrático acessível a todos.

Defende que o país deve investir na criação de um sistema nacional único e articulado de educação, destinando 10% do PIB para a educação, o que possibilita uma reforma geral na educação pública.

CAFÉ DA MANHÃ

2009-04-21T08:13:00.005-03:00

O café da manhã com a imprensa programado na Semana em Defesa da Educação Pública foi suspenso pela direção cutista do Sinte.

Mas o coordenador geral do Sinte João Oliveira manteve um café da manhã singelo em consideração e respeito aos presentes.

A defesa da educação de qualidade, com valorização profissional e salários dignos deve se manter firme chova ou faça sol.

Na quinta-feira 23 de abril haverá reunião com representantes de escolas e gestores. Sexta-feira 24 de abril as escolas devem parar e participar de palestra às 15 horas no Sinte sobre a educação de qualidade.

CTB QUER UNIÃO, RENOVAÇÃO E LUTA

2009-04-18T17:26:00.015-03:00

João Oliveira: 18 de abril é um dia histórico e feliz

Plenária representativa

Socorro Freitas: partido é diferente de sindicato

Estudantes na luta da educação

Todos querem a vitória da democracia

A plenária da CTB educação ocorrida em 18 de abril defendeu união, renovação e luta para construir um sindicato voltado para a busca do ensino de qualidade e a valorização dos profissionais da educação com salários dignos, como prioridade do movimento dos trabalhadores em educação.

Foi avaliado que os professores e funcionários são categorias que vivem em constante luta por sobrevivência, condições de trabalho, democracia no interior da escola e na sociedade, salários justos... a forma como o sindicato conduz a luta e organização dos trabalhadores em educação pode atrasar e dificultar essa luta. O trabalho é a principal atividade do ser humano. Por isso, precisamos lutar por um sindicato que defenda com firmeza, autonomia e independência os direitos dos trabalhadores.

João Oliveira analisa que a gestão do Sinte 2006-2009 foi a pior da história. Tivemos poucas conquistas para a categoria. Assassinaram a democracia no sindicato. O congresso não foi realizado. A luta da CTB educação por campanhas salariais amplas, com a participação da sociedade e um trabalho social para a categoria foi negada. A coordenação da assembleia do dia 06 de abril decretou o fim da greve de forma unilateral.

O Brasil tem 180 milhões de habitantes e 48 milhões de estudantes. O número de analfabetos no Nordeste corresponde à população de Portugal. A educação tem um papel importante nesse contexto, diz Renier Luiz. "O sindicato representativo da educação tem mais responsabilidade ainda".

Nas eleições do Sinte 2009, a CTB buscará unidade com os que tem compromisso com um sindicalismo renovado, independente e com supremacia nos interesses principais da categoria e da educação.

COMISSÃO ELEITORAL REÚNE-SE PELA PRIMEIRA VEZ

2009-04-18T17:00:00.006-03:00

A comissão eleitoral que coordenará e conduzirá as eleições do Sinte de 2009 realizou a primeira reunião nesta sexta 17 de abril.

Elegeu José Cherliton para presidente e Rosângela França para secretária da comissão.

Encaminhou a próxima reunião para quarta-feira dia 22 às 17h30 na sala de imprensa do Sinte. Planeja expor um mural com as ações, orientações e agenda das eleições.

Segundo o estatuto, também comporá a comissão um representante de cada chapa. Compete à comissão cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Sinte, Baixar portarias e expedir documentos que garantam a celeridade e a lisura do processo eleitoral, organizar e zelar pelo material das eleições, comunicar o resultado da eleição e a data da posse.

PERCENTUAL DO PIB PARA A EDUCAÇÃO CRESCE NO BRASIL

2009-04-18T16:36:00.001-03:00

O investimento público direto em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) é de 4,6% no Brasil. Segundo o Ministério da Educação, o valor é o maior registrado na história do país e se aproxima do padrão de investimento dos países desenvolvidos - de 5%, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O crescimento se concentra na educação básica, que reúne 3,9% do investimento. Na educação superior, o percentual se manteve em 0,7%. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e se referem ao ano de 2007 - medição mais recente. Em 2006, o mesmo tipo de investimento alcançou 4,4%. No ano anterior, havia sido 3,9%. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a meta é alcançar 5% em 2010. Haddad lembrou que a medição de 2007 contabilizou apenas o primeiro ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), quando o aporte foi de R$ 2 bilhões. Este ano, está em R$ 5 bilhões. Com o fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU), se aprovada no Congresso, o valor do investimento proporcional ao PIB pode subir mais. PIB No cálculo do investimento público em educação relativo ao PIB não estão incluídas as despesas com aposentadorias e pensões, bolsas de estudo e financiamento estudantil. Os dados referem-se à destinação de recursos consolidada do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Inep vai divulgar em breve as informações por estado. (G1)
FONTE: PÁGINA DA CNTE

Salários também precisam crescer

2009-04-18T16:13:00.004-03:00

O crescimento do percentual de investimento do PIB em educação é importante fator de melhoria da qualidade da educação no país. Mas esse crescimento precisa possibilitar a melhoria salarial e valorização dos profissionais da educação.

A greve de 24 de abril, pela implementação do Piso Salarial Nacional deve ter como foco o acréscimo nos valores dos nossos salários. Pela Lei de proporcionalidade do Piso Salarial em relação a carga horária, os Governos não são obrigados a melhorar os salários da educação.

Foi o que aconteceu no RN. A categoria saiu de uma greve revoltada com uma proposta na qual a melhoria salarial é inexistente ou insignificante.

É inegável que o salário, aliado a outros fatores como condições de trabalho, formação, projeto político pedagógico, gestão democrática e outros é o caminho para alcançar a educação de qualidade. Não tem mistério. Falta decisão política.

CNTE realiza Semana Nacional em Defesa da Educação Pública

2009-04-16T17:18:00.004-03:00

PROGRAMAÇÃO LOCAL

Café Pedagógico com a Imprensa
Dia 20 abril, segunda, às 08h no Sinte

Atividades planejadas pela escola a partir de sugestão apresentada pelo Sinte

Dia 20 de abril, segunda à tarde e 22 de abril quarta

Reunião com Representantes de Escolas e diretores por turno
Dia 23 de abril, quarta, às 08h30 e 14h30 para avaliar a greve e discutir reposição de aulas

Greve Nacional Pela Imediata Implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério
Dia 24 de abril parada nas escolas e palestra sobre A Qualidade da Educação Pública às 15 horas no Sinte.

CTB chama plenária dia 18 de abril

2009-04-16T16:59:00.003-03:00

Os trabalhadores em educação da CTB realizam plenária com os professores, funcionários, especialistas, gestores e estudantes para construir UM MOVIMENTO EM DEFESA DE UM SINTE FORTE, RENOVADO, DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE E DE LUTAS.

Dia 18 de abril, sábado, de 08h30 às 13 horas na E. E. Alberto Torres.

A hora é agora!

A chapa 2 DEMOCRACIA, IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA derrota a direção cutista

2009-04-16T16:28:00.008-03:00

A assembléia para a escolha da comissão eleitoral que conduzirá as eleições 2009 do Sinte/RN foi realizada nesta quinta, 16 de junho.

A chapa 2 DEMOCRACIA, IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA, representada pela CTB, CONLUTAS, aliados e principalmente independentes da base derrotou a direção cutista do Sinte com 215 votos. A chapa 1 obteve 211 votos, 2 brancos e 1 nulo, totalizando 429 votos.

A comissão eleitoral é composta por Tânia Maria, Sarkis Frnacisco, José Cherliton, Rosângela França, e Magna Regina. Amanhã, 17 de junho, haverá reunião da comissão às 14 horas no Sinte.

Assembléia escolherá comissão eleitoral

2009-04-13T21:18:00.009-03:00

No próximo dia 16 de abril, quinta-feira às 08h30 haverá assembléia na E. E. Winston Churchill para escolha da comissão para conduzir o processo eleitoral para eleições da diretoria do Sinte.

O edital convocando as eleições do Sinte será publicado nos jornais e nas escolas. A eleição do Sinte está marcada para 17 de junho.

Precisamos de uma comissão democrática e transparente. Um sindicato forte, renovado, independente e combativo.

MAIS ANIVERSÁRIO DE PÁSCOA

2009-04-10T10:53:00.002-03:00

É o jovem Ítalo Rocha, 22 anos

da União da Juventude Socialista - UJS.

Feliz aniversário e feliz páscoa!!!

ANIVERSÁRIO DE CARLA TATIANE

2009-04-09T09:39:00.002-03:00

Carlinha, Neidimar e Rosália

Parabéns a Carla Tatiane pelo aniversário hoje, 09 de abril.

Carla é trabalhadora dos Correios e estudante do curso de direito.

Que tenha um aniversário muito feliz!

Comissão encerra gestão

2009-04-09T09:31:00.004-03:00

Comemoração de encerramento da última reunião da

Comissão Permanente de Gestão do Plano de Carreira do

Magistério Público Municipal da gestão 2007-2009 em 08 de abril.

Prefeitura firma convênio com UNP e Kennedy para formar professores municipais

2009-04-08T07:36:00.000-03:00

A Prefeitura de Natal, firmou convênio com a Universidade Potiguar (UnP), para proporcionar aos professores de ensino infantil e fundamental da rede municipal, que não tenham formação superior, curso de licenciatura em Pedagogia.

Serão oferecidas 80 vagas para professores da rede pública municipal de ensino. Um concurso vestibular ainda neste primeiro semestre de 2009, voltado exclusivamente para os professores de Natal. As aulas iniciam-se no segundo semestre deste ano, com duração de quatro anos.

Além da Universidade Potiguar, a Prefeitura firmou convênio com o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, que oferecerá formação em Pedagogia, inicialmente para 60 professores, a partir do dia 27 de julho deste ano. Os cursos serão inteiramente financiados pela Prefeitura do Natal.

Análise da CNTE à Lei do PSPN

2009-04-08T06:39:00.000-03:00

A presente avaliação, pari passu da lei que instituiu o piso salarial profissional nacional do magistério público na educação básica (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008), refere-se a documento deliberado pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE, em 21/08/2008 (atualizado após decisão da cautelar da ADI 4167 - STF), e que expõe o ponto de vista dos educadores brasileiros frente aos comandos da referida lei.
Leia mais...

Fonte: Página da CNTE

CTB defende liberdade e autonomia sindical

2009-04-06T21:13:00.002-03:00

Os trabalhadores em educação da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -
defendem liberdade e autonomia sindical.

Repudiam a atitude oportunista e agressiva de ataque ao PCdoB pela dirigente cutista do Sinte.

O PCdoB é um partido honrado e respeitado pela sociedade aos 87 anos de lutas em defesa de valorização dos trabalhadores e de um Brasil desenvolvido, democrático, soberano e socialmente justo. Está na CTB, na categoria da educação e dos trabalhadores em geral juntamente com outros partidos e uma numerosa parcela de independentes. Em respeito a essa pluralidade dos trabalhadores em educação não respondemos aos ataques desesperados ao PCdoB em várias assembléias por entender que a categoria não quer saber de partidarização da luta. Quer debater assuntos de seu interesse como melhoria salarial, respeito à carreira e valorização profissional.

"Queremos nossas entidades livres e independentes dos patrões, governos, credos religiosos e partidos políticos na definição dos seus objetivos e campanhas e na luta pela transformação social. É fundamental que o reconhecimento de nossas entidades venha da representatividade efetiva e da confiança nelas depositadas pela base e pelo conjunto da classe trabalhadora. Não abriremos mão de direitos ou conquistas sociais arrancadas com muitas lutas ao longo da história. Lutaremos sempre para ampliar nossos direitos e melhorar a qualidade de vida de todo o povo brasileiro".

São os princípios da CTB. Os trabalhadores podem e devem pertencer a um partido político representativo da classe trabalhadora. Mas não podem confundir o sindicato com um braço do partido político. A CTB se propõe a ser ampla e unitária, por isso é uma honra receber trabalhadores de todos os partidos e religiões ou independentes.

É preciso aprender a conviver democraticamente com as diferenças e as divergências, com respeito e tolerância. A educação é representativa de professores, gestores, funcionários e aposentados de diferentes partidos, sem-partido, diferentes religiões, cores, gêneros... Todos merecem respeito.

APROVADA AS NOVAS DIRETRIZES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO

2009-04-06T21:08:00.000-03:00

O Conselho Nacional de Educação, por sua Câmara de Educação Básica, aprovou no dia de hoje, o Parecer e Projeto de Resolução que fixam as Novas Diretrizes Nacionais de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.

O documento servirá de base para que os Sistemas de Ensino da União, dos Estados e dos Municípios elaborem suas respectivas leis do magistério até o dia 31 de dezembro deste ano.

As Novas Diretrizes elaboradas pelo CNE tratam da conceituação de magistério, das fontes de financiamento da sua remuneração, dos critérios de ingresso e progressão na carreira, das condições de trabalho e dos critérios de avaliação profissional.

A proposta vem sendo discutida há mais de um ano e foi submetida a três audiências públicas nacionais e dezenas de reuniões específicas.

O texto aprovado pelo CNE substitui a antiga Resolução nº. 03/97 e agora segue para homologação ministerial. Uma vez homologado, será publicada a Nova Resolução com efeito sobre todo o território nacional.

Cesar Callegari
Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE
http://cesarcallegari.mkt9.com/registra_clique.php?id=H%7C22396027%7C9130%7C3099

ASSEMBLÉIA DECIDE PELA SUSPENSÃO DA GREVE EM VOTAÇÃO CONFUSA

2009-04-06T19:39:00.000-03:00

Após 35 dias de paralisação, os professores e funcionários suspendem greve da rede estadual de ensino na assembléia deste dia 06 de abril.

O coordenador da mesa José Teixeira decretou o fim da greve e da assembléia de forma unilateral e desrespeitosa, após votação confusa e dividida na qual não ficou claro se a proposta vencedora foi a de suspensão ou de continuidade. Precisaria de contagem de votos, mas a votação não foi concluída com os votos de abstenção. Houve tulmulto e uma insastifação muito grande dos presentes que permaneceram no local.

A proposta do Governo é a mesma de Piso Salarial proporcional de R$ 712,00 no mês de agosto excluíndo os professores das letras G, H, I e J, os professores aposentados e os funcionários e uma letra para todos. A implantação da promoção horizontal de 3.331 professores e a vertical dos cerca de 7 mil para o mês de abril já estava anunciada desde o início da greve. É estranho que só agora seja analisada como "avanço significativo".

É preciso cotinuar a mobilização através de diálogo com pais e alunos e a luta por valorização profissional para construir uma escola pública de qualidade para os filhos dos trabalhadores.

Caicó vota pela continuidade da greve

2009-04-04T06:45:00.000-03:00

Reunidos em assembléia dia 03 de abril, às 14 horas, os trabalhadores em educação de Caicó votam em unanimidade pela continuidade da greve. Decidiram enviar uma caravana a Natal no dia 6 para fortalecer o movimento. Rechaçou a proposta excludente do Governo que benfecia apenas 4189 professores num universo de 19 mil e exclui aposentados e funcionários.

Os professoes do município de Timbaúba dos Batistas entraram em greve por que o Prefeito não está implementando o Piso de acordo com a carreira.

Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

2009-04-03T13:34:00.000-03:00

Da Agência Brasil

O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, afirmou hoje (3), durante reunião com representantes de sindicatos da categoria de todo o país, que os professores devem paralisar as atividades no dia 24 de abril. A categoria cruza os braços por 24 horas para exigir o cumprimento da lei que institui o piso do magistério no valor de R$ 950."Nosso indicativo é para o dia 24 de abril. A data não deve ser alterada porque foi uma sugestão dos estados", afirmou Leão.
Professores protestam pelo piso salarial
Docentes podem fazer greve nacional, diz senador
Entenda a lei número 11.738, que fixou o piso salarial de educadores

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008 e prevê que o piso nacional seja pago a todos os professores da rede pública para uma carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2010.O aplicação da Lei se dará de forma progressiva. O primeiro reajuste seria em janeiro de 2009, entretanto alguns estados não o fizeram por considerar a lei inviável do ponto de vista orçamentário.Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados entraram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei. A Adin questionava a denominação "vencimento básico", em vez de "piso salarial". O vencimento básico não contemplaria as gratificações, que passariam a ser recebidas com as horas extras, o que ultrapassaria o orçamento dos estados.O STF definiu, em dezembro, que o piso salarial entraria em vigor em janeiro e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor, previsto em lei, ficaria suspenso até novo julgamento."Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível. Os governos estaduais tiveram oportunidade de opinar durante a votação da lei no Congresso Nacional. É um absurdo que agora posicionem-se contra", destacou Roberto Leão.

Lisiane Wandscheer

PCdoB APRESENTA PROGRAMA DE FORMAÇÃO TEÓRICA E POLÍTICA

2009-04-03T09:45:00.000-03:00

“A concepção de conhecimento e de trabalho intelectual deriva da clássica formulação de Marx de que o labor de interpretar o mundo está intrinsecamente relacionado à necessidade e à tarefa histórica de transformá-lo.”
Adalberto Monteiro

A sessão estadual do PCdoB/RN, através do Comitê Municipal de Natal, apresenta uma programação de cursos oferecidos a militantes, dirigentes, lideranças, filiados e amigos do Partido no I semestre de 2009.

Estão programados os cursos sobre o Estatuto e os Valores Comunistas de Hoje no dia 04 de abril de 08h30 às 13 horas, o Curso Básico em Vídeo para a área sindical dia18 de abril de 08h30 às 17 horas, o 2º curso do nível I – Noções sobre marxismo e leninismo – 1ª parte dias 25 e 26 de abril de 08h30 às 17 horas e o 2º curso do nível I – Noções sobre o marxismo e leninismo – 2ª parte dias 02 e 03 de maio de 08h3o ás 17 horas.

A Escola Nacional de Formação do PCdoB é o instrumento de formação teórica e política dos militantes e filiados do Partido Comunista do Brasil. O seu objetivo é construir a consciência socialista, a capacitação teórica, política e ideológica de militantes e quadros para adquirir clareza, determinação e conseqüência na luta contra o capitalismo e abrir caminho ao socialismo.
Elevar a qualidade do nível de intervenção dos comunistas para participar dos debates do 12º Congresso do PCdoB a ser realizado no II semestre de 2009 e enfrentar os desafios da luta social, política e ideológica nas diversas frentes de atuação partidária.

O Curso de nível I é composto pelo 1º Curso Básico em Vídeo – CBV e o 2º Curso Noções de Marxismo e Leninismo. Participar do CBV é pré-requisito para participar do 2º curso de nível I e do Curso de Nível II para quadros. O curso de nível I Trabalha com noções gerais, preparando os militantes para o estudo da sociedade e da luta por sua transformação, a partir das características da sociedade brasileira atual e de traços marcantes de sua história. Discute aspectos da exploração capitalista e de sua superação pelo socialismo. Apresenta as linhas gerais da concepção, da estruturação e dos desafios do PCdoB para a realização de seu projeto político, expresso no Programa Socialista.

O Curso de nível II Trabalha com conceitos básicos do marxismo-leninismo, preparando os militantes para o estudo da sociedade, particularmente a brasileira. Introduz elementos das três partes constitutivas do marxismo (a filosofia, a economia política e a teoria do socialismo) e das contribuições de Lênin, no campo teórico e na luta revolucionária. Desenvolve a compreensão sobre a tática, a estratégia, o programa e a política de organização do PCdoB.

Professores querem apressar julgamento do piso no STF

2009-04-03T09:39:00.000-03:00

2 DE ABRIL DE 2009 - 16h06

Valdirene Berredo, professora de inglês do ensino médio em Valparaíso de Goiás, com 17 anos de profissão, recebe R$542,34 de salário. Ela, vestida com camiseta preta onde se lia “O Piso é lei. Faça valer. Eu não abro mão”, engrossava o grupo de manifestantes em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (2), em Brasília. O ato faz parte de uma série de ações dos professores para exigir o julgamento do mérito da ação movida pelos governadores, considerados “Inimigos da educação e traidores da escola pública”, contra a lei do piso salarial.
Manifestantes usavam camisetas da campanha
A lei, aprovada pelo Congresso no ano passado, estabelecendo o piso salrial de R$950,00, foi questionada como inconstitucional por cinco governadores - Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos nos estados reuniram um grupo de cerca de 500 professores para o ato em frente ao Supremo. Com faixas, cartazes e vestidos com as camisetas pretas da campanha pelo piso salarial, eles lembravam que a luta pela implementação do piso salarial é a luta pelo ensino de qualidade.
Para Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, “nós só teremos uma escola de qualidade se valorizarmos e estimularmos os professores”, destaca. O piso beneficia aproximadamente 800 mil professores do ensino público infantil, fundamental e médio de escolas federais, estaduais e municipais.
Além dos estados que não cumprem a lei do piso, a categoria identifica outro problema nos estados que dizem seguir a nova lei: é que as vantagens pessoais são incorporadas ao vencimento básico para chegar ao mínimo de R$950. “Isso é um absurdo. A renda dos profissionais vai diminuir e muitos ganhos de carreira serão extintos se não tomarmos uma atitude”, diz o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Após a manifestação, um grupo de representantes da CNTE e parlamentares foi recebido pelo Secretário Geral do Supremo, Luciano Felício Fuck, a quem entregaram o pedido que deve ser encaminhado ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, cobrando rapidez no julgamento do mérito da Ação contra a Lei do Piso.
Em dezembro, o STF considerou a lei do piso constitucional, mas suspendeu o parágrafo 4° do artigo 2°, que prevê a destinação de 1/3 da jornada semanal para atividades extraclasse. Os ministros decidiram que, a partir de 1° de janeiro de 2009, os professores não poderiam receber menos de R$950,00 como salário-base. Isso já deveria estar vigorando desde 1o de janeiro deste ano, mas não é o que vem acontecendo. Heleno Araújo diz que 17 estados não estão cumprindo com o vencimento inicial de R$950,00.
Também nesta quinta-feira pela manhã, os professores participaram de reunião conjunta com a Comissão de Educação da Câmara e a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores para discutir a implementação do piso salarial. A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue logo a ação e reverta a decisão de incluir as gratificações dos professores no cálculo do piso salarial da categoria.
Greve inevitável
Nesta sexta-feira (3), também em Brasília, o Conselho Nacional de Educação se reúne para decidir sobre a data da greve e o tempo que os professores ficarão de braços cruzados. A medida é vista como a única solução encontrada pela categoria frente ao desrespeito de estados e municípios com a nova lei do Piso.
O piso também será o centro das discussões da 10ª Semana Nacional de Educação que será realizada entre os dias 20 e 24 deste mês para debater assuntos relacionados à política educacional. Durante as conferências escolares, a comunidade escolar e a sociedade em geral se unem para apresentar propostas visando a construção de novas relações sociais na escola e de políticas públicas que garantam a plena cidadania.
O evento vai discutir ainda outros temas como a crise econômica mundial, gestão democrática, currículo, carreira, formação e valorização dos profissionais da educação, financiamento e fundeb e direito à educação pública. Todas as propostas apresentadas serão apreciadas durante a Conferência Nacional da Educação Básica, a ser promovida pelo MEC em abril do ano que vem, e nos processos de elaboração do novo Plano Nacional de Educação.

De Brasília Márcia Xavier

CNTE faz manifestação em frente ao STF pelo cumprimento da Lei do Piso

2009-04-03T06:26:00.000-03:00

Mais de 700 educadores de todos os estados, convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), se uniram, hoje, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para exigir o cumprimento da lei 11.738/08 que institui o piso salarial nacional do magistério. O objetivo do ato foi pressionar o Supremo Tribunal Federal para agilizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), ajuizada em 2008 por cinco governadores que se manifestaram contra o piso.

Em dezembro do ano passado, o Supremo modificou dois artigos da lei que tratavam do conceito de piso e da jornada de trabalho dos professores, mas negou o pedido de liminar que suspendia o valor estabelecido de R$ 950 – decisão que deveria ser seguida até o julgamento do mérito da ação pela corte.

Hoje, durante o protesto, a CNTE expôs o manifesto com mais de 4 mil assinaturas, coletadas na internet, de trabalhadores e estudantes brasileiros que apoiam a lei do piso. Segundo o presidente da CNTE Roberto Leão, o objetivo é sensibilizar os ministros para que eles agilizem o julgamento do mérito da ADI. “A lei como foi aprovada no Congresso Nacional por unanimidade é um consenso, eles não podem ser contra isso”, diz.

Enquanto os educadores manifestavam, uma comissão se reunia com o secretário-geral do STF, Luciano Felício. Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, da Comissão de Educação e Cultura, entre eles Fátima Bezerra (PT-RN), Carlos Abicalil (PT-MT), Iran Barbosa (PT-SE) e Gilmar Machado (PT-MG), e diretores da CNTE, pediram a publicação do acórdão da ADI 4167 e rapidez na votação do mérito. O secretário-geral não definiu uma data, mas disse que o acórdão será publicado em breve.

Amanhã, durante uma assembleia das entidades filiadas, a CNTE decide a data e a duração da greve nacional dos professores.

Fonte: Página da CNTE

Proposta exclui aposentados e funcionários e a greve continua

2009-04-02T13:02:00.000-03:00

A assembléia de 02 de abril votou pela continuidade da greve do Estado. A proposta da Governadora de antecipação de R$ 712,00 não trará acréscimo nos salários dos professores da ativa das letras G H, I e J, dos aposentados e dos funcionários de escola.

A Regional de Santa Cruz informou sobre a tendência de retorno às aulas, mesmo sem estrrutura nas escolas. Em Curais novos o fluxo de professores voltando às aulas está sendo grande. Caicó continua firme e forte na greve, mas cobrou a publicação da denúncia aprovada na assembléia passada. Em Angicos a sede continua com 100% de adesão. As cidades vizinhas estão parcialmente paradas. Em Mossoró houve reunião com os diretores de escolas que resolveram não enviar o ponto. Em assembléiaa categoria deliberou pela continuidade da greve, mas há notícias de retorno ao local de trabalho. Amanhã haverá assembléia. Em Ceará-Mirim o quadro na sede mantém-se em paralisação. Pedro Velho está com 60% de adesão.

Foi encaminhada uma nova assembléia para segunda-feira, 06 de abril às 14 horas no Churchill. Fazer uma nota denunciando a situação dos aposentados e funcionários. Um panelaço no dia 12 de maio por ocasião da comemoração de 30 anos da primeira greve dos trabalhadores em educação.

GOVERNADORA PROPÕE ANTECIPAÇÃO DE R$ 712,00

2009-04-01T22:10:00.000-03:00

A audiência com a Governadora e o Sinte ocorreu nesta quarta, 1º de abril, para buscar alternativas de avanço nas negociações.

Proposta apresentada pelo Governo do Estado:

PROPOSTA - Publicação e pagamento da promoção vertical
BENEFICIADOS - Todos os professores ativos requerentes;
PRAZO - Abril de 2009

PROPOSTA - Pagamento das promoções horizontais publicadas
BENEFICIADOS - 3.331 professores ativos e aposentados;
PRAZO - Abril de 2009

PROPOSTA - Promoção horizontal equivalente a 5% no salário
BENEFICIADOS - Todos os professores da ativa
PRAZO - Agosto de 2009

PROPOSTA - Antecipação do Piso de 2010 para 2009
BENEFICIADOS -4.189 professores ativos Agosto de 2009
PRAZO - Agosto de 2009

Não houve avanço em relação aos funcionários de escolas.

CNTE realiza Semana Nacional Em Defesa da Educação Pública

2009-03-31T20:12:00.000-03:00

UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODO O BRASIL SERÁ O FOCO DOS DEBATES

Democracia, crise financeira internacional e implementação do piso do magistério. Estas e muitas outras questões são temas da 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada de 20 a 24 de abril, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos filiados. Nesta edição, a Semana contará com Conferências Escolares para as quais serão convidados educadores, estudantes, pais e mães com o intuito de debater os principais temas da escola e da política educacional no Brasil.

Os assuntos em discussão serão os mesmos eleitos para as Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Educação, organizadas pelo MEC em parceria com os sistemas de ensino do país e com a sociedade educacional. O debate servirá de base para a Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2010.

Neste momento em que o mundo enfrenta o desemprego e a falência do neoliberalismo, a CNTE quer discutir o papel da educação na construção de uma nova ordem social.

A Semana abordará, também, as diretrizes nacionais de carreira do magistério, o reconhecimento dos funcionários de escola como profissionais da educação, a formação de educadores para habilitar mais de 600 mil profissionais em suas áreas de atuação ea desoneração dos recursos educacionais da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que retirou, em 2008, mais de 8 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação.

A CNTE defende a adoção de políticas públicas educacionais para a valorização dos trabalhadores em educação, o resgate da auto-estima desses profissionais e a melhoria da qualidade do ensino público. E a construção do Sistema Nacional de Educação é o principal caminho, hoje, para acabar com as desigualdades do ensino público oferecido nas diversas regiões do país.
Fonte: Página da CNTE

Sem avanços nas negociações, greve continua

2009-03-31T18:47:00.000-03:00

Na assembléia de hoje, 31 de março, a greve foi mantida por ausência de avanço nas nesgociações. A audiência ocorrida antes da assembléia, por volta das 14h30, não apresentou novidades.

Foi encaminhada uma reunião do comando de greve para amanhã, 1º de abril, às 17 horas e assembléia no dia 02 às 08h na E. E. Winston Churchill.

Secretário de Educação recebe Sinte em audiência

2009-03-30T21:41:00.000-03:00

Em audiência com o Sinte no final da tarde de hoje, 30 de março, o Secretário de Educação não apresentou perspectiva de avanço nas negociações. Não apresentou respostas à contaproposta do Sinte e disse que a última proposta apresentada de implantação de cerca de 10 mil promoções, uma letra para todos e piso proporcioanal é definitiva.

Alegou queda na receita do FUNDEB e assegurou que na hora que houver avanço na receita, retoma as negociações.

O Sinte e os professores presentes ficaram indignados e pediram nova rodada de negociações para buscar avanço.

Amanhã haverá caravana nas escolas com concentração às 07 horas no Sinte. A assembléia será às 14 horas na E. E. Winston Churchill para definir os rumos do movimento grevista.

GREVISTAS FAZEM MANIFESTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2009-03-30T21:05:00.000-03:00

Hoje, 30/03, houve manifestação na Secretaria de Administração com panelaço e apitaço. Os grevistas ocuparam a antesala do gabinete. Após negociação da saída dos trabalhadores em educação da sala, o Secretário de educação recebeu uma comissão.

Foi cobrado uma resposta à contraproposta apresentada pelo Sinte e ao ofício protocolado no dia 20 de março pedindo a folha de pagamento com detalhes do comprometimento com a folha de pessoal, cargos comissionados e diárias.

O Secretário ficou de providenciar as informações sobre a folha de pagamento e a audiência com o Secretário de Educação.